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Edital Nº 006/2014 - Programa de Bolsas Extensão para Ações Afirmativas – PBEXT/AF/2014 - Edital Nº 006/2014 - Programa de Bolsas Extensão para Ações Afirmativas – PBEXT/AF/2014

A Universidade Federal de Mato Grosso por meio das Pró Reitorias de Cultura, Extensão e Vivência - PROCEV e de Assistência Estudantil – PRAE torna público o Edital do Programa de Bolsa de Extensão para Ações Afirmativas - PBEXT/AF/2014 com ônus para a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e convoca servidoras/es docentes e técnico-administrativos da UFMT a apresentarem propostas de ações por meio do Sistema de Informação e Gestão de Projetos (SIGProj – http://sigproj1.mec.gov.br), de acordo com as condições definidas neste Edital. 1. OBJETO O presente Edital tem por objeto a concessão de apoio financeiro da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) por meio das Pró-Reitorias de Cultura, Extensão e Vivência – PROCEV e de Assistência Estudantil - PRAE para o desenvolvimento de ações de extensão vinculadas ao Programa de Bolsa de Extensão para Ações Afirmativas – PBEXT/AF/2014 a serem executadas no ano de 2014. De acordo com as Normas de Ações de Extensão da UFMT, devem representar significativa articulação entre ensino e pesquisa com as demandas da sociedade, além de reafirmar o preceito constitucionalde “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação” (Art. 3º, inciso IV - Constituição da República Federativa do Brasil), razão pela qual as ações propostas devem priorizar indivíduos e populações em situação de vulnerabilidade social, em decorrência de sua condição: negra, de gênero, étnica (populações tradicionais: indígenas e quilombolas),de orientação sexual, de deficiência, pobreza e do campo. 2. CALENDÁRIO 2.1. Início da submissão de propostas: 10/03/2014 2.2. Data limite para envio ON LINE das propostas pelo SIGProj: 10/04/2014 (período final em que o SIGProj estará aberto para o envio online das ações de extensão). 2.3. Divulgação dos resultados: 30/04/2014. 2.4. Assinatura dos Termos de Compromisso por Bolsistas de Extensão e respectivas/os responsáveis pela orientação e/ou coordenação e encaminhamento à CODEX/PROCEV de 30/04/2014 a 09/05/2014



Edital Nº 006/2014 - Programa de Bolsas Extensão para Ações Afirmativas – PBEXT/AF/2014 A Universidade Federal de Mato Grosso por meio das Pró Reitorias de Cultura, Extensão e Vivência - PROCEV e de Assistência Estudantil – PRAE torna público o Edital do Programa de Bolsa de Extensão para Ações Afirmativas - PBEXT/AF/2014 com ônus para a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e convoca servidoras/es docentes e técnico-administrativos da UFMT a apresentarem propostas de ações por meio do Sistema de Informação e Gestão de Projetos (SIGProj – http://sigproj1.mec.gov.br), de acordo com as condições definidas neste Edital. 1. OBJETO O presente Edital tem por objeto a concessão de apoio financeiro da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) por meio das Pró-Reitorias de Cultura, Extensão e Vivência – PROCEV e de Assistência Estudantil - PRAE para o desenvolvimento de ações de extensão vinculadas ao Programa de Bolsa de Extensão para Ações Afirmativas – PBEXT/AF/2014 a serem executadas no ano de 2014. De acordo com as Normas de Ações de Extensão da UFMT, devem representar significativa articulação entre ensino e pesquisa com as demandas da sociedade, além de reafirmar o preceito constitucionalde “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação” (Art. 3º, inciso IV - Constituição da República Federativa do Brasil), razão pela qual as ações propostas devem priorizar indivíduos e populações em situação de vulnerabilidade social, em decorrência de sua condição: negra, de gênero, étnica (populações tradicionais: indígenas e quilombolas),de orientação sexual, de deficiência, pobreza e do campo. 2. CALENDÁRIO 2.1. Início da submissão de propostas: 10/03/2014 2.2. Data limite para envio ON LINE das propostas pelo SIGProj: 10/04/2014 (período final em que o SIGProj estará aberto para o envio online das ações de extensão). 2.3. Divulgação dos resultados: 30/04/2014. 2.4. Assinatura dos Termos de Compromisso por Bolsistas de Extensão e respectivas/os responsáveis pela orientação e/ou coordenação e encaminhamento à CODEX/PROCEV de 30/04/2014 a 09/05/2014 3.PROPONENTES 3.1.Pode ser proponente da ação de extensão: a)Servidoras/es docentes e Técnico-administrativos do quadro efetivo da UFMT; 3.2.Será permitido a/ao docente visitante e/ou substituto coordenar ação de extensão, desde que a data prevista para o término da execução da ação, incluindo-se a apresentação do Relatório Final, seja de sessenta dias antes da data do término de seu contrato com a UFMT. 3.3. Docente colaborador/a e voluntário/a não poderá, em nenhuma hipótese, coordenar ação de extensão. 3.4.Se houver recurso financeiro, além da bolsa extensão, a ação deverá ter, obrigatoriamente, docente ou técnico-administrativo do quadro efetivo da UFMT como gestor/a. Docente visitante e/ou substituta/o não poderá, em nenhuma hipótese, assumir tal função. 3.5. Docente ou técnico-administrativo poderá acumular as atividades de coordenação, orientação e gestão. 3.6. Toda ação de extensão deverá envolver, obrigatoriamente, na equipe de trabalho a participação de discentes de graduação e pós-graduação regularmente matriculados em cursos da UFMT, a fim de vivenciar a relação ensino-aprendizagem a partir da interlocução com as questões que emergem da realidade social e das prioridades deste edital. 4.MODALIDADES DE AÇÕES DE EXTENSÃO APOIADAS 4.1.As propostas de ações de extensão apoiadas neste edital deverão ser apresentadas nas modalidades: Programa, Projeto, Curso, Publicação e Produto, conforme definição nas Normas de Ações de Extensão da UFMT e Plano Nacional de Extensão priorizando indivíduos e populações em situação de vulnerabilidade social, em decorrência de sua condição: negra, de gênero, étnica (populações tradicionais: indígenas e quilombolas), de orientação sexual, de deficiência, pobreza e do campo.4.2. Serão priorizadas as propostas de ações de extensão que contemplam articulação com a sociedade numa perspectiva multi, inter e transdisciplinar e interinstitucional; que articulam de forma efetiva o ensino e a pesquisa; que tenham proposta de difusãodos seus resultados acadêmico, científicos e culturais e que se organizam através de programas. 4.3. As propostas na modalidade Evento estarão contempladas em Edital específico. 5. TEMAS 5.1. De acordo com a política de extensão universitária da UFMT e Plano Nacional de Extensão, as ações deverão se enquadrar em uma ou mais áreas temáticas relacionadas em anexo contemplando as prioridades do edital. 6. ELABORAÇÃO DA PROPOSTA 6.1. As propostas deverão atender às seguintes diretrizes específicas: 6.1.1.De natureza acadêmica: a) Indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, especialmente com impacto na formação do estudante e na geração de novo conhecimento; ou b)Interdisciplinaridade e c) Interinstitucionalidade. 6.1.2.Da relação com a sociedade: a)Impacto social; b)Relação dialógica com a sociedade; ou c)Contribuição na formulação, implementação e acompanhamento das políticas públicas prioritárias para inclusão de sujeitos e populações em situação de vulnerabilidade social. 6.2. As propostas deverão ser formuladas e registradas diretamente no SIGProj (Sistema de Informação e Gestão de Projetos – http://sigproj1.mec.gov.br) no prazo de vigência do Edital, sendo que após a data de vigência 31/03/2014, independentemente de problemas de acesso e conexão no SIGProj no último dia, todas as propostas serão desconsideradas por este Edital. 6.3. As propostas deverão: 6.3.1. Explicitar detalhadamente os fundamentos teóricos que a orientam; 6.3.2.descrever de forma clara e precisa os objetivos; 6.3.3.explicitar os procedimentos metodológicos; 6.3.4.indicar o público-alvo e o número estimado de pessoas beneficiadas; 6.3.5.definir cronograma de execução detalhado; 6.3.6.descrever o processo de acompanhamento e avaliação, com a explicitação dos indicadores e da sistemática de avaliação; 6.3.7.descrever, de forma clara e precisa, o critério para a seleção dos bolsistas junto à ação de extensão; 6.3.8.descrever, de forma clara e precisa, a forma de atuação dos bolsistas junto à ação de extensão, a fim de que o mesmo vivencie a relação ensino-prendizagem a partir da interlocução com as questões que emergem das relações sociais; 6.3.8.definir o conteúdo programático, se a ação for da modalidade curso. 6.4. As ações de extensão em andamento poderão ser enquadradas neste Edital desde que o coordenador: 6.4.1.modifique a ação de extensão vinculando-a ao presente Edital no SIGProj; 6.4.2.faça as alterações necessárias na ação, especificamente na planilha de receita e despesa para 2014; 6.4.3.aprove as modificações nas Unidades Acadêmicas ou Administrativas, conforme Normas de Atividades de Extensão da UFMT 6.4.5. Um mesmo proponente poderá enviar mais de uma proposta de ação de extensão como coordenador. 6.4.6. A coordenação da ação de extensão NÃO deverá possuir qualquer pendência de relatório - parcial e final de ações de extensão na CODEX/PROCEV. 7. DOCUMENTAÇÃO A SER ENCAMINHADA PARA CODEX/PROCEV 7.1 As propostas de ações de extensão deverão ser submetidas no SIGProj acompanhadas dos documentos obrigatórios anexados online: 7.1.1. Formulário da ação de extensão, contendo obrigatoriamente o número de protocolo gerado pelo SIGProj. 7.1.2. Decisão, parecer ou extrato de ata de aprovação – pelas Unidades Acadêmicas ou Administrativas que deverão ser anexadas na proposta. 7.1.3. Especificação nominal do/a bolsista e respectivo valor unitário da bolsa de extensão de R$ 400,00 (quatrocentos reais). 8.RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS 8.1.A aplicação dos recursos orçamentários e financeiros deverá ser destinada a ações compatíveis com as diretrizes da Extensão Universitária da UFMT. 8.2. Não serão financiáveis, por este edital, salário e complementação salarial, outros serviços de terceiros - pessoa física, diárias, equipamento e material permanente. 8.3. No âmbito deste Edital serão comprometidos recursos financeiros para Bolsas de Extensão destinadas preferencialmente aos discentes de cursos de Graduação e Pós-Graduação regularmente matriculados que ingressaram na UFMT através da política de cotas; as bolsas terão duração de 8 (oito meses - maio a dezembro/2014). a) Será de responsabilidade da coordenação da ação registrar/vincular na proposta de ação de extensão (equipe de trabalho/executora - SIGProj), bolsistas de extensão selecionados ou a serem selecionados e demais membros; b)O/A coordenador/a deverá apresentar um Plano de Trabalho para cada bolsista de extensão, conforme formulário no SIGProj. c)A bolsa terá duração de maio (ou entrega dos documentos do bolsista) a dezembro de 2014. 9.ANÁLISE E JULGAMENTO 9.1.Caberá a CODEX/PROCEV e por meio da Câmara de Extensão a análise e julgamento das propostas. A PRAE indicará dois nomes para acompanhar essa fase. 9.2.A seleção das propostas obedecerá duas etapas: Análise de Enquadramento e Análise do Mérito e Relevância Social. 9.3.A Análise de Enquadramento da ação de extensão será realizada pela CODEX/PROCEV e objetiva: a)receber as ações de extensão; b)preencher planilha relativa à verificação de documentação obrigatória e solicitar abertura ou complementação do processo, quando for o caso; c)conferir e confirmar no SIGProj o registro das propostas preenchidas pelos respectivos proponentes; d)divulgar as ações enquadradas; e)encaminhar à Câmara de Extensão somente as propostas enquadradas para serem avaliadas na segunda etapa; e f)as ações não enquadradas não poderão ser re-submetidas neste Edital. 9.4.A Análise do Mérito e Relevância Social realizada pela Câmara de Extensão objetiva a avaliação e a concessão de bolsas. Esta análise deverá levar em conta os critérios para distribuição de bolsas de extensão estabelecidos pela Câmara de Extensão e identificados a seguir: a)Mérito Extensionista; b)Trabalho voltado para sujeitos e populações em situação de vulnerabilidade social (intra e extra UFMT); c) Seleção de estudantes bolsistas que ingressaram na UFMT, prioritariamente, por meio de Ação Afirmativa; d)Interinstitucionalidade; e)Multi, inter e transdisciplinaridade; f)Público alvo a ser beneficiado - 50 pessoas no mínimo para cada bolsista; g)Carga horária (12hs por semana/mínimo) em ações diretamente ligadas à proposta de extensão para estudante-bolsista; h)Carga horária (04hs por semana/mínimo) para coordenação; i)Ausência de inadimplência dos relatórios finais e prestação de contas; j)Detalhamento da metodologia de avaliação; k)Clareza nas atribuições das ações de Bolsistas, descritas no Plano de Trabalho; l)Estar aprovado em reunião pelas instâncias colegiadas das Unidades Acadêmicas ou Administrativas; m)Geração de publicações e outros produtos acadêmicos. 9.5.Para fins de julgamento e concessão das bolsas de extensão fica estabelecido ainda que o cumprimento dos procedimentos acadêmicos deste Edital e das Normas de Ações de Extensão da UFMT tem caráter eliminatório. 10.DA ACEITAÇÃO DA AÇÃO DE EXTENSÃO E INDICAÇÃO DO NÚMERO DE BOLSAS: 10.1.Para cada ação, a Câmara de Extensão avaliará e indicará o número de bolsas a serem concedidas, conforme relevância e impacto social. 10.2.Após análise do mérito, da relevância e avaliação da ação de extensão, a Câmara de Extensão deverá: a)recomendar a ação com/sem corte na concessão das bolsas solicitadas; b)recomendar a ação com/sem corte na concessão das bolsas solicitadas e com reformulações indicadas pela Câmara; ou c)não recomendar a ação. 10.3.Concluído o julgamento das propostas, a CODEX/PROCEV divulgará a lista de propostas contempladas. 11.PUBLICAÇÕES 11.1.Todas as ações de extensão apoiadas pela UFMT, quando apresentadas em eventos, cursos, comunicações, congressos na forma de publicações, folders, posters, banners, ou outras formas de comunicação, deverão citar, obrigatoriamente, o apoio da UFMT da seguinte forma: “Apoio: UFMT/PROCEV/CODEX”. 11.2. Todas as ações de extensão recomendadas pelo presente Edital deverão, OBRIGATORIAMENTE, ser apresentadas, no mínimo, na SEMANA ACADÊMICA DA UFMT em seus respectivos Campus. 12. DISPOSIÇÕES GERAIS 12.1. Esclarecimentos e informações adicionais poderão ser obtidos nas Coordenações de Extensão da Pró-Reitoria de Cultura, Extensão e Vivência da UFMT nos respectivos campus. 12.2. A PROCEV não assume qualquer compromisso de suplementação de recursos para fazer frente às despesas adicionais decorrentes de quaisquer fatores externos e/ou internos, relacionadas às ações apresentadas neste Edital. 12.3. A liberação das bolsas será feita conforme disponibilidade da dotação financeira destinada a UFMT/PROCEV/CODEX para o ano de 2014. 12.4. As bolsas de extensão aprovadas nas respectivas ações de extensão deverão ser executadas até dezembro de 2014. 12.5. A Coordenação de Extensão/PROCEV reserva-se o direito de reajustar o número de bolsas, durante a execução dos projetos, tendo como base a análise decorrente do acompanhamento técnico das ações de extensão, devendo as respectivas coordenações serem avisadas com antecedência mínima de trinta dias. 12.6. A qualquer tempo, este Edital poderá ser revogado ou alterado, no todo ou em parte, por motivo de interesse público, sem que isso implique direito à indenização de qualquer natureza. 12.7. Para situações não previstas no presente Edital, prevalecem as normas e procedimentos da CODEX/PROCEV e da Câmara de Extensão da UFMT. 12.8. Os termos deste Edital somente poderão ser impugnados, mediante manifestação formal e fundamentada, apresentada à Pró-Reitoria de Cultura, Extensão e Vivência, até cinco dias úteis após a sua divulgação. Cuiabá, 10 de março de 2014. Fabrício Cerilo de Carvalho – Pró Reitor de Cultura Extensão e Vivência. Profª Vera Lúcia Bertoline – Coordenadora de Extensão/PROCEV. ANEXO - ÁREA TEMÁTICA - segundo Normas de Ações de Extensão da UFMT e Plano Nacional de Extensão COMUNICAÇÃO: comunicação social; mídia comunitária; comunicação escrita e eletrônica; produção e difusão de material educativo; televisão universitária; rádio universitária; formação e qualificação de recursos humanos e de gestores de políticas públicas de comunicação social; cooperação interinstitucional e cooperação internacional na área; II - CULTURA: desenvolvimento cultural; cultura, memória e patrimônio; cultura e memória social; cultura e sociedade; folclore, artesanato e tradições culturais; produção cultural e artística na área de artes plásticas e artes gráficas; produção cultural e artística na área de fotografia, cinema e vídeo; produção cultural e artística na área de música e dança; produção teatral e circense; formação e qualificação de recursos humanos e de gestores de políticas públicas do setor cultural; cooperação interinstitucional e cooperação internacional na área; III – DIREITOS HUMANOS E JUSTIÇA: assistência jurídica; direitos de grupos sociais; organizações populares; questões agrárias; formação e qualificação de recursos humanos e de gestores de políticas públicas de direitos humanos; cooperação interinstitucional e cooperação internacional na área; IV - EDUCAÇÃO: educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio); educação e cidadania; educação à distância; educação continuada; educação de jovens e adultos; educação para a melhor idade; educação especial; incentivo à leitura; formação e qualificação de recursos humanos e de gestores de políticas públicas de educação; cooperação interinstitucional e cooperação internacional na área V – MEIO AMBIENTE: preservação e sustentabilidade do meio ambiente; meio ambiente e desenvolvimento sustentável; desenvolvimento regional sustentável; aspectos de meio ambiente e sustentabilidade do desenvolvimento urbano e do desenvolvimento rural; educação ambiental; gestão de recursos naturais e sistemas integrados para bacias regionais; formação e qualificação de recursos humanos e de gestores de políticas públicas de meio ambiente; cooperação interinstitucional e cooperação internacional na área; VI - SAÚDE: promoção à saúde e qualidade de vida; atenção a grupos de pessoas com necessidades especiais; atenção integral à criança, ao adolescente e ao jovem; à mulher, ao homem e ao idoso; formação e qualificação de recursos humanos e de gestores de políticas públicas de saúde; cooperação interinstitucional e cooperação internacional na área; desenvolvimento do sistema de saúde; saúde e segurança no trabalho; esporte, lazer e saúde; hospitais e clínicas universitárias; novas endemias, pandemias e epidemias; saúde da família; uso e dependência de drogas; promoção à saúde animal em interesse à sua interação com o homem em diversas instâncias como: prevenção das zoonoses, ecoterapia, produção de alimentos de origem animal, valorização da saúde e respeito animal; atendimentos clínicos e cirúrgicos à animais de companhia e de produção. VII – TECNOLOGIA E PRODUÇÃO: transferência de tecnologias apropriadas; empreendedorismo; empresas juniores; inovação tecnológica; pólos tecnológicos; direitos de propriedade e patentes; formação e qualificação de recursos humanos e de gestores de políticas públicas de ciência e tecnologia; cooperação interinstitucional e cooperação internacional na área; VIII - TRABALHO: reforma agrária e trabalho rural; trabalho e inclusão social; educação profissional; organizações populares para o trabalho; cooperativas populares; questão agrária; saúde e segurança no trabalho; trabalho infantil; turismo e oportunidades de trabalho; formação e qualificação de recursos humanos e de gestores de políticas públicas do trabalho; cooperação interinstitucional e cooperação internacional na área.