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Edital 40/2014 - PROGRAMA INSTITUCIONAL DE APOIO A PROJETOS DE EXTENSÃO DO IFSP - Edital 40/2014 - PROGRAMA INSTITUCIONAL DE APOIO A PROJETOS DE EXTENSÃO DO IFSP

Este edital não possui texto de chamada.



PROGRAMA INSTITUCIONAL DE APOIO A PROJETOS DE EXTENSÃO DO IFSP

EDITAL Nº 40, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), tendo em vista o estabelecido nos Artigos 11, 12 e 13 da Portaria nº 3314, de 1.º de dezembro de 2011, torna público o presente edital de fomento às ações de extensão.

1. Do Objeto

1.1 Fomento das atividades de extensão do IFSP, articuladas com o ensino e a pesquisa aplicada, a serem desenvolvidas no período de maio a novembro de 2014, propiciando a participação da comunidade acadêmica no desenvolvimento de projetos de extensão com aporte de recursos institucionais.

2. Das áreas temáticas

2.1 No âmbito deste edital serão consideradas atividades de extensão passíveis de apoio os projetos que sejam desenvolvidos com o objetivo de suprir demandas do público atendido pelas escolas públicas municipais e estaduais da região do campus abordando as seguintes áreas temáticas:

I. Direitos Humanos e Justiça;

II. Meio Ambiente;

III. Tecnologia e Produção.

 

3. Abrangência

3.1 A abrangência a que se refere este edital está vinculada às Linhas de Extensão discriminadas no Anexo I deste Edital.

4. Do montante e da alocação de recursos

4.1 Serão destinados R$ 96.000,00 para o fomento dessas ações de extensão, compreendendo a concessão de bolsas discentes de extensão no valor de R$ 400,00 mensais pelo período máximo de seis meses.

5. Das Bolsas

5.1 O projeto deve envolver, no mínimo, um e, no máximo, quatro alunos extensionistas que receberão apoio por meio de uma bolsa no valor de R$ 400,00 mensais conforme estabelece a Portaria nº 347, de 20 de janeiro de 2014, pelo período máximo de seis meses;

5.2 A seleção dos bolsistas deverá ocorrer por meio de edital, sob responsabilidade dos campi, conforme estipulado na Portaria nº 3639, de 25 de julho de 2013, que regulamenta a Bolsa Extensão;

5.3 O aluno selecionado deverá estar regularmente matriculado em cursos do IFSP e dispor de carga horária para o desenvolvimento das atividades de extensão, dedicando-se por 20 horas semanais ao projeto;

5.4 É vedada a seleção de aluno que tenha vínculo empregatício ou que seja beneficiário de outro tipo de bolsa do IFSP ou de qualquer outra Instituição.

6. Da proposição e da participação

6.1 Poderão apresentar Projeto de Extensão os servidores docentes e técnicos-administrativos do IFSP;

6.2 Na qualidade de coordenador do projeto, cada servidor pode apresentar apenas uma proposta, sendo-lhe permitido participar de outras ações de extensão como membro de equipe;

6.3  A proposta deverá conter a seguinte estrutura:

6.3.1    Introdução:

6.3.1.1    Identificação;

6.3.1.2    Caracterização;

6.3.1.3    Descrição:

6.3.1.3.1      Justificativa;

6.3.1.3.2      Objetivos – imprescindível explicitar o público-alvo e número estimado de pessoas beneficiadas;

6.3.1.3.3      Metodologia – imprescindível o detalhamento da infraestrutura existente para a execução da proposta, bem como a descrição do processo de acompanhamento e avaliação;

6.3.1.3.4      Referências Bibliográficas;

6.3.1.4    Anexos.

6.3.2    Equipe de Execução:

6.3.2.1    Membros;

6.3.2.2    Cronograma de Atividades.

6.3.3    Receita:

6.3.3.1    Recursos da IES;

6.3.3.2    Receita Consolidada.

6.3.4    Despesas:

6.3.4.1    Bolsa Extensão;

6.3.4.2    Orçamento Consolidado.

7. Das inscrições

7.1 O prazo para inscrição dos projetos inicia-se no dia 21/02/2014 e encerra-se no dia 12/03/2014;

7.2 Não serão aceitas propostas entregues pessoalmente, sendo obrigatório o encaminhamento do formulário exclusivamente pela plataforma eletrônica Sigproj, até às 23 horas e 59 minutos, horário de Brasília, do dia 12 de março de 2014. A data do envio registrada pelo sistema servirá como comprovante ao atendimento deste requisito;

7.3 Propostas apresentadas após a data limite de 12 de março de 2014 serão invalidadas;

7.4 Os projetos deverão ser cadastrados exclusivamente na plataforma Sigproj, disponibilizada no endereço http://sigproj1.mec.gov.br;

7.5 Para submeter o projeto à plataforma eletrônica Sigproj, o coordenador do projeto deverá realizar um cadastro prévio para obter senha de acesso;

7.6 Será obrigatório envio de declaração de anuência, que deverá ser impressa e assinada pela chefia imediata do proponente, pelo coordenador de extensão e pelo diretor-geral do campus em que se pretende realizar o projeto;

7.7 O formulário para declaração de anuência deverá ser impresso da plataforma eletrônica Sigproj e, após assinada pelos responsáveis citados no item anterior, deverá ser digitalizada e seu arquivo inserido no formulário de inscrição da referida plataforma;

7.8 A PRX não se responsabilizará por propostas que não forem recebidas em decorrência de eventuais problemas técnicos.

8. Dos critérios de seleção das propostas de ação de extensão

8.1 O atendimento aos requisitos deste edital será verificado pelo coordenador de extensão do campus que deverá acessar a plataforma eletrônica e dar seu aceite para o projeto proposto;

8.2 Os projetos aceitos pelos coordenadores de extensão que estiverem com a documentação adequada serão homologados como inscritos pela PRX;

8.3 Os projetos de ação de extensão homologados serão analisados por avaliadores indicados pela PRX;

8.4 Cada avaliador emitirá uma nota de zero a dez, com intervalo de meio ponto, para cada item da Tabela 1;

 

 

TABELA 1 – QUADRO DE QUESITOS E PONTUAÇÃO PARA AVALIAÇÃO DO PROJETO

 

QUESITO

PONTUAÇÃO

PESO

MÍNIMA

MÁXIMA

1.   Atendimento à área e linha de extensão

Eliminatório

 

2.  Envolvimento de Escolas Municipais e/ou Estaduais

Eliminatório

 

3.  Objetivos do aluno extensionista

Eliminatório

 

4. Justificativa: coerência apresentada e a motivação do projeto, isto é, a demanda a ser atendida (se houve identificação da demanda de um problema conhecido ou demanda solicitada pela comunidade externa)

0

10

0,15

5. Objetivos: considerar se apresenta clareza e precisão dos objetivos definidos e conformidade com a linha de extensão proposta

0

10

0,15

6. Descrição do perfil do bolsista: considerar a clareza da descrição e adequação à atividade

0

10

0,10

7. Metodologia: considerar a explicitação dos procedimentos metodológicos e a coerência com os objetivos expostos

0

10

0,15

8. Resultados esperados: considerar a relevância dos resultados esperados

0

10

0,15

9. Cronograma de execução: considerar o detalhamento e a coerência

0

10

0,10

10. Acompanhamento e avaliação: considerar a descrição e a explicitação dos indicadores e da sistemática de avaliação

0

10

0,10

11. Previsão de produtos de Extensão (artigo, vídeo, revista, livro, apostila, cartilha, jornais, CD entre outros)

0

10

0,10

8.5 Serão quesitos obrigatórios: atendimento ao edital, incluindo a aderência às áreas temáticas indicadas; preenchimento correto do formulário; envio dos documentos solicitados e participação de, pelo menos, um aluno bolsista;

8.6 O resultado, em pontos, será dado pela multiplicação da nota obtida em cada item pelo respectivo peso;

8.7 Os projetos serão classificados em ordem decrescente de pontuação e selecionados de acordo com a disponibilidade de recursos definida no item 4, podendo ser contemplados mais projetos do que os previstos, caso haja disponibilidade orçamentária.

8.8 A relação dos projetos classificados e contemplados será divulgada no site do IFSP no dia 16 de abril de 2014.

9. Das atribuições e responsabilidades do coordenador de projeto

9.1 São deveres do coordenador do projeto:

I. selecionar bolsistas para a realização do projeto, por meio de edital, conforme Item 5.2;

II. zelar pela execução das ações previstas no projeto aprovado;

III. coordenar o trabalho da equipe envolvida no projeto, tendo em vista atingir os objetivos explicitados;

IV. prestar contas da utilização dos recursos do projeto conforme cronograma de execução financeira;

V. responsabilizar-se pelos materiais utilizados, otimizar seu uso e aproveitamento e zelar pela sua conservação e segurança durante o período das ações de extensão vinculadas à execução do projeto coordenado;

VI. avaliar o desempenho do bolsista e suas atividades;

VII. apresentar os resultados ou andamento do projeto em eventos institucionais;

VIII. apresentar relatório final do projeto por meio da plataforma Sigproj até dia 3 de dezembro de 2014.

10. Das atribuições e responsabilidades do coordenador de extensão do campus

10.1 São deveres do Coordenador de Extensão do Campus:

I. divulgar este edital entre a comunidade acadêmica;

II. supervisionar as ações de extensão, zelando pela adequada execução dos projetos;

III. comunicar imediatamente à PRX qualquer irregularidade detectada na execução dos projetos sob sua supervisão;

IV. receber e avaliar os relatórios dos projetos de extensão nos prazos e periodicidade estipulados, de acordo com os objetivos e indicadores estabelecidos nos projetos;

V. apresentar os resultados do projeto em eventos de extensão;

VI. encaminhar à PRX relatório anual sintético, descrevendo e avaliando os resultados obtidos pelos projetos de extensão sob sua supervisão até o dia 12 de dezembro de 2014.

11. Da suspensão e cancelamento do fomento

11.1 O não cumprimento injustificado de etapas/fases previstas no projeto ou irregularidades na sua execução poderão levar à suspensão do fomento concedido e ao cancelamento do projeto pela PRX.

12. Da execução de projetos

12.1 Os projetos deverão ser executados até 30 de novembro de 2014;

12.2 Os recursos previstos deverão ser executados em conformidade com as normas da Pró-Reitoria de Administração – PRA, e empenhados até o dia 10 de outubro de 2014, de acordo com o Manual de Execução do Orçamento 2014, disponível em http://www.ifsp.edu.br/index.php/documentos-institucionais/administracao/manuais.html.

13. Das disposições finais

13.1 A PRX poderá expedir normas complementares a este Edital;

13.2 Os casos omissos serão decididos pela PRX.

14. Do calendário

Publicação do Edital

10/02/2014

Período de recebimento das propostas

21/02 a 12/03/2014

Análise das proposta pelo Coordenador de Extensão do Campus

21/02 a 17/03/2014

Análise das propostas pela PRX

18/03 a 20/03/2014

Avaliação do projeto

21/03 a 11/04/2014

Divulgação do resultado do site do IFSP

16/04/2014

Data limite para o empenho dos recursos

10/10/2014

Prazo para realização do projeto

Até 30/11/2014

Prazo para envio do relatório final por meio da Plataforma Sigproj

Até 03/12/2014

Prazo para envio do relatório sintético do Coordenador de Extensão.

Até 12/12/2014

 

 

 

 

Eduardo Antonio Modena

Reitor

 

 

ANEXO I

 

Linhas de Extensão – FORPROEXT

 

1. Alfabetização, Leitura e Escrita: alfabetização e letramento de crianças, jovens e adultos; formação do leitor e do produtor de textos; incentivo à leitura; literatura; desenvolvimento de metodologias de ensino da leitura e da escrita e sua inclusão nos projetos político-pedagógicos das escolas.

 

2. Artes Cênicas: dança, teatro, técnicas circenses, performance; formação, memória, produção e difusão cultural e artística.

 

3. Artes Integradas: ações multiculturais, envolvendo as diversas áreas da produção e da prática artística em um único programa integrado; memória, produção e difusão cultural e artística.

 

4. Artes Plásticas: escultura, pintura, desenho, gravura, instalação, apropriação; formação, memória, produção e difusão cultural e artística.

 

5. Artes Visuais: artes gráficas, fotografia, cinema, vídeo; formação, memória, produção e difusão cultural e artística.

 

6. Comunicação Estratégica: elaboração, implementação e avaliação de planos estratégicos de comunicação; realização de assessorias e consultorias para organizações de natureza diversa em atividades de publicidade, propaganda e relações públicas; suporte de comunicação a programas e projetos de mobilização social, a organizações governamentais e à sociedade civil.

 

7. Desenvolvimento de Produtos: produção de origem animal, vegetal, mineral e laboratorial; manejo, transformação, manipulação, dispensação, conservação e comercialização de produtos e subprodutos.

 

8. Desenvolvimento Regional: elaboração de diagnóstico e de propostas de planejamento regional (urbano e rural) envolvendo práticas destinadas à elaboração de planos diretores, a soluções, tratamento de problemas e melhoria da qualidade de vida da população local, tendo em vista sua capacidade produtiva e potencial de incorporação na implementação das ações; participação em fóruns; Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável DLIS; participação e assessoria a conselhos regionais, estaduais e locais de desenvolvimento e a fóruns de municípios e associações afins; elaboração de matrizes e estudos sobre desenvolvimento regional integrado, tendo como base recursos locais renováveis e práticas sustentáveis; discussão sobre permacultura; definição de indicadores e métodos de avaliação de desenvolvimento, crescimento e sustentabilidade.

 

9. Desenvolvimento Rural e Questão Agrária: constituição e/ou manutenção de iniciativas de reforma agrária, matrizes produtivas locais ou regionais e de políticas de desenvolvimento rural; assistência técnica; planejamento do desenvolvimento rural sustentável; organização rural; comercialização; agroindústria; gestão de propriedades e/ou organizações; arbitragem de conflitos de reforma agrária; educação para o desenvolvimento rural; definição de critérios e de políticas de fomento para o meio rural; avaliação de impactos de políticas de desenvolvimento rural.

 

10. Desenvolvimento Tecnológico: processos de investigação e produção de novas tecnologias, técnicas, processos produtivos, padrões de consumo e produção (inclusive tecnologias sociais, práticas e protocolos de produção de bens e serviços); serviços tecnológicos; estudos de viabilidade técnica, financeira e econômica; adaptação de tecnologias.

 

11. Desenvolvimento Urbano: planejamento, implementação e avaliação de processos e metodologias visando proporcionar soluções e o tratamento de problemas das comunidades urbanas; urbanismo.

 

12. Direitos Individuais e Coletivos: apoio a organizações e ações de memória social, defesa, proteção e promoção de direitos humanos; direito agrário e fundiário; assistência jurídica e judiciária, individual e coletiva, a instituições e organizações; bioética médica e jurídica; ações educativas e preventivas para garantia de direitos humanos.

 

13. Educação Profissional: processos de formação técnica profissional visando   à valorização, aperfeiçoamento, promoção do acesso aos direitos trabalhistas e inserção no mercado de trabalho.

 

14. Empreendedorismo: constituição e gestão de empresas juniores, pré-incubadoras, incubadoras de empresas, parques e polos tecnológicos, cooperativas e empreendimentos solidários e outras ações voltadas para a identificação, aproveitamento de novas oportunidades e recursos de maneira inovadora, com foco na criação de empregos e negócios, estimulando a pró-atividade.

 

15. Emprego e Renda: oportunidades de trabalho (defesa, proteção, promoção e apoio); emprego e renda para empreendedores; setor informal; proprietários rurais; formas cooperadas/associadas de produção; empreendimentos produtivos solidários; economia solidária; agricultura familiar, dentre outros.

 

16. Endemias e Epidemias: planejamento, implementação e avaliação de metodologias de intervenção e de investigação, tendo como tema o perfil epidemiológico de endemias e epidemias e a transmissão de doenças no meio rural e urbano; previsão e prevenção.

 

17. Divulgação Científica e Tecnológica: difusão e divulgação de conhecimentos científicos e tecnológicos em espaços de ciência, como museus, observatórios, planetários, estações marinhas, entre outros; organização de espaços de ciência e tecnologia.

 

18. Esporte e Lazer: práticas esportivas, experiências culturais, atividades físicas e vivências de lazer para crianças, jovens e adultos, como princípios de cidadania, inclusão, participação social e promoção da saúde; esportes e lazer nos projetos político-pedagógicos das escolas; desenvolvimento de metodologias e inovações pedagógicas no ensino da Educação Física, Esportes e Lazer; iniciação e prática esportiva; detecção e fomento de talentos esportivos.

 

19. Estilismo: Design e modelagem criativa de vestuário, calçados, ornamentos e utensílios pessoais relacionados à moda.

 

20. Fármacos e Medicamentos: uso correto de medicamentos para a assistência à saúde, em seus processos que envolvem a farmacoterapia; farmácia nuclear; diagnóstico laboratorial; análises químicas, físico-químicas, biológicas, microbiológicas e toxicológicas de fármacos, insumos farmacêuticos, medicamentos e fitoterápicos.

 

21. Formação de Professores: formação e valorização de professores, envolvendo a discussão de fundamentos e estratégias para a organização do trabalho pedagógico, tendo em vista o aprimoramento profissional, a valorização, a garantia de direitos trabalhistas e a inclusão no mercado de trabalho formal;

 

22. Gestão do Trabalho: estratégias de administração; ambiente empresarial; relações de trabalho urbano, rural e industrial (formas associadas de produção, trabalho informal, incubadora de cooperativas populares, agronegócios, agroindústria, práticas e produções caseiras, entre outros);

 

23. Gestão Informacional: sistemas de fornecimento e divulgação de informações econômicas, financeiras, físicas e sociais das instituições públicas, privadas e do terceiro setor.

 

24. Gestão Institucional: estratégias administrativas e organizacionais em órgãos e instituições públicas, privadas e do terceiro setor, governamentais e não governamentais.

 

25. Gestão Pública: sistemas regionais e locais de políticas públicas; análise do impacto dos fatores sociais, econômicos e demográficos nas políticas públicas (movimentos populacionais, geográficos e econômicos, setores produtivos); formação, capacitação e qualificação de pessoas que atuam nos sistemas públicos (atuais ou potenciais).

 

26. Grupos Sociais Vulneráveis: questões de gênero, de etnia, de orientação sexual, de diversidade cultural, de credos religiosos, entre outros processos de atenção (educação, saúde, assistência social, etc), de emancipação, de respeito à identidade e de inclusão; promoção, defesa e garantia de direitos; desenvolvimento de metodologias de intervenção.

 

27. Infância e Adolescência: processos de atenção (educação, saúde, assistência social etc); promoção, defesa e garantia de direitos; ações especiais de prevenção e erradicação do trabalho infantil; desenvolvimento de metodologias de intervenção, tendo crianças, adolescentes e suas famílias como objeto enfocado na ação.

28. Inovação Tecnológica: Introdução de produtos ou processos tecnologicamente novos e melhorias significativas a serem implementadas em produtos ou processos existentes nas diversas áreas do conhecimento. Considera-se uma inovação tecnológica de produto ou processo aquela que tenha sido implementada e introduzida no mercado (inovação de produto) ou utilizada no processo de produção (inovação de processo).

 

29. Jornalismo: processos de produção e edição de notícias para mídias impressas e eletrônicas; assessorias e consultorias para órgãos de imprensa em geral; crítica de mídia.

 

30. Jovens e Adultos: Processos de atenção (saúde, assistência social etc), de emancipação e inclusão; educação formal e não formal; promoção, defesa e garantia de direitos; desenvolvimento de metodologias de intervenção, tendo como objeto a juventude e/ou a idade adulta.

 

31. Línguas Estrangeiras: processos de ensino/aprendizagem de línguas estrangeiras e sua inclusão nos projetos político-pedagógicos das escolas; desenvolvimento de processos de formação em línguas estrangeiras; literatura; tradução.

 

32. Metodologias e Estratégias de Ensino/Aprendizagem: metodologias e estratégias específicas de ensino/aprendizagem, como a educação a distância, o ensino presencial e de pedagogia de formação inicial, a educação continuada, a educação permanente e a formação profissional.

 

33. Mídia e Artes: mídias contemporâneas, multimídia, webarte e arte digital; formação, memória, produção e difusão cultural e artística.

 

34. Mídias: Produção e difusão de informações e conhecimentos através de veículos comunitários e universitários, impressos e eletrônicos (boletins, rádio, televisão, jornal, revistas, internet etc); promoção do uso didático dos meios de comunicação e de ações educativas sobre as mídias.

 

35. Música: apreciação, criação e performance; formação, capacitação e qualificação de pessoas que atuam na área musical; produção e divulgação de informações, conhecimentos e material didático na área; memória, produção e difusão cultural e artística.

 

36. Organizações da Sociedade e Movimentos Sociais e Populares: apoio à formação, organização e desenvolvimento de comitês, comissões, fóruns, associações, ONG’s, OSCIP’s, redes, cooperativas populares, sindicatos, entre outros.

 

37. Patrimônio Cultural, Histórico e Natural: preservação, recuperação, promoção e difusão de patrimônio artístico, cultural e histórico (bens culturais móveis e imóveis, obras de arte, arquitetura, espaço urbano, paisagismo, música, literatura, teatro, dança, artesanato, folclore, manifestações religiosas populares), natural (natureza, meio ambiente), material e imaterial (culinária, costumes do povo), mediante formação, organização, manutenção, ampliação e equipamento de museus, bibliotecas, centros culturais, arquivos e outras organizações culturais, coleções e acervos; restauração de bens móveis e imóveis de reconhecido valor cultural; proteção e promoção do folclore, do artesanato, das tradições culturais e dos movimentos religiosos populares; valorização do patrimônio; memória, produção e difusão cultural e artística.

 

38. Pessoas com Deficiências, Incapacidades e Necessidades Especiais: Processos de atenção (educação, saúde, assistência social etc), de emancipação e inclusão de pessoas com deficiências, incapacidades físicas, sensoriais e mentais, síndromes, doenças crônicas, altas habilidades, entre outras; promoção, defesa e garantia de direitos; desenvolvimento de metodologias de intervenção individual e coletiva, tendo como objeto enfocado na ação essas pessoas e suas famílias.

 

39. Propriedade Intelectual e Patente: processos de identificação, regulamentação e registro de direitos autorais e outros sobre propriedade intelectual e patente.

 

40. Questões Ambientais: implementação e avaliação de processos de educação ambiental, de redução da poluição do ar, águas e solo; discussão da Agenda 21; discussão de impactos ambientais de empreendimentos e de planos básicos ambientais; preservação de recursos naturais e planejamento ambiental; questões florestais; meio ambiente e qualidade de vida; cidadania e meio ambiente.

 

41. Recursos Hídricos: planejamento de microbacias, preservação de mata ciliar e dos recursos hídricos, gerenciamento de recursos hídricos e Bacias Hidrográficas; prevenção e controle da poluição; arbitragem de conflitos; participação em agências e comitês estaduais e nacionais; assessoria técnica a conselhos estaduais, comitês e consórcios municipais de recursos hídricos.

 

42. Resíduos Sólidos: ações normativas, operacionais, financeiras e de planejamento com base em critérios sanitários, ambientais e econômicos, para coletar, segregar, tratar e dispor resíduos ou dejetos; orientação para elaboração e desenvolvimento de projetos de planos de gestão integrada de resíduos sólidos urbanos, coleta seletiva, instalação de manejo de resíduos sólidos urbanos (RSU) reaproveitáveis (compostagem e reciclagem), destinação final de RSU (aterros sanitários e controlados), remediação de resíduos ou dejetos a céu aberto; orientação à organização de catadores de lixo.

 

43. Saúde Animal: processos e metodologias visando à assistência à saúde animal: prevenção, diagnóstico e tratamento; prestação de serviços institucionais em laboratórios, clínicas e hospitais veterinários universitários.

 

44. Saúde da Família: processos assistenciais e metodologias de intervenção para a saúde da família.

 

45. Saúde e Proteção no Trabalho: processos assistenciais, metodologias de intervenção, ergonomia, educação para a saúde e vigilância epidemiológica ambiental tendo como alvo o ambiente de trabalho e como público os trabalhadores urbanos e rurais; saúde ocupacional.

 

46. Saúde Humana: promoção da saúde das pessoas, famílias e comunidades; humanização dos serviços; prestação de serviços institucionais em ambulatórios, laboratórios, clínicas e hospitais universitários; assistência à saúde de pessoas em serviços especializados de diagnóstico, análises clínicas e tratamento; clínicas odontológicas e de psicologia, entre outras ações.

 

47. Segurança Alimentar e Nutricional: incentivo à produção de alimentos básicos; autoabastecimento; agricultura urbana; hortas escolares e comunitárias; nutrição; educação para o consumo; regulação do mercado de alimentos, promoção e defesa do consumo alimentar.

 

48. Segurança Pública e Defesa Social: planejamento, implementação e avaliação de processos e metodologias, dentro de uma compreensão global do conceito de segurança pública, visando proporcionar soluções e o tratamento de problemas relacionados; orientação e assistência jurídica, judiciária, psicológica e social à população carcerária e familiares; assessoria a projetos de educação, saúde e trabalho aos apenados e familiares; questão penitenciária; violência; mediação de conflitos; atenção a vítimas de crimes violentos; proteção a testemunhas; policiamento comunitário.

 

49. Tecnologia da Informação: desenvolvimento de competência informacional para identificar, localizar, interpretar, relacionar, analisar, sintetizar, avaliar e comunicar informação em fontes impressas ou eletrônicas; inclusão digital.

 

50. Terceira Idade: planejamento, implementação e avaliação de processos de atenção (educação, saúde, assistência social etc), de emancipação e inclusão; promoção, defesa e garantia de direitos; desenvolvimento de metodologias de intervenção tendo pessoas idosas e suas famílias como objetos enfocados na ação.

 

51. Turismo: planejamento e implementação do turismo (ecológico, cultural, de lazer, de negócios, religioso etc) como setor gerador de emprego e renda para os municípios; desenvolvimento de novas tecnologias para avaliações de potencial turístico; produção e divulgação de imagens em acordo com as especificidades culturais das populações locais.

 

52. Uso de Drogas e Dependência Química: prevenção e limitação da incidência no consumo de drogas; tratamento de dependentes; assistência e orientação a usuários de drogas; recuperação e reintegração social.

 

53. Desenvolvimento Humano: temas das diversas áreas do conhecimento, visando à reflexão, discussão, atualização e aperfeiçoamento humano, espiritualidade e religiosidade, especialmente, das ciências humanas, biológicas, sociais aplicadas, da saúde, agrárias, exatas e da terra; engenharias e linguística (letras e artes).