IFRS - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul

EDITAL PROPI Nº 005/2014 –PIBIC/ PIBIC-EM/PIBIC-Af/PIBITI/IFRS/CNPq - EDITAL PROPI Nº 005/2014 –PIBIC/ PIBIC-EM/PIBIC-Af/PIBITI/IFRS/CNPq

O Pró-Reitor de Pesquisa e Inovação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS), no uso de suas atribuições, torna público que está aberto o período de submissão de propostas para solicitação de bolsas dos Programas Institucionais de Bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq): Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC), Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica no Ensino Médio (PIBIC-EM), Programa de Institucional de Bolsas de Iniciação Científica nas Ações Afirmativas (PIBIC-Af) e Programa Institucional de Bolsas de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (PIBITI), conforme normas dos referidos Programas, Resolução Normativa 017/2006 do CNPq e Instruções Normativas Nº 01, 04, 06 e 07 de 2013 da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação do IFRS.



                                                                                                
EDITAL PROPI Nº 005/2014 – PIBIC/ PIBIC-EM/PIBIC-Af/PIBITI/IFRS/CNPq
 
            O Pró-Reitor de Pesquisa e Inovação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS), no uso de suas atribuições, torna público que está aberto o período de submissão de propostas para solicitação de bolsas dos Programas Institucionais de Bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq): Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC), Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica no Ensino Médio (PIBIC-EM), Programa de Institucional de Bolsas de Iniciação Científica nas Ações Afirmativas (PIBIC-Af) e Programa Institucional de Bolsas de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (PIBITI), conforme normas dos referidos Programas, Resolução Normativa 017/2006 do CNPq e Instruções Normativas  Nº 01, 04, 06 e 07 de 2013  da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação do IFRS, nos termos abaixo especificados:
 
1. DOS OBJETIVOS DOS PROGRAMAS
 
1.1. O Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) é voltado para o desenvolvimento do pensamento científico e iniciação à pesquisa de estudantes de graduação do ensino superior, e tem como objetivos:
a) contribuir para a formação de recursos humanos para a pesquisa;
b) contribuir para a formação científica de recursos humanos que se dedicarão a qualquer atividade profissional;
c) contribuir para reduzir o tempo médio de permanência dos alunos na pós-graduação;
d) possibilitar o acesso e a integração do estudante à cultura científica.
 
1.2. O Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica no Ensino Médio (PIBIC-EM) é voltado para o desenvolvimento do pensamento científico e iniciação à pesquisa de estudantes de ensino médio, e tem como objetivos:
a) fortalecer o processo de disseminação de informações e conhecimentos científicos e tecnológicos básicos;
b)  desenvolver as atitudes, habilidades e valores necessários à educação científica e tecnológica dos estudantes de ensino médio.
 
1.3. O Programa de Institucional de Bolsas de Iniciação Científica nas Ações Afirmativas (PIBIC-Af) é voltado acomplementação das ações afirmativas já existentes nas Instituições de Ensino e Pesquisa de natureza pública, e tem como  objetivos principais:
a) contribuir para a formação de recursos humanos para a pesquisa entre os beneficiários de políticas de ações afirmativas para ingresso no Ensino Superior;
b) contribuir para a formação científica de recursos humanos entre os beneficiários de políticas de ações afirmativas para ingresso no Ensino Superior destinados a qualquer atividade profissional;
c) possibilitar o acesso e a integração dos estudantes beneficiários de políticas de ações afirmativas para ingresso no Ensino Superior à cultura científica.
 
1.4. O Programa Institucional de Bolsas de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (PIBITI) é voltado para o estímulo dos os jovens do ensino superior nas atividades, metodologias, conhecimentos e práticas próprias ao desenvolvimento tecnológico e processos de inovação e tem como objetivos:
a) Contribuir para a formação e inserção de estudantes em atividades de pesquisa,desenvolvimento tecnológico e inovação;
b) Contribuir para a formação de recursos humanos que se dedicarão ao fortalecimento da capacidade inovadora das empresas no País.
c) Contribuir para a formação do cidadão pleno, com condições de participar de forma criativa e empreendedora na sua comunidade.
 
2. DAS BOLSAS
2.1. O valor mensal das bolsas concedidas será definido conforme a Tabela de Valores de bolsas no País, do CNPq.
2.2. A duração das bolsas concedidas é de 12 (doze) meses, com a realização dos Planos de Iniciação Científica/Tecnológica a serem iniciados em 01 (primeiro) de agosto de 2014 e finalizados em 31 (trinta e um) de julho de 2015.
2.3. O número de bolsas referentes a cada modalidade será publicado no site institucional relacionado a este edital por ocasião da divulgação do resultado da solicitação de cotas pelo IFRS junto ao CNPq.
2.4. A carga horária mínima semanal deve ser compatível com o Plano de Iniciação Científica/Tecnológica para as modalidades PIBIC, PIBIC-Af e PIBITI, e no caso da modalidade PIBIC-EM a carga horária mínima semanal corresponde a 8 horas.
 
3. DO CRONOGRAMA

Etapas
Período
Publicação do edital
12/06/2014
Período de inscrição e entrega da proposta na Diretoria/Coordenadoria de pesquisa do Câmpus (com protocolo SUAP e identificação do Câmpus na capa do protocolo)”
12/06 a 04/07/2014
(Até 12h00min)
 
Recebimento na Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação / Comitê Institucional CNPq/IFRS
07/07/2014
(Até às 10h00min)
Divulgação das propostas homologadas
Até dia 07/07/2014
Divulgação preliminar das propostas aprovadas
Até dia 08/07/2014
 
Pedidos de reconsideração sobre pontuação do Currículo Lattes
Até dia 09/07/2014
(Até as 12h00min)
Divulgação das propostas aprovadas – resultado final
Até 09/07/2014
Indicação do bolsista para o projeto de pesquisa
Até 22/07/2014
Preenchimento do termo de aceite pelo bolsista e envio online ao CNPq
Até 15/08/2014
Prazo de entrega do relatório parcial para bolsistas do Programa PIBIC-EM
15 a 28/02/2015
Prazo de entrega do relatório final
01 a 31/07/2015

 
4. DOS REQUISITOS E COMPROMISSOS DO PESQUISADOR
 
4.1. Para os Programas PIBIC e PIBIC-Af: Ser pesquisador com titulação de doutor, ou de perfil equivalente, que tenha produção científica, tecnológica ou artístico-cultural recente, divulgada nos principais veículos de comunicação da área.
4.2. Para o Programa PIBIC-EM: Possuir no mínimo o título de mestre ou perfil científico equivalente e demonstrar experiência em atividades de pesquisa, cultural, artística, ou em desenvolvimento tecnológico;
4.3. Para o Programa PIBITI: Ser pesquisador com título de doutor ou perfil equivalente, que tenha produção tecnológica recente e possua experiência em atividades de geração e transferência de tecnologia e experiência na formação  de recursos humanos.
4.4. Ter Currículo Lattes atualizado, com data a partir de 01 de junho de 2014;
4.5. Apresentar produção profissional divulgada em revistas especializadas, livros, capítulos de livros, anais de encontros científicos, exposições, etc.;
4.6. Os pesquisadores de reconhecida competência científica deverão ter precedência em relação aos demais, quanto ao recebimento de bolsas.
4.6.1. Bolsistas de produtividade do CNPq, por definição, têm reconhecida competência científica.
4.7. Adotar todas as providências que envolvam permissões e autorizações especiais de caráter ético ou legal, necessárias para a execução das atividades;
4.8. Pertencer a grupo(s) de pesquisa do IFRS cadastrado no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq e incluir o(s) bolsista(s) no grupo de pesquisa após a implementação da bolsa;
4.9. Ter vínculo ativo no IFRS, bem como não estar afastado ou ter solicitado afastamento, durante o período de vigência do presente edital;
4.10. Indicar estudante(s) com perfil e desempenho acadêmico compatíveis com as atividades previstas para ocupar cota(s) de bolsista(s), observando os princípios éticos e conflitos de interesse e seguindo os critérios da RN 017/2006 do CNPq;
4.10.1. Para os Programas PIBIC e PIBITI: o orientador poderá indicar aluno do IFRS ou que pertença a qualquer curso de graduação público ou privado do País;
4.10.2. Para o Programa PIBIC-EM: o orientador deverá indicar preferencialmente aluno de nível médio que pertença ao seu respectivo Câmpus do IFRS;
4.10.3. Para o Programa PIBIC-Af: o orientador poderá indicar aluno do IFRS ou que pertença a qualquer curso de graduação público ou privado do País e cujo ingresso tenha ocorrido através das cotas de ações afirmativas conforme Lei 12.711/2012, de 29 de agosto de 2012.
4.11. Não dividir a mensalidade de uma bolsa entre dois ou mais alunos;
4.12. Não repassar a outro a orientação de seu(s) bolsista(s). Em casos de impedimento eventual do pesquisador orientador, a(s) bolsa(s) retorna(m) à Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação;
4.13. Acompanhar o desempenho acadêmico do bolsista, durante a vigência do projeto;
4.14. Incluir o nome do bolsista nas publicações e nos trabalhos apresentados em congressos e seminários, cujos resultados tiverem a participação efetiva do bolsista;
4.15. Participar, quando convocado pela PROPI, das comissões de avaliação de projetos, bancas e afins;
4.16. Orientar os bolsistas nas distintas fases da atividade, incluindo a elaboração de relatórios e material para a apresentação dos resultados;
4.17. Orientar o bolsista na apresentação da produção científica dos resultados parciais e finais, vinculada ao projeto de pesquisa e inovação, no Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica promovido pela PROPI/IFRS;
4.18. Acompanhar o bolsista na apresentação da produção científica dos resultados parciais e finais, vinculada ao projeto de pesquisa e inovação, no Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica promovido pela PROPI/IFRS;
4.19. Avaliar o desempenho do bolsista ao final de sua participação;
4.20. Manter sob sua guarda a documentação de seu(s) bolsista(s);
4.21. Estar em situação regular em relação à gestão de seus projetos e bolsistas, quanto à entrega de relatórios e demais documentos relativos a qualquer projeto em execução e ou já finalizados no IFRS;
4.22. Receber sob sua orientação, no máximo, 02 (dois) bolsistas em cada um dos programas: PIBIC, PIBIC-EM, PIBIC-Af e PIBITI/CNPq de acordo com a natureza do projeto.
4.22.1. O pesquisador poderá incluir solicitação de bolsista do Programa PIBIC-EM concomitantemente ao projeto submetido para obter cotas dos programas PIBIC, PIBIC-Af e PIBITI/CNPq, acrescentando os documentos arrolados no item 7.1, letra j, sendo, neste caso, desnecessária a submissão de projeto específico para o programa PIBIC-EM. (redação dada pela Retificação Nº 001)
4.23. Atender as demais normas dos programas PIBIC, PIBIC-EM, PIBIC-Af e PIBITI/CNPq e comunicar quaisquer situações adversas à Direção/Coordenação de Pesquisa e Inovação do respectivo câmpus.
5. DOS REQUISITOS E COMPROMISSOS DO BOLSISTA
5.1. Para os Programas PIBIC e PIBITI: Estar regularmente matriculado em curso superior do IFRS, ou instituição pública ou privada de ensino no País.
5.2. Para o Programa PIBIC-EM: Estar regularmente matriculado em curso de nível médio do IFRS, ou em outra instituição de ensino médio da rede pública de ensino regular, escolas militares, escolas técnicas, ou escolas privadas de aplicação, desde que estejam cadastradas no PIBIC-EM junto ao IFRS;
5.3. Para o Programa PIBIC-Af: Estar regularmente matriculado em curso de graduação do IFRS ou instituição pública ou privadade ensino no País e ter ingressado através das cotas de ações afirmativas conforme Lei 12.711/2012, de 29 de agosto de 2012.
5.4.  Não possuir vínculo empregatício;
5.4.1. O estágio não cria vínculo empregatício de qualquer natureza, desde que observados os requisitos dispostos no artigo 3º da Lei nº 11.788/2008.
5.4.2. Poderá ser concedida bolsa a aluno que esteja em estágio não-obrigatório, desde que haja declaração conjunta da instituição de ensino, do supervisor do estágio e do orientador da pesquisa, de que a realização do estágio não afetará sua dedicação às atividades acadêmicas e de pesquisa. O bolsista deverá manter essa declaração em seu poder e entregar uma cópia para o coordenador do projeto de pesquisa. O disposto neste subitem se aplica também ao bolsista que venha a obter estágio não-obrigatório durante a vigência da bolsa.
5.5. Possuir Currículo Lattes atualizado, com data a partir de 01 de junho de 2014;
5.6. Receber apenas uma modalidade de bolsa, sendo vedada a acumulação com outros programas do CNPq ou bolsas do IFRS e de outras instituições;
5.6.1 Não é considerado acúmulo a manutenção simultânea de bolsas quando estas possuírem objetivos de auxílio e assistência estudantil.
5.7. Entregar, ao coordenador do projeto, os documentos necessários à implementação da bolsa;
5.8. Dedicar-se integralmente às atividades acadêmicas e de pesquisa;
5.9. Elaborar relatório final contendo as suas atividades;
5.9.1. Bolsistas do Programa PIBIC-EM deverão entregar relatório parcial no prazo estabelecido no cronograma (Seção 3).
5.10. Apresentar a produção científica ou tecnológica, vinculada ao projeto de pesquisa, no Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica promovido pela PROPI/IFRS;
5.11. Fazer referência à sua condição de bolsista do respectivo Programa do CNPq, nas publicações e trabalhos apresentados;
5.12. Informar seus dados bancários (agência e conta corrente no Banco do Brasil) e enviar o termo de aceite ao CNPq, após seu cadastramento pelo coordenador do respectivo Programa junto ao CNPq.
5.12.1. O termo de aceite será enviado pelo CNPq no e-mail indicado no Currículo Lattes do bolsista;
5.13. Devolver ao CNPq, em valores atualizados, a(s) mensalidade(s) recebida(s) indevidamente, caso os requisitos e compromissos estabelecidos neste edital não sejam cumpridos.
 
6. DA ELABORAÇÃO DAS PROPOSTAS PARA SOLICITAÇÂO DE BOLSAS
6.1. As propostas deverão ser elaboradas pelo coordenador do projeto diretamente no Módulo SIPes (Pesquisa) do Sistema de Informação e Gestão de Projetos (SIGProj) do Ministério da Educação, disponível em http://sigproj1.mec.gov.br/, conforme Instrução Normativa PROPI Nº 004, de 29 de agosto de 2013.
6.2. O coordenador de cada proposta é o responsável pelo cadastramento no SIPes/SIGProj.
6.3. O coordenador deverá preencher sua proposta no módulo SIPes/SIGProj e cadastrá-la na forma de Projeto de Pesquisa diretamente no EDITAL PROPI Nº 005/2014 PIBIC/PIBIC-EM/PIBIC-Af/PIBITI/IFRS/CNPq.
6.4.Até 50% (cinquenta por cento) das cotas de bolsas serão utilizadas para alocação em projetos que solicitam renovação das cotas.
6.5. Para a inscrição das propostas que necessitem análise do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) e/ou Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA) deve ser apresentado, pelo coordenador, parecer favorável da comissão correspondente em cópia impressa.
 
7. DO PROCESSO DE INSCRIÇÃO DA PROPOSTA
7.1. Documentos necessários para a inscrição da proposta:
a) 01 (uma) cópia impressa do Projeto de Pesquisa devidamente assinada pelo pesquisador solicitante e com o respectivo número de protocolo gerado pelo módulo SIPes/SIGProj;
b) 01 (uma) cópia impressa do Formulário de solicitação de cotas CNPq (Anexo I);
c) 01 (uma) cópia impressa do Plano de Iniciação Científica/Tecnológica de cada bolsista (Anexo IV);
d) 01 (uma) cópia impressa da capa do protocolo SUAP;
e) 01 (uma) cópia impressa do Currículo Lattes/CNPq do pesquisador (coordenador da proposta), em língua portuguesa;
f) 01 (uma) cópia impressa dos comprovantes de aprovação dos projetos pelo CEP e/ou pela CEUA, conforme necessidade da proposta.
g) para a submissão de propostas por técnicos administrativos deve ser entregue 01 (uma) cópia da descrição do cargo e 01 (uma) cópia da anuência da Direção-Geral do Câmpus e da chefia imediata;
h) cópia do CPF e do RG do orientador.
i) documento comprobatório da condição de bolsista produtividade do CNPq, caso se aplique.
j) em caso de solicitação de cota do Programa PIBIC-EM concomitante à solicitação de cota PIBIC, PIBIC-Af ou PIBITI/CNPq, acrescentar 01 (uma) cópia impressa do Formulário de solicitação de cotas CNPq (Anexo I), e 01 (uma) cópia impressa do Plano de Iniciação Científica/Tecnológica de cada bolsista (Anexo IV). (redação dada pela Retificação Nº 001)
7.2. Os projetos submetidos que solicitarem renovação de cotas devem incluir na sessão “informações relevantes”, no módulo SIPes/SIGProj, a justificativa para tal solicitação.
7.3. Não será permitido adicionar documentos à proposta após o envio ao Comitê Institucional CNPq/IFRS.
7.4. O pesquisador deverá providenciar o protocolo da proposta no Sistema SUAP, com destino à PROPI e entregar na respectiva Direção/Coordenação de Pesquisa e Inovação em envelope lacrado com o seguinte endereço:

AOS CUIDADOS DA:
PRÓREITORIA DE PESQUISA E INOVAÇÃO (PROPI)
Comitê Institucional dos Programas de Bolsas do CNPq: PIBIC, PIBIC-EM, PIBIC-Af e PIBITI
Submissão de proposta ao Edital Nº 005/2014 – PIBIC/ PIBIC-EM/PIBIC-Af/PIBITI/IFRS/CNPq
Rua General Osório, nº 348 Bairro Centro – Bento Gonçalves CEP: 95700000
 

 
 
 
 


7.5. Não serão aceitas inscrições enviadas fora do período estabelecido no cronograma (Seção 3).
 
8. DA HOMOLOGAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1. A homologação das propostas será realizada pelo Comitê Institucional CNPq/IFRS.
8.2. A documentação e as informações prestadas pelo pesquisador coordenador da proposta serão de responsabilidade deste, não sendo homologado(s) a(s) propostas(s) que não apresentar(em) a documentação de forma completa, correta e legível e/ou fornecer dados inverídicos.
8.3. Será avaliada uma única proposta por proponente para cada programa, sendo considerada válida a última proposta submetida no prazo estabelecido neste edital.
8.4. Não serão homologadas as propostas em desacordo com as exigências deste edital;
 
9. DA AVALIAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1. Somente serão avaliadas as propostas homologadas;
9.2. As propostas submetidas e homologadas serão avaliadas pelo Comitê Institucional CNPq/IFRS, sendo facultada ao Comitê Externo a avaliação;
9.3. A distribuição das cotas de bolsa será feita, até o percentual de 50%, prioritariamente aos projetos que solicitarem renovação;
9.4. Os demais projetos e as solicitações de renovação, não contempladas na cota de 50%, terão as cotas concedidas conforme a classificação geral dos projetos.
9.5. O processo de seleção para provimento das bolsas elencadas no item 2.3 adotará os seguintes procedimentos:
9.5.1. Para análise do mérito do projeto:
a) a análise dos projetos de pesquisa será realizada pelos avaliadores do Comitê Institucional CNPq/IFRS, conforme pontuação estabelecida para os itens do projeto que constam no Formulário de Avaliação de Projetos de Pesquisa (Anexo II);
b) a nota do projeto será a média aritmética obtida pelas notas atribuídas por, pelo menos, dois avaliadores do Comitê Institucional CNPq/IFRS;
c) a nota do projeto será distribuída numa escala de zero a 100 (cem);
d) o projeto de pesquisa que obtiver nota inferior a 50 (cinquenta), conforme Anexo II, será desclassificado;
 
9.5.2. Para análise do mérito do pesquisador coordenador do projeto:
a) análise do Currículo Lattes do pesquisador. Nessa etapa será avaliada a produção científica, tecnológica ou artístico-cultural do Currículo Lattes do pesquisador coordenador do projeto de pesquisa, a partir de julho de 2011, e pontuado conforme descrito no Formulário de Avaliação do Pesquisador Coordenador do Projeto de Pesquisa (Anexo III).
b) o Currículo Lattes que obtiver nota zero, conforme Anexo III, será desclassificado.
9.6. A classificação das propostas será realizada em função da nota final, que será a média aritmética da nota do projeto de pesquisa e da nota do Currículo Lattes.
9.6.1. O Comitê Institucional CNPq/IFRS fará a classificação em ordem decrescente baseada na nota final de cada proposta.
 
9.7. Em caso de empate entre duas ou mais propostas, terá preferência, para efeito de desempate, a de autoria do pesquisador que:
a) obtiver maior nota na avaliação do projeto de pesquisa;
b) obtiver maior nota do Currículo Lattes;
c) for mais idoso, considerando o seu ano, mês e dia de nascimento.
 
10. DA DISTRIBUIÇÃO DAS BOLSAS
 
10.1. Considerando-se a classificação final aludida no item 9.5, distribuir-se-ão as bolsas de cada Programa de forma que cada um dos projetos de pesquisa aprovado receberá 01 (uma) bolsa, conforme disponibilidade de cotas a ser confirmado pelo CNPq. Após feita essa distribuição e, em caso de não preenchimento de todas as cotas de bolsas, se retomará o mesmo procedimento observando-se a classificação final até a finalização das cotas disponíveis.
 
11. DOS PEDIDOS DE RECONSIDERAÇÃO
 
11.1. Caberá pedido de reconsideração somente quanto à pontuação do Currículo Lattes;
11.2. Os pedidos de reconsideração, contendo justificativa fundamentada, deverão ser encaminhados pelo pesquisador coordenador da proposta exclusivamente para o e-mail fomentoexterno@ifrs.edu.br, observando os prazos da Seção 3 deste edital.
11.2.1 Deve ficar explícito no campo “assunto do e-mail” o número do Edital e o corpo do email deve conter o título do projeto, o tipo de bolsa solicitado e nome completo do coordenador.
11.3. Não serão apreciados pedidos de reconsideração sem justificativa ou enviados para e-mail distinto do citado no item 11.2.
11.4. O Comitê Institucional CNPq/IFRS não se responsabilizará por pedidos de reconsideração não recebidos via e-mail por motivos de ordem técnica, falhas de comunicação ou congestionamento das linhas de comunicação, cabendo ao pesquisador se certificar com o Comitê Institucional CNPq/IFRS quanto ao recebimento do seu pedido de reconsideração.
 
12. DA IMPLEMENTAÇÃO E PAGAMENTO DAS BOLSAS
 
12.1. Após a divulgação dos resultados finais, o pesquisador deverá indicar os bolsistas para o número de cotas de bolsas contempladas, conforme prazo estipulado no cronograma deste edital (Seção 03).
12.1.1. O pesquisador deverá enviar, por e-mail, cópia assinada do Formulário de Indicação/Substituição do Bolsista (Anexo V)para o presidente do Comitê Institucional CNPq/IFRS através do e-mail fomentoexterno@ifrs.edu.br (explicitando no assunto do e-mail o número do Edital).
12.1.2. Para estudantes indicados para bolsa do Programa de Bolsas de Iniciação Científica nas Ações Afirmativas (PIBIC-Af), enviar cópia digitalizada da declaração da secretaria acadêmica ou órgão equivalente comprovando ingresso através das cotas de ações afirmativas conforme Lei 12.711/2012, de 29 de agosto de 2012.
 
12.2. Para implementação da bolsa, após a divulgação do resultado final, o coordenador da proposta deverá solicitar, e manter sob a sua guarda, os seguintes documentos aos estudantes indicados para as bolsas:
a) Cópia da Cédula de Identidade;
b) Cópia do CPF;
c)Termo do compromisso do bolsista(Anexo VI);
d) Termo de compromisso assinado pelos responsáveis, no caso de bolsista menor de 18 anos (Anexo VII).
e) Para estudantes indicados para bolsa do Programa de Bolsas de Iniciação Científica nas Ações Afirmativas (PIBIC-Af), original da declaração da secretaria acadêmica ou órgão equivalente comprovando ingresso através das cotas de ações afirmativas conforme Lei 12.711/2012, de 29 de agosto de 2012.
 
12.3. O bolsista deverá informar seus dados bancários no termo de aceite que será enviado pelo CNPq no e-mail cadastrado em seu Currículo Lattes, conforme prazo estipulado no cronograma (Seção 03);
12.3.1. É de responsabilidade do bolsista a conferência do recebimento do termo de aceite em seu e-mail particular, na caixa deentrada, spams, e-mails excluídos, conforme configuração específica de seu provedor de serviço de correio eletrônico;
12.3.2. Os dados bancários referentes à agência e conta corrente no Banco do Brasil deverão ser de titularidade do bolsista, e vinculados ao seu CPF.
12.3.3. É de responsabilidade do bolsista o preenchimento e envio do termo de aceite ao CNPq, online, sob pena de não implementação da bolsa e não inclusão na folha de pagamento do referido mês;
12.3.4. O Diretor/Coordenador de Pesquisa de cada câmpus deverá fornecer ao bolsista uma declaração (Anexo III) para abertura da conta corrente no Banco do Brasil, caso o bolsista ainda não possua conta neste banco;
12.4. O pagamento das bolsas será efetuado diretamente aos bolsistas pelo CNPq, mediante depósito mensal em conta corrente do bolsista, no Banco do Brasil;
12.4.1. O crédito em conta corrente ocorrerá no mês subsequente ao de competência;
12.4.2. O CNPq não realizará pagamento retroativo de mensalidade.
 
13. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES, CANCELAMENTOS E SUBSTITUIÇÕES DOS BOLSISTAS
13.1. O(s) bolsista(s) deverá(ão) iniciar suas atividades a partir do dia 01 de agosto de 2014 para os Programas PIBIC, PIBIC-EM, PIBIC-Af e PIBITI.
13.2. O coordenador do projeto de pesquisa e inovação poderá, com justificativa, solicitar a substituição do(s) bolsista(s), podendo indicar novo estudante para a vaga, desde que satisfeitos os prazos operacionais adotados pelo IFRS/CNPq;
13.2.1. As solicitações de substituição devem ser realizadas, preferencialmente, no início de cada mês, uma vez que o novo bolsista indicado somente terá o nome incluído na folha de pagamento se o termo de aceite for preenchido e enviado ao CNPq, pelo bolsista, até o 15º dia do referido mês.
13.2.2. O pesquisador deverá solicitar ao novo bolsista indicado os mesmos documentos indicados no item 12.2 e mantê-los sob sua guarda;
13.2.3. O novo bolsista deverá realizar os procedimentos indicados na Seção 12, para implementação da bolsa e inclusão na folha de pagamento.
13.3. A solicitação de substituição deverá ser realizada pelo pesquisador a partir do preenchimento do Formulário de Indicação/Substituição do Bolsista (Anexo V)e envio do documento, em arquivo pdf, para o e-mail fomentoexterno@ifrs.edu.br e cópia para e-mail do(a) Coordenador(a)/Diretor(a) de Pesquisa e Inovação do seu Câmpus, explicitando no assunto do e-mail o número do Edital; 
13.4. O bolsista substituído deverá entregar relatório das atividades realizadas até o momento da substituição;
13.4.1. O pesquisador deverá enviar o relatório final do bolsista substituído conforme instruções da Seção 14 (Do Acompanhamento e Avaliação dos Trabalhos).
13.5. O novo bolsista indicado dará continuidade na execução das atividades do cronograma apresentado no Plano de Iniciação Científica/Tecnológica do bolsista substituído;
13.6. Os bolsistas substituídos/cancelados não poderão ser indicados novamente para a condição de bolsista na mesma vigência deste edital.
13.7. Caso haja necessidade de cancelamento de cota, o pesquisador deverá enviar formulário de cancelamento (Anexo IX) assinado para o e-mail fomentoexterno@ifrs.edu.br, com cópia para e-mail do(a) Coordenador(a)/Diretor(a) de Pesquisa e Inovação do seu Câmpus, explicitando no assunto do e-mail o número do Edital; 
 
14. DO ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DOS TRABALHOS
 
14.1. O pesquisador comprometer-se-á a acompanhar o desenvolvimento das atividades de pesquisa previstas para seu(s) bolsista(s), conforme programação realizada no Plano de Iniciação Científica/Tecnológica;
14.2. O(s) bolsista(s), com supervisão do orientador, comprometer-se-ão a enviar relatório final das atividades realizadas, de acordo com o cronograma (Seção 3) ao Comitê Institucional;
14.2.1. O modelo de relatório está disponibilizado no site institucional da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação, na seção Documentos;
14.2.2. O relatório final deve ser realizado de maneira individualizada, sendo 01 (um) para cada bolsista;
14.2.3. O coordenador do projeto de pesquisa deverá encaminhar 01 (uma) cópia impressa do relatório do bolsista, devidamente assinada pelos mesmos, ao Diretor/Coordenador de Pesquisa e Inovação do câmpus, o qual realizará o protocolo no SUAP (endereçado à PROPI) e enviará, via malote, ao Comitê Institucional dos Programas de Bolsas do CNPq: PIBIC, PIBIC-EM, PIBIC-Af e PIBITI, para o endereço abaixo:

AOS CUIDADOS DA:
PRÓREITORIA DE PESQUISA E INOVAÇÃO (PROPI)
Comitê Institucional CNPq/IFRS
Relatório Final do(a) Bolsista XXXXX, Referente ao Edital Nº 005/2014 – PIBIC/ PIBIC-EM/PIBIC-Af/PIBITI/IFRS/CNPq
Rua General Osório, nº 348 Bairro Centro – Bento Gonçalves CEP: 95700000

 
14.3. Bolsistas do Programa PIBIC-EM deverão entregar relatório parcial no prazo estabelecido no cronograma (Seção 3), seguindo as mesmas orientações constantes no item 14.2.
14.4. Os bolsistas deverão apresentar os resultados de suas pesquisas ao Comitê Externo e ao Comitê Institucional CNPq/IFRS durante o Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica do IFRS, além das mostras Científicas/Tecnológicas do seu respectivo câmpus do IFRS.
14.5. A avaliação final dos trabalhos será realizada pelo Comitê Institucional CNPq/IFRS com base no Plano de Iniciação Científica/Tecnológica do(s) bolsista(s), nos relatórios entregues e na produção científica apresentada no evento científico/tecnológico do IFRS.
 
15. CONSIDERAÇÕES FINAIS
 
15.1. O Comitê Externo será formado por pesquisadores bolsistas de Produtividade em Pesquisa do CNPq e será publicado no site institucional, relacionado a este edital.
15.2. O Comitê Institucional CNPq/IFRS será nomeado através de Portaria emitida pela Reitora e será publicado no site institucional, relacionado a este edital.
15.3. Os câmpus deverão oferecer como contrapartida, para os projetos aprovados neste edital, toda a infraestrutura mínima para o desenvolvimento dos mesmos.
15.4. Cabe aos Diretores/Coordenadores de Pesquisa e Inovação dos câmpus do IFRS:
a) divulgar aos pesquisadores do seu câmpus este Edital;
b) realizar envio de proposta ou outros documentos relativos a este Edital ao Comitê Institucional do CNPq.
c) acompanhar e supervisionar o desenvolvimento dos projetos de pesquisa e respectivas bolsas juntamente com a CAGPPI.
d) zelar pelo cumprimento deste Edital e das normas do CNPq entre os coordenadores de projetos contemplados do câmpus.
15.5. Esclarecimentos e informações adicionais acerca dos Programas tratados neste Edital podem ser obtidos encaminhando mensagem para o e-mail fomentoexterno@ifrs.edu.br, com cópia para o respectivo Diretor/Coordenador de Pesquisa e Inovação do câmpus.
15.6. Os casos omissos serão resolvidos pelo Comitê Institucional CNPq/IFRS e, em última instância, pelo Comitê Externo.
15.7. Este edital poderá ser retificado/cancelado a qualquer momento por conveniência da instituição.
 
Bento Gonçalves/RS, 12 de junho de 2014.
 
 
 
_____________________________
Rosilene Kaizer Perin
Presidente do Comitê Institucional CNPq/IFRS
 
 
 
 
_____________________________
Júlio Xandro Heck
Pró-Reitor de Pesquisa e Inovação
IFRS
 
 
(O documento original encontra-se assinado na Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação)
 
Anexos
Anexo I - Solicitação de cotas CNPq
Anexo II - Formulário de avaliação do projeto de Pesquisa
Anexo III - Formulário de avaliação do currículo do coordenador do Projeto
Anexo IV - Plano de Iniciação Científica/Tecnológica
Anexo V - Formulário de Indicação/Substituição/Bolsista
Anexo VI - Termo de Compromisso de Bolsista
Anexo VII - Termo de Compromisso do Bolsista Menor de 18 anos
Anexo VIII - Modelo de Declaração Banco
Anexo IX – Formulário de desistência da cota