UFMT - Universidade Federal de Mato Grosso

PBCULT 2014 -SINOP - Programa de Bolsas de Cultura - PBCUL 2014

Edital do Programa de Bolsa de Cultura (PBEXT-2014) com ônus para a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), a ser executado em 2014.



EDITAL DO PROGRAMA DE BOLSA DE CULTURA (PBCUL-2014) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXCLUSIVAMENTE PARA O CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE SINOP. A Universidade Federal de Mato Grosso por meio da Pró-Reitoria de Cultura, Extensão e Vivência torna público e convoca servidoras/es docentes e técnico-administrativos da UFMT/ CAMPUS SINOP a apresentarem propostas de ações CULTURAIS a serem executadas em 2014 por meio do Sistema de Informação e Gestão de Projetos (SIGProj – http://sigproj1.mec.gov.br), de acordo com as condições definidas neste Edital. 1. OBJETO O presente Edital tem por objeto a concessão de apoio financeiro da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) por meio da Pró-Reitoria de Cultura, Extensão e Vivência (PROCEV) para o desenvolvimento de ações culturais vinculadas ao Programa de Bolsa de Cultura(PBCUL-2014) a serem executadas no ano de 2014, de acordo com as Normas de Ações de Extensão da UFMT, com as demandas da sociedade para o desenvolvimento cultural regional do Estado de Mato Grosso.Serão priorizadas neste edital ações culturais com interfaces regionais do Estado de Mato Grosso. 2. CALENDÁRIO 2.1. Início da submissão de propostas: 01/12/2013 2.2. Data limite para envio ON LINE das propostas pelo SIGProj: 31/03/2014 (período final em que o SIGProj estará aberto para o envio on line das ações de cultura). 2.3. Divulgação dos resultados: 28/04/2014. a) Os recursos financeiros - bolsas de cultura - para as ações aprovadas serão liberados conforme dotação e existência de numerário na PROPLAN/UFMT. 2.4. Assinatura dos Termos de Compromisso por Bolsistas de Cultura e respectivas/os responsáveis pela orientação e/ou coordenação e encaminhamento à CODEX/PROCEV de 29/04/2014 a 09/05/2014 3.PROPONENTES 3.1.Pode ser proponente da ação de cultura: a)Servidoras/es docentes e Técnico-administrativos do quadro efetivo da UFMT; 3.2.Será permitido a/ao docente visitante e/ou substituto coordenar ação de cultura, desde que a data prevista para o término da execução da ação, incluindo-se a apresentação do Relatório Final, seja de sessenta dias antes da data do término de seu contrato com a UFMT. 3.3. Docente colaborador/a e voluntário/a não poderá, em nenhuma hipótese, coordenar ação de cultura. 3.4.Se houver recurso financeiro, além da bolsa de cultura, a ação deverá ter, obrigatoriamente, docente ou técnico-administrativo do quadro efetivo da UFMT como gestor/a. Docente visitante e/ou substituta/o não poderá, em nenhuma hipótese, assumir tal função. 3.5. Docente ou técnico-administrativo poderá acumular as atividades de coordenação, orientação e gestão. 3.6. Toda ação de cultura deverá envolver, obrigatoriamente, na equipe de trabalho a participação de discentes de graduação e pós-graduação regularmente matriculados em cursos da UFMT, a fim de vivenciar a relação com as questões culturais nas temática propostas. 4.MODALIDADES DE AÇÕES DE CULTURA APOIADAS 4.1.As propostas de ações culturais apoiadas neste edital deverão ser apresentadas nas modalidades: Programa, Projeto e Curso, conforme definição nas Normas de Ações de Cultura da UFMT e Temática II do Plano Nacional de Cultura constante no Anexo deste documento, que articulam de forma efetiva o ensino/cultura; que difundem seus resultados acadêmicos culturais 5. ELABORAÇÃO DA PROPOSTA 5.1. As propostas deverão atender às seguintes diretrizes específicas: 5.1.1.De natureza acadêmica: a) gerem impacto na formação cultural do estudante e b) na geração de novo conhecimentos; 6.1.2.Da relação com a sociedade: a)Impacto social; b)Relação dialógica com a sociedade; ou c)Contribuição na formulação, implementação e acompanhamento das políticas públicas prioritárias ao desenvolvimento culturais regionais e nacional. 6.2. As propostas deverão ser formuladas e registradas diretamente no SIGProj (Sistema de Informação e Gestão de Projetos – http://sigproj1.mec.gov.br) no prazo de vigência do Edital, sendo que após a data de vigência 31/03/2014, independentemente de problemas de acesso e conexão no SIGProj no último dia, todas as propostas serão desconsideradas por este Edital. 6.3. As propostas deverão: 6.3.1.descrever de forma clara e precisa os objetivos; 6.3.2.explicitar os procedimentos metodológicos; 6.3.3.indicar o público-alvo e o número estimado de pessoas beneficiadas; 6.3.4.definir cronograma de execução detalhado; 6.3.5. descrever o processo de acompanhamento e avaliação, com a explicitação dos indicadores e da sistemática de avaliação; 6.3.6.descrever, de forma clara e precisa, a forma de atuação dos bolsistas junto à ação de cultura, a fim de que o mesmo vivencie a relação ensino-aprendizagem a partir das ações culturais e sua interlocução com a sociedade; 6.4. Um mesmo proponente poderá enviar mais de uma proposta de ação de extensão como coordenador. 6.4.6. A coordenação da ação de cultura NÃO deverá possuir qualquer pendência de relatório - parcial e final de outras ações de extensão na CODEX/PROCEV. 7. DOCUMENTAÇÃO A SER ENCAMINHADA PARA CODEX/PROCEV 7.1 As propostas de ações de cultura deverão ser submetidas no SIGProj acompanhadas dos documentos obrigatórios anexados on line: 7.1.1. Formulário da ação de extensão, contendo obrigatoriamente o número de protocolo gerado pelo SIGProj. 7.1.2. Decisão, parecer ou extrato de ata de aprovação – pelas Unidades Acadêmicas ou Administrativas que deverão ser anexadas na proposta. 7.1.3. Especificação nominal do/a bolsista e respectivo valor unitário da bolsa de cultura de R$400,00 (quatrocentos reais). 8.RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS 8.1.A aplicação dos recursos orçamentários e financeiros deverá ser destinada a ações compatíveis com as diretrizes da Cultura Universitária da UFMT. 8.2. Não serão financiáveis, por este edital, salário e complementação salarial, outros serviços de terceiros - pessoa física, diárias, equipamento e material permanente. 8.3. No âmbito deste Edital serão comprometidos recursos financeiros para Bolsas de Cultura destinadas aos discentes de cursos de Graduação e Pós-Graduação regularmente matriculados na UFMT com duração de 8 (oito meses - maio a dezembro/2014) . a) Será de responsabilidade da coordenação da ação registrar/vincular na proposta de ação de cultura (equipe de trabalho/executora - SIGProj), bolsistas de extensão selecionados ou a serem selecionados e demais membros; b)O/A coordenador/a deverá apresentar um Plano de Trabalho para cada bolsista de extensão, conforme formulário no SIGProj. c)A bolsa terá duração de maio (ou entrega dos documentos do bolsista) a dezembro de 2014. 10.ANÁLISE E JULGAMENTO 10.1.Caberá a CODEX/PROCEV e por meio da Câmara de Cultura a análise e julgamento das propostas. 10.2.A seleção das propostas obedecerá duas etapas: Análise de Enquadramento e Análise do Mérito e Relevância. 10.3.A Análise de Enquadramento da ação de cultura será realizada pela CODEX/PROCEV e objetiva: a)receber as ações de extensão; b)preencher planilha relativa à verificação de documentação obrigatória e solicitar abertura ou complementação do processo, quando for o caso; c)conferir e confirmar no SIGProj o registro das propostas preenchidas pelos respectivos proponentes; d)divulgar as ações enquadradas; e)encaminhar à Câmara de Cultura somente as propostas enquadradas para serem avaliadas na segunda etapa; e f)as ações não enquadradas não poderão ser re-submetidas neste Edital. 10.4.A Análise do Mérito e Relevância realizada pela Câmara de Cultura objetiva a avaliação e a concessão de bolsas. Esta análise deverá levar em conta os critérios para distribuição de bolsas de cultura estabelecidos pela Câmara de cultura e identificados a seguir: a)Mérito ; b)Trabalho voltado para a comunidade (intra e extra UFMT); c)Público alvo a ser beneficiado - 50 pessoas no mínimo para cada bolsista; d)Carga horária (12hs por semana/mínimo) em ações diretamente ligadas à proposta de cultura para estudante-bolsista; e)Carga horária (4 hs por semana/mínimo) para coordenação; f)Ausência de inadimplência dos relatórios finais e prestação de contas; g)Detalhamento da metodologia de avaliação; h)Clareza nas atribuições das ações de Bolsistas, descritas no Plano de Trabalho; i)Estar aprovado em reunião pelas instâncias colegiadas das Unidades Acadêmicas ou Administrativas; 10.5.Para fins de julgamento e concessão das bolsas de cultura fica estabelecido ainda que o cumprimento dos procedimentos acadêmicos deste Edital e das Normas de Ações de Cultura da UFMT tem caráter eliminatório. 11.DA ACEITAÇÃO DA AÇÃO DE EXTENSÃO E INDICAÇÃO DO NÚMERO DE BOLSAS: 11.1.Para cada ação, a Câmara de Cultura avaliará e indicará o número de bolsas a serem concedidas, conforme relevância e impacto social. 11.2.Após análise do mérito, da relevância e avaliação da ação de cultura, a Câmara de Cultura deverá: a)recomendar a ação com/sem corte na concessão das bolsas solicitadas; b)recomendar a ação com/sem corte na concessão das bolsas solicitadas e com reformulações indicadas pela Câmara; ou c)não recomendar a ação. 11.3.Concluído o julgamento das propostas, a CODEX/PROCEV divulgará a lista de propostas contempladas. 12.PUBLICAÇÕES 12.1.Todas as ações de extensão apoiadas pela UFMT, quando apresentadas em eventos, cursos, comunicações, congressos na forma de publicações, folders, posters, banners, ou outras formas de comunicação, deverão citar, obrigatoriamente, o apoio da UFMT da seguinte forma: “Apoio: UFMT/PROCEV/CULTURA”. 12.2. Todas as ações de extensão recomendadas pelo presente Edital deverão, OBRIGATORIAMENTE, ser apresentadas, no mínimo, na SEMANA ACADÊMICA DA UFMT em seus respectivos Campus. 13. DISPOSIÇÕES GERAIS 13.1. Esclarecimentos e informações adicionais poderão ser obtidos nas Coordenações de Extensão da Pró-Reitoria de Cultura, Extensão e Vivência da UFMT nos respectivos campus. 13.2. A PROCEV não assume qualquer compromisso de suplementação de recursos para fazer frente às despesas adicionais decorrentes de quaisquer fatores externos e/ou internos, relacionadas às ações apresentadas neste Edital. 13.3. A liberação das bolsas será feita conforme disponibilidade da dotação financeira destinada a UFMT/PROCEV/CODEX para o ano de 2014. 13.4. As bolsas de extensão aprovadas nas respectivas ações de extensão deverão ser executadas até dezembro de 2014. 13.5. A Coordenação de Cultura/PROCEV reserva-se o direito de reajustar o número de bolsas, durante a execução dos projetos, tendo como base a análise decorrente do acompanhamento técnico das ações de extensão, devendo as respectivas coordenações serem avisadas com antecedência mínima de trinta dias. 13.6. A qualquer tempo, este Edital poderá ser revogado ou alterado, no todo ou em parte, por motivo de interesse público, sem que isso implique direito à indenização de qualquer natureza. 13.7. Para situações não previstas no presente Edital, prevalecem as normas e procedimentos da CODEX/PROCEV e da Câmara de Cultura da UFMT. 13.8. Os termos deste Edital somente poderão ser impugnados, mediante manifestação formal e fundamentada, apresentada à Pró-Reitoria de Cultura, Extensão e Vivência, até cinco dias úteis após a sua divulgação. Cuiabá, 16 de dezembro de 2014. Fabrício Cerilo de Carvalho – Pró Reitor de Cultura Extensão e Vivência. Profª Mariana Peres de Lima – Coordenadora de Extensão SINOP/PROCEV. ANEXO - ÁREA TEMÁTICA - segundo Normas de Ações de Cultura da UFMT e II tema do Plano Nacional de Extensão: TEMA II CULTURA desenvolvimento cultural; cultura, memória e patrimônio; cultura e memória social; cultura e sociedade; folclore, artesanato e tradições culturais; produção cultural e artística na área de artes plásticas e artes gráficas; produção cultural e artística na área de fotografia, cinema e vídeo; produção cultural e artística na área de música e dança; produção teatral e circense; formação e qualificação de recursos humanos e de gestores de políticas públicas do setor cultural; cooperação interinstitucional e cooperação internacional na área