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PRODUTIVIDADEEM PESQUISA UFT - PRODUTIVIDADEEM PESQUISA UFT

A Universidade Federal do Tocantins – UFT, por meio do Pró Reitor de Pesquisa e Pós Graduação, torna público o presente edital de abertura de inscrições, visando à seleção de servidores (professores e técnicos administrativos) doutores da UFT ao Programa Institucional “Produtividade em Pesquisa da UFT”.



EDITAL 16/2013

INSCRIÇÃO E SELEÇÃO PARA O PROGRAMA INSTITUCIONAL

“PRODUTIVIDADE EM PESQUISA UFT”

A Universidade Federal do Tocantins – UFT, através do Pró Reitor de Pesquisa e Pós Graduação, designado pela Portaria nº 754 de 15 de junho de 2012, publicado no DOU nº 118, de 20 de junho de 2012, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve tornar público o presente edital de abertura de inscrições, visando à seleção de servidores (professores e técnicos administrativos) doutores da UFT ao Programa Institucional “Produtividade em Pesquisa da UFT”, mediante as condições estabelecidas neste edital.

1.  APRESENTAÇÃO E OBJETIVOS

1.1 O Programa Institucional “Produtividade em Pesquisa da UFT” pautado na produtividade acadêmica busca apoiar, na UFT, os servidores (professores e técnicos administrativos) doutores, com relevante produção em todas as áreas do conhecimento, e também os servidores (professores e técnicos administrativos) doutores bolsistas produtividade do CNPq, apoiando servidores (professores e técnicos administrativos) que já desenvolvem pesquisa que tenham sido aprovadas no seu mérito, incentivando-os, reconhecendo e valorizando a produção Cienfica e o desempenho dos pesquisadores, que contribuem para o desenvolvimento Cienfico, Tecnológico e de Inovação na UFT.

1.2 O Programa objetiva ainda incentivar e induzir os servidores (professores e técnicos administrativos) doutores da UFT a submeterem projetos aos Editais do CNPq para concessão de bolsas nas modalidades “Produtividade em Pesquisa (PQ)” e “Produtividade em Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora (DT), o que tem reflexo direto na capacidade da UFT em avançar no campo da pesquisa. Por isto, tem como público alvo Servidores (professores e técnicos administrativos) Doutores,  que no futuro podem submeter e manter bolsas de fomento à excelência científica.

2. PROPONENTES

2.1. São elegíveis como beneficiários deste programa duas categorias:

I)          Servidor (professor e técnico administrativo) Doutor que não seja bolsista produtividade CNPq.

II)       Servidor (professor e técnico administrativo) Doutor e Bolsista Produtividade CNPq em: Pesquisa (PQ) ou em Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora (DT).

2.2 O proponente que detém Bolsa Produtividade CNPq exclusivamente deverá inscrever-se na categoria (II) Servidor (professor e técnico administrativo) Bolsista Produtividade CNPq em: Pesquisa (PQ) ou em Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora (DT), sendo vedada sua inscrição em qualquer outra categoria deste Edital.

2.3 Cada proponente poderá inscrever-se em apenas uma das 02 (duas) categorias e caso ocorra inscrição em mais de uma o proponente será desclassificado em todas as suas inscrições realizadas neste Edital.

 

3.  CRONOGRAMA

ATIVIDADES

PEODO

I. Divulgação do Edital

04/11/2013

II. Período de Inscrição

11/11/2013 a 06/12/2013

III. Julgamento/Seleção

09/12/2013 a 13/12/2013

IV. Divulgação do resultado preliminar

17/12/2013

V. Apresentação de recursos.

18/12/2013 a 20/12/2013

VI. Divulgação do resultado final

 13/01/2014

VII. Entrega de documentação

 28/01/2013 a 31/01/2013

VIII. Início do Programa

03/02/2013

4. REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO

4.1 Cumprida a condição exigida no “item 2”, o proponente para estar apto à inscrição deverá preencher obrigatoriamente:

    a) Ter projeto de pesquisa aprovado como proponente ou coordenador dos seguintes programas institucionais: Orientador PIBIC UFT ou CNPq; Edital Fomento Pesquisa UFT, FINEP, CNPq, CAPES, FAPT, PROEXT/MEC (ou outra agencia de fomento);

a.1) Não serão consideradas as orientações, coordenações ou projetos encerrados; deverão estar em andamento durante a vigência do Edital.

a.2) Coordenações locais de projetos em rede,  também serão consideradas.

b) Ser brasileiro, ou estrangeiro com situação regular no País; Pertencer ao quadro efetivo de servidores (professores e técnicos administrativos) da UFT em pleno exercício de suas atividades;

c) Ser participante de Grupo de Pesquisa da UFT certificado no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq;

d) Possuir currículo atualizado na Plataforma Lattes do CNPq;

e) Não estar afastado, ou com pedido de afastamento para qualificação tramitando, no ano em curso; E caso ocorra o pedido de afastamento durante a vigência da bolsa, esta será cancelada no ato do afastamento;

f) Não estar cedido para outra Instituição;

g) Não se encontrar inadimplente e/ou com pendências com os programas geridos pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação e/ou com projetos de pesquisa protocolados junto à Pró-Reitoria.

 

5.  INSCRIÇÃO

5.1 As inscrições seo realizadas no período de 11/11/2013 a 06/12/2013;

5.2 A inscrição será realizada exclusivamente online, pelo proponente, no link Programa Institucional “Produtividade em Pesquisa da UFT”, disponível no sítio http://sigproj1.mec.gov.br/.

5.2.1 As orientações para o preenchimento da inscrição encontram-se no sítio https://drive.google.com/file/d/0Bx4ypa9R7q3PMW81d19BREMzZzA/edit?usp=sharing.

5.3 No ato da inscrição online o proponente deverá anexar os seguintes documentos:

a) Formulário para inscrição no programa institucional “Produtividade em Pesquisa da UFT” devidamente assinado.

b) Documento que comprove estar enquadrado na (s) exigência (s) para inscrição conforme item 4.1 letras a, c, d, g, deste Edital. Serão aceitos declarações, certidões, contratos, termos de compromisso, e/ou documento equivalente.

c) No caso do proponente ser orientador de bolsista PIBIC, documento que comprove esta condição.

d) Declaração da Propesq em que conste que o proponente não tem pendências quanto aos projetos de pesquisa protocolados junto a esta Pró-Reitoria.

e) Documento que comprove que o grupo de pesquisa da UFT ao qual o proponente está vinculado está certificado pela instituição.

6.  BENEFÍCIOS

6.1 Os benefícios serão os seguintes de acordo com cada categoria:

I) Servidor (professor e técnico administrativo) Doutor que não seja bolsista produtividade CNPq.

a) Serão disponibilizadas 20 (vinte) Bolsas Institucionais “Produtividade em Pesquisa da UFT, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) cada, paga a cada proponente contemplado, em parcelas mensais, mediante depósito em conta bancária em seu nome durante o período de 12 meses, com possibilidade de renovação, por igual período, dependendo da disponibilidade orçamentária à época do pedido de renovação.

II) Servidor (professor e técnico administrativo) Bolsista Produtividade CNPq em: Pesquisa (PQ) ou Produtividade em Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora (DT):

a) Serão disponibilizados 5 adicionais de bancada no valor de até R$ 3.000,00 (três mil reais) cada, para auxílio à pesquisa na forma de passagens aéreas e diárias para trabalhos de campo ou

para apresentação de trabalho em evento qualificado para o pesquisador contemplado, no prazo de 12 (doze) meses a contar da data de contemplação.

6.2 As bolsas concedidas em projetos de pesquisa constituem-se em doação civil, cujos resultados não revertem economicamente para o doador ou pessoa interposto, nem importem em contraprestação de serviços.

7. CRIRIOS DE AVALIAÇÃO

7.1 A avaliação para concessão dos benefícios do Programa Institucional “Produtividade em Pesquisa da UFT” será feita com exclusiva análise baseada na produtividade do Pesquisador, considerando-se as produções referentes aos anos de janeiro de 2009 até a data de publicação deste edital, realizada por meio do currículo cadastrado na Plataforma Lattes do CNPq.

7.2 A pontuação será a soma do currículo lattes do proponente, de acordo com a tabela do item 7.5.

7.3 As publicações listadas no currículo Lattes deverão apresentar os elementos essenciais para sua identificação (autor, título, periódico/editora, volume, páginas e ano), caso contrário, não serão pontuadas;

7.4 No caso do periódico apresentar conceito Qualis/CAPES em diferentes áreas do conhecimento, para efeito de pontuação, considerar-se-á a maior qualificação apresentada pelo periódico no sistema WEBQUALIS da Capes.

7.5 Quadro de atribuição de pontuação do currículo lattes do proponente:

Atividade

Docente Permanente Atual em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu

15

Orientação atual de PIBIC como proponente original (Independente do número de bolsistas orientados)

10

Artigos completos publicados em periódicos

A 1

15

A 2

13

B 1

10

B 2

09

B 3

08

B 4

07

B 5

06

C

02

Demais periódicos

01

Participação como parecerista ou membro do Comitê Interno do programa PIBIC da UFT (por ano)

01

Participação como revisor ou membro do Conselho Editorial da Editora da UFT (por ano)

01

Participação como membro no CTC da UFT (por ano)

01

7.5.1 Todos os itens de pontuação do currículo deverão ser comprovados pelo Proponente e entregue em envelope lacrado a Diretoria de Pesquisa, Pró Reitoria de Pesquisa e Pós Graduação, pessoalmente ou por malote até o dia 06/12/2013, com identificação do Edital que está concorrendo e o nome, curso e campus do Proponente. 

7.6 Estarão sujeitos à eliminação os proponentes que sejam enquadrados nos casos abaixo assinalados:

a) Preenchimento incompleto do formulário de inscrição e não apresentação dos documentos exigidos no ato da inscrição conforme itens 5 e 7 do Edital.

b) Currículo Lattes provido de informações inverídicas e que estejam associadas a itens de pontuação e/ou confirmação da formação e/ou produtividade do pesquisador.

7.7 Os documentos referentes ao item 7.5.1 ficarão disponíveis para retirada na Propesq até 30 dias após a divulgação do resultado final.

 

8. CLASSIFICAÇÃO DAS SOLICITAÇÕES

8.1 A classificação das solicitações será feita pelas seguintes grandes áreas do conhecimento: 1.CIÊNCIAS AGRÁRIAS; 2.CIÊNCIAS BIOLÓGICAS/SAÚDE; 3. ENGENHARIAS, CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA; 4.CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS APLICADAS E LETRAS, da seguinte forma:

a) Dentro de cada grande área do conhecimento pela proporcionalidade da demanda, as solicitações serão classificadas em ordem decrescente de pontuação do Lattes;

b) Para efeito de desempate será considerada a maior pontuação referente aos artigos publicados em periódicos com Qualis/CAPES A1 e A2.

c) Prosseguindo o empate, terá preferência o candidato que tiver a maior idade.

9.  COMPROMISSO DOS PROPONENTES BENEFICIÁRIOS

9.1 Quando solicitado, o pesquisador deverá atuar como consultor Ad hoc, emitindo parecer sobre programas e eventos de pesquisa e inovação da instituição.

9.2 O pesquisador contemplado deverá incluir, nas publicações decorrentes do projeto de pesquisa, o nome da UFT.

9.3 Publicação ou aceite de no nimo um artigo Completo em Periódico Qualis/CAPES, entre A1 e B3, provenientes dos resultados de sua pesquisa, até dois anos depois de finalizado o prazo da concessão da bolsa, caso contrário o proponente ficará impossibilitado de se inscrever em outros editais da Propesq por 5 (cinco) anos.

9.4 No caso dos proponentes contemplados na categoria “Servidor (professor e técnico administrativo) Doutor que não seja bolsista produtividade CNPq.” deverão obrigatoriamente submeter um projeto a um dos Editais do CNPq para concessão de bolsas nas modalidades “Produtividade em Pesquisa (PQ)” ou “Produtividade em Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora (DT)” a ser lançado pelo CNPq em 2014, devendo apresentar comprovante de envio, caso contrário o proponente ficará impossibilitado de renovar a Bolsa Produtividade da UFT”. A bolsa de produtividade disponibilizada pela UFT poderá inclusive ser utilizada no sentido da feitura, aprimoramento e/ou atualização do projeto a ser submetido;

10. PRESTAÇÃO DE CONTAS

10.1 Quanto ao proponente contemplado com beneficio de bolsa, deverá apresentar até, no máximo, 60 (sessenta) dias após o seu término, relatório final de atividades relacionadas à pesquisa realizadas durante a vigência do beneficio, sendo que a não apresentação do relatório acarretará o impedimento do pesquisador em concorrer a outros editais de fomento na Propesq/UFT até a regularização da pendência.

11. DOCUMENTOS PARA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS

11.1 O pesquisador contemplado deverá apresentar, na data prevista no Edital para entrega da documentação, os documentos relacionados abaixo a fim de obter a concessão do beneficio “Produtividade em Pesquisa da UFT”:

a) Documento comprobatório de vínculo efetivo de servidor (professor e técnico administrativo) da UFT, em exercício na UFT.

b) Documento comprobatório de residência;

c) Cópia do CPF e do RG;

d) Termo de Compromisso do pesquisador, devidamente assinado, disponível no sítio http://sigproj1.mec.gov.br/.

11.2 Não pode o pesquisador contemplado se abster da apresentação da documentação exigida para a concessão do beneficio, sob pena de sua eliminação.

12. DISPOSÕES FINAIS

12.1 O presente Edital contará com recursos totais de R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais) financiados pela Propesq/UFT, devidamente autorizados pela Reitoria.

12.2 A Propesq poderá cancelar o presente Edital ou suspender a o beneficio a qualquer momento, caso se verifique o não cumprimento das normas estabelecidas ou por motivo de interesse público ou exigência legal, sem que isso implique direitos à indenização ou reclamação de qualquer natureza.

12.3 Somente serão aceito recurso no caso de avaliação da pontuação do currículo Lattes, desde que solicitado dentro do prazo estabelecido no cronograma e encaminhado de forma eletrônica no sítio: dirpesq@uft.edu.br.

12.4 Os Recursos interpostos fora do prazo não serão acatados.

12.5 A não observância das normas disciplinadas neste Edital implicará o cancelamento total dos benefícios, com imediata instauração de processo administrativo e/ou jurídico contra o pesquisador, para ressarcimento à UFT de todos os valores de mensalidades recebidas, com as corrões previstas em lei.

12.6 A concessão do apoio financeiro poderá ser cancelada pela Propesq, por ocorrência, durante sua implantação, de fato cuja gravidade justifique o cancelamento, sem prejuízo de outras providências cabíveis em decisão devidamente fundamentada.

12.7 Todos os contemplados no presente Edital receberão certificado da UFT reconhecendo institucionalmente a sua qualidade de pesquisador.

12.8 O Bolsista Produtividade da UFT contemplado poderá acumular a Bolsa de Produtividade UFT com outras bolsas de acordo com a Portaria Conjunta CAPES/CNPq - Nº2, de 10 de abril de 2013 publicada no Diário Oficial da União.

12.9 Os casos omissos neste Edital serão analisados pela Propesq e/ou Comitê Institucional, observadas as leis e regulamentos em vigor.

Palmas-TO, 04 de novembro de 2013.

 

Prof. Dr. Waldecy Rodrigues

Pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação