IFAC - Instituto Federal do Acre

EDITAL PROGRAMA IFAC-PORTUGAL - EDITAL INTERNO N 02/2013 - PROGRAMA IFAC-PORTUGAL - EDITAL INTERNO N. 02/2013

Este edital no possui texto de chamada.



 

PROGRAMA IFAC-PORTUGAL

1 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

1.1 O programa consiste de projetos conjuntos de pesquisa nas especialidades de interesse correlatos das instituições envolvidas para fomentar o intercâmbio em ambos os países e estimular a aproximação das estruturas curriculares.

1.2 No Brasil, a entidade responsável pelo programa é o IFAC.

1.3 Em Portugal, a entidade responsável pelo programa é IPCB.

1.4 A seleção será regida por este edital e executada pelo IFAC e o IPCB, através das Pró- Reitorias de Ensino, Inovação, Assistência Estudantil do IFAC e departamento de pesquisa do IPCB.

1.5 O concurso visa selecionar projetos conjuntos de pesquisa com o início das atividades no ano de 2013/2.

1.6 A seleção das propostas de que trata este edital consistirá de duas fases, respectivamente: verificação do mérito do projeto e avaliação do perfil acadêmico;

1.7 Cada proposta de projeto conjunto de pesquisa deverá planejar suas atividades considerando a duração de 1 (um) ano, com atividades de até 7 (sete dias) nas dependências do IPCB

1.8 Cada proposta de projeto deverá ser única e não complementar, ou seja, não poderá ter sido aprovada e contemplada com bolsa em outro edital das instituições envolvidas;

1.9 Poderão se inscrever todos os alunos dos cursos presenciais Técnicos e de Graduação do IFAC, que possuam 18 anos completos até a data de 16 de agosto de 2013;

1.10 Cada aluno poderá participar como bolsista principal em única pesquisa, ou seja, só poderá concorrer ao edital, incluindo a missão a Portugal, um aluno por projeto. 1.11 Poderão participar do projeto de pesquisa outros alunos voluntários, além do bolsista, e outros pesquisadores/equipe além do coordenador do projeto. Entretanto, nenhum gozará dos direitos preconizados no presente edital, tal como bolsa e missão de pesquisa.

2 DO CRONOGRAMA

 

Período/2013

Atividade prevista

05 de setembro

Publicação do Edital

1ª etapa: projetos de pesquisa e documentação

05 de setembro a 20 de setembro

Inscrição das propostas no SIGPROJ/SIPES e entrega da documentação à Assistência Estudantil de cada câmpus

23 a 25 de setembro

Análise de mérito e priorização das propostas pela comissão da PROIN

26 de setembro a 30 de setembro

Análise de mérito e priorização das propostas pelo departamento do IPCB

02 de outubro

Divulgação resultado preliminar da1ª etapa

03 de outubro

Interposição de Recurso

04 a 07 de outubro

Análise de recurso pela comissão da PROIN e departamento do IPCB

08 de outubro

Divulgação do resultado final da 1ª etapa

2ª etapa: Análise do Perfil Acadêmico - PROEN

23 de setembro

Prazo final para Envio dos documentos para a PROEN

23 de setembro a 08 de outubro

Análise da documentação e Histórico Escolar pela comissão da PROEN

09 de outubro

Divulgação do resultado preliminar 2ª etapa

10 de outubro

Interposição de Recurso

13 de outubro

Análise de recurso pela comissão da PROEN

14 de outubro

Divulgação do resultado final da 2ª etapa

16 de outubro

Divulgação do Resultado Final do edital

29 de novembro a 07 de dezembro

Viagem a Portugal (Castelo Branco)/Visita técnica ao IPCB

3 DOS BENEFÍCIOS E VANTAGENS

3.1 Missões de Pesquisa

 

3.1.1 Será concedida uma missão de pesquisa a Portugal por projeto. As missões de pesquisa consistem na participação e visita técnica dos estudantes a Portugal, a fim de estreitarem os laços de discussões dos projetos aprovados no Brasil e ainda para conhecimento das estruturas e tecnologias Portuguesas;

3.1.2 O coordenador não acompanhará os estudantes selecionados e não será beneficiário de bolsa neste projeto bem como outros professores que porventura sejam componentes da equipe de pesquisa.

3.1.3 Aos estudantes brasileiros selecionados serão concedidos, pela Pró-Reitoria Assistência Estudantil mediante aprovação de empenho da Pró-Reitoria de Administração, os seguintes benefícios:

 

3.1.3.1 Auxilio missão internacional no valor aproximado de R$ 17.000,00 (reajustado de acordo com a cotação diária do euro) distribuído da seguinte forma:

 R$15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais) para as despesas dos alunos referentes à emissão do passaporte, as passagens aéreas de deslocamento Rio Branco – Castelo Branco, hospedagem e transporte na cidade de Castelo Branco, em Portugal.

 R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) para custear despesas com alimentação e custos pessoais no período e país descritos nesse edital .

 R$300,00 (trezentos reais) referente ao seguro saúde, pago em uma única parcela no Brasil de acordo com previsão do IFAC.

 

3.2 Bolsa de Pesquisa para realização do Projeto

 

3.2.1 Está prevista a concessão de 10 (dez) bolsas de pesquisa no valor mensal de R$ 400,00 (quatrocentos reais), durante 12 (doze) meses, pagas com recursos da Pró-Reitoria de Inovação, aos estudantes com projetos de pesquisa selecionados.

 

4 DAS OBRIGAÇÕES DOS BOLSISTAS

 

4.1 A concessão da bolsa de estudo ao candidato selecionado no âmbito do projeto estará condicionada à firmatura de instrumento, no qual se obrigará a:

4.2 Dedicar-se integralmente às atividades do plano de estudo;

4.3 Ressarcir o IFAC de todo o investimento feito na sua formação, na eventualidade de ocorrência de revogação da concessão, motivada por ação ou omissão dolosa ou culposa do bolsista.

 

5 DAS OBRIGAÇÕES DOS ORENTADORES/COORDENADORES DO PROJETO

 

5.1 Orientar elaboração de projeto do bolsista, incluindo plano de ação do bolsista para Missão de Pesquisa a Portugal;

5.2 Orientar elaboração de relatórios solicitados pela Pró-Reitoria de Inovação, sendo o mínimo de um relatório específico da Missão Portugal, um relatório parcial e um relatório final do projeto;

5.3 Incluir projeto aprovado no Plano Individual de Trabalho (PIT), entregue à Diretoria de Ensino do Câmpus a que o coordenador/orientador está vinculado;

5.4 O não cumprimento do plano de trabalho pelo bolsista e seu orientador acarretará em:

a) Impedimento de participação em eventos científicos com apoio do IFAC;

b) Impedimento de participar de novos editais de pesquisa do IFAC.

5.5 A critério do IFAC, um ou mais coordenadores de projetos aprovados por esse edital poderão ser convidados para organizar seminários, fóruns ou reuniões de trabalho sobre temas afetos aos projetos de pesquisa.

 

6 DA SELEÇÃO

 

6.1 A seleção se desenvolverá em duas fases distintas, conforme quadro abaixo:

 

Etapa/Fase

Responsabilidade

Tipo

Análise do Projeto de Pesquisa

Comissão nomeada pela Pró- Reitoria de Inovação do IFAC e departamento do IPCB

Eliminatória

Avaliação do Perfil Acadêmico

Comissão nomeada pela Pró- Reitoria de Ensino do IFAC

Eliminatória

6.1.1

 

6.1.1.1 As inscrições serão gratuitas e efetuadas somente via internet, através de Sistema SIGProj/SIPE disponível no site do IFAC (www.ifac.edu.br).

6.1.1.2 O responsável pelo preenchimento das inscrições é o Coordenador do Projeto, devendo o aluno também ser cadastrado no sistema.

6.1.1.3 A proposta de pesquisa deverá estar vinculada a um Grupo de Pesquisa cadastrado e certificado no IFAC, contemplar a formação dos estudantes e o aperfeiçoamento de docentes e pesquisadores vinculados aos referidos projetos.

6.1.1.4 Os projetos devem estar relacionados a uma das áreas/subáreas de pesquisa citadas abaixo:

1. Informática:

 Aplicações Internet;

 Redes de Computadores;

 Comunicação e Computação Móvel;

 Segurança Informática;

 Gestão e Administração de Linux e Windows;

 Ciências Empresariais;

 Linguagens de Programação;

 Bases de Dados;

 Informática Industrial;

 Multimídia;

 Sistemas Informáticos Empresariais.

2. Agronomia:

 Proteção de Plantas;

 Microbiologia (Microbiologia Alimentar e de Águas);

 Análises de Solos e Fertilidade.

6.1.1.5 O projeto precisa ter caráter inovador, prever a publicação conjunta de artigos científico/patentes, ter como meta o desenvolvimento científico e tecnológico dos grupos de pesquisa envolvidos e, ainda, ser submetido por um coordenador que seja servidor do IFAC.

6.1.1.6 O projeto deve ser escrito conforme especificidades do SIGProj/SIPES, contendo identificação dos proponentes e do projeto, especificação de áreas de pesquisa, delimitação de

 

tema, objetivos, metodologia, fundamentação teórica, referências, cronograma de atividades e anexos obrigatórios;

6.1.1.7 Documentos obrigatórios para a submissão de projetos:

 Aprovação da IES co-participante para os casos de projeto em rede e/ou Termo de Cooperação entre IFAC instituição parceira, se for o caso.

 Curriculum Lattes de todos os membros da equipe;

 Carta de anuência da Direção Geral do Câmpus para execução do projeto;

 Termo de responsabilidade do bolsista;

 Termo de responsabilidade do orientador.

6.1.1.8 O preenchimento de campos no SigProj é de inteira responsabilidade do proponente, reservando-se o IFAC o direito de excluir do processo seletivo aquele que não preencher o formulário de forma completa e correta.

6.1.1.9 O IFAC não se responsabilizará por inscrição não concretizada em decorrência de problemas técnicos de Tecnologia da Informação, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.

6.1.1.10 Uma comissão específica, escolhida pela Pró- Reitoria de Inovação juntamente com a equipe do Departamento de Pesquisa do IPCB avaliarão as propostas, atribuindo nota às candidaturas (conforme critérios do anexo 1), com o objetivo de identificar as propostas que melhor atendam as prioridades da política em educação, ciência e tecnologia, bem como à política externa brasileira.

6.1.1.11 Para ser classificado para próxima etapa deverá a proposta obter nota igual ou superior a

6.1.2

 

6.1.2.1 Os alunos deverão, concomitantemente à inscrição do seu projeto de pesquisa, apresentar cópia dos documentos listados abaixo que serão, no ato, conferidos com os originais por servidor da Assistência Estudantil designado no Câmpus de origem do candidato.

6.1.2.2 Os documentos deverão ser entregues em envelope pardo para o servidor designado no Câmpus de origem do candidato, cabendo ao Câmpus à responsabilidade de encaminhar os envelopes para a Pró-Reitoria de Ensino em data estipulada no cronograma desse edital, conforme descrição a seguir:

 Termo de compromisso (Anexo 2);

 Formulário de identificação do aluno (Anexo 3);

 RG do candidato válido – 02 cópias sendo uma autenticada;

 CPF do candidato – 02 cópias sendo uma autenticada;

 Histórico escolar parcial assinado por profissional do registro escolar no Câmpus de Origem do Aluno;

 Declaração de ciência da viagem, com telefone e endereço, assinado por algum familiar próximo.

6.1.2.3 As inscrições com documentações incompletas, de forma indevida ou fora do prazo estabelecido serão canceladas.

6.1.2.4 A avaliação do perfil acadêmico efetuar-se-á a partir dos dados do Histórico Escolar do candidato referentes ao primeiro semestre de 2013.

6.1.2.5 Será exigida a frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) nas disciplinas cursadas, conforme a Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a qual estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e o aproveitamento escolar (média) mínimo de 70 (setenta), ou conceito equivalente, no semestre 1/2013.

6.1.2.6 A pontuação ocorrerá conforme descrição do quadro abaixo:

FREQUÊNCIA SEMESTRAL

PONTUAÇÃO

MÉDIA SEMESTRAL

PONTUAÇÃO

Frequência 100%

100

Média ≥ 9,0

100

Frequência ≥ 90%

81 a 90

Média ≥ 8,0

81 a 90

Frequência ≥ 80%

61 a 80

Média ≥ 7,0

61 a 80

Frequência ≥ 75%

0 a 60

Média ≥ 6,0

0 a 60

6.1.2.7A Comissão específica designada pela Pró-Reitoria de Ensino divulgará ao final o resultado da 2ª etapa, devendo o estudante alcançar, no mínimo, a

6.2 Na ocorrência de empate entre os candidatos, será considerada, como critério de desempate, a data de ingresso no curso (mais antiga) e, mantido o empate, o estudante que tiver a idade maior. Permanecendo o empate, realizar-se-á sorteio no gabinete do diretor-geral do Câmpus

 

7 Da distribuição das vagas aos câmpus

 

7.1 Serão oferecidas 10 (dez) vagas, distribuídas aos câmpus conforme quadro abaixo:

CÂMPUS

NÚMERO DE VAGAS POR CÂMPUS

Avançado Baixada do Sol

02

Cruzeiro do Sul

02

Rio Branco

02

Sena Madureira

02

Xapuri

02

TOTAL GERAL DE VAGAS

10

 

7.2 Na ocorrência de não participação e/ou ausência de inscrições em atendimento ao edital em um ou mais câmpus, a(s) vaga(s) a ele(s) prevista(s) será (ão) redistribuída(s) por mérito mediante nota de classificação.

 

8 DO ACOMPANHAMENTO DOS PROJETOS

 

8.1 O acompanhamento dos projetos de pesquisa aprovados competirá a Pró-Reitoria de Inovação, através da Diretoria de Pesquisa Aplicada.

8.2 Fica previamente exigidos aos coordenadores, juntamente com seus bolsistas, um relatório de atividades do projeto em até 30 (trinta) dias após o final da primeira missão de pesquisa a

Portugal, mais um relatório parcial ao final de 6 (seis) meses da pesquisa e um relatório final na conclusão dos 12(doze) meses referente a execução do projeto.

8.3 Os participantes da viagem Brasil/Portugal deverão apresentar o relatório de viagem da visita técnica a Portugal em até 05(cinco) dias após o retorno ao Brasil junto à Assessoria de Relações Internacionais.

 

9 DOS CASOS OMISSOS E DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

 

9.1 Eventuais situações não contempladas neste edital serão decididas em reunião conjunta de Comissão Avaliadora Geral, composta por Comissões Específicas nomeadas segundo indicação das Pró-Reitorias de Inovação, Assistência Estudantil e Ensino.

9.2 Para sanar dúvidas deverá ser usado exclusivamente o e-mail da Assessoria de Relações Internacionais (aripe@ifac.edu.br).

9.3 Para interposição de recursos referentes aos projetos de pesquisa e planos de trabalhos referentes às etapas de avaliação deverão ser encaminhados para o e-mail da PROIN (proin@ifac.edu.br).

 

10. CLÁUSULA RESERVA

 

10.1 Este edital poderá ser suspenso a interesse das Instituições envolvidas a fim de resguardar a integridade dos sujeitos participantes da pesquisa, especialmente em casos de segurança nacional e/ou internacional.

Rio Branco- Acre, 30 de agosto de 2013.

 

(original assinado)

 

B

 

Reitor

 

Portaria MEC nº 1.041, de 20/08/2012

 

Anexo 1

CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DO PROJETO DE PESQUISA

Critérios

Pontuação máxima/ critério

Tema do projeto

20

Justificativa

10

Objetivos

15

Fundamentação teórica

10

Metodologia

10

Referências bibliográficas

05

Viabilidade do projeto

10

Contribuição científica

20

 

Observações:

 A pontuação máxima que o projeto poderá atingir é de 100 pontos.

 Os projetos com nota final ≥70 pontos, serão APROVADOS.

 Os projetos com nota final < 70 pontos, serão REPROVADOS.

 

Anexo 2

TERMO DE COMPROMISSO

 

Eu, _____________________________________________,CPF _____________,aluno regularmente matriculado no Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Acre (IFAC), sob matrícula número_______________________, do câmpus _____________________, Curso_________________________________________, comprometo-me a cumprir integralmente as normas do Edital IFAC/ IPCB.

Declaro ainda estar ciente de que:

1. Estou me afastando do IFAC mediante seleção através de edital público, para estudos no IPCB conforme projeto proposto pelas instituições parceiras IFAC/IPCB. Este projeto, através de bolsa pecuniária, oferece cobertura dos custos referentes a alimentação, transporte terrestre e aéreo, seminários, visitas técnicas e despesas básicas. Possui a duração de até 10 dias no país em questão.

2. Durante as viagens e minha estada IPCB zelarei pelo nome do IFAC e do Brasil, apresentando conduta de respeito e cordialidade em todos os momentos.

3. A participação em TODAS as atividades do projeto é obrigatória, salvo quando houver problema de saúde. Neste caso, comunicarei aos professores coordenadores da missão.

4. Comunicarei aos professores do curso qualquer situação imprevista ou desconfortável que possa ocorrer durante a estadia, para que sejam tomadas as devidas providências.

5. Respeitarei rigorosamente os horários previstos no programa do curso.

6. Não poderei realizar atividades extras durante a programação/horário dos cursos.

7.Divulgarei o nome do IFAC junto aos parceiros portugueses, levando conhecimento e informações referentes à Instituição, bem como ao país e região.

8. Após o meu retorno ao Brasil, deverei apresentar relatório/diário de viagem à PROAE e à ARIPE, sobre os cursos e experiências no exterior, de acordo com instruções dos professores acompanhantes, comprometendo-me a auxiliar na divulgação do projeto.

 

 

ANEXO 3

FICHA DE INSCRIÇÃO REFERENTE AO EDITAL Nº 02/2013

PARTICIPAÇÃO NO EDITAL IFAC/ IPCB

SOMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DEVERÃO SER PREENCHIDOS PELO ESTUDANTE

DADOS DE IDENTIFICAÇÃO

 

Nome do estudante: _________________________________________________________

Curso: ______________________________________ Nível: _________________________

Número de matrícula: ___________________Data de ingresso no IFAC:_______________

Data de nascimento: ______/_____/________

RENO CARRILLO SILVEIRA Pro Tempore
nota 70 (setenta). , com a presença de dois representantes da equipe avaliadora, sendo aberta a participação dos candidatos.
70 pontos, conforme formulário de avaliação disponível no SIGProj/SIPES. (Anexo 1). Da avaliação do perfil acadêmico
Do projeto de pesquisa
. Os critérios estarão condicionados à aprovação dos relatórios de atividade, frequências e aproveitamento de aulas, cursos, publicações e justificativas para a prorrogação e disponibilidade orçamentária;

 

EDITAL INTERNO Nº. 02/2013, DE 30 DE AGOSTO DE 2013

As Pró-Reitorias de Inovação, Ensino e Assistência Estudantil do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, juntamente com Assessoria de Relações Internacionais, no uso de suas atribuições, tornam pública a seleção de projetos conjuntos de pesquisa e desenvolvimento educacional para o Programa IFAC-Portugal. O Programa, com base no acordo assinado entre o IFAC e o Instituto Politécnico de Castelo Branco - IPCB, tem como objetivo apoiar o intercâmbio científico entre grupos de estudantes pesquisadores.