UFMA - Universidade Federal do Maranhão

PIBITI Edital 34/2013 - PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE INICIAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO

A Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal do Maranhão torna público o presente edital e convida os interessados a apresentarem propostas de projetos para obtenção de bolsas de iniciação em desenvolvimento tecnológico e inovação no período de 25 de junho a 15 de julho de 2013 nos termos aqui estabelecidos.



     SELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS PARA O PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE INICIAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO-PIBITI

 

A Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal do Maranhão torna público o presente edital e convida os interessados a apresentarem propostas de projetos para obtenção de bolsas de iniciação em desenvolvimento tecnológico e inovação no período de 25 de junho a 15 de julho de 2013 nos termos aqui estabelecidos.

 

1.             OBJETIVO

O presente Edital tem por objetivo selecionar Projetos de Inovação, segundo a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, para receberem apoio financeiro sob a forma de Bolsas de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação para alunos de graduação desta Universidade e de outra Instituição de Ensino Superior, conforme definido pela Resolução Normativa Nº. 017/2006-CNPq e seu anexo VI específico para o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação.

Deste modo, este Edital visa atender projetos com ênfase na inovação tecnológica, com aplicabilidade no mercado e que venham a melhorar a qualidade de vida das pessoas, visando a interação entre a academia e a comunidade.

2.             ELEGIBILIDADE

São elegíveis para concorrer a bolsas do PIBITI propostas e docentes que satisfaçam às condições apresentadas a seguir. Caso ao menos uma condição não seja atendida, o projeto será automaticamente desclassificado e sequer será avaliado, impedindo-o, desta forma, de concorrer a bolsas PIBITI por este edital.

2.1.       Requisitos da proposta

As seguintes condições são exigidas da proposta submetida a este edital:

a) Possuir apenas um docente proponente, embora possa ter outros docentes presentes na equipe do projeto;

b) Apresentar resultado enquadrado na definição de Inovação segundo Artigo 17 da Lei nº 11.196 de 21 de novembro de 2005: “Considera-se inovação tecnológica a concepção de novo produto ou processo de fabricação, bem como, a agregação de novas funcionalidades ou características ao produto ou processo que implique melhorias incrementais e efetivo ganho de qualidade ou produtividade, resultando maior competitividade no mercado”;

c) Possuir mérito técnico-científico-tecnológico;

d) Ser aprovado por alguma instância da UFMA (Assembleia Departamental, Câmaras, CONSEPE) ou por um órgão de fomento à pesquisa (CNPq, FINEP, CAPES, FAPEMA, etc.);

e) Possuir viabilidade técnica e recursos financeiros para sua execução. O PIBITI financia apenas bolsas de iniciação tecnológica para discentes, não possuindo recursos para financiamento de outros itens do projeto;

f) Seguir roteiro apresentado no item 5. CARACTERÍSTICAS DA PROPOSTA deste edital;

g) Possuir um plano de trabalho diferente para cada bolsa solicitada. Propostas com planos de trabalhos equivalentes serão todas desclassificadas;

h) Ter aprovação do Comitê de Ética, para as pesquisas que envolvam seres humanos ou animais;

i) Possuir Certificado de Qualidade em Biossegurança, emitido pela CTNBio, quando envolver organismos geneticamente modificados e/ou seus derivados, conforme Lei Nº. 11.105, de 24 de março de 2005.

2.2.       Requisitos do docente

As seguintes condições são exigidas do proponente da proposta:

a) Ser docente pertencente ao quadro efetivo desta Universidade (ativo ou aposentado) ou ser professor visitante. No caso de professor visitante comprovar permanência na UFMA durante toda a vigência da bolsa, ou seja, até julho de 2014;

b) Não cursar, mesmo que parcialmente, mestrado, doutorado ou outro curso de capacitação com duração superior a 3 (três) meses durante a vigência da bolsa PIBITI deste edital;

c) Ser o único coordenador do(s) plano(s) de trabalho da proposta concorrente neste edital;

d) Pertencer ao corpo de pesquisadores do projeto tomado como base para a elaboração da proposta submetida a este edital;

e) Não se encontrar inadimplente com a entrega de relatórios do PIBITI dos anos anteriores.

3.             CRONOGRAMA

A tabela abaixo apresenta o cronograma do presente edital:

 

ATIVIDADE

PERÍODO

Lançamento do edital

24 de junho de 2013

Inscrição de projetos

25 de junho a 15 de julho de 2013

Avaliação das inscrições

16 a 18 de julho de 2013

Divulgação da avaliação

19 de julho de 2013

Solicitação de recurso

22 a 23 de julho de 2013

Julgamento dos recursos

24 de julho de 2013

Seleção dos projetos

25 de julho de 2013

Divulgação da seleção

26 de julho de 2013

Implementação das bolsas

01 de agosto de 2013

4.             INSCRIÇÃO

4.1.       As propostas devem ser submetidas pelos coordenadores exclusivamente via internet por meio da plataforma eletrônica SIGProj - disponibilizada no endereço http://sigproj.mec.gov.br. Os projetos não cadastradas no SIGProj não serão enquadrados neste Edital;

4.1.1.         Para proceder a inscrição, o proponente deverá possuir cadastro no SIGProj. Caso não tenha cadastro, este poderá ser realizado no endereço d plataforma.

4.2.       Independente de problemas de acesso e conexão no SIGProj, as propostas submetidas após os prazos definidos serão desconsideradas por este Edital;

4.3.       As propostas deverão ser previamente aprovadas pelas Unidades Acadêmicas ou Administrativas ou ainda por Agências de Fomento. Documento comprobatório de aprovação deverá ser anexado à proposta no SIGProj, conforme item 2.1, alínea d deste Edital;

4.4.       Um mesmo proponente poderá enviar mais de uma proposta neste Edital, desde que tenha disponibilidade de carga horária para execução da ação;

4.5.       Para proceder a inscrição, seguir os passos abaixo:

4.5.1.         Entrar no SIGProj com login e senha do proponente;

4.5.2.         Selecionar este Edital na seção “Editais Abertos” na parte inferior da tela e depois acionar o botão “Criar Proposta”, visualizado por um “+” na cor verde;

4.5.3.         Concordar com as observações apresentadas em seguida;

4.5.4.         Preencher o formulário eletrônico considerando facultativo os itens 1.2 - Detalhes, 1.3 – Público, 3 – Receita e 4 – Despesas;

4.5.5.         Salvar toda modificação realizada no formulário eletrônico;

4.5.6.         Quando a proposta estiver finalizada, enviar por meio do link localizado no canto inferior direito;

4.5.7.         É possível fazer o preenchimento por partes, mas é necessário salvar após cada modificação.

4.6.       A documentação, sob a forma de cópia, a ser anexada na proposta, todos no formato pdf, deve ser:

4.6.1.              Ficha de Inscrição PIBITI 2013 apresentada nos Anexos deste edital, assinada pelo coordenador do projeto, digitalizada e salva em formato pdf. A Ficha também pode ser obtida no site www.proex.ufma ;

4.6.2.              Resultados esperados com o projeto;

4.6.3.              Plano de Trabalho do(s) bolsista(s);

4.6.4.         CV Lattes do coordenador do projeto;

4.6.5.         Documento de aprovação do projeto pela UFMA (Assembleia Departamental, Conselho de Centro ou CONSEPE) ou por alguma agência de fomento (CNPq, FINEP, CAPES, FAPEMA);

4.6.6.         Documento comprobatório de depósito de patente ou a carta patente se for o caso;

4.6.7.         Documento comprobatório de envolvimento do projeto com empresas privadas e/ou públicas, quando for o caso;

4.6.8.         Documento de aprovação do Comitê de Ética, para as pesquisas que envolvam seres humanos ou animais;

4.6.9.         Certificado de Qualidade em Biossegurança, emitido pela CTNBio, quando envolver organismos geneticamente modificados e/ou seus derivados, conforme Lei Nº. 11.105, de 24 de março de 2005.

4.7.       É permitida a inscrição de mais de um projeto por um mesmo docente, porém cada projeto deve ser inscrito separadamente. Também não há limite para a quantidade de bolsas que um projeto pode receber, desde que aprovada pela comissão de seleção dos projetos.

5.             ELABORAÇÃO DA PROPOSTA

 

Cada proposta deve conter apenas um projeto de inovação, que deverá conter os seguintes itens:

5.1.       Título do projeto;

5.2.       Justificativa;

5.3.       Objetivo;

5.4.       Metodologia (procedimentos de execução do projeto, assim como descrição da infraestrutura e do apoio técnico disponíveis, colaboração/parcerias/apoios com outras instituições/empresas, tratamento dos aspectos éticos, etc.);

5.5.       Resultados esperados;

5.6.       Cronograma;

5.7.       Envolvimento com empresas privadas e/ou públicas, se for o caso;

5.8.       Referências  bibliográficas;

5.9.       Referências de patentes.

Os itens 5.5 - Resultados esperados, 5.7 - Envolvimento com empresas privadas e/ou públicas, se for o caso, e 5.8 - Referências de patentes acima devem ser anexados no item 1.9 - Anexos no SIGProj, além dos documentos listados no item 4.6 acima, todos em formato pdf.

Com relação ao plano de trabalho dos bolsistas, cada plano é relativo a um único bolsista e deve apresentar os objetivos específicos do trabalho deste, relacionar as atividades a serem desenvolvidas e conter um cronograma relativo ao período de vigência da bolsa (08/2013 a 07/2014).

O plano de trabalho deve proporcionar ao bolsista, orientado pelo coordenador, a aprendizagem de técnicas e métodos da pesquisa tecnológica, bem como estimular o desenvolvimento do pensar tecnológico e da criatividade empreendedora, decorrentes das condições criadas pelo confronto com os problemas encontrados na prática da inovação tecnológica.

6.             PROCESSO SELETIVO

 

O processo seletivo consiste de três etapas: enquadramento, análise por consultores ad hoc e julgamento pelo comitê do PIBITI.

6.1.       Enquadramento

Nesta etapa, realizada por técnicos do DEMI, será verificado se a documentação enviada está correta e completa, se o projeto e o coordenador atendem aos critérios de elegibilidade do edital e se a proposta encontra-se devidamente enquadrada no modelo exigido.

6.2.       Análise por consultores ad hoc

Uma vez enquadrado, o projeto passa para esta etapa onde será analisado por consultores ad hoc do PIBITI quanto ao mérito e relevância da proposta. Desta forma, serão analisados tanto o projeto, como os planos de trabalhos correspondentes. A análise será conduzida com base nos critérios a seguir. Como elemento de desempate, vale a pontuação mais alta no critério de maior peso, em ordem decrescente até desfeito o empate. Se ainda persistir o empate, a data de envio do projeto valerá como critério de desempate.

 

 

CRITÉRIO

NOTA

PESO

Grau de inovação do projeto: pesquisa básica, tecnológica ou inovadora

0-2

7

Tendência do resultado esperado: interesse de mercado

0-1

6

Competência do coordenador em projetos de inovação (experiência em projetos de inovação, desenvolvimento de produtos ou processos inovadores existentes no mercado, patentes requeridas ou concedidas)

0-6

5

Aprovação do projeto de inovação tecnológica: UFMA,  FAPEMA, agências de fomento federais (CNPq, FINEP, outras)

1-3

4

Nível de bolsa em Produtividade em Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora do coordenador

0-5

3

Envolvimento do projeto com empresas privadas    

0-4

3

Envolvimento do projeto com o setor público (exceto UFMA)

0-4

2

Qualificação do coordenador (graduação e pós-graduação)

1-3

1

 

6.3.       Análise, julgamento e classificação pelo Comitê

Esta etapa consistirá na análise e julgamento de mérito e relevância das propostas pelo Comitê Consultivo do PIBITI, formado preferencialmente por Bolsistas de Produtividade em Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora do CNPq.

A critério do Comitê, um projeto poderá sofrer um decréscimo exponencial a cada plano aprovado, de modo que seja possível atender a um número maior de projetos.

Não será permitido integrar o Comitê Consultivo pesquisador que possua proposta concorrendo neste Edital ou que participe de equipe de projeto concorrente. É vedado também a qualquer membro do Comitê julgar propostas de projetos em que:

a) Haja interesse direto ou indireto seu;

b) Esteja participando da equipe do projeto seu cônjuge, companheiro ou parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou na colateral, até o terceiro grau; ou

c) Esteja litigando judicial ou administrativamente com qualquer membro da equipe do projeto ou seus respectivos cônjuges ou companheiros.

  As informações contidas no projeto e na documentação enviada, para efeito de avaliação, são de inteira responsabilidade civil e criminal do coordenador proponente. Assim, toda documentação referente à proposta (projeto, planos de trabalho e demais documentos anexos) devem ser mantidos sob responsabilidade do coordenador da proposta, devendo ser apresentado a qualquer momento, se solicitado.

6.4.       Recurso

O proponente poderá interpor recursos contra a avaliação realizada, apresentando requerimento por escrito dirigido ao Pró-Reitor de Extensão no período indicado no item 3. CRONOGRAMA. No requerimento deve ser indicado qual critério deve ser revisto. A resposta a todos os pedidos de recursos será efetuada também por escrito.

7.             IMPLEMENTAÇÃO DA BOLSA

Após a divulgação dos planos de trabalho aprovados, o coordenador deve providenciar a indicação dos bolsistas para a Coordenação de Difusão do Empreendedorismo do DEMI, PROEX - CEB Velho. Como o prazo é curto, recomenda-se selecionar logo os bolsistas para que no período devido já seja conhecido o estudante da bolsa. As propostas selecionadas devem apresentar até o dia 31 de agosto os seguintes documentos:

·         Ficha cadastral do bolsista, conforme modelo em anexo;

·         Declaração do bolsista comprometendo-se a não possuir qualquer vínculo empregatício, nem estar recebendo outra modalidade de bolsa;

·         CV Lattes do bolsista;

·         Histórico escolar atualizado do bolsista;

·         Cópia do CPF (não será aceito CPF dos pais);

·         Cópia da Carteira de Identidade;

·         Cópia do cartão ou de um extrato da conta no Banco do Brasil.

 

Os bolsistas indicados devem possuir os seguintes requisitos:

·         Estar regularmente matriculado em curso de graduação da UFMA;

·         Apresentar bom rendimento acadêmico.  Caberá ao coordenador do projeto selecionar e auferir o rendimento acadêmico do bolsista indicado;

·         Não apresentar histórico escolar com mais de cinco reprovações (inclusive por falta);

·         No caso de renovação, o bolsista não deverá ter reprovação durante a vigência anterior da bolsa;

·         Ter disponibilidade de tempo semanal para as atividades do projeto;

·         Não possuir vínculo empregatício nem receber salário ou remuneração decorrente do exercício, inclusive de estágio remunerado, durante a vigência da bolsa;

·         Não possuir compromisso de monitoria acadêmica, bolsista ou estágio de outros programas.

O coordenador ao selecionar o(s) bolsista(s) deve atentar para padrões de desempenho tais como: rendimento escolar, interesse por tecnologia, criatividade, espírito empreendedor do estudante.

8.             COMPROMISSOS PARA PARTICIPAÇÃO NO PIBITI

8.1.       Do orientador

1.    Manter os compromissos listados para o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do CNPq (RN-017/2006 e anexo VI);

2.    Acompanhar o bolsista nas exposições sobre o projeto e relatórios técnicos;

3.    Preparar o bolsista para as apresentações do projeto;

4.    Explicitar nos trabalhos e apresentações em que envolva o projeto ou o bolsista a condição de apoio do PIBITI/CNPq/UFMA;

5.    Comunicar imediatamente à PROEX o cancelamento ou substituição do bolsista, a fim de evitar o seu pagamento indevido;

6.    Atender, sem qualquer contrapartida, principalmente financeira, às solicitações do programa para participar de comissões de avaliação e emitir parecer;

7.    Cumprir as normas do programa e fazer os bolsistas sob sua orientação cumprirem estas normas.

 

 

 

8.2.       Do bolsista

1.    Manter os compromissos listados para o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do CNPq (RN-017/2006 e anexo VI);

2.    Executar o plano de trabalho do projeto aprovado, sob a orientação do pesquisador;

3.    Apresentar, individualmente, relatório parcial, após seis meses de atividades, e final;

4.    Apresentar no seminário de iniciação de inovação tecnológica - SEMIT sua produção tecnológica;

5.    Receber apenas esta modalidade de bolsa, sendo vedada a acumulação desta com bolsas de outros Programas do CNPq ou de outras instituições;

6.    Fazer referência à sua condição de bolsista do PIBITI/CNPq/UFMA em publicações e trabalhos apresentados;

7.    Cumprir a dedicação semanal mínima prevista de 12 horas como bolsista PIBITI, sob pena de ter o cancelamento da bolsa;

8.    Devolver a UFMA ou ao CNPq, em valores atualizados, a(s) mensalidade(s) recebida(s) indevidamente, sempre que os requisitos e compromissos estabelecidos neste Edital não sejam cumpridos.

9.             CANCELAMENTO OU SUBSTITUIÇÃO

Em caso de desistência ou impedimento qualquer do bolsista, caberá ao orientador indicar outro bolsista para o projeto.

10.         CASOS OMISSOS

Os casos omissos serão resolvidos pelo Comitê Interno do PIBITI

 


São Luís - MA, 27 de Junho de 2013.

 

Profª Drª Marize Barros Rocha Aranha

Pró-Reitora de Extensão

 

 

 

 

 

 

 

 

ANEXOS

 

                              FICHA DE INSCRIÇÃO BOLSA PIBITI 2013

 

 

 

Título do Projeto:

 

 

Área (CNPq):

Sub-área(CNPq):

Coordenador:

Nome:

Titulação:      Doutor                 Mestre      Especialista                Graduado

E-mail:

Tel.:                                                                       Celular:

Departamento:

Matrícula UFMA:                                                     CPF:

Solicitação:      Nova                         Renovação

Quantidade de bolsas:

 

 

 

 

 

 

______________________________________

Coordenador do Projeto

 

FICHA DE CADASTRO DE BOLSISTA - BOLSA PIBITI 2013

 

 

 

Bolsista:

Nome:

E-mail:

Tel.:                                                                       Celular:

Curso:

Início do curso:                                                     Previsão de término:

Conta BB:                                                            Agência:

RG:                                                                       CPF:

End.:

 

Data de nascimento:                                  Local:

Título do Projeto:

 

 

Coordenador:

Nome:

E-mail:

Tel.:                                                                       Celular:

Departamento:

 

 

 

 

______________________________________

Bolsista