UFPE - Universidade Federal de Pernambuco

2013-14 - PROEXT - EDITAL DE CULTURA: PATRIMÔNIO, ARTES E ECONOMIA CRIATIVA 2013 - 2014 - Edital de Cultura: Patrimônio, Artes e Economia Criativa 2013-2014

EDITAL DE CULTURA: PATRIMÔNIO, ARTES e ECONOMIA CRIATIVA A Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), por meio da Diretoria de Extensão Cultural (DEC) e do Instituto de Arte Contemporânea (IAC), torna pública para conhecimento dos interessados a presente chamada para seleção de projetos na área de cultura, artes, patrimônio e economia criativa, aos quais será concedido apoio, nas condições e exigências estabelecidas no presente instrumento, visando o desenvolvimento de iniciativas nestas áreas na UFPE, fortalecendo as atividades de extensão realizadas pelas unidades integrantes de seus três Campi: Recife, Vitória de Santo Antão e Caruaru.




EDITAL DE CULTURA: PATRIMÔNIO, ARTES e ECONOMIA CRIATIVA

A Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), por meio da Diretoria de Extensão Cultural (DEC) e do Instituto de Arte Contemporânea (IAC), torna pública para conhecimento dos interessados a presente chamada para seleção de projetos na área de cultura, artes, patrimônio e economia criativa, aos quais será concedido apoio, nas condições e exigências estabelecidas no presente instrumento, visando o desenvolvimento de iniciativas nestas áreas na UFPE, fortalecendo as atividades de extensão realizadas pelas unidades integrantes de seus três Campi: Recife, Vitória de Santo Antão e Caruaru.


1.    DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

1.1    Constituem objetos de seleção deste Edital programas, projetos, ações e afins de caráter de extensão, que atendam e se enquadrem nas linhas de fomento abaixo descritas:

I) Patrimônio;
II) Artes Visuais;
III) Teatro e Dança;
IV) Economia Criativa.

1.2 O proponente deve observar as disposições, exigências, prazos e demais itens específicos de cada linha de fomento supracitada, dispostos nos respectivos Anexos I, II, III e IV deste Edital;

1.3 A apresentação de propostas implicará na aceitação integral e irrestrita das condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos;

1.4 Não será aceito o envio de qualquer documento ou material fora do prazo, da forma e das demais condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos;

1.5 Todas as informações prestadas pelo proponente estarão sujeitas à comprovação;

1.6 Serão de responsabilidade do proponente:

1.6.1 Todas as despesas decorrentes de sua participação neste Edital;

1.6.2  A veracidade das informações e dos documentos apresentados, bem como sua comprovação, quando solicitada;

1.6.3  A guarda de cópia da proposta, dos documentos e de todos os anexos;

1.7 O proponente deverá entregar um relatório descritivo e de execução financeira do projeto, com as devidas comprovações, no final da vigência do Edital. O cumprimento dessa exigência o habilitará a concorrer a editais posteriores;
        
1.7.1 O Relatório e as comprovações, para efeito de Prestação de Contas, devem ser entregues, em formato impresso, no Centro Cultural Benfica – Diretoria de Extensão Cultural/PROEXT, localizado na Rua Benfica, nº157 – Madalena, Recife/PE, CEP 50720 -001, em envelope lacrado, com identificação da proposta, do proponente e da linha de fomento.


2. DOS PROPONENTES

2.1 Podem concorrer a este processo seletivo:

2.1.1 Proponentes vinculados à UFPE: Discentes, docentes e técnicos administrativos da UFPE, desde que estejam em atividade regular, em qualquer um dos Campi da Instituição;

2.1.2 Proponentes não vinculados à UFPE, exclusivamente para as linhas de fomento II - Artes Visuais e III – Teatro e Dança;

2.2 Os discentes que desejam concorrer devem estar regularmente matriculados na UFPE; devem indicar, obrigatoriamente, um professor orientador, que será responsável pela inscrição da proposta no SIGProj. O professor poderá também assumir outras funções no projeto;

2.3 Para concorrer na condição de docente ou de técnico administrativo, o servidor deve ter nível superior, ser vinculado ao quadro ativo permanente da UFPE, ou ser aposentado, sendo regido pela resolução 03/2007;

2.4 Para concorrer na condição de não vinculado à UFPE o proponente deverá inscrever-se como pessoa física, ter idade superior ou igual a 18 anos, ser brasileiro, ou estrangeiro com residência comprovada no país;
      
2.4.1     As propostas selecionadas deverão ser registradas de imediato no SIGProj pelo técnico da Diretoria de Extensão Cultural/PROEXT que estiver articulado com a linha de fomento;
 
2.5 Cada proponente tem direito a apresentar apenas uma proposta por linha de fomento;

2.5.1 Para garantir a diversidade de propostas e de contemplados, cada proponente só terá direito a ser selecionado em até 02 propostas, no total, sendo estes, obrigatoriamente, de linhas de fomento diferentes;

2.5.2     Em caso de um proponente ser aprovado em mais de duas propostas (de  linhas de fomento diferentes), será utilizada a média final atingida pelas propostas inscritas, permanecendo aquelas com maior nota. No caso de haver empate de notas, será excluído o projeto de menor alcance de público-alvo estimado.


3. DAS CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO

3.1 Poderão participar do presente Edital os proponentes que não se encontram com pendências referentes à Prestação de Contas de editais anteriores;

3.2 Para que seja considerada sua inscrição, o proponente vinculado à UFPE deve preencher o Formulário de Inscrição e o Plano de Aplicação dos Recursos via SIGProj (Sistema de Informação e Gestão de Projetos - MEC), disponíveis na página eletrônica  http://sigproj1.mec.gov.br/;

3.2.1 O proponente deve inscrever-se no SIGProj por meio do seu próprio cadastro SIGProj.
 
3.3 O proponente não vinculado à UFPE deve preencher o Formulário de Inscrição (ANEXO A) e o Plano de Aplicação dos Recursos (ANEXO B) disponíveis na página eletrônica da PROEXT http://www.ufpe.br/proext/;

3.4 A Proposta e os Anexos do proponente vinculado ou não vinculado à UFPE devem ser encaminhados no formato impresso, datados e assinados, ao Centro Cultural Benfica – Diretoria de Extensão Cultural/PROEXT, localizado na Rua Benfica, nº157 – Madalena, Recife/PE, CEP 50720-001, em envelope lacrado, com identificação da proposta, do proponente e da linha de fomento;

3.5 O Proponente deve observar o número de vias solicitadas para análise, nos Anexos I, II, III e IV, de acordo com a natureza do seu projeto, bem como os documentos e os Anexos exigidos em cada um deles;

3.6 Em caso de envio por meio digital (CD, DVDs e afins) dos documentos exigidos pelas disposições nos Anexos I, II, III e IV, os mesmos devem estar em arquivo no formato “pdf”, excetuando-se os arquivos de vídeo e áudio, que devem ser enviados em “.mpeg”, “.avi” e “.mp3”, respectivamente;

3.7 Os projetos preenchidos por meio do ANEXO A (específico para proponente não vinculado à UFPE) devem estar em fonte TIMES NEW ROMAN ou ARIAL, 12, espaçamento simples entre linhas e parágrafos. Recuo de parágrafo opcional;

3.8 Não serão aceitas inscrições efetuadas por fax e/ou e-mail (correio eletrônico).


4.    DOS PRAZOS

4.1 As inscrições para este Edital devem ocorrer no período da data de sua publicação até o dia 31 de Maio de 2013, data de seu encerramento;

4.1.1 A via impressa (em meio físico) da Proposta e dos demais documentos exigidos neste Edital e em seus Anexos deve ser entregue pessoalmente, ou remetido via SEDEX dos Correios com registro de data de envio/chegada até às 16h59 do dia 31 de Maio de 2013 para o seguinte endereço:

Centro Cultural Benfica - Departamento de
Extensão Cultural/PROEXT, localizado na Rua Benfica, nº 157
Madalena - Recife/PE
CEP 50720-001;

4.1.2 Será considerada como data limite de postagem a mesma data para encerramento das inscrições: 31 de Maio de 2013.

4.2 O prazo de vigência/execução do Edital será 31 de Julho de 2013 a 30 de Junho de 2014.
 
4.3 O prazo de julgamento ocorrerá no período de até 30 dias, a partir do dia útil posterior à data de encerramento das inscrições descrita acima;

4.4 A divulgação dos resultados será feita por meio do sítio eletrônico da PROEXT e dos demais sistemas públicos de comunicação que forem julgados necessários;

4.5 O proponente deve considerar que os prazos para aplicação das despesas contempladas em seus projetos deverão ocorrer até 15 de Novembro, prazo para o fechamento do ano fiscal de 2013, observado o disposto no item 6 deste Edital.

4.6  O prazo para entrega do Relatório Final (descritivo e de execução financeira) do projeto é de 30 dias após o término da vigência do Edital.


5. DOS CRITÉRIOS DE ANÁLISE E DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS

5.1 Caberá à PROEXT, por meio da DEC, a análise e o julgamento das propostas, obedecendo às seguintes etapas:

Análise Técnica: etapa preliminar e eliminatória, realizada pela equipe técnica da PROEXT, a qual procederá à análise formal das propostas em consonância com as exigências definidas no presente Edital;

Análise de Mérito: será realizada por júri especializado, definido por linha de fomento, podendo ser composto por profissionais da área, professores e técnicos administrativos com reconhecida experiência no setor.

5.2 Os projetos serão selecionados, por ordem de classificação, considerando-se a clareza e a coerência da proposta de atividade, com base nos critérios/pontuação definidos em cada linha de fomento, conforme ANEXOS I, II, III e IV.

5.3 As propostas serão selecionadas por ordem de classificação, em 1º, 2º, 3º lugares e assim sucessivamente, que obtiverem nota igual ou superior a 7 (sete);


Quadro 1 - Critérios de Avaliação das Propostas

Critério Pontuação Máxima
Relevância Acadêmica 3,0
Relevância Artística 3,0
Viabilidade e Exequibilidade
2,0
Inovação
1,0
Alcance social e público-alvo estimado 1,0



5.4 A abertura dos envelopes, devidamente lacrados, será feita pela Comissão de Análise Técnica, de acordo com a ordem de inscrição;


6. DOS LIMITES DE FINANCIAMENTO E DOS ITENS FINANCIÁVEIS

6.1  O proponente deve observar o disposto sobre este item, de acordo com a linha de fomento da proposta, considerando-se além do limite do valor total pleiteado pelo projeto, as rubricas em que ele está distribuído e os itens descritos na tabela 01 abaixo:

Tabela  - Descrição dos itens financiáveis




6.2 Há possibilidade, durante o processo de análise, de ocorrerem solicitações de ajustes, da parte da PROEXT, no Plano de Aplicação de Recursos;

6.3 A PROEXT executará os recursos destinados às atividades aprovadas, mediante plano de aplicação constante no projeto proposto;

6.4 Os projetos deverão cumprir o cronograma de desembolso aprovado, observando-se que o prazo de limite de execução dos recursos se estende até à data de encerramento da vigência do edital, em 31 de julho de 2014.


7. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS


7.1 O Brasão da UFPE juntamente com a marca da PROEXT, da DEC e dos demais órgãos institucionais envolvidos neste edital (respeitando-se a pertinência e aderência do projeto à linha de fomento em que se insere a proposta) deverão ser inseridos em todas as peças de divulgação dos projetos contemplados pela PROEXT, inclusive nos releases distribuídos à imprensa. As marcas a serem utilizadas serão fornecidas pela DEC;

7.2 O responsável pelo projeto selecionado neste Edital deve estar de acordo com a cessão de direitos de uso de imagem de suas atividades, que poderão ser utilizadas em ações de divulgação da PROEXT, cabendo ao proponente o envio dos materiais de divulgação e registro das atividades;

7.3 Não serão fornecidas cópias de documentos, certificados ou certidões relativas à classificação, valendo, para tal fim, os resultados publicados conforme item 4.4 deste instrumento;

7.4 São de exclusiva responsabilidade do proponente os compromissos e encargos de natureza trabalhista, previdenciária, fiscal, comercial, bancária, intelectual (direito autoral, inclusive os conexos, e propriedade industrial), bem como qualquer outro oriundo e resultante da contratação;

7.5 O presente instrumento poderá ser revogado, ou anulado, no todo (ou em parte), a qualquer tempo, por motivo de interesse público ou exigência legal, sem que isso implique direito à indenização ou à reclamação de qualquer natureza;

7.6 A PROEXT não se responsabiliza por quaisquer gastos decorrentes da inscrição da proposta e ainda por aqueles não descritos no Plano de Aplicação dos Recursos;

7.7 Os projetos não selecionados ficarão à disposição dos proponentes, para retirada, pelo período de 30 dias após divulgação dos resultados finais. Após este período, os itens materiais serão encaminhados para reciclagem;

7.8 A comissão de julgamento e seleção não se responsabiliza por erros de impressão, ou demais danos físicos, verificados nos documentos e produtos (CDs, DVDs e afins) enviados, que impeçam a análise da proposta. Recomenda-se aos proponentes que verifiquem as condições de impressão e o funcionamento dos suportes antes do envio;

7.9 Os casos omissos e as situações não previstas no presente instrumento serão avaliados e definidos pela PROEXT, não cabendo recurso aos proponentes;

7.10 Esclarecimentos acerca do conteúdo deste Edital poderão ser obtidos por meio do e-mail cultura.ufpe@gmail.com e do telefone 081 3227.0657.





Recife, 10 de maio de 2013.


Edilson Fernandes de Souza
Pró-Reitor de Extensão





ANEXO I – PATRIMÔNIO

Apoio à linha de fomento para projetos voltados ao Patrimônio, que visem iniciativas de trabalho com acervos museológicos e/ ou capacitação de profissionais na área de museus e patrimônio da UFPE.


1. DO OBJETO

1.1    Constitui objeto do presente Edital a seleção e a concessão de apoio à Linha de Ação para projetos de preservação e difusão de acervos museológicos, e de formação artística e/ou qualificação técnica, na área museológica e patrimonial no valor total de apoio financeiro de R$ 31.700,00 (trinta e um mil e setecentos reais);

1.2    Os projetos devem ser realizados em unidades museais localizadas no âmbito da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE e nos três Campi, localizados no Recife, em Vitória de Santo Antão e em Caruaru – PE. Entendem-se como unidades museais: museus, centros culturais e memoriais ou instituições, salas, salões e galerias que realizam a salvaguarda de acervos próprios.

1.3   Os Projetos devem contemplar exclusivamente proponentes vinculados à UFPE: docentes, discentes e técnicos administrativos da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE e dos três Campi, localizados no Recife, em Vitória de Santo Antão e em Caruaru – PE.

1.4    As categorias contempladas neste Edital são as seguintes:

CATEGORIA 01 - Preservação e difusão de acervos museológicos: 01 (um) projeto no valor de R$ 18.100,00 (dezoito mil e cem reais).

CATEGORIA 02 - Formação artística e/ou qualificação técnica, na área museológica e patrimonial: 01 (um) projeto no valor de R$ R$ 13.600,00 (treze mil e seiscentos reais).

1.5 Os projetos devem atender às seguintes condições, de acordo com a categoria respectiva:

1.5.1     Para Projetos da CATEGORIA 01 – Preservação e difusão de acervos museológicos:

a)    Projetos destinados à conservação preventiva (tratamentos de higienização e soluções de acondicionamento para objetos e documentos do acervo); projetos de documentação com ações voltadas para preservação de registros do acervo (catalogação e criação de base de dados informatizada); projetos de difusão da memória (publicações de produção intelectual e científica - folders, catálogos e materiais educativos com conteúdos voltados para a história e memória de acervos da UFPE);

1.5.2     Para Projetos da CATEGORIA 02 – Formação artística e/ou qualificação técnica, na área museológica e patrimonial:

a)    Projetos de cursos, mini cursos, oficinas e ciclo de palestras de formação artística e/ou qualificação técnica na área museológica e patrimonial com carga horária mínima de 30 (trinta) horas, devendo oferecer de 20 a 30 vagas. Em caso de atividades pagas, o proponente deve justificar a necessidade da cobrança da inscrição nos cursos. Do total de vagas oferecidas 10% (dez por cento) das mesmas devem ser gratuitas;

b)    A Diretoria de Extensão Cultural /PROEXT/UFPE - fará a indicação para o preenchimento de 10% das vagas gratuitas, obedecendo aos seguintes critérios de seleção:

•    As vagas gratuitas deverão ser preenchidas por estudantes do ensino superior da Universidade Federal de Pernambuco dos três Campi, localizados no Recife, em Vitória de Santo Antão e em Caruaru – PE;

•    Os interessados deverão ter algum envolvimento, comprovado por meio de currículo, na área do objeto da proposta apresentada no Edital. Os currículos deverão ser enviados por e-mail em atenção à museóloga do Centro Cultural Benfica/ Diretoria de Extensão Cultural /PROEXT/UFPE.

1.5.3   Os projetos devem ser realizados em unidades museais localizadas no âmbito da UFPE e nos três Campi, localizados no Recife, em Vitória de Santo Antão e em Caruaru – PE. Entendem-se como unidades museais: museus, centros culturais e memoriais ou instituições, salas, salões e galerias que realizam a salvaguarda de acervos próprios.


2. DOS PROPONENTES

2.1    Poderão concorrer a esta linha de fomento, exclusivamente:

2.1.1  Proponentes vinculados à UFPE: Discentes, docentes e técnicos administrativos da UFPE, desde que estejam envolvidos, comprovadamente em atividades museais, em qualquer um dos Campi da Instituição.

2.2    Informações adicionais encontram-se no item 2. DOS PROPONENTES do Edital.


3. DOS ANEXOS OBRIGATÓRIOS


3.1     CATEGORIA 01 - Preservação e difusão de acervos museológicos:
 
3.1.1  Currículo do proponente;
3.1.2  Currículo da instituição a ser beneficiada, quando for o caso;
3.1.3 Relatório fotográfico do acervo museológico a ser trabalhado, identificado com nome do autor e títulos (opcionais), impresso em papel e arquivado em CD com 300 DPI de resolução;
3.1.4 Descrição do acervo abrigado pela instituição, e/ou dos conjuntos documentais que serão objeto de execução do projeto, com o estado de organização, conservação e intervenções necessárias;
3.1.5  Para projetos que prevejam publicações, amostragens de fotografias e/ou ilustrações;
3.1.6 Para projetos que prevejam publicações, três cotações de gráficas pernambucanas, incluindo a Gráfica da UFPE;

3.2    CATEGORIA 02 - Formação artística e/ou qualificação técnica, na área museológica e patrimonial:

3.2.1     Currículo do proponente (docente, discente ou técnico administrativo da UFPE);

3.2.2     Currículo dos profissionais que ministrarão os cursos, as palestras e as oficinas, com experiência comprovada nas áreas de arte, patrimônio, arte-educação, museus e/ou ciências humanas e sociais, em que se enquadre seu projeto;

3.2.3    Plano de trabalho contendo as seguintes informações:

a) Ementa(s) da(s) disciplina(s)/curso(s) proposta(s); 
b) Quantidade de alunos por turma;
c) Critérios de seleção dos alunos;
d) Metodologia;
e) Carga horária;
f) Material pedagógico.

3.3  Formulário de Inscrição e Plano de Aplicação de Recursos preenchidos via SIGProj e assinados;

3.4   Toda a documentação exigida no Edital deverá ser entregue em 3 (três) vias.


4. DOS LIMITES DE FINANCIAMENTO E DOS ITENS FINANCIÁVEIS

4.1  As propostas selecionadas serão contempladas da seguinte forma: na CATEGORIA 01 - Preservação e difusão de acervos museológicos: 01 (um) projeto no valor de até R$ 18.100,00 (dezoito mil e cem reais), e na CATEGORIA 02 - Formação artística e/ou qualificação técnica, na área museológica e patrimonial: 01 (um) projeto no valor de até R$ 13.600,00 (treze mil e seiscentos reais), sendo este valor distribuído nas seguintes rubricas:

CATEGORIA 01 - Preservação e difusão de acervos museológicos: 01 (um) projeto no valor de até R$ 18.100,00 (dezoito mil e cem reais) distribuídos nas seguintes rubricas:

4.1.1 Até R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para gastos com serviço de pessoa jurídica (rubrica 339039);

4.1.2   Até R$ 7.000,00 (sete mil reais) para gastos com material de consumo (rubrica 3390.30);
 
4.1.3 Até 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) com passagens (rubrica 3390.33);

4.1.4 Até R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) para diárias (rubrica 339014);

4.1.5  Até R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) mensais, para gastos com bolsas de extensão para discentes, pelo período de até seis meses, perfazendo um total de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) (rubrica 3390.15).

CATEGORIA 02 - Formação artística e/ou qualificação técnica, na área museológica e patrimonial: 01 (um) projeto no valor de até R$ 13.600,00 (treze mil e seiscentos reais) distribuídos nas seguintes rubricas:

4.1.6  Até R$ 3.000,00 (três mil reais) para gastos com serviço de pessoa jurídica (rubrica 339039);

4.1.7  Até R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para gastos com material de consumo (rubrica 3390.30);

4.1.8  Até 2.000,00 (dois mil reais) com passagens (rubrica 3390.33);

4.1.9  Até R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) para diárias (rubrica 339014);

4.1.10 Até R$ 1.000,00 (um mil reais) para auxílio financeiro para pessoa física (rubrica 339048);

4.1.11 Até R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) mensais, para gastos com bolsas de extensão para discentes, pelo período de até seis meses, perfazendo um total de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) (rubrica 3390.15).





ANEXO II – ARTES VISUAIS/ INSTITUTO DE ARTE CONTEMPORÂNEA - IAC


1.    DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

1.1    Encontram-se abertas as inscrições para seleção de propostas na área de artes visuais para ocupação dos espaços expositivos (salas de exposições e espaço externo do Centro Cultural Benfica), com vistas a estimular a produção das artes visuais do Brasil, nas condições estabelecidas neste Edital;

1.2   Entendem-se por artes visuais propostas nas áreas de pintura, escultura, gravura, desenho, fotografia, instalação, intervenção, performance, residência artística, work-in-progress, vídeo-instalação, web art e cyber art, assim como hibridações entre esses meios;

1.3     As propostas para os espaços externos poderão incluir obras de materiais sólidos, perecíveis ou temporários, com o tempo de exposição relativo à sua resistência ao ar livre.


2.    DO OBJETIVO

2.1   Tem o presente Edital o objetivo de estabelecer normas para a seleção de artistas e/ou grupos para a realização de exposições de artes visuais, no âmbito do projeto IAC 2013-2014, cujo período se dará entre julho de 2013 a junho de 2014;

2.2    Embasada pelas diretrizes universitárias respectivas ao ensino, à pesquisa e à extensão, o Edital de pauta IAC tem por missão acolher projetos de exposições de artes visuais que contemplem tanto a experimentação e a inovação contemporâneas quanto o registro, o resgate e a difusão da memória e da tradição artísticas;


3.    DOS PROPONENTES

3.1 Podem concorrer a este processo seletivo proponentes de duas modalidades:

3.1.1 Proponentes vinculados à UFPE, ou seja, docentes, discentes e técnicos administrativos em atividade regular em qualquer um dos Campi da Instituição;

3.1.2 Proponentes não vinculados à UFPE.

3.2 Informações adicionais encontram-se item 2. DOS PROPONENTES do Edital.


4.    DAS CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO

4.1 As inscrições são gratuitas e somente poderão se inscrever pessoas físicas diretamente responsáveis pela criação e produção de suas obras;

4.2 Os participantes, para efeitos de inscrição, deverão observar as seguintes disposições:

4.2.1 Não poderão se inscrever membros do Conselho Curador do IAC, nem seus parentes em até terceiro grau;

4.2.2 Os membros das comissões organizadoras, de seleção e de acompanhamento, bem como estagiários e funcionários do Instituto de Arte Contemporânea e do Centro Cultural Benfica não poderão participar do processo seletivo;

4.3  Os prazos e formatos de envio das inscrições devem ser observados no item 4.   DOS PRAZOS do Edital;

4.4  Os artistas e/ou grupos poderão inscrever 01 (um) projeto de exposição adequado ao espaço oferecido, sendo permitido a um artista enviar um projeto individual e estar vinculado a um projeto em grupo, simultaneamente;

4.5 Objetivando ampliar as oportunidades de participação dos artistas inscritos, em caso da proposta vencedora não necessitar da área total do IAC e/ou espaço externo para ser convenientemente exposta, os espaços remanescentes poderão ser, a critério da Comissão Organizadora, utilizados para expor trabalhos de outro(s) concorrente(s), observada a adequação dos projetos aos espaços disponíveis, respeitando sua ordem de classificação no certame;

4.6  O ato de inscrição do artista no processo seletivo implica a aceitação de todas as condições estipuladas no presente Edital;

4.7 Informações adicionais encontram-se no item 3. DAS CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO do Edital.


5.    DOS CRITÉRIOS DE ANÁLISE E DO JULGAMENTO

5.1 A seleção dos trabalhos será feita pelo Conselho Curador do IAC, composto por até 5 (cinco) membros indicados pela Direção do IAC- UFPE, sendo soberanas as suas decisões;

5.2 Os demais critérios de análise e julgamento podem ser observados no item 5. DOS CRITÉRIOS DE ANÁLISE E DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS do Edital.


6.    DOS LIMITES DE FINANCIAMENTO E DOS ITENS FINANCIÁVEIS

6.1 Serão selecionadas 2 (duas) propostas de proponentes vinculados à UFPE,  contempladas com recurso de até R$ 9.025,00 (nove mil e vinte e cinco reais) cada, sendo este valor distribuído nas seguintes rubricas:

6.1.1 Até R$ 1.750,00 (um mil e setecentos e cinquenta reais) para gastos com serviço de pessoa jurídica (339039);

6.1.2 Até R$ 1.175,00 (um mil cento e setenta e cinco reais) para gastos com passagens (rubrica 3390.33);

6.1.3  Até R$ 2.000,00 (dois mil reais) para gastos com diárias (rubrica 339014);

6.1.4 Até R$ 2.000,00 (dois mil reais) para gastos com auxílio à pessoa física (rubrica 339048);

6.1.5  Até R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) mensais, para gastos com bolsas de extensão para discentes, pelo período de até seis meses, perfazendo um total de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) (rubrica 3390.15).

6.2    Serão selecionadas 2 (duas) propostas de proponentes não vinculados à UFPE,       contempladas com recurso de até R$ 8.675,00 (oito mil seiscentos e setenta e cinco reais) cada, sendo este valor distribuído nas seguintes rubricas:

6.2.1 Até R$ 3.000,00 (três mil reais) para gastos com serviço de pessoa jurídica (339039);

6.2.2 Até R$ 3.000,00 (três mil reais) para gastos com auxílio à pessoa física (rubrica 339048);

6.2.3  Até R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) para gastos com diárias (rubrica 339014);

6.2.4 Até R$ 1.175,00 (um mil cento e setenta e cinco reais) para gastos com passagens (rubrica 3390.33);
  
6.3  As despesas referentes à execução, divulgação e lançamento da exposição ficarão sob a responsabilidade do artista e/ou grupo selecionado pelo presente edital.


7.    DA DOCUMENTAÇÃO, DOS DADOS E MATERIAIS OBRIGATÓRIOS

7.1    O artista e/ou grupo deverá, no ato da inscrição, apresentar projeto de exposição contendo as seguintes especificações:

7.1.1  Constar em envelope lacrado, identificado com nome completo do artista ou grupo, nome do projeto e linha de fomento, dirigido ao Centro Cultural Benfica, no endereço do item 4.1.1 do Edital, contendo:

a)    Currículo de até duas laudas, nome civil, nome artístico, endereço, telefone, e-mail, formação, exposições realizadas, atividades profissionais, fazendo referência ao projeto IAC 2013-2014;

b)    Cópia do documento de identidade, CPF e comprovante de residência;

c)    Conter Formulário de Inscrição preenchido e assinado, disponível no Anexo A e Plano de Aplicação de Recursos (Anexo B), para proponentes não vinculados à UFPE;

d)    Conter Formulário de Inscrição e Plano de Aplicação de Recursos preenchidos via SIGProj e assinados, para proponentes vinculados à UFPE;

e)    Fotos coloridas (máximo vinte, mínimo dez) das obras propostas para a exposição, no tamanho de 15 cm x 21cm, constando no verso de cada imagem: título da obra, data, técnica, materiais utilizados, dimensões e outras informações consideradas necessárias para melhor identificação dos trabalhos. DVDs e todo material complementar também devem estar devidamente identificados;

f)    Memorial Descritivo da Proposta, a ser inserido no item Estratégia de Ação do Anexo A (para não vinculados à UFPE) ou do Formulário do SigProj (para vinculados à UFPE). Deverá ter o tamanho máximo de duas laudas, com texto sucinto sobre a poética e o conceito das obras. O memorial deve conter todas as demandas técnicas para a montagem dos trabalhos.

g)    Projeto expográfico (organização espacial e gráfica do espaço expositivo), a partir da planta baixa do Centro Cultural Benfica, disponibilizada no blog www.blogiac.wordpress.com.

7.2    Fotos de trabalhos experimentais (que utilizem suportes e materiais não usuais) deverão vir acompanhadas de ilustrações, esquemas ou maquetes e texto explicativo sobre manuseio e montagem específicos;

7.3    No caso de instalações ou obras não convencionais, o projeto deve permitir o entendimento claro das propostas apresentadas, através de texto do artista e/ou grupo;

7.4    Os arquivos de audiovisual devem ser enviados em DVD-R com extensão em formato WAV ou MP3 para áudio e AVI e MPEG para vídeo;

7.5    Não serão aceitos originais para efeito de inscrição, salvo no caso de trabalhos em linguagem audiovisual;

7.6     A seleção será feita tomando por base o material constante no projeto. Não serão aceitas obras originais para a seleção;

7.7     Toda a documentação exigida no Edital deverá ser entregue em 3 (três) vias.


8.    DAS OBRIGAÇÕES DOS ARTISTAS

8.1     Cabe aos artistas e/ou grupos selecionados:

8.1.1     Contemplar as exigências para ser proponente deste Edital;

8.1.2     Assinar o Termo de Compromisso da exposição da qual participa, concordando com as normas estabelecidas para a realização das exposições e com os resultados sobre os quais não caberá recurso;

8.1.3     Comunicar, por escrito, eventuais mudanças de endereço à Coordenação do Instituto de Arte Contemporânea;

8.1.4     Enviar, para as exposições coletivas e/ou individuais, os trabalhos apresentados no projeto que foram indicados pela Comissão de Seleção, não sendo permitido substituí-los por obras com características diferentes;

8.1.5     Pagar as despesas de moldura, embalagem e transporte das obras (ida e volta) e fornecer equipamentos especiais (TV, DVD, e outros), permanecendo o artista e/ou grupo responsável pelos mesmos;

8.1.6     Cumprir os prazos estipulados para a entrega das obras;

8.1.7     Os artistas e/ou grupos selecionados não poderão retirar seus trabalhos antes do encerramento do evento;

8.1.8     Os vídeos (DVDs) selecionados deverão ser repetidos até o final da fita (looping), com formato de no máximo 10 (dez) minutos, a não ser que a proposta do artista exija uma forma de apresentação especial e esteja justificada no encaminhamento do projeto;

8.1.9     Doação de uma das obras expostas para o acervo de Arte Contemporânea que será incluída no Acervo Museológico da Universidade Federal de Pernambuco.

8.2 A seleção do artista e/ou grupo implica na automática concordância com as seguintes condições estabelecidas pela Coordenação do IAC:

8.2.1    Uma vez selecionado, o artista/ou grupo deverá enviar à Coordenação do IAC, dentro de 1 (um) mês, 5 (cinco) imagens digitalizadas do seu trabalho ou outras imagens que ele julgar importantes e, opcionalmente, 1 (um) texto crítico sobre o trabalho a ser apresentado com aproximadamente 2 (duas) laudas para efeitos de memória e divulgação; a presente solicitação não exime o artista das suas responsabilidades para com o lançamento e a promoção da exposição proposta;

8.2.2    Uma vez selecionado, o material a ser exposto deverá estar no Instituto de Arte Contemporânea da UFPE 10 (dez) dias antes da abertura da exposição, para a montagem da mesma. A montagem será de inteira responsabilidade do artista;

8.2.3    Uma vez selecionado, o artista deverá concordar com o ciclo de aprofundamento teórico proposto pela Coordenação do IAC, que inclui conversa com o artista e uma palestra sobre seu trabalho, cujo palestrante poderá ser indicado pelo próprio artista.


9.    DAS OBRIGAÇÕES DO INSTITUTO DE ARTE CONTEMPORÂNEA

9.1    Cabe ao Instituto de Arte Contemporânea:

9.1.1     Fornecer trabalho de Mediação Cultural durante toda a mostra;

9.1.2     Disponibilizar o espaço para palestras ou cursos de aprofundamento das questões da exposição.

9.2    As decisões finais da Comissão de Seleção são irretratáveis e irrevogáveis.


10.    DOS ESPAÇOS EXPOSITIVOS

10.1     O espaço expositivo é composto de uma sala no pavimento térreo e uma sala no piso       superior, oferecendo ainda a possibilidade de expor peças ao ar livre no seu pátio externo. As dimensões das salas estarão disponíveis no blog www.blogiac.wordpress.com


11.     DAS EXPOSIÇÕES


11.1 As exposições serão realizadas, impreterivelmente, no decorrer de 31 de julho de 2013 a 30 de junho de 2014, com datas a serem divulgadas juntamente com os projetos selecionados;

11.2 Caberá à Coordenação do IAC, de comum acordo com os artistas e/ou grupos selecionados, o plano de execução e montagem das exposições, assim como a adequação do número de obras por artista e/ou grupo e sua disposição nos espaços da mostra (salas e espaço externo);

11.3 As dimensões dos trabalhos deverão levar em conta o espaço disponível na galeria e na área externa.
12.     DO TRANSPORTE

12.1    Os artistas e/ou grupos selecionados deverão retirar seus trabalhos em até 5 (cinco) dias após o término da exposição. A não observância deste prazo permitirá à Coordenação do IAC adotar as providências que melhor lhe aprouver;

12.2    O IAC não assumirá custos com o transporte, devendo este ficar a cargo do artista, quando necessário;

12.3    O IAC não se responsabilizará por eventuais danos causados à obra, durante o percurso do transporte, cabendo ao artista e/ou grupo providenciar o seguro patrimonial, se for de seu interesse.


ANEXO III – TEATRO E DANÇA (PROPOSTA DE OCUPAÇÃO DO TEATRO JOAQUIM CARDOZO 2013/2014)


Apoio a linha de fomento de projetos voltados para as Artes Cênicas, na área de Teatro e Dança, com vistas a estimular a produção cênica institucional e regional.


1.    DO OBJETO

1.1    Constitui objeto deste Edital a seleção de propostas para a realização de espetáculos exclusivos de Teatro e Dança, para adultos e/ou crianças.


2.    DAS DATAS E DOS HORÁRIOS

2.1 Os interessados concorrerão às pautas dos meses de JULHO A DEZEMBRO DE 2013 e de JANEIRO A JUNHO DE 2014, de sexta-feira a domingo;

2.2     O proponente deverá informar a primeira e a segunda opção de datas pretendidas para a ocupação;

2.3     Os horários serão definidos conforme solicitado pelo proponente na apresentação da proposta, considerando-se que os três turnos de funcionamento do Teatro são de 04 (quatro) horas corridas cada, das 8h às 12h, das 14h às 18h e das 18h às 22h (domingos até às 21h);


3.    DA DOCUMENTAÇÃO

3.1     Deverão ser entregues, no ato da inscrição, a realizar-se na Diretoria de Extensão Cultural/ Centro Cultural Benfica, os seguintes documentos, em formato impresso:

3.1.2     Formulário de Inscrição preenchido nos termos do Anexo A e Plano de Aplicação de Recursos, Anexo B, partes complementares e integrantes deste Edital, para proponentes não vinculados à UFPE; Formulário de Inscrição e Plano de Aplicação de Recursos, preenchidos via SIGPROJ (Sistema de Informação e Gestão de Projetos), para proponentes vinculados à UFPE;

3.1.3     Cópia da cédula de identidade do proponente;

3.1.4       Cópia do CPF do proponente;

3.1.5     Proposta de encenação que considere os aspectos físicos e técnicos do Teatro, bem como pautas disponíveis, constando:

a)    Descrição do cenário, projeto de som, iluminação, figurino e maquiagem;

b)    Cópia do texto ou roteiro, sinopse do espetáculo a ser apresentado e ficha técnica constando o nome do diretor, do elenco e da equipe técnica com currículo de até duas laudas, no caso de espetáculo teatral;
 
c)    Roteiro do espetáculo e/ou das coreografias a serem apresentadas e ficha técnica constando o nome do diretor e do coreógrafo, do elenco e da equipe técnica com currículo de até duas laudas, no caso de espetáculo de dança;

3.1.6     Declaração relativa a direito autoral – SBAT (teatro) e declaração relativa ao ECAD (teatro e dança);

3.1.7     Currículo de até duas laudas dos técnicos de luz e som, com experiência comprovada de, no mínimo, 1 (um) ano ou cópia do registro na DRT;

3.2     Toda a documentação exigida no Edital deverá ser entregue em 3 (três) vias.


4. DA SELEÇÃO DAS PROPOSTAS

4.1     As propostas serão selecionadas por uma Comissão de Avaliação formada por três pessoas, oriundas de instituições promotoras de atividades educacionais e artístico culturais;

4.2 Serão selecionadas 5 (cinco) propostas de espetáculos, sendo 3 (três) de proponentes vinculados à UFPE e 2 (duas) de proponentes não vinculados à UFPE;

4.3     Em caso de mais de um proponente solicitar datas iguais, será obedecida a ordem de classificação, ficando a Comissão encarregada de propor datas alternativas ao proponente classificado e não contemplado nas datas pretendidas;

4.4 Informações adicionais encontram-se no item 5. DOS CRITÉRIOS DE ANÁLISE E DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS do Edital.


5. DO FINANCIAMENTO E DOS ITENS FINANCIÁVEIS

5.1 As 5 (cinco) propostas selecionadas serão contempladas com até R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) cada, sendo este valor distribuído nas seguintes rubricas:

5.1.1     Até R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) para gastos com pessoa jurídica (rubrica 339039);

5.1.2     Até R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) para gastos com auxílio à pessoa física (rubrica 339048);

5.1.3     Até R$ 800,00 (oitocentos reais) para gastos com material de consumo (rubrica 3390.30);

5.1.4     Até R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) para gastos com bolsa de extensão para discentes da UFPE, pelo período de até seis meses, perfazendo um total de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) (rubrica 3390.15);


6.  DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

6.1     Até 10 (dez) dias úteis após a publicação do resultado, o proponente selecionado deverá assinar o contrato de ocupação, sob pena de ser cancelada a reserva;

6.2 Deverá ser recolhido ao Teatro, 20% (vinte por cento), por apresentação do espetáculo, dos valores de bilheteria;

6.3     Havendo desistência de algum proponente selecionado, a data será preenchida de acordo com a ordem de classificação prevista neste Edital;

6.4     Caso algum selecionado desista da data agendada, depois de assinado o contrato de ocupação, ficará impedido de participar do Edital seguinte.



ANEXO IV – ECONOMIA CRIATIVA

Apoio a linha de fomento de projetos na área de Economia Criativa, cujas atividades compreendam iniciativas de tecnologias sociais.


1.    DO OBJETO

1.1    A finalidade deste fomento é identificar, fomentar e difundir iniciativas empreendedoras e inovadoras, na comunidade acadêmica da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE;

1.2    As propostas a serem apoiadas pelo presente instrumento contemplam produtos, projetos, espetáculos, eventos, ações de formação ou de difusão e outros itens similares dos setores criativos;

1.3    Consideram-se setores criativos todos aqueles, cujas atividades produtivas têm como processo principal um ato criativo gerador de valor simbólico, elemento essencial para sua realização, e que guarda, ao mesmo tempo valor econômico;

1.4    Para fins deste edital, consideram-se setores criativos relacionados às políticas educacionais da UFPE e não contemplados em outros editais da IES: Culturas Populares, Audiovisual, Circo, Música, Artesanato, Arquitetura, Design e Moda;


2.    DOS PROPONENTES

2.1    Podem concorrer a esta linha de fomento, exclusivamente, proponentes vinculados à UFPE: docentes, discentes e técnicos administrativos da UFPE, desde que estejam em atividade regular, em qualquer um dos Campi da Instituição;

2.2    Informações adicionais encontram-se no item 2. DOS PROPONENTES do Edital.

3.    DOS PRAZOS E DAS INSCRIÇÕES

3.1     O prazo para inscrições e envio das propostas seguirá o disposto no item 4. DOS PRAZOS do Edital;

3.2     Podem se inscrever proponentes que preencham os requisitos elencados no item 2. DOS PROPONENTES do Edital;

3.3     A Execução das atividades poderá se estender até 31 de junho de 2014. O prazo para aplicação financeira deve respeitar os indicativos relativos ao tema no item 6. DOS LIMITES DE FINANCIAMENTO E DOS ITENS FINANCIÁVEIS do Edital;
3.4     Informações adicionais encontram-se nos itens 3. DAS CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO e 4. DOS PRAZOS do Edital.


4.    DA DOCUMENTAÇÃO

4.1 Para serem consideradas válidas, deverão ser entregues, no ato da inscrição, os seguintes documentos:

4.1.1     Formulário de Inscrição e Plano de Aplicação de Recursos preenchidos via SIGProj e assinados;

4.1.2     Cópia da cédula de identidade do proponente;

4.1.3     Cópia do CPF do proponente;

4.2     Os proponentes devem considerar também, o disposto abaixo, conforme a natureza da proposta:
4.2.1     No caso de curso, minicurso ou oficina: incluir proposta pedagógica e/ou de aulas a serem ministradas, com carga horária total e cronograma; incluir no objeto da proposta os valores de inscrições e/ou mensalidades cobrados, no caso de não serem gratuitos, comprovando-se pelo orçamento a necessidade de renda advinda das inscrições para execução da atividade proposta; identificação da    equipe básica no formulário, com os respectivos currículos (de até duas laudas);
4.2.2     Em caso de propostas de apresentação, espetáculos e eventos: programação completa, com descrição das atividades e/ou atrações; descrição da equipe básica, com os respectivos currículos de indivíduos ou grupos artísticos que compõem a proposta (até duas laudas);
4.2.3     Em caso de produtos audiovisuais: roteiro e/ou piloto; em caso de produções seriados: no mínimo 10% dos roteiros e/ou argumentos que comporão a série; em caso de adaptações, incluir autorização do autor da obra original;
4.2.4     Imagens ilustrativas, fotos, plantas baixas e afins, podem ser enviadas como complementação da proposta, em CD ou DVD, nos formatos explicitados neste instrumento.

5. DA SELEÇÃO E DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
5.1 As propostas serão selecionadas por uma Comissão de Avaliação formada por três pessoas, oriundas de instituições promotoras de atividades educacionais, artístico culturais ou representantes de entidades de classe;
5.2     Serão selecionadas pelo menos uma proposta de cada setor criativo, desde que atinja a nota mínima 7,0 (conforme disposto no Quadro 1 deste Edital), excluindo-se o setor que não apresente inscrição válida;
5.3     Em caso de haver empate, será considerada nota mais alta nos quesitos:
Relevância Acadêmica;
Inovação;
Relevância artística


6. DO FINANCIAMENTO E DOS ITENS FINANCIÁVEIS

6.1 Os 5 (cinco) projetos selecionados serão contemplados com recurso de até R$ 10.260,00 (dez mil duzentos e sessenta reais) cada, sendo este valor distribuído nas seguintes rubricas:

6.1.1         Até R$ 2.000,00 (dois mil reais) para gastos com pessoa jurídica (rubricas 339039);

6.1.2     Até R$ 2.000,00 (dois mil reais) para gastos com auxílio à pessoa física (rubrica 339048);

6.1.3     Até R$ 2.160,00 (dois mil cento e sessenta reais) para gastos com passagens (rubrica 3390.33);

6.1.4     Até R$ 1.000,00 (um mil reais) para gastos com diárias (rubrica 339014);

6.1.5     Até R$ 1.000,00 (um mil reais) para gastos com materiais de consumo (rubrica 3390.30);

6.1.6     Até R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) mensais, para gastos com bolsas de extensão para discentes, pelo período de até seis meses, perfazendo um total de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) (rubrica 3390.15).