IFRS - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul

EDITAL PROPI Nº 015/2012 – FOMENTO INTERNO 2013/2014 – IFRS - EDITAL PROPI Nº 015/2012 – FOMENTO INTERNO 2013/2014 – IFRS

Este edital não possui texto de chamada.



EDITAL PROPI Nº 015/2012 – FOMENTO INTERNO 2013/2014 – IFRS O Pró-Reitor de Pesquisa e Inovação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS), no uso de suas atribuições legais, torna público aos pesquisadores que está aberto o período para solicitação de(o): - Cotas do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica e/ou Tecnológica (PROBICT) nas modalidades Iniciação Científica e/ou Tecnológica no Ensino Técnico (BICET) e Superior (BICTES), destinadas aos estudantes de nível técnico e superior da instituição, respectivamente, e; - Auxílio Institucional à Produção Científica e/ou Tecnológica (AIPCT), destinado aos projetos de pesquisa do IFRS. 1. DAS NORMAS QUE REGULAM ESTE EDITAL 1.1. Este edital segue as orientações da Resolução 096/2010 do Conselho Superior (CONSUP) do IFRS, alterada pela Resolução 016/2011, e Instruções Normativas 008/2011 e 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015/2012 da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação (PROPI) do IFRS e posteriores regulamentações que se fizerem necessário. 2. DOS OBJETIVOS DO PROGRAMA DE BOLSAS E AUXÍLIO À PESQUISA - Despertar no corpo discente a vocação científica, incentivando talentos potenciais através da participação em projetos de pesquisa. - Proporcionar ao discente o conhecimento da metodologia científica, sob orientação do coordenador do projeto, visando à aprendizagem de técnicas e o desenvolvimento do pensamento científico. - Estimular o desenvolvimento de projetos de pesquisa Científica e/ou Tecnológica. 3. DAS MODALIDADES DE BOLSA, BENEFÍCIOS E DURAÇÃO 3.1. Modalidades de bolsa quanto ao nível de ensino: - BICET (Bolsa de Iniciação Científica e/ou Tecnológica no Ensino Técnico); - BICTES (Bolsa de Iniciação Científica e/ou Tecnológica no Ensino Superior). 3.2. Período de vigência da bolsa: início de acordo com o calendário acadêmico 2013 de cada câmpus e final em fevereiro de 2014; 3.3. Número de bolsas: calculado de acordo com matriz orçamentária 2013 do câmpus; 3.4. Valor da bolsa: R$ 400,00/mês (quatrocentos reais por mês) para 16 horas/semana. 4. DO AUXÍLIO INSTITUCIONAL Á PRODUÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA (AIPCT) 4.1. Número de auxílios: calculado de acordo com matriz orçamentária 2013 do câmpus; 4.2. Valor máximo do auxílio por projeto de pesquisa: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). 5. DO CRONOGRAMA 5.1. Em cada câmpus a Comissão de Avaliação e Gestão de Projetos de Pesquisa e Inovação (CAGPPI) deverá definir e publicar os prazos para as etapas especificadas no cronograma deste edital, por meio de Ofício Circular, emitido pelo(a) Diretor(a)-Geral do câmpus. Etapas Período/Prazo 1. Publicação do edital. 10/12/2012 2. Período para entrega da documentação prevista no item 10. Definido pela CAGPPI do câmpus 3. Divulgação das propostas homologadas. Definido pela CAGPPI do câmpus 4. Da submissão de recursos da não homologação, à CAGPPI. Definido pela CAGPPI do câmpus 5. Divulgação dos resultados parciais das propostas. Definido pela CAGPPI do câmpus 6. Da submissão de recursos dos resultados parciais, à CAGPPI. Definido pela CAGPPI do câmpus 7. Divulgação do resultado final das propostas contempladas com bolsas e/ou AIPCT. Definido pela CAGPPI do câmpus 8. Indicação do bolsista para o projeto de pesquisa. Definido pela CAGPPI do câmpus 9. Prestação de contas dos recursos do AIPCT. Até 15/10/2013 10. Prazo de entrega de relatório parcial do bolsista à CAGPPI do câmpus. Definido pela CAGPPI do câmpus 11. Prazo de entrega de relatório final do bolsista à CAGPPI do câmpus. Definido pela CAGPPI do câmpus 6. DOS REQUISITOS, COMPROMISSOS E DIREITOS DO COORDENADOR DO PROJETO 6.1. Ter titulação de mestre ou doutor; 6.2. Ter Currículo Lattes atualizado, no mês anterior à submissão da proposta; 6.3. Possuir vínculo institucional com o IFRS; 6.4. Pertencer a grupo de pesquisa cadastrado no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq, certificado pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação (PROPI); 6.5. Incluir o(s) bolsista(s) em grupos(s) de pesquisa do IFRS cadastrado no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq, após a implementação da bolsa; 6.6. Não poderá solicitar bolsa e/ou AIPCT caso esteja afastado ou se encontre em processo de afastamento; 6.7. Não poderão solicitar bolsa e/ou AIPCT os docentes substitutos e temporários; 6.8. Indicar, para bolsista(s), estudante(s) com perfil e desempenho acadêmico compatíveis com as atividades previstas; 6.9. Acompanhar a execução das atividades previstas no cronograma de atividades; 6.10. Solicitar a substituição/cancelamento do bolsista que: tiver(em) reprovação(ões) em disciplina(s) do curso durante a vigência da bolsa; descumprir as atividades previstas em seu cronograma de atividades; estabelecer vínculo empregatício durante a vigência da bolsa; não atender aos requisitos e compromissos; ou, outros motivos que não atendam as normas do IFRS; 6.11. Informar, imediatamente, à CAGPPI sobre qualquer alteração na relação e compromissos do bolsista com o desenvolvimento das atividades de seu cronograma; 6.12. É vedada a divisão da mensalidade de uma bolsa entre dois ou mais alunos; 6.13. É vedado repassar diretamente a outro pesquisador a orientação de seu(s) bolsista(s). Em casos de eventual impedimento, o pesquisador (coordenador do projeto de pesquisa) deverá comunicar a CAGPPI; 6.14. Incluir o nome do bolsista nas publicações e nos trabalhos apresentados em congressos e seminários, cujos resultados tiverem a participação efetiva do bolsista; 6.15. Orientar o(s) bolsista(s) na elaboração: dos relatórios técnico-científicos, parcial e final; e, da produção cientifica/tecnológica, vinculada ao projeto de pesquisa, para apresentação no encontro científico/tecnológico anual promovido pelo IFRS, bem como em outros meios para divulgação dos resultados; 6.16. Participar, quando convocado pela PROPI, das comissões de avaliação de projetos, bancas e afins; 6.17. Manter sob sua guarda cópia da documentação de seu(s) bolsista(s); 6.18. Atender às demais normas do programa de bolsas do IFRS; 7. DOS REQUISITOS E COMPROMISSOS DO BOLSISTA 7.1. O bolsista deverá atender os Art. 6º e 7º da Resolução 096/2010 do CONSUP do IFRS, alterada pela Resolução 016/2011. 7.2. Divulgar os resultados finais da pesquisa, sob a forma de publicações, exposições orais e/ou painéis, obrigatoriamente em evento científico do câmpus e no Seminário de Iniciação Científica e/ou Tecnológica promovido anualmente pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação do IFRS, preferencialmente com o seu orientador e observar as orientações quanto ao sigilo e proteção da propriedade intelectual emitidas pelo NIT/IFRS. 8. DAS SOLICITAÇÕES DE BOLSAS 8.1. O pesquisador (coordenador do projeto de pesquisa) poderá solicitar no máximo, 02 (duas) bolsas (uma na modalidade BICET e uma na modalidade BICTES) para cada projeto de pesquisa, se a data de finalização do projeto for igual ou superior a 28/02/2014; 8.2. As solicitações de bolsas aos projetos de pesquisa estão condicionadas a inscrição da proposta pelo pesquisador, de acordo com as normas deste edital. 8.3. A solicitação de bolsa deverá ser realizada pelo coordenador do projeto de pesquisa mediante preenchimento e encaminhamento à CAGPPI do Plano de Trabalho do Bolsista (Anexo I). 9. DAS SOLICITAÇÕES DO AIPCT 9.1. O pesquisador poderá solicitar AIPCT para, no máximo, 01 (um) projeto de pesquisa; 9.1.1. O pesquisador somente poderá solicitar AIPCT a projeto de pesquisa não contemplado com o referido recurso, se a data de finalização do projeto for igual ou superior a 28/02/2014. 9.1.2. Para os projetos de pesquisa em andamento que não foram contemplados com AIPCT, o coordenador do projeto de pesquisa poderá solicitar o referido recurso ao projeto. 9.2. A solicitação de AIPCT ao projeto de pesquisa está condicionada à inscrição da proposta pelo coordenador do referido projeto, de acordo com as normas deste edital. 9.3. A solicitação de AIPCT deverá ser realizada pelo coordenador do projeto de pesquisa mediante preenchimento e encaminhamento à CAGPPI do Formulário de solicitação de AIPCT (Anexo II). 10. DA COMPOSIÇÃO DA PROPOSTA, ELABORAÇÃO E INSCRIÇÃO 10.1. Compõem a proposta os seguintes documentos, abaixo especificados, que deverão ser encaminhados à Direção/Coordenação de Pesquisa e Inovação do câmpus: a. 01 (uma) cópia impressa da capa do processo relacionado ao protocolo SUAP; b. 01 (uma) cópia impressa do Projeto de Pesquisa, devidamente assinado; c. 01 (uma) cópia impressa dos comprovantes de aprovação dos projetos de pesquisa submetidos ao CEP ou CEUA, conforme necessidade do projeto; d. 01 (uma) cópia impressa do Plano de Trabalho do Bolsista (Anexo I), devidamente assinado pelo coordenador do projeto de pesquisa, apenas para os pesquisadores que solicitarem bolsas; e. 01 (uma) cópia do Formulário de solicitação de AIPCT (Anexo II), devidamente assinado pelo coordenador do projeto de pesquisa, apenas para os pesquisadores que solicitarem o referido auxílio; f. 01 (uma) cópia da descrição do cargo e 01 (uma) cópia da autorização da Direção-Geral do câmpus para submissão de propostas coordenadas por técnicos administrativos. 10.1.1. Os documentos e informações prestadas são de responsabilidade do pesquisador coordenador da proposta; 10.1.2. Não será permitido adicionar documentos à proposta após o envio à Direção/Coordenação de Pesquisa e Inovação do câmpus de origem de proposta. 10.2. A elaboração de novos projetos de pesquisa deverá ser realizada no módulo SiPes do Sistema de Informação e Gestão de Projetos (SIGProj) do Ministério da Educação, disponível em , no Edital PROPI Nº 001/2012 - Fluxo Contínuo, ou o que estiver vigente, e submetidos à CAGPPI do câmpus, para análise; 10.3. O Plano de Trabalho do Bolsista (Anexo I) relacionado a este edital deverá estar vinculado ao projeto de pesquisa, devendo demonstrar que o bolsista terá acesso aos métodos e processos científicos/tecnológicos. 10.4. Não serão aceitas inscrições de propostas enviadas fora do período estabelecido no cronograma definido pela CAGPPI do câmpus. 10.5. Os projetos de pesquisa que não foram contemplados com bolsas e/ou AIPCT de fomento interno e/ou fomento externo, com data de finalização anterior a 28/02/2014, poderão solicitar prorrogação da data de finalização do projeto à CAGPPI do câmpus. 11. DA HOMOLOGAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS 11.1. Não serão homologadas as propostas em desacordo com as exigências deste edital. 11.2. O processo de seleção para provimento das bolsas e/ou do AIPCT será baseado na avaliação do Projeto de Pesquisa e Plano de Trabalho do Bolsista, conforme pontuação estabelecida no Formulário de Avaliação de Projetos de Pesquisa (Anexo III); 12. DA CLASSIFICAÇÃO E DA DISTRIBUIÇÃO DAS BOLSAS E DO AIPCT. 12.1. A CAGPPI fará a classificação em ordem decrescente baseada na Nota Final (NF) de cada proposta, para àquelas que solicitarem bolsas e/ou AIPCT. 12.1.1. As propostas que obtiverem nota inferior a 50 (cinquenta) não serão classificadas e não terão cotas de bolsas e/ou AIPCT concedidos aos projetos de pesquisa. 12.2. Considerando-se a classificação final aludida no item 12.1, distribuir-se-ão as bolsas de acordo com o Art. 10 da Resolução 096/2010, alterada pela Resolução 016/2011. 12.3. Em caso de empate entre duas ou mais propostas, terá preferência, para efeito de desempate, a de autoria do pesquisador que: a. obtiver maior nota na avaliação do projeto de pesquisa; b. for mais idoso, considerando o seu ano, mês e dia de nascimento. 12.4. Após a concessão das bolsas aos projetos de pesquisa e em havendo recursos remanescentes, a CAGPPI poderá utilizar os recursos para concessão de AIPCT aos projetos de pesquisa, limitando-se ao solicitado pelo pesquisador e ao máximo permitido para cada projeto de pesquisa. A CAGPPI também poderá utilizar os recursos remanescentes destinados ao AIPCT para contemplar cotas de bolsas aos projetos, limitando-se ao máximo solicitado pelo pesquisador e o permitido por este edital. 12.5. Os recursos financeiros remanescentes do previsto para aplicação em pesquisa, conforme Resolução Normativa 096/2010 do CONSUP, retificada pela Resolução 016/2011, poderão ser utilizados em editais internos dos câmpus para aquisição de bens e serviços aos projetos de pesquisa de acordo com a Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993. 13. DOS RECURSOS 13.1. Caberá pedido de recursos para as propostas não homologadas e para as propostas não contempladas na divulgação dos resultados parciais. 13.2. O pesquisador deverá encaminhar o pedido de reconsideração, via memorando e contendo justificativa, à Direção/Coordenação de Pesquisa e Inovação do câmpus de origem da proposta conforme os prazos estipulados no cronograma (Seção 05); 13.3. A CAGPPI não analisará os pedidos de reconsideração sem justificativa ou não recebidos no prazo estipulado para o câmpus. 14. DA IMPLEMENTAÇÃO E PAGAMENTO DAS BOLSAS E AIPCT 14.1. Após a divulgação dos resultados, o pesquisador deverá indicar o(s) bolsista(s), de acordo com o prazo definido no cronograma (Seção 5), através de envio do Formulário de indicação/substituição/cancelamento do bolsista (Anexo IV), devidamente preenchido e assinado. 14.1.1. Os pesquisadores que solicitaram recurso (bolsa e/ou AIPCT) para os projetos de pesquisa e que não foram contemplados e/ou foram contemplados parcialmente, deverão informar o Diretor/Coordenador de Pesquisa e Inovação do câmpus em até 2 (dois) dias úteis após a divulgação dos resultados, via memorando, se desenvolverão o projeto de pesquisa sem o recurso e/ou com os recursos concedidos ao projeto. 14.2. Após a divulgação do resultado, o coordenador da proposta deverá entregar ao Diretor de Pesquisa e Inovação, ou ocupante de cargo ou função equivalente no câmpus, os seguintes documentos do(s) bolsista(s): a. Cópia da Cédula de Identidade; b. Cópia do CPF; c. Histórico Escolar, ao final de cada semestre letivo do curso do estudante durante a vigência da bolsa; d. Comprovante de matrícula do semestre vigente e início de cada semestre letivo do curso do estudante, durante a vigência da bolsa; e. Termo do compromisso do bolsista (Anexo V); f. Termo de compromisso do bolsista menor de 18 anos (Anexo VI). 14.3. A conta corrente do bolsista deverá ser de sua titularidade e vinculada ao seu CPF. 14.4. A conta corrente para depósito dos recursos do AIPCT deverá ser cadastrada no Banco do Brasil (modalidade conta pesquisador) e vinculada ao coordenador do projeto de pesquisa, conforme as instruções apresentadas na Orientação Normativa nº 003, de 05 de setembro de 2011. 15. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES, CANCELAMENTOS E SUBSTITUIÇÕES DOS BOLSISTAS 15.1. O(s) bolsista(s) deverá(ão) iniciar suas atividades conforme calendário acadêmico dos câmpus; 15.2. O coordenador do projeto de pesquisa poderá, com justificativa, solicitar a substituição de um bolsista, podendo indicar novo estudante para a vaga, desde que satisfeitos os prazos adotados pelo IFRS; 15.2.1. A solicitação de substituição deverá ser realizada pelo pesquisador a partir do preenchimento do Formulário de indicação/substituição/cancelamento do bolsista (Anexo IV) e envio do documento ao Diretor/Coordenador de Pesquisa e Inovação do câmpus. 15.2.2. O pagamento da bolsa ocorrerá no mês subsequente à sua implementação. 15.2.3. O pesquisador deverá solicitar ao novo bolsista indicado os mesmos documentos indicados no item 14.2. e entregar ao Diretor/Coordenador de Pesquisa e Inovação do câmpus; 15.3. O bolsista substituído deverá entregar relatório das atividades realizadas até o momento da substituição para o coordenador do projeto de pesquisa, conforme instruções da Seção 16 (do Acompanhamento e Avaliação dos Trabalhos). 15.4. O novo bolsista indicado dará continuidade na execução das atividades do cronograma apresentado no Plano de Trabalho do Bolsista substituído. 16. DO ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DOS TRABALHOS 16.1. O pesquisador comprometer-se-á a acompanhar o desenvolvimento das atividades de pesquisa previstas para seu(s) bolsista(s), conforme programação realizada no cronograma de atividades Plano de Trabalho do Bolsista; 16.2. O(s) bolsista(s), com auxílio dos pesquisadores, comprometer-se-ão a enviar (01) um relatório parcial e (01) relatório final das atividades realizadas, de acordo com o cronograma definido pela CAGPPI para o câmpus; 16.2.1. O modelo de relatório será disponibilizado no site institucional, relacionado a este edital; 16.2.2. O relatório parcial e final deve ser realizado de maneira individualizada, sendo 01 (um) para cada bolsista; 16.2.3. O relatório do bolsista, 01 (uma) via impressa e assinada pelo bolsista e pesquisador, deverá ser entregue pelo pesquisador à(ao) Coordenador(a)/Diretor(a) de Pesquisa e Inovação do câmpus. 16.3. Durante o Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica do IFRS os bolsistas deverão apresentar os resultados de suas pesquisas. 17. CONSIDERAÇÕES FINAIS 17.1. Este edital foi elaborado pelo Comitê de Pesquisa e Inovação e pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação do IFRS. 17.2. A PROPI e a Direção-Geral do câmpus não se responsabilizam pelo financiamento das atividades previstas nos projetos de pesquisa cujo orçamento exceda o valor do AIPCT, limitando o seu apoio única e exclusivamente à bolsa dos alunos selecionados e ao AIPCT ao projeto de pesquisa. 17.3. Os casos omissos serão resolvidos pela CAGPPI e, em última instância, pelo Conselho de câmpus; 17.4. A qualquer tempo este Edital poderá ser revogado, retificado ou anulado, no todo ou em parte, por motivo de interesse público, sem que isso implique direito à indenização de qualquer natureza. Bento Gonçalves/RS, 10 de Dezembro de 2012. Alan Carlos Bueno da Rocha Pró-Reitor de Pesquisa e Inovação IFRS