UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro

01/2013 - PIBEX-UFRJ - Edital 01/2013 - Programa Institucional de Bolsas de Extensão - PIBEX

Este edital não possui texto de chamada.



UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO EDITAL Nº 01/2013 PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE EXTENSÃO – PIBEX A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), por intermédio da PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO (PR-5), convoca a Comunidade Universitária da UFRJ a participar do Programa Institucional de Bolsas de Extensão (PIBEX) edição 2013, de acordo com as condições definidas neste edital. 1. OBJETIVOS O Programa Institucional de Bolsas de Extensão - PIBEX tem por objetivos: a. Promover a interação transformadora entre a UFRJ e os demais setores da sociedade; b. Contribuir para a formação profissional e cidadã de estudantes de graduação da UFRJ, mediante a sua participação no desenvolvimento de programas e projetos de Extensão; c. Fortalecer a institucionalização das atividades de Extensão no âmbito das Unidades e dos Centros da UFRJ. 2. MODALIDADES O PIBEX 2013 apoiará programas e projetos de extensão propostos pelas Unidades, Órgãos ou Setores da UFRJ nas seguintes modalidades: a. Novos programas e projetos de extensão propostos para desenvolvimento em 2013. b. Programas e projetos de extensão que estejam em andamento que ainda não tiveram apoio do PIBEX. c. Projetos já em desenvolvimento apoiados pelo PIBEX 2012 que demandem ampliação e/ou implementação de novas etapas em 2013. 3. DEFINIÇÕES E DIRETRIZES 3.1. As propostas deverão estar adequadas ao conceito de extensão universitária, definido pelo Fórum de Pró-Reitores de Extensão das Instituições Públicas de Educação Superior Brasileiras (FORPROEX, 2010): “A Extensão Universitária, sob o princípio constitucional da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, é um processo interdisciplinar educativo, cultural, científico e político que promove a interação transformadora entre universidade e outros setores da sociedade”. 3.2. As propostas deverão ser apresentadas sob a forma de Programas ou Projetos. a. Programa - conjunto articulado de projetos e outras ações de extensão, preferencialmente de caráter multidisciplinar e integrado a atividades de pesquisa e de ensino. Tem caráter orgânico-institucional, integração no território e/ou grupos populacionais, clareza de diretrizes e orientação para um objetivo comum, sendo executado a médio e longo prazo. b. Projeto - ação processual e contínua, de caráter educativo, social, cultural ou tecnológico, com objetivo específico e prazo determinado. O projeto pode estar vinculado a um Programa (forma preferencial) ou ser registrado como “projeto não vinculado a programa” (projeto isolado). 3.3. As atividades previstas no âmbito do programa/projeto deverão estar articuladas ao processo de formação acadêmica dos estudantes em seus respectivos cursos, mediante articulação dessas com os componentes curriculares/disciplinas. 3.4. É recomendável a previsão das atividades de extensão nos Projetos Pedagógicos de Cursos para que atividades de Extensão Universitária realizadas pelos estudantes sejam computadas na integralização curricular de seus respectivos cursos. 3.5- As propostas direcionadas ao PIBEX 2013 deverão atender às seguintes diretrizes pactuadas pelo FORPROEX: 3.5.1 Interação Dialógica - A diretriz Interação Dialógica orienta o desenvolvimento de relações entre Universidade e setores sociais marcadas pelo diálogo e troca de saberes, superando-se, assim, o discurso da hegemonia acadêmica e substituindo-o pela ideia de aliança com movimentos, setores e organizações sociais. 3.5.2 Interdisciplinaridade e Interprofissionalidade - Por muitas décadas, as tecnologias de intervenção social têm oscilado entre visões holistas, destinadas a apreender a complexidade do todo, mas condenadas a ser generalistas, e visões especializadas, destinadas a tratar especificidades, mas caracterizadas pelo parcelamento do todo. A diretriz de Interdisciplinaridade e Interprofissionalidade para as ações extensionistas busca superar essa dicotomia, combinando especialização e consideração da complexidade inerente às comunidades, setores e grupos sociais, com os quais se desenvolvem as ações de Extensão, ou aos próprios objetivos e objetos dessas ações. 3.5.3 Indissociabilidade Ensino – Pesquisa - Extensão - A diretriz Indissociabilidade Ensino – Pesquisa - Extensão reafirma a Extensão Universitária como processo acadêmico. Nessa perspectiva, o suposto é que as ações de extensão adquirem maior efetividade se estiverem vinculadas ao processo de formação de pessoas (Ensino) e de geração de conhecimento (Pesquisa). Assim, no âmbito da relação entre Pesquisa e Ensino, a diretriz Indissocibialidade Ensino – Pesquisa - Extensão inaugura possibilidades importantes na trajetória acadêmica do estudante e do professor. 3.5.4 Impacto na Formação do Estudante - As atividades de Extensão Universitária constituem aportes decisivos à formação do estudante, seja pela ampliação do universo de referência que ensejam, seja pelo contato direto com as grandes questões contemporâneas que possibilitam. Esses resultados permitem o enriquecimento da experiência discente em termos teóricos e metodológicos, ao mesmo tempo em que abrem espaços para reafirmação e materialização dos compromissos éticos e solidários da Universidade Pública brasileira. Neste sentido, a participação do estudante nas ações de Extensão Universitária deve estar sustentada em iniciativas que viabilizem a flexibilização curricular e a integralização de créditos. 3.5.5 Impacto e Transformação Social A diretriz Impacto e Transformação Social reafirma a Extensão Universitária como o mecanismo por meio do qual se estabelece a inter-relação da Universidade com os outros setores da sociedade, com vistas a uma atuação transformadora, voltada para os interesses e necessidades da maioria da população e propiciadora do desenvolvimento social e regional, assim como para o aprimoramento das políticas públicas. 4. PROPONENTES 4.1. Poderão ser proponentes docentes ou técnico-administrativos em educação da carreira de nível superior que fazem parte do quadro permanente da UFRJ, com projetos aprovados pela Unidade, Centro ou pela instância acadêmica aos quais estiverem vinculados. a. Cada proponente só poderá ser coordenador de um programa ou dois projetos, não estando impedido de participar de outras propostas como membro da equipe; b. Não serão aceitas inscrições de projetos vinculados a programas que estejam concorrendo ao presente Edital. c. Os programas e projetos das áreas de cultura e esporte não devem concorrer ao presente Edital. Tais programas/projetos devem fazer a solicitação de bolsa PIBEX no Edital Nº 02/2013 – Programa Institucional de Fomento a Cultura e ao Esporte. 5. INSCRIÇÃO 5.1. As propostas deverão ser enviadas pelos coordenadores via internet por meio do uso da plataforma eletrônica SIGPROJ - disponibilizada no endereço http://sigproj1.mec.gov.br/ 5.2. Todos os programas e projetos concorrentes deverão cumprir os procedimentos acadêmicos da UFRJ. 5.2.1. Somente serão aceitas propostas que tenham sido aprovadas pelas instâncias acadêmicas (Unidades ou Centros) ao qual o coordenador está vinculado; 5.2.2. As propostas aprovadas devem ser transmitidas pelo SIGPROJ até às 23horas e 59 minutos, horário de Brasília, da data limite de submissão de propostas (item 10). 6.2.3. O responsável pelo envio receberá, imediatamente após o envio, um recibo eletrônico de protocolo da sua proposta enviada. 5.2.4. A PR-5 não se responsabilizará por propostas não recebidas em decorrência de eventuais problemas técnicos e congestionamento das linhas de comunicação. 5.3. As propostas devem ser estruturadas explicitando os seguintes itens: • Público - Descrição do público-alvo e número estimado de pessoas beneficiadas; • Justificativa e Fundamentação Teórica - explicitar na proposta a relevância do programa ou projeto tanto na perspectiva acadêmica quanto social, principal objetivo, principais atividades previstas e resultados esperados, problemas prioritários a serem enfrentados que justifique a necessidade de intervenção e o estágio em que se encontra (se for o caso). No caso de programa explicitar também os projetos que o integram e como se articulam; • Objetivos e Metas - Clareza e precisão dos objetivos e metas, estabelecendo relação entre eles; • Metodologia - a proposta do programa ou projeto deverá explicitar a linha pedagógica adotada, diretrizes e estratégias a serem adotadas, bem como, outras informações consideradas relevantes; • Avaliação – explicitar os indicadores (qualitativos e quantitativos) que serão utilizados na análise e avaliação do programa ou projeto, que permitirão acompanhar e comparar o seu desenvolvimento e seus resultados; explicitar a sistemática de avaliação indicando quais serão as fontes de informação, os instrumentos utilizados, a periodicidade e quem participará dessa avaliação; • Equipe de Execução – deverá ser composta majoritariamente por docentes, técnico-administrativos em educação e estudantes da UFRJ. O coordenador da equipe executora, bem como, docentes e técnico-administrativos em educação que integram a equipe deverão obrigatoriamente ter o seu Currículo Lattes preenchido e atualizado; • Cronograma de Atividades – deverá ser relacionado com os objetivos e as atividades; • Infraestrutura - explicitar as contrapartidas das Unidades, dos Centros (quando for o caso) e/ou instituições envolvidas, sob a forma de apoio financeiro e de infraestrutura; descrever a adequação da infraestrutura à proposta; • Observações - justificar sua eventual não participação ou de seus bolsistas no 9º Congresso de Extensão da UFRJ – somente para os projetos que tiveram apoio do Edital PIBEX 2012. • Anexos: (1) Documento comprobatório de aprovação da proposta pela instância acadêmica ao qual está vinculada, assinado pelo Diretor da Unidade - somente para projetos ainda não cadastrados na PR-5; (2) Documento comprobatório da previsão de crédito para as atividades de extensão nos Projetos Pedagógicos de Cursos de Graduação - quando for o caso; (3) Relatórios de Atividades dos bolsistas PIBEX 2012, inclusive daqueles que eventualmente foram substituídos, elaborado de acordo com o modelo disponível na página da PR5 (http://www.pr5.ufrj.br/pibex.html). Salvar todos os relatórios dos bolsistas em arquivo único, no formato pdf – somente para programas ou projetos que tiveram apoio do Edital PIBEX 2012; (4) Relatório de Atividades e Resultados do Programa ou Projeto, elaborado pelo coordenador conforme modelo disponível na página da PR-5 (http://www.pr5.ufrj.br/pibex.html). Salvar pó arquivo no formato pdf – somente para os projetos ou programas que tiveram apoio do Edital PIBEX 2012. (5) Currículo Lattes do coordenador. 5.3.1 Todas as informações prestadas pelo coordenador estarão sujeitas à comprovação. 6. RECURSOS FINANCEIROS E VIGÊNCIA DAS BOLSAS 6.1- No âmbito deste edital serão comprometidos recursos financeiros para 900 (novecentas) bolsas de extensão destinadas a estudantes de graduação da UFRJ, no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais) ao mês, com vigência de até 12 meses, a partir de 01 de março de 2013. 6.2- Os programas ou projetos deverão ter contrapartida da(s) Unidade(s), dos Centros (quando for o caso) e/ou instituições envolvidas, sob a forma de apoio operacional e de infraestrutura. 7. PROCESSO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DAS SOLICITAÇÕES 7.1. O processo de avaliação será conforme estabelecido na Resolução PR-5 Nº 01/2012. 7.2. A avaliação será realizada considerando-se os quesitos identificados na tabela de pontuação. Tabela de Pontuação Quesitos Pontuação Peso Mínima Máxima 1. Atendimento ao edital Eliminatório 2. Natureza acadêmica 0,0 10,0 0,15 3. Previsão no projeto pedagógico de curso 0,0 10,0 0,10 4. Relação com a sociedade 0,0 10,0 0,15 5. Contexto e justificativa da proposta 0,0 10,0 0,10 6. Clareza de objetivos e metas 0,0 10,0 0,05 7. Adequação e qualidade da metodologia 0,0 10,0 0,05 8. Caracterização do público alvo 0,0 10,0 0,05 9. Viabilidade do cronograma de execução 0,0 10,0 0,05 10. Acompanhamento e avaliação 0,0 10,0 0,05 11. Qualificação da equipe executora 0,0 10,0 0,05 12. Adequação da infra-estrutura 0,0 10,0 0,05 13. Resultados e Produtos do programa/projeto (Ver anexos Relatórios do Coordenador e dos Bolsistas)) 0,0 10,0 0,15 (*) O quesito 13 é apenas para os programas/projetos que tiveram apoio do PIBEX 2012. 7.3. A pontuação da proposta (P) será o resultado da soma das notas atribuídas pela Comissão de Avaliação multiplicada pelos respectivos pesos, expressa por P = Σ (n . p), onde: P = pontuação final da proposta; n = nota do quesito; p = peso do quesito. 7.4. A pontuação máxima para os programas/projetos novos será de 85 pontos e para os que tiveram apoio do Edital PIBEX 2012 será de 100 pontos. 8. DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS E PEDIDOS DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS 8.1. Os resultados (preliminar e final) do julgamento das solicitações de bolsas serão divulgados na página da PR-5 (http://www.pr5.ufrj.br). 8.2. Será desclassificada do resultado provisório a proposta que: a. Não atender ao quesito 1 da tabela de pontuação; b. Não atingir o mínimo de 50% (cinquenta por cento) do total de pontos possíveis, de acordo com a tabela de pontuação. 8.3. O julgamento e a classificação provisória e final são atos exclusivos da Comissão de Avaliação que, em conseqüência, reserva-se o direito de desclassificar as propostas em desacordo com este edital ou ainda, que se revelarem manifestamente inexeqüíveis. 8.4. Durante o processo de análise, a Comissão de Avaliação poderá recomendar adequações as propostas. 8.5. Em caso de empate na pontuação provisória e final será considerada a maior pontuação obtida nos seguintes quesitos, obedecida a ordem de prioridade estabelecida: a. Natureza acadêmica; b. Previsão no projeto pedagógico do curso; c. Relação com a sociedade; d. Contexto e justificativa da proposta; e. Clareza de objetivos e metas. 8.6. Será admitido recurso contra o resultado provisório, que deverá vir assinado pelo coordenador da proposta. 9.6.1. O recurso após assinado deverá ser escaneado – em formato PDF – e anexado à mensagem eletrônica. 9.6.2. O recurso deverá ser remetido para o endereço eletrônico pibex@pr5.ufrj.br com o seguinte título para o campo assunto: RECURSO CONTRA O RESULTADO PROVISÓRIO DO EDITAL PIBEX 2013. 9.6.3. Os recursos devem ser enviados até às 23 horas e 59 minutos, horário de Brasília, da data limite da interposição de recursos (item 10). 8.7. A decisão dos recursos será dada a conhecer, coletivamente, por meio de divulgação do resultado final a ser publicado na página da PR-5. 8.8. A PR-5 não se responsabiliza por recursos não recebidos em decorrência de eventuais problemas técnicos e congestionamento nas linhas de comunicação nem por documentos corrompidos. 8.9. Durante o processo de análise dos recursos, a Comissão de Avaliação poderá recomendar adequações nas propostas. 9. DISPOSIÇÕES FINAIS 9.1. As condições para concessão das bolsas, processo de avaliação das propostas, seleção dos bolsistas, bem como os compromissos do bolsista e do coordenador estão regulamentadas pela Resolução PR-5 Nº 01/2012. 9.2. A solicitação de bolsas e posterior indicação do bolsista implicarão a aceitação, pelo orientador/coordenador e pelo estudante, das normas contidas neste Edital. 9.3. Situações não previstas neste Edital serão tratadas pela Comissão de Avaliação do PIBEX 9.4. Informações adicionais sobre o PIBEX poderão ser obtidas na Pró-Reitoria de Extensão – PR-5 / Superintendência Acadêmica de Extensão - Prédio da Reitoria – Sala 815 – Campus Fundão - http://www.pr5.ufrj.br/pibex.html / endereço eletrônico: pibex@pr5.ufrj.br / Tel. 2598-9692 10. CRONOGRAMA Atividade Período Lançamento do Edital 23 de novembro de 2012 Envio de propostas pelo SIGPROJ De 23/11/2012 a 17/01/2013 Avaliação das propostas pelos consultores ad hoc De 18 a 24/01/2013 Sistematização das avaliações pela Comissão PIBEX Dias 28 e 29/01/2013 Divulgação do resultado preliminar Dia 30/01/2013 Interposição de recursos Dias 30/01 a 04/02/2013 Avaliação dos recursos Dias 06 e 07/02/2013 Divulgação do resultado final Dia 08/02/2013 Seleção de bolsistas pelos coordenadores De 08/02 a 05/03/2013 Entrega da documentação dos bolsistas na PR-5 Até 08/03/2013 Rio de Janeiro, 23 de novembro de 2012. Pablo Cesar Benetti Pró-Reitor de Extensão