UFGD - Universidade Federal da Grande Dourados

Edital/PROEX nº 21/2012 - EDITAL/PROEX Nº 21/2012 - Eventos de Extensão com ônus

EDITAL/PROEX Nº 21/2012 - Eventos de Extensão com ônus



     MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E CULTURA


EDITAL PROEX Nº21, DE 05 DE SETEMBRO DE 2012
EVENTOS DE EXTENSÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS

A Fundação Universidade Federal da Grande Dourados, por meio da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, torna público e convoca os extensionistas (docentes, discentes e técnico-administrativos da UFGD) a apresentarem propostas de eventos de extensão a serem executados em 2013, de acordo com as condições definidas neste Edital e normas estabelecidas conforme Resolução nº090 de 13 de julho de 2007, do CEPEC.

1. OBJETIVO
O presente Edital tem por objetivo regularizar o desenvolvimento de Eventos de extensão com ônus para a Fundação Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), para serem desenvolvidos no ano de 2013, que apresentem significativa articulação entre o ensino e a pesquisa, as demandas da sociedade e o desenvolvimento regional do Estado de Mato Grosso do Sul.

2. PRAZOS
2.1 Vigência do Edital: 05 de setembro a 26 de outubro de 2012, período para cadastro do evento de extensão no SIGPROJ/UFGD, www.sigproj1.mec.gov.br, e para encaminhamento, para COEX, da proposta, acompanhada da resolução do conselho da faculdade proponente, ou com a instrução de serviço ou resolução da unidade administrativa.  
2.2 Divulgação dos resultados: a partir de 23 de novembro de 2012.
2.3 Os projetos contemplados no presente edital deverão ser desenvolvidos a partir de janeiro de 2013 até dezembro de 2013.
2.4 O relatório final dos eventos deverá ser entregue até 60 dias depois de sua conclusão.

3. PROPONENTES
3.1 Poderão ser proponentes dos eventos de extensão:
a) os docentes e os técnico-administrativos que fazem parte do quadro efetivo de servidores da UFGD;
b) os discentes regularmente matriculados em cursos de Graduação e de Pós-Graduação Lato e Stricto Sensu da UFGD, desde que a data prevista para o término da execução das ações, incluindo a apresentação do Relatório Final, seja de sessenta dias antes do término de seu evento e desde que um servidor da UFGD seja orientador da ação;
3.2 Será permitido ao docente visitante e/ou substituto coordenar ações de extensão desde que a data prevista para o término da execução dos eventos, incluindo a apresentação do Relatório Final, seja de sessenta dias antes do término de seu contrato com a UFGD.
3.3 Se houver recurso financeiro o evento deverá ter, obrigatoriamente, um gestor, docente ou técnico-administrativo do quadro efetivo da UFGD. O docente visitante e/ou substituto não poderá ser, em nenhuma hipótese, gestor.
3.4 O docente ou técnico-administrativo poderá acumular as atividades de coordenação, orientação e gestão.
3.5 Os eventos de extensão deverão ser institucionalizados no âmbito da UFGD, cadastrando-os no SIGPROJ e submetendo-os em todas as instâncias consultivas e avaliativas previstas nos regimentos e estatutos da UFGD.

4. TEMAS
4.1 Os eventos de extensão dever-se-ão enquadrar em um ou mais temas relacionados a seguir:
4.1.1 Políticas públicas para crianças, jovens e adultos, incluindo o apoio ao       desenvolvimento de sistemas locais e regionais de educação e qualidade de vida;
4.1.2 Formação permanente de pessoal para o sistema educacional articulado com a educação básica, por meio da elaboração de cursos de educação continuada, produção de material pedagógico para professores em exercício nas redes públicas ou outras ações;
4.1.3 Políticas públicas para o combate ao abuso e exploração sexual;
4.1.4 Políticas públicas para a terceira idade;
4.1.5 Políticas públicas para portadores de necessidades especiais;
4.1.6 Políticas públicas voltadas à comunidade empresarial;
4.1.7 Políticas de promoção e/ou prevenção à saúde;
4.1.8 Políticas de atenção à população indígena;
4.1.9 Políticas de atenção à qualidade de vida das comunidades urbanas e não urbanas.
4.1.10 Políticas de atenção à população afro-brasileira e quilombola;
4.1.11 Ações culturais (coral, teatro, música, dança, rádio ou outras ações culturais);
4.1.12 Ações em desporto;
4.1.13 Ações sócio-ambientais;
4.1.14 Ações de engenharias voltadas a comunidades urbanas e não urbanas.

5. ELABORAÇÃO DA PROPOSTA
5.1 As propostas de eventos de extensão deverão atender às seguintes diretrizes específicas:
5.1.1 de natureza acadêmica:
•    Indissociabilidade entre ensino e pesquisa, especialmente com impacto na formação do estudante e na geração de novos conhecimentos; ou
•    Interdisciplinaridade.
5.1.2 da relação com a sociedade:
•    Impacto social;
•    Relação dialógica com a sociedade; ou
•    Contribuição na formulação, implementação e acompanhamento das políticas públicas prioritárias ao desenvolvimento regional e nacional.
5.2 As propostas deverão ser formuladas e registradas diretamente no Sistema de Informação e Gestão de Projetos - SIGPROJ – no endereço eletrônico (http://sigproj1.mec.gov.br). Para tanto, é necessário que os extensionistas, participantes do projeto, estejam cadastrados no Sistema. O cadastro poderá ser feito clicando no link “Não sou cadastrado”.
5.3 As propostas dos eventos de extensão não cadastradas no SIGPROJ serão desconsideradas para efeito de avaliação.
5.4 As solicitações dos materiais dos eventos de extensão, aprovadas pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão e Cultura, devem ser feitas pelo coordenador ou gestor junto à Coordenadoria de Extensão, em consonância com os prazos e os itens estabelecidos nos Anexos I e II deste edital.
5.5 Não serão aprovados pedidos de materiais que necessitem de licitação específica. Serão autorizados apenas materiais constantes do anexo I.

6. REQUISITOS PARA ADMISSÃO
6.1 As proposta dos eventos de extensão devem atender as Normas das Ações de Extensão da UFGD, disponíveis no site da UFGD (http://www.ufgd.edu.br/proex/downloads).
6.2 O coordenador/proponente do evento de extensão não deverá possuir quaisquer pendências em relatórios parciais e finais de ações de extensão na PROEX, sob pena de reprovação da proposta.

7. DOCUMENTAÇÃO A SER ENCAMINHADA PARA A PROEX
7.1 Deverão ser encaminhadas à COEX:
a) cópia da proposta do evento de extensão, gerada pelo SIGPROJ, devidamente aprovada em todas as instâncias na unidade à qual pertence o proponente, acompanhada do Parecer da Comissão de Extensão da Unidade Acadêmica e da Resolução ou da Instrução de Serviço da Unidade Proponente.
b) cópia dos pedidos de material de Consumo devidamente cadastrados no Sistema de Gestão de Material (SGM).

8. ANÁLISE E JULGAMENTO
8.1 Caberá à Câmara de Extensão e Cultura - CEC, nos termos deste Edital, a análise e julgamento das propostas.
8.2 As propostas de eventos deverão ter a carga horária mínima de 20h.
8.3 A CEC deverá apreciar e priorizar os eventos de extensão, observando os aspectos a seguir:
I - o conteúdo técnico (contextualização, objetivos, metodologia, área temática e linha de
extensão), estético e artístico da proposta da ação;
II – o período para execução;
III – o público beneficiado;
IV – a relevância social e atendimento às demandas da sociedade;
V – a articulação entre os cursos, as faculdades e outras instituições;
VI – a carga horária da equipe de trabalho;
VII – a carga horária dos participantes;
VIII – a participação de servidores e discentes;
IX – a transferência de tecnologia e conhecimentos.
8.4 Além dos critérios previstos no item 8.3, serão priorizadas propostas que agregarem outros cursos, estabelecendo redes interdisciplinares.
8.5 A COEX deverá conferir e confirmar no SIGPROJ o registro das propostas preenchidas pelos respectivos proponentes. Caso haja necessidade de alterações na proposta cadastrada, a COEX deverá devolvê-las à Unidade à que pertence o proponente para as devidas modificações, que devem ser feitas também no SIGPROJ.
8.6 A CEC emitirá parecer técnico, considerando a adequação ao plano institucional de extensão universitária da UFGD e a adequação a um dos temas elencados no item 4 deste Edital.
8.7 As propostas serão atendidas em conformidade com as definições orçamentárias para o ano de 2013, até o limite máximo de R$ 1.000,00, por evento de extensão desenvolvido, e com o teto orçamentário final do presente edital de R$ 35.000,00, nos componentes de despesas classificadas como Material de Consumo – 339030, conforme Anexo I.

9. DA ACEITAÇÃO DO EVENTO DE EXTENSÃO
9.1 Após a análise do enquadramento e mérito da planilha financeira e da relevância social do evento de extensão, a CEC deverá:
a) recomendá-lo;
b) não recomendá-lo;
c) solicitar sua reformulação.

10. DISPOSIÇÕES GERAIS
10.1 Esclarecimentos e informações adicionais poderão ser obtidos na COEX (Coordenadoria de Extensão) e na PROEX, pelo telefone (67) 3410-2885 ou por correio eletrônico, nos endereços: coex@ufgd.edu.br, ou proex@ufgd.edu.br.
10.2 Não serão analisadas propostas protocoladas fora do prazo e sem a documentação exigida neste Edital.
10.3 Os materiais e os serviços aprovados, constantes na proposta de evento, não serão alvo de trocas ou remanejamentos.
10.4 A PROEX não assume qualquer compromisso de suplementação de recursos para fazer frente às despesas adicionais decorrentes de quaisquer fatores externos e/ou internos, relacionadas às ações apresentadas no presente Edital.
10.5 Os resultados obtidos pelo evento de extensão apoiado por este Edital, quando apresentados em eventos, cursos, comunicações em congressos e outras publicações, deverão, obrigatoriamente, referendar o apoio ou constar as logomarcas da UFGD e da PROEX.
10.6 Nos relatórios finais dos eventos deverá constar comprovação da participação do público atendido, que poderá ser feita por meio de listas de presença.
10.7 A qualquer tempo este Edital poderá ser revogado ou anulado, no todo ou em parte, por motivo de interesse público, sem que isso implique direito à indenização de qualquer natureza.
10.8 Sendo aprovado número de projetos inferior ao teto orçamentário previsto neste edital, os recursos remanescentes poderão ser repassados para outros editais vigentes da PROEX.
10.9 As situações não previstas no presente Edital serão resolvidas pela Câmara de Extensão e Cultura, em consonância com as Normas de Extensão da PROEX.
10.10 Os termos deste Edital somente poderão ser impugnados mediante manifestação formal e fundamentada, apresentada à Pró-Reitoria de Extensão e Cultura em até cinco dias úteis após a sua divulgação.



Profª. Célia Regina Delácio Fernandes
Pró-Reitora de Extensão e Cultura
 
ANEXO I

MATERIAL DE CONSUMO – 339030


CAMISETAS
Camisetas de malha fria de diversos tamanhos

GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Açúcar, água mineral, café, biscoitos (doces e salgados), sucos

MATERIAL DE EXPEDIENTE
Bloco para rascunho, caneta, fita adesiva, papel A4, pastas em geral, toner, cartuchos de tintas, envelope para CD e DVD

MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
CD-ROM virgem, DVD virgem

MATERIAL DE COPA E COZINHA
Copos para café e água, guardanapo de papel

MATERIAIS GRÁFICOS
Fôlderes, cartazes, crachás, panfletos (verificar tiragem mínima)

MATERIAIS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA
Bâneres, faixas

MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM
Pasta tipo maleta em poliéster (nylon) 600 plastificado. Formato: 38x29x8cm. Fechamento em zíper comum Nº6, alça de mão dupla em poliéster 600 (nylon) 3x27cm, Alça de ombro (tiracolo) destacável em polipropileno 4x160cm, revestida com pegador em poliéster 600 (nylon). Fundo de papelão reforçado, revestido do mesmo material da pasta. Acabamento em toda a pasta em vivo tubular nº 9 na cor da pasta. Cristal aplicado na frente da pasta para colocação do folder do evento (22x11cm). Acessórios: 2 mosquetões, 1 regulador e 2 triângulos em plástico injetável. Cores da pasta: cáqui escuro ou cinza escuro ou azul marinho ou verde floresta ou preto. Zíperes nas cores das pastas. Cores da alça  respectivamente: Mostarda ou chumbo ou preta ou verde oliva escura ou preta. Serigrafia
em 4 cores, com duas artes impressas na parte superior da pasta com tamanhos 4x4cm (logomarca UFGD) e 2,5x9,8cm (logomarca PROEX). (3 eventos de 1.000 unidades), (sem serigrafia).





ANEXO II

ORIENTAÇÕES AOS COORDENADORES E/OU GESTORES DE EVENTOS DE EXTENSÃO QUANTO AOS PEDIDOS DE MATERIAIS DE CONSUMO EM GERAL, MATERIAIS GRÁFICOS E PASTAS E SACOLAS DE NYLON E CAMISETAS




•    MATERIAIS DE CONSUMO EM GERAL

PROCEDIMENTOS:

1.    Cadastrar o pedido de materiais no sistema de pedido de materiais - http://www.ufgd.edu.br/proap/coin/downloads-administrativos/sistema-pedido-materiais-previsao-2011.
2.    Não enviar via sistema para o almoxarifado.
3.    Imprimir e constar a assinatura do coordenador do projeto.
4.    Enviar à COEX/PROEX juntamente com o Projeto.
5.    Os pedidos de materiais serão aprovados conforme a lista constante no projeto, desde que haja relação direta com a atividade a ser desenvolvida, e até o valor aprovado pela CEC.
6.    Aguardar comprovante de Solicitação de Materiais de Consumo emitido pela COEX e em posse deste dirigir-se ao almoxarifado para retirada dos respectivos materiais.


MATERIAIS GRÁFICOS

PRAZO:
•    Realizar a solicitação à COEX e envio da arte gráfica com no mínimo 50 dias antes da utilização do material.

PROCEDIMENTO:
•    Preencher, assinar e entregar a COEX o Termo de Solicitação de Material/Serviço (disponível em www.ufgd.edu.br/coex/downloads) descrevendo especificações e quantidades dos materiais solicitados.
•    Entregar a arte gráfica em Corel Draw e também em JPG ou PDF na Coordenadoria de Extensão.
•    Inserir na arte as logomarcas da PROEX e da UFGD como “apoio”.
•    Assinar termo de retirada de material.







•    BOLSAS E SACOLAS


PRAZO:
•    Realizar a solicitação à COEX com pelo menos 60 dias antes do início da atividade.

PROCEDIMENTO:
•    Preencher, assinar e entregar à COEX o Termo de Solicitação de Material/Serviço (disponível em www.ufgd.edu.br/coex/downloads) descrevendo especificações (cores e modelos) das pastas e sacolas e quantidades a serem confeccionadas, de acordo com pregão publicado pela UFGD.
•    Assinar termo de retirada de material.


CAMISETAS

PRAZO:
•    Realizar a solicitação à COEX e envio da arte gráfica com no mínimo 60 dias antes da utilização do material.

PROCEDIMENTO:
•    Preencher, assinar e entregar à COEX o Termo de Solicitação de Material/Serviço (disponível em www.ufgd.edu.br/coex/downloads) descrevendo especificações e quantidades dos materiais solicitados (verificar os tipos de camiseta em pregão específico da UFGD).
•    Entregar a arte da camiseta em Corel Draw e JPG ou PDF na Coordenadoria de Extensão.
•    Inserir logomarcas da PROEX e da UFGD à arte como “apoio”.
•    Assinar termo de retirada de material.