UFPB - Universidade Federal da Paraíba

PRONATEC - PRONATEC

Este edital não possui texto de chamada.



 

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS

COORDENAÇÃO DE PROGRAMAS DE AÇÃO COMUNITÁRIA

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

                                  ESCOLA TÉCNICA DE SAÚDE DA UFPB

 

EDITAL Nº ........... INSTITUCIONAL DE EXTENSÃO /ETS/CCS/UFPB

 

            A Pró Reitoria de Extensão da UFPB, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que estarão abertas as inscrições para a seleção de pessoal para atuar como bolsista no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC, observadas as normas estabelecidas na Resolução CD/FNDE nº. 04, de 16 de março de 2012 que estabelece orientações e diretrizes para a concessão de bolsas, e na Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011.

 

1.    DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

 

1.1. A presente seleção será regida por este Edital e será executada pela Escola Técnica de Saúde do Centro de Ciências da Saúde da UFPB, através de comissão local instituída pela diretora geral da Escola.

1.2. A seleção é para cadastro de profissionais para atuarem no PRONATEC, sendo destinada a servidores ativos e inativos do quadro permanente da UFPB. O processo seletivo se dará por meio de avaliação curricular. Os professores, supervisores e os apoios às atividades  acadêmicas e administrativas selecionados atuarão de acordo com as vagas e requisitos mínimos estabelecidos no item 3 do presente Edital. As bolsas serão financiadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), de responsabilidade do Ministério da Educação, durante o período da oferta dos cursos.

 

2.    DOS ENCARGOS, ATRIBUIÇÕES E REMUNERAÇÕES:

 

2.1.  Os profissionais selecionados para atuar no PRONATEC serão remunerados na forma de concessão de bolsas em conformidade com o Art. 9º da Lei nº 12.513 de 26 de outubro de 2012 e Art. 15 da Resolução Nº 04 CD/FNDE de 16 de março de 2012, pelo tempo de execução das atribuições, desde que não haja prejuízos a sua carga horária regular na UFPB.

2.2. Os valores das bolsas de que trata o subitem 2.1 obedecerão aos seguintes parâmetros de distribuição de carga horária semanal dedicada ao PRONATEC e respectivos valores:

 

Encargo : Supervisor- carga horária semanal máxima de 20h: R$36,00 por hora/aula.

 

Ao supervisor de curso cabe:

a) interagir com as áreas acadêmicas e organizar a oferta dos cursos em conformidade com o Guia Pronatec de Cursos de Formação Inicial e Continuada e o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos;

b) coordenar a elaboração da proposta de implantação dos cursos, em articulação com as áreas acadêmicas, e sugerir as ações de suporte tecnológico necessárias durante o processo de formação, prestando informações ao coordenador-adjunto;

c) coordenar o planejamento de ensino;

d) assegurar a acessibilidade para a plena participação de pessoas com deficiência;

e) apresentar ao coordenador-adjunto, ao final do curso ofertado, relatório das atividades e do desempenho dos estudantes;

f) elaborar relatório sobre as atividades de ensino para encaminhar ao coordenador-geral ao final de cada semestre;

g) ao final do curso, adequar e sugerir modificações na metodologia de ensino adotada, realizar análises e estudos sobre o desempenho do curso;

h)supervisionar a constante atualização, no SISTEC, dos registros de freqüência e desempenho acadêmico dos beneficiários;

i)fazer a articulação com a escola de ensino médio para que haja compatibilidade entre os projetos pedagógicos; e

j)exercer, quando couber, as atribuições de apoio às atividades acadêmicas e administrativas e de orientador.

 

Encargo: Professor - carga horária semanal máxima de 16h: R$50,00 por hora/aula.

 

Ao professor cabe:

a) planejar as aulas e atividades didáticas e ministrá-las aos beneficiários da Bolsa-Formação;

b) adequar a oferta dos cursos às necessidades específicas do público-alvo;

c) registrar no SISTEC a freqüência e o desempenho acadêmico dos estudantes;

d) adequar conteúdos, materiais didáticos, mídias e bibliografia às necessidades dos estudantes;

e) propiciar espaço de acolhimento e debate com os estudantes;

f) avaliar o desempenho dos estudantes; e

g) participar dos encontros de coordenação promovidos pelos coordenadores geral e adjunto.

 

Encargo: Assistentes as atividades acadêmicas e administrativas – carga horária semanal máxima de 20 horas semanais: R$18,00 por hora.

 

Ao profissional de apoio às atividades acadêmicas e administrativas cabe:

a) apoiar a gestão acadêmica e administrativa das turmas;

b) acompanhar e subsidiar a atuação dos professores;

c) auxiliar os professores no registro da freqüência e do desempenho acadêmico dos estudantes no SISTEC;

d) participar dos encontros de coordenação;

e) realizar a matrícula dos estudantes, a emissão de certificados e a organização de pagamentos dos bolsistas, entre outras atividades administrativas e de secretaria determinadas pelos coordenadores geral e adjunto;

f) prestar apoio técnico em atividades laboratoriais ou de campo; e

g) prestar serviços de atendimento e apoio acadêmico às pessoas com deficiência.

 

3.    DAS VAGAS E DOS REQUISITOS MÍNIMOS

 

Vagas para Supervisor:

Curso

Carga Horária

Requisitos Mínimos

Vaga

Cuidador de Idosos

160

Formação acadêmica e experiência compatível com o exercício da função, pertencer ao quadro efetivo da Escola Técnica de Saúde da UFPB

01

Contador de História**

160

Graduação em Letras ou Pedagogia, experiência com educação Infantil, pertencer ao quadro efetivo da Escola Técnica de Saúde da UFPB

01

**A existência da vaga está condicionada à oferta de turmas, que atenderá à demanda de beneficiados, previstas na Resolução CD/FNDE nº. 04, de 16 de março de 2012; bem como o Projeto de Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011.

 

Vagas para o encargo de Professor:

 

Cursos

Disciplina

Carga Horária da disciplina

Requisitos mínimos

Vagas

Atendente de Nutrição;

Noções de Nutrição

20h

 

 

 

 

 

 

Graduação em Nutrição

 

 

 

 

 

 

 

02

Dietoterapia

44h

Unidade de Alimentação e Nutrição (UAN)

60h

Aconselhador de dependente químico

Nutrição de suporte para dependente químico

25h

Lactarista

Alimentos: práticas de manipulação e doenças

16h

Serviço de Nutrição e Dietética

24h

Sistema de análises de perigos e pontos críticos de controle (APPCC)

08h

Segurança Alimentar

24h

Aconselhador de dependente químico

Processos terapêuticos para dependentes químicos

15h

Graduação em Medicina com formação em Psiquiatria e experiência com dependência química

01

Vivências e relatos em ADQ

15h

Possuir Ensino Médio completo, ter curso e experiência no combate ao tráfico de drogas e em dependência química

01

Auxiliar de Higiene e Beleza Animal

Principais raças e características do pelo e da derme de cães e gatos

20h

Graduação em Medicina Veterinária

01

 

Pré-banho

20h

Ser graduado. Ter experiência profissional em banho de animais domésticos

01

Tosa

24h

Ser graduado. Ter experiência profissional em banho e tosa de animais domésticos

Técnicas de higiene do cão e gato

20h

Ser graduado. Ter experiência profissional em banho de animais domésticos

Prática profissional

24h

Ser graduado. Ter experiência profissional em banho e tosa de animais domésticos

Higienista de Serviços de Saúde

Microbiologia

30h

Ter Graduação na área de saúde com experiência na área de Microbiologia.

01

 

Mocroinformática Básica

20h

Ter graduação na área de informática ou áreas afins.

01

 

Contador de História

Contação de histórias: origem, signos e funções; contar versus narrar; as múltiplas semioses do ato de contar *

50h

Graduação em Letras, Pedagogia ou Artes Cênicas

02

Agente de desenvolvimento socioambiental

Introdução a gestão ambiental

20 horas

Licenciatura em Ciências Biológicas com especialização em Gestão Ambiental.

01

 

Introdução a Biorremediação

16 h

Licenciatura em Ciências Biológicas com especialização na área Ambiental.

Desenvolvimento sustentável

20h

Licenciatura em Ciências Biológicas com especialização na área Ambiental.

 

 

Técnicas e estruturação da Maquiagem*

76h

Possuir Ensino Médio completo, ter curso e experiência como maquiador

01

*A existência da vaga está condicionada à oferta de turmas, que atenderá à demanda de beneficiados, previstas na Resolução CD/FNDE nº. 04, de 16 de março de 2012 e na Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011.

 

Vagas para Apoio às Atividades Acadêmicas e Administrativas:

 

 

ENCARGO

Carga Horária

Requisitos Mínimos

Vaga

Assistente acadêmico e administrativo

Variável de acordo com a demanda das disciplinas

Possuir ensino Médio completo, comprovação da capacidade técnica e formação adequada para o desempenho de atribuições acadêmicas nos seguintes cursos: Cuidador de Idosos; Higienista de Serviços de Saúde.

 

 

 

 

01

Assistente acadêmico e administrativo

Variável de acordo com a demanda das disciplinas

Possuir ensino Médio completo, comprovação da capacidade técnica e formação adequada para o desempenho de atribuições acadêmicas nos seguintes cursos: Atendente de Nutrição; Lactarista.

 

 

 

 

01

Assistente acadêmico e administrativo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Assistente acadêmico e administrativo

Variável de acordo com a demanda das disciplinas

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Variável de acordo com a  demanda acadêmica e administrativa dos cursos PRONATEC.

Possuir ensino Médio completo, comprovação da capacidade técnica e formação adequada para o desempenho de atribuições acadêmicas no seguinte curso: Auxiliar de Higiene e Beleza Animal,

 

 

 

 

Formação em Ciências Contábeis  e experiência comprovada em análise, acompanhamento e execução de convênios de caráter operacional na área contábil.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01

 

 

4.    DAS INSCRIÇÕES

 

4.1. As inscrições de candidatos serão gratuitas e realizadas no período compreendido entre os dias 15 à 21 agosto de 2012, na Escola Técnica de Saúde do Centro de Ciências da Saúde/UFPB, na sala de coordenação do PRONATEC, nos horários das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h.

4.2. No ato da inscrição o candidato deverá obrigatoriamente protocolar a seguinte documentação:

a)    Ficha de Inscrição, devidamente preenchida conforme Anexo I;

b)    Curriculum Lattes, com cópia dos documentos comprobatórios conforme Anexo II;

c)    Documento que comprove  que é servidor público ativo ou inativo do quadro permanente da UFPB;

d)    Autorização do setor de recursos humanos da instituição, no caso de servidor ativo;

e)    Termo de Compromisso, para o caso de servidores ativos, de que dispõe de carga horária para atuação no PRONATEC que não coincida com sua carga horária regular, conforme modelo constante no Anexo III; e

f)     Comprovantes de atividades para efeitos de pontuação dos critérios elencados no item 03, conforme a função pretendida.

4.3. O candidato que não apresentar a documentação obrigatória completa ou deixar de apresentá-la no ato da inscrição ou que não preencher as exigências desse edital será automaticamente eliminado do processo seletivo. Não haverá, sob qualquer pretexto, inscrição provisória, condicional ou com documentação incompleta, nem através de correspondência postal, fax-símile ou via Internet. Somente serão aceitos currículos cadastrados na Plataforma Lattes e com as respectivas comprovações.

 

5.    DA HOMOLOGAÇÃO, SELEÇÃO E CLASSIFICAÇÃO.

 

5.1. O processo seletivo será conduzido por uma Comissão de Seleção designada pela Diretora da ETS/CCS/UFPB;

5.2. Para efeito de homologação da inscrição serão consideradas válidas apenas as inscrições dos candidatos que atendam aos requisitos mínimos constantes no quadro do item 3 e da apresentação da documentação obrigatória do item 4.2.

5.3. A classificação será realizada em fase única através da análise de currículo, segundo pontuação discriminada no item 5.6 deste edital, apenas para os candidatos homologados, conforme o item 5.1 deste edital será considerado a capacidade técnica, formação e experiência profissional.

5.4. A classificação do processo seletivo obedecerá à ordem decrescente do total de pontos obtidos.

5.5. Em caso de empate, serão considerados os critérios abaixo, na seguinte ordem:

a)   Maior tempo do exercício profissional no encargo pretendido;

b)   Maior tempo em atividades, projetos e/ou programas de inclusão social;

c)    Pós graduação na área objeto da seleção;

d)   Maior número de projetos de pesquisa/extensão desenvolvidos ou em desenvolvimento;

5.6         - Pontuação do Curriculum Lattes:

 

Item

Descrição

Pontuação máxima

1

Experiência profissional compatível com a função requerida (1,0 ponto por semestre, sendo no máximo 10 pontos)

10

2

Participação em atividades, projetos e/ou programas de inclusão social (0,5 ponto por semestre, sendo no máximo 4,0 pontos)

4

3

Atividades registradas de monitoria, de pesquisa de extensão (0,2 pontos por semestre, sendo no máximo 2 pontos não cumulativos no mesmo período de tempo)

2

4

Curso de capacitação na área objeto do concurso (0,4 pontos por curso, sendo no máximo 2 pontos)

2

5

Formação profissional compatível com a função requerida

1

6

Graduação na área objeto da seleção ou área afim 

 

2

7

Especialização na área objeto da seleção ou área afim

 

2

8

Mestrado na área objeto da seleção ou área afim

 

3

9

Doutorado na área objeto da seleção ou área afim

 

4

 

TOTAL

30

 

 

 

6.    DOS RESULTADOS

 

6.1. O resultado da análise do currículo será divulgado no dia 27 de agosto 2012, nas dependências da Escola Técnica de Saúde e no endereço eletrônico: http://www.ccs.ufpb.br/ets/

 

7.    DOS RECURSOS

 

7.1. O Candidato que desejar interpor recurso contra o resultado da etapa única (análise de currículo) poderá fazê-lo até 24h (vinte e quatro horas) contadas a partir da divulgação do resultado, dando entrada na sua solicitação na sala de coordenação do PRONATEC, na ETS/CCS/UFPB através da apresentação de um requerimento por escrito.

7.2. Em hipótese alguma será aceita revisão de recurso ou recurso de recurso.

 

8.    DO INÍCIO DAS ATIVIDADES

8.1.        Os candidatos selecionados serão convocados de acordo com as necessidades do programa e disponibilidade financeira;

8.2. As atividades dos bolsistas selecionados para o PRONATEC serão iniciadas considerando as necessidades para cada encargo.

8.3.  Os horários e dias de atividades ficam a critério da Coordenação do PRONATEC na ETS/CCS/UFPB cabendo aos bolsistas acatar integralmente essas definições sob pena de desligamento da bolsa.

8.4. Os bolsistas selecionados deverão assinar termo de compromisso com o PRONATEC/ETS/UFPB.

 

9.    DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

 

9.1.    A aprovação no processo seletivo assegurará apenas a expectativa de direito à concessão da bolsa, ficando a concretização deste ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, do interesse e conveniência da Direção Geral da ETS/CCS/UFPB, bem como da respectiva disponibilização financeira, da rigorosa ordem de classificação e do prazo de validade do processo seletivo.

9.2.    A inexatidão ou irregularidade de informações, ainda que constatadas posteriormente, eliminará o candidato do processo seletivo, declarando-se nulos todos os atos decorrentes de sua inscrição.

9.3.    A inscrição do candidato implicará o conhecimento destas normas e o compromisso de cumpri-las.

9.4.    É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação dos resultados das etapas de avaliação.

9.5. . O presente processo seletivo terá validade de um ano a partir da data da publicação de seu resultado, prorrogável por mais um ano de acordo com o interesse da instituição.

9.6.    Em qualquer etapa do processo seletivo, será excluído o candidato que utilizar meio fraudulento, meio ilícito, proibido ou atentar contra a disciplina no local de sua realização.

9.7.    Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Seleção, em conjunto com a Direção da ETS e a Pró Reitoria de Extensão;

9.8.    A UFPB não se responsabilizará por eventuais despesas de deslocamento ou quaisquer outras relacionadas aos encargos do PRONATEC;

9.9.    Caso as vagas não sejam preenchidas a ETS/Pro Reitoria de Extensão/PRONATEC reserva-se o direito de lançar edital para a seleção de profissionais externos à UFPB;

9.10. O prazo de vigência das atividades dos bolsistas será decorrente das demandas do PRONATEC/ETS/PRONATEC;

9.11. Os bolsistas serão avaliados de acordo com a Resolução CD/FNDE nº 04 de 16 de março de 2012 e poderão ser desligados do PRONATEC a qualquer tempo, mediante solicitação ou de interesse institucional.

 

João Pessoa, 13 de agosto de  2012.

______________________________________

Carlos Anísio de Oliveira e Silva

Pró- Reitor de Extensão da UFPB em exercício

 

 

______________________________________

Fernando Augusto Medeiros da Silva

Coordenador da COPAC/PRAC/UFPB

 

 

______________________________________

 

                                             Icléia Honorato da Silva Carvalho

Diretora da ETS/CCS/UFPB

ANEXO AO EDITAL Nº. 02

 

ANEXO I - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

 

FICHA DE INSCRIÇÃO

 

FUNÇÃO PRETENDIDA:

 

(    ) Professor. Especificar o curso e a(s) disciplinas:

 

(    ) Supervisor. Especificar o curso pretendido:

 

(    ) Apoio às atividades acadêmicas e administrativas. Especificar:

IDENTIFICAÇÃO PESSOAL:

Nome:

CPF:

RG:

Órgão exp.:

DADOS PROFISSIONAIS:

Formação Acadêmica (se houver):

 

Formação Profissional (se houver):

 

DISPONIBILIDADE DE HORÁRIO PARA O PRONATEC:

(    ) Matutino

 

(    ) Vespertino

 

(    ) Noturno

 

ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA

Rua:

Compl.:

Bairro:

CEP:

Telefone:

Celular:

E-mail:

           

 

____________________, ____ de ______________ de 2012.

 

_____________________________________

Assinatura do candidato

 

(via da ETS/UFPB)

 

 


COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO

 

FUNÇÃO PRETENDIDA:

 

(    ) Professor. Especificar o curso e as disciplinas:

 

(    ) Supervisor. Especificar o curso pretendido:

 

(    ) Apoio às atividades acadêmicas e administrativas. Especificar:

 

IDENTIFICAÇÃO PESSOAL

Nome:

Nº CPF:

Nº Identidade:

Órgão exp.:

 

 

____________________, ____ de ______________ de 2012.

 

_____________________________________

Responsável

(via do candidato)

ANEXO AO EDITAL Nº. 02

 

ANEXO IIMODELO DE CURRICULUM (ver Plataforma Lattes)

 

1 – DADOS PESSOAIS

 

1.1. Nome:

1.2. Filiação:

1.3. Data de Nascimento:

1.4. Nacionalidade:

1.5. Naturalidade:

1.6. Sexo:

1.7. Estado Civil:

1.8. Profissão:

1.9. Endereço Residencial:

1.10. E-mail:

1.11. Telefone para contato:

1.12. Documentação:

CPF nº:

Identidade nº:                                  Órgão expedidor:                            Data de expedição:

 

2 – FORMAÇÃO ACADÊMICA OU PROFISSIONAL:

 

            2.1. Formação Profissional:

Nome do curso:

Instituição:

Data de ingresso:

Data de conclusão:

 

2.2. Graduação:

Nome do curso:

Instituição:

Data de ingresso:

Data de conclusão:

 

2.3. Pós Graduações:

Nível do curso:

Nome do curso:

Instituição:

Data de ingresso:

Data de conclusão:

 

3 – EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL:

 

 

4 - PARTICIPAÇÕES EM ATIVIDADES, PROJETOS E/OU PROGRAMAS DE INCLUSÃO SOCIAL:

 

 

5 – PARTICIPAÇÕES EM PROJETOS DE MONITORIA, PESQUISA E EXTENSÃO:

 

 

6 - CURSOS DE CAPACITAÇÃO NA ÁREA OBJETO DO CONCURSO:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

____________________, ____ de ______________ de 2012.

 

 

_____________________________________

Assinatura do candidato

 

 

ANEXO IIITERMO DE COMPROMISSO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

ESCOLA TÉCNICA DE SAÚDE DO CENTRO DE CIENCIAS DA SAÚDE DA UFPB

 

 

 

TERMO DE COMPROMISSO

 

 

 

 

Eu, _____________________________________________________________________________________, portador (a) do CPF ______________________, candidato (a) regularmente inscrito (a) para a SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA BOLSISTA DO PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E EMPREGO – PRONATEC, na ETS/CCS/UFPB, residente à ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________, assumo o compromisso de, uma vez selecionado (a), não comprometer minha carga-horária de trabalho regular no (a) _______________________________________________________________, em razão da minha atuação junto ao PRONATEC.

Igualmente, declaro ter ciência de que o descumprimento do compromisso acima resultará em minha exclusão do PRONATEC e inabilitação dos próximos processos desse programa.

 

 

 

 

____________________, ____ de ______________ de 2012.

 

 

 

 

_____________________________________

Assinatura do candidato