IFRS - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul

EDITAL IFRS PROPI Nº 004/2011 – Fomento Interno - EDITAL IFRS PROPI Nº 004/2011 – Fomento Interno

Este edital não possui texto de chamada.



EDITAL PROPI Nº 004/2011 – FOMENTO INTERNO – IFRS

 

A Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação (PROPI) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS), no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberto no Módulo SiPES do Sistema de Informação e Gestão de Projetos (SIGProj) o cadastramento de projetos de pesquisa e inovação, bem como a vinculação de projetos de iniciação científica e/ou tecnológica a serem desenvolvidos nos campi do IFRS com recursos de fomento interno.

 

1 – OBJETIVO

 

Possibilitar a submissão de projetos de pesquisa e inovação, bem como a vinculação de projetos de iniciação científica e/ou tecnológica através do módulo SiPES/SIGProj a fim de alocar os recursos do Programa de Bolsas e Auxílio Institucional à Produção Científica e/ou Tecnológica do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS) em concordância com resolução Nº 96, de 25 de agosto de 2010, retificada pela Resolução nº 16, de 23 de fevereiro de 2011.

 

2 – ATRIBUIÇÕES DOS CAMPI

 

2.1. Em cada campi a Comissão de Avaliação e Gestão de Projetos de Pesquisa e Inovação (CAGPPI) deverá desenvolver edital complementar a este para regulamentar a distribuição dos recursos destinados ao fomento interno, bem como estabelecer os critérios de seleção, ranqueamento, prestação de contas e data limite para inscrição dos projetos de pesquisa e inovação vinculados ao mesmo.

2.2. O edital complementar deverá obedecer as normas estabelecidas pela Resolução 096, de 25 de agosto de 2010, retificada pela Resolução nº 16, de 23 de fevereiro de 2011 e pelas Instruções Normativas nº 001, 002, 003, 004, 005, 006 e 007, de 23 de maio de 2011.

 

3 – DA ELABORAÇÃO E ENVIO DAS PROPOSTAS

 

3.1. As propostas deverão ser elaboradas diretamente no Módulo SiPES do Sistema de Informação e Gestão de Projetos (SIGProj) do Ministério da Educação, disponível em http://sigproj1.mec.gov.br/, conforme Instrução Normativa PROPI nº 003, de 23 de maio de 2011.

3.2. Para concorrer somente ao Auxílio Institucional à Produção Científica e/ou Tecnológica (AIPCT) o coordenador deverá preencher sua proposta no módulo SiPES/SIGProj e cadastrá-la apenas na forma de Projeto de Pesquisa, vinculando-a a este edital.

3.3. Para concorrer às Bolsas Institucionais de Iniciação Científica e/ou Tecnológica o coordenador deverá submeter também projeto(s) de iniciação científica e/ou tecnológica vinculado-o(s) ao mesmo projeto de pesquisa com qual ele está concorrendo ao AIPCT, indicando o(s) aluno(s) candidato(s) a bolsa com o detalhamento da(s) atividade(s) a ser(em) exercida(s) pelo(s) bolsista(s) no(s) cronograma(s).

 

4 – DA RESPONSABILIDADE PELO CADASTRO

 

4.1. O coordenador de cada proposta é o responsável pelo cadastramento no SiPES/SIGProj.

5 – DA PARTICIPAÇÃO

 

5.1. A participação de servidores do IFRS em projetos de pesquisa e inovação seguirá o disposto na Instrução Normativa nº 004, de 23 de maio de 2011.

 

6 – DA VIGÊNCIA E PAGAMENTO

 

6.1. Este edital terá vigência da data de sua publicação até 31 de agosto de 2011.

6.2. Excepcionalmente para este edital, o período de vigência dos projetos a ele submetido atenderá os seguintes critérios:

6.2.1. Para a execução dos recursos do AIPCT, o depósito em parcela única deverá ocorrer no mês de agosto de 2011 e o prazo máximo de execução dos recursos e prestação de contas não poderá ultrapassar a 15 de outubro de 2011.

6.2.2. Para a execução dos recursos destinados às bolsas de iniciação científica e/ou tecnológica, o pagamento da primeira parcela deverá ser efetuada até o último dia útil do mês de agosto de 2011 e terá duração de 12 meses, ou seja, a última parcela deverá ser depositada na conta do(s) aluno(s) até o último dia útil do mês de julho de 2012, utilizando os recursos do ano base 2011.

 

7 – DA ANÁLISE DO PROJETO

 

7.1. A análise e fluxograma do projeto de pesquisa submetido ao edital complementar dos campi para avaliação da documentação, legalidade, mérito e viabilidade econômica está regulamentada na Instrução Normativa nº 003, de 23 de maio de 2011, e no (Anexo I) da mesma.

7.2. Excepcionalmente, para este edital, o trâmite das propostas previsto na Instrução Normativa nº 003, de 23 de maio de 2011, poderá ser alterado, visando agilizar a execução financeira dos recursos alocados, ficando a cargo da CAGPPI a responsabilidade de agilizar o processo de tal modo que os projetos contemplados possam iniciar sua execução a partir de 01 de agosto de 2011.

 

8 – DO ACOMPANHAMENTO DA TRAMITAÇÃO

 

8.1. É responsabilidade de cada coordenador acompanhar a tramitação de sua(s) proposta(s) no SiPES e/ou sistema de protocolo do IFRS e providenciar as reformulações, caso sejam necessárias, independente de receber ou não algum aviso do SiPES por e-mail.

 

9 – DA CLASSIFICAÇÃO

 

9.1. A concessão do AIPCT e bolsas de iniciação científica e/ou tecnológica fica condicionada à aprovação e classificação dos projetos de pesquisa e inovação pela Comissão de Avaliação e Gestão de Projetos de Pesquisa e Inovação (CAGPPI) de acordo com a Resolução nº 96, de 25 de agosto de 2010, retificada pela Resolução nº 16, de 23 de fevereiro de 2011.

 

10 – DO ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS PROJETOS DE PESQUISA E INOVAÇÃO

 

10.1. O acompanhamento dos projetos de pesquisa e inovação, ficará a cargo da Direção e/ou Coordenação de Pesquisa e Inovação e da CAGPPI, em concordância com a Instruções Normativas nº 003, 004 e 007, de 23 de maio de 2011.

  

11 – DADOS CADASTRAIS E BANCÁRIOS

 

11.1. O Diretor e/ou Coordenador de Pesquisa e Inovação deverá informar, através de ofício, ao Diretor do Departamento de Administração e Planejamento ou cargo equivalente do campus, os seguintes dados referentes aos projetos aprovados:

11.1.1. Para o AIPCT: nome do servidor coordenador do projeto, número do CPF, número da agência e conta bancária aberta especificamente para esse fim.

11.1.2. Para as Bolsas de Iniciação Científica e/ou Tecnológica: nome do aluno contemplado, número do CPF, número da agência e conta bancária aberta especificamente para esse fim.

11.2. Os dados referentes ao Banco e ao tipo de conta bancária serão informados através de ofício emitido pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação e encaminhado aos Diretores e/ou Coordenadores de Pesquisa e Inovação, posteriormente à data de publicação do Edital, para cumprimento do item 11.1.

 

12 – DISPOSIÇÕES GERAIS

 

12.1. A Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação do IFRS se exime de responsabilidades financeiras, patrimoniais, de pessoal ou quaisquer despesas decorrentes de fatores externos e/ou internos, relacionados às ações apresentadas e aprovadas pelo presente Edital.

12.2. A qualquer tempo este Edital poderá ser revogado, retificado ou anulado, no todo ou em parte, por motivo de interesse público, sem que isso implique direito à indenização de qualquer natureza.

12.3. Complementam este edital, bem como suas posteriores alterações, os procedimentos contidos no: Tutorial do Módulo SiPES/SIGProj disponível no sítio eletrônico da PROPI; menu personalizado do IFRS no SiPES.

12.4. Os resultados obtidos pelos projetos de pesquisa e inovação apoiados por este Edital, quando apresentados em eventos, cursos e publicações, deverão obrigatoriamente citar o apoio da PROPI da seguinte forma: “Apoio: PROPI – IFRS”.

 12.5. Os termos deste Edital somente poderão ser impugnados, mediante manifestação formal e fundamentada, apresentada à PROPI, até três (03) dias úteis após a sua publicação.

 12.6. Os casos omissos serão resolvidos pela PROPI e/ou pelo Comitê de Pesquisa e Inovação.

 

Bento Gonçalves/RS, 10 de junho de 2011.



Alan Carlos Bueno da Rocha

Pró-Reitor de Pesquisa e Inovação