UFGD - Universidade Federal da Grande Dourados

EDITAL PROEX/PIBEX Nº09/2009 - EDITAL PROEX/PIBEX Nº09/2009 DE AÇÕES DE EXTENSÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS

A Fundação Universidade Federal da Grande Dourados, por meio da Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Assuntos Estudantis, torna público e convoca os extensionistas (docentes, discentes e técnico-administrativos da UFGD) a apresentarem propostas de ações de extensão a serem executadas em 2010, com ou sem bolsa de extensão, de acordo com as condições definidas neste Edital e normas estabelecidas conforme Resolução nº090 de 13 de julho de 2007, do CEPEC.



A Fundação Universidade Federal da Grande Dourados, por meio da Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Assuntos Estudantis, torna público e convoca os extensionistas (docentes, discentes e técnico-administrativos da UFGD) a apresentarem propostas de ações de extensão a serem executadas em 2010, com ou sem bolsa de extensão, de acordo com as condições definidas neste Edital e normas estabelecidas conforme Resolução nº090 de 13 de julho de 2007, do CEPEC.
 
1. OBJETIVO
O presente Edital tem por objetivo regularizar o desenvolvimento de ações de extensão com ônus para a Fundação Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), representando significativa articulação entre o ensino e a pesquisa, as demandas da sociedade e o desenvolvimento regional do Estado de Mato Grosso do Sul.
 
2. PRAZOS
2.1 Vigência do Edital: 01 de julho a 18 de setembro de 2009, período para cadastramento da ação de extensão no SIGPROJ/UFGD, http://sigproj.mec.gov.br
 2.3 A Submissão da proposta e envio da cópia gerada pelo SIGPROJ/UFGD, à PROEX, será até o dia 02 de outubro de 2009, com a devida resolução da unidade acadêmica ou do Conselho da Unidade Acadêmica proponente.  
2.2 Divulgação dos Resultados: 22 de outubro de 2009, na página da UFGD, no link da Extensão.
 
3. PROPONENTES
3.1 Poderão ser proponentes das ações de extensão:
a) os docentes e os técnico-administrativos que fazem parte do quadro efetivo de servidores da UFGD;
b) os discentes regularmente matriculados em cursos de Graduação;
c) e de Pós-Graduação Stricto Sensu da UFGD, desde que a data prevista para o término da execução dessas ações, incluindo a apresentação do Relatório Final, seja de sessenta dias antes do término de seu curso; 
3.2 Será permitido ao docente visitante e/ou substituto coordenar ações de extensão desde que a data prevista para o término da execução dessas ações, incluindo a apresentação do Relatório Final, seja de sessenta dias antes do término de seu contrato com a UFGD;
3.3 Se houver recurso financeiro de outra instituição parceira, a ação deverá ter, obrigatoriamente, um gestor que será um docente ou um técnico-administrativo do quadro efetivo da UFGD. O docente visitante e/ou substituto não poderá ser, em nenhuma hipótese, gestor;
3.4 O docente ou técnico-administrativo poderá acumular as atividades de coordenação, orientação e gestão.
 
4. MODALIDADE DE EXTENSÃO APOIADA
4.1 As propostas de ações de extensão deverão ser apresentadas sob a forma de Projeto, de Evento, de Curso Prestação de Serviço, ou de Produção e Publicação, conforme definidas nas Normas de Ações de Extensão da UFGD e no Plano Nacional de Extensão.
 
5. TEMAS
5.1 As ações de extensão dever-se-ão enquadrar em um ou mais temasrelacionados a seguir:
5.1.1 Políticas públicas para crianças, jovens e adultos, incluindo apoio ao       desenvolvimento de sistemas locais e regionais de educação e qualidade de vida;
5.1.2 Formação permanente de pessoal para o sistema educacional articulado com a educação básica, por meio da elaboração de cursos de educação continuada, produção de material pedagógico para professores em exercício nas redes públicas ou outras ações;
5.1.3 Políticas públicas para combate ao abuso e exploração sexual;
5.1.4 Políticas públicas para terceira idade;
5.1.5 Políticas públicas para portadores de necessidades especiais;
5.1.6 Políticas públicas voltadas à comunidade empresarial;
5.1.7 Políticas de promoção e/ou prevenção à saúde;
5.1.8 Políticas de atenção à população indígena;
5.1.9 Políticas de atenção à qualidade de vida das comunidades urbanas e não urbanas;
5.1.10 Políticas de atenção à população afro-brasileira e quilombola;
5.1.11 Ações culturais (coral, teatro, música, dança, rádio ou outras ações culturais); ou
5.1.12 Ações em desporto.
 
6. ELABORAÇÃO DA PROPOSTA
 
6.1 As propostas deverão atender às seguintes diretrizes específicas:
6.1.1 de natureza acadêmica:
6.1.2 da relação com a sociedade:
6.2 As propostas deverão ser formuladas e registradas diretamente no Sistema de Informação e Gestão de Projetos - SIGPROJ – no endereço eletrônico (http://sigproj.mec.gov.br), para tanto é necessário que os extensionistas, participantes do projeto, estejam cadastrados no Sistema. O cadastro poderá ser feito clicando no linkNão sou cadastrado”;
6.3 As propostas das ações de extensão não cadastradas no SIGPROJ não serão enquadradas neste Edital;
6.4 As propostas serão atendidas em conformidade com as definições orçamentárias para o ano de 2010 até o limite máximo de R$ 3.000,00, por ação de extensão desenvolvida, nos componentes de despesas classificadas como Material de Consumo – 339030, conforme Anexo I e as despesas classificadas Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – 339039, de acordo com o Anexo II.
6.5 As solicitações dos materiais e serviços das ações de extensão aprovadas pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão e Cultura devem ser feitas pelo gestor, por escrito, junto a Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Assuntos Estudantis, com pelo menos 60 dias de antecedência.
Parágrafo Único.  Aconselha-se que as propostas que solicitarem à UFGD materiais de consumo, sejam acompanhadas de três orçamentos apresentados em papel timbrado, com telefone de contato da empresa e seu número de CNPJ, visando a agilização/viabilização da compra
 
7. REQUISITOS PARA ADMISSÃO
7.1 As proposta das ações de extensão deverão estar de acordo com as Normas das Ações de Extensão da UFGD, disponíveis no website da UFGD (www.ufgd.edu.br/extensão);
7.2 O coordenador/proponente das ações de extensão não deverá possuir quaisquer pendências em relatórios parciais e finais de ações de extensão na PROEX.
 
8. DOCUMENTAÇÃO A SER ENCAMINHADA PARA A PROEX
8.1 Cópia da proposta da ação de extensão, gerada pelo SIGPROJ, devidamente aprovada pela unidade a que o proponente pertence.
 
9. ANÁLISE E JULGAMENTO
9.1 Caberá à PROEX, por meio da Câmara de Extensão e Cultura (CEC), nos termos deste Edital, a análise e julgamento das propostas;
9.2 A CEC deverá apreciar e priorizar as ações de extensão, observando os aspectos constantes do art.8 nas normas de extensão, pela ordem:
I - o conteúdo técnico (contextualização, objetivos, metodologia, área temática e linha de
extensão), estético e artístico da proposta da ação;
II – o período para execução;
III – o público beneficiado;
IV – a relevância social e atendimento a demandas da sociedade;
V – a articulação entre as faculdades e outras instituições;
VI – a carga horária da equipe de trabalho;
VII – a carga horária dos participantes;
VIII – a participação de servidores e discentes;
IX – a existência de remuneração;
X – a existência de recursos financeiros (Convênio ou Contrato Firmado); e
XI – a transferência de tecnologia e conhecimentos.
9.3 A CEC deverá conferir e confirmar no SIGPROJ o registro das propostas preenchidas pelos respectivos proponentes. Caso haja necessidade de alterações na proposta cadastrada, a CEC/PROEX deverá devolver à Unidade a que pertence o proponente para as devidas modificações que devem ser feitas também no SIGPROJ.
9.4 A CEC emitirá parecer técnico, considerando a adequação ao plano institucional de extensão universitária da UFGD e adequação a um dos temas elencados no item 5 deste Edital.
 
10. DA ACEITAÇÃO DA AÇÃO DE EXTENSÃO
10.1 Após a análise do enquadramento e mérito da planilha financeira e da relevância social da ação de extensão, a CEC deverá:
a) recomendá-la;
b) não recomendá-la;
c) solicitar sua reformulação.
 
11. DO PROGRAMA DE BOLSA DE EXTENSÃO (PIBEX)
11.1 Do valor das bolas e do cadastro do bolsista:
a) O valor da Bolsa será de R$ 300,00 (trezentos reais) mensais;
b) O período de concessão será de 10 (dez) meses, a partir do mês de março de 2010;
c) Cadastrar o bolsista como membro da equipe da ação de extensão;
d) Preencher os campos: objetivo e atividades a serem desenvolvidos pelo bolsista de extensão.
11.2 Dos Documentos: (Anexar somente após aprovação do projeto no CEPEC)
a) O histórico escolar do Acadêmico/Candidato atualizado;
b) Declaração de compromisso do Acadêmico/Candidato quanto ao desenvolvimento do trabalho e da carga horária (formulário próprio);
c) Curriculum Vitae do Orientador(a) (Currículo Lattes/CNPq, dos últimos 3 anos);
d) Curriculum Vitae do Acadêmico (Currículo Lattes/CNPq, completo).
        11.3 Das Condições exigidas para a participação no PIBEX:
        11.3.1 quanto ao acadêmico:
a) estar regularmente matriculado em curso de graduação ou pós-graduação da UFGD, e estar cursando, no mínimo o 3º semestre (para alunos da graduação) e apresentar desempenho acadêmico, comprovado através de histórico escolar de todo o período do curso, tendo, no mínimo, média final geral 5,0 (cinco);
b) Não possuir mais que duas reprovações no último ano ou últimos dois semestres;
c) ter disponibilidade para se dedicar 20 horas semanais às atividades referentes ao cumprimento do Plano de Trabalho;
d) não ter vínculo empregatício ou possuir outra Bolsa, de qualquer natureza, exceto o auxilio alimentação;
e) responsabilizar-se, através de Carta Compromisso, a realizar as atividades dispostas no Plano de Trabalho a partir da concessão da Bolsa;
f) comprometer-se, através de Carta Compromisso, a apresentar seu trabalho nos Seminários de Extensão, assim como participar dos eventos programados pela PROEX; e
g) Não ser parente consangüíneo do orientador.
11.3.2 quanto ao orientador:
a) não estar licenciado ou afastado da UFGD, a qualquer título, no período da execução da ação de extensão;
b) comprometer-se a orientar e acompanhar o Acadêmico/Bolsista nas distintas fases do trabalho, incluindo a elaboração dos relatórios e a apresentação dos resultados em congressos, seminários etc;
c) apresentar, ao longo e no encerramento da ação de extensão, os relatórios parciais e finais nas datas definidas pela PROEX;
d) comprometer-se, através de Carta Compromisso, a enviar à PROEX a Freqüência Mensal do Acadêmico/Bolsista, devidamente assinada pelo Orientador e pelo Acadêmico, até o dia 08 de cada mês.
 
12. DISPOSIÇÕES GERAIS
12.1 Esclarecimentos e informações adicionais poderão ser obtidos na COEX (Coordenadoria de Extensão) e na PROEX (Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Assuntos Estudantis), pelos telefones (67) 3411-3632/3662 ou por correio eletrônico, nos endereços: coex@ufgd.edu.br, ou proex@ufgd.edu.br;
12.2 Não serão analisadas ações protocoladas fora do prazo e sem a documentação exigida neste Edital;
12.3 A PROEX não assume qualquer compromisso de suplementação de recursos para fazer frente às despesas adicionais decorrentes de quaisquer fatores externos e/ou internos, relacionadas às ações apresentadas no presente Edital, tais como: passagens, diárias, materiais gráficos e outras despesas não enquadradas como material de consumo;
12.4 Os resultados obtidos pela ação de extensão apoiada por este Edital, quando apresentados em eventos, cursos, comunicações em congressos e outras publicações, deverão, obrigatoriamente, citar o apoio da UFGD da seguinte forma: “Ação apoiada pela Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Assuntos Estudantis da Universidade Federal da Grande Dourados”;
12.5 A qualquer tempo, este Edital poderá ser revogado ou anulado, no todo ou em parte, por motivo de interesse público, sem que isso implique direito à indenização de qualquer natureza;
12.6 As situações não previstas no presente Edital serão resolvidas pela Câmara de Extensão e Cultura, em consonância com as Normas de Extensão da PROEX;  
12.7 Os termos deste Edital somente poderão ser impugnados mediante manifestação formal e fundamentada, apresentada à Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Assuntos Estudantis, até cinco dias úteis após a sua divulgação.
 
 
Dourados, 25 de junho de 2009
 
 
 
 
Rita de Cássia A. Pacheco Limberti
Pró-Reitora de Extensão, Cultura e Assuntos Estudantis

 
ANEXO I
Material de Consumo – 339030
 
 
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS
Registra o valor das despesas com combustíveis para motores a combustão interna de veículos rodoviários, tratores em geral, embarcações diversas e grupos geradores estacionados ou transportáveis e todos os óleos lubrificantes destinados aos sistemas hidráulicos, hidramáticos, de caixa de transmissão de força e graxas grafitadas para altas e baixas temperaturas, tais como:
aditivos, álcool hidratado, fluido para amortecedor, fluido para transmissão hidráulica, gasolina, graxas, óleo diesel, óleo para carter, óleo para freio hidráulico e afins.
 
ALIMENTOS PARA ANIMAIS
Registra o valor das despesas com alimentos destinados a gado bovino, eqüino, muar e bufalino, caprinos, suínos, ovinos, aves de qualquer espécie, como também para animais silvestres em cativeiro (jardins zoológicos ou laboratórios) e afins, tais como:
alfafa, alpiste, capim verde, farelo, farinhas em geral, fubá grosso, milho em grão, ração balanceada, sal mineral, suplementos vitamínicos e afins.
 
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Registra o valor das despesas com gêneros de alimentação ao natural, beneficiados ou conservados, tais como:
açúcar, adoçante, água mineral, bebidas, café, carnes em geral, cereais, chás, condimentos, frutas, gelo, legumes, refrigerantes, sucos, temperos, verduras e afins.
 
ANIMAIS PARA PESQUISA E ABATE
Registra o valor das despesas com animais para pesquisa e abate. Incluem-se nesta classificação os peixes e mariscos, todas as espécies de mamíferos, abelhas para estudos, pesquisa e produção de mel, bem assim qualquer outro animal destinado a estudo genético ou alimentação, tais como:
boi, cabrito, cobaias em geral, macaco, rato, rã e afins.
 
MATERIAL ODONTOLÓGICO
Registra o valor das despesas com materiais utilizados com pacientes na área
odontológica, bem como os utilizados indiretamente pelos protéticos na confecção de próteses diversas, tais como:
agulhas, amálgama, anestésicos, broca, cimento odontológico, espátula odontológica, filmes para raios-X, platina, seringas, sugador e afins.
 
MATERIAL QUÍMICO
Registra o valor das despesas com todos os elementos ou compostos químicos destinados ao fabrico de produtos químicos, análises laboratoriais, bem como aqueles destinados ao combate de pragas ou epizootias, tais como:
ácidos, inseticidas, produtos químicos para tratamento de água, reagentes químicos, sais, solventes, substâncias utilizadas para combater insetos, fungos e bactérias e afins.
 
MATERIAL DE COUDELARIA OU DE USO ZOOTÉCNICO
Registram o valor das despesas com materiais utilizados no arreamento de animais destinados a montaria, com exceção da sela, como também aqueles destinados ao adestramento de cães de guarda ou outro animal doméstico, tais como:
argolas de metal, arreamento, barrigueiras, bridões, cabrestos, cinchas, cravos, escovas para animais, estribos, ferraduras, mantas de pano, material para apicultura, material de ferragem e contenção de animais, peitorais, raspadeiras e afins.
 
MATERIAL DE CAÇA E PESCA
Registra o valor das despesas com materiais utilizados na caça e pesca de animais, tais como:
anzóis, cordoalhas para redes chumbadas, iscas, linhas de nylon, máscaras para visão submarina, molinetes, nadadeiras de borracha, redes, roupas e acessórios para mergulho, varas e afins.
 
MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO
Registra o valor das despesas com materiais utilizados ou consumidos diretamente nas atividades educativas e esportivas de crianças e adultos, tais como:
apitos, bolas, bonés, botas especiais, brinquedos educativos, calções, camisas de malha, chuteiras, cordas, esteiras, joelheiras, luvas, materiais pedagógicos, meias, óculos para motociclistas, patins, quimonos, raquetes, redes para prática de esportes, tênis e sapatilhas, tornozeleiras, touca para natação e afins.
 
MATERIAL DE EXPEDIENTE
Registra o valor das despesas com os materiais utilizados diretamente os trabalhos administrativos, nos escritórios públicos, nos centros de estudos e pesquisas, nas escolas, nas universidades etc, tais como:
agenda, alfinete de aço, almofada para carimbos, apagador, apontador de lápis, arquivo para disquete, bandeja para papéis, bloco para rascunho bobina papel para calculadoras, borracha, caderno, caneta, capa e processo, carimbos em geral, cartolina, classificador, clipe cola, colchete, corretivo, envelope, espátula, estêncil, estilete, extrator de grampos, fita adesiva, fita para máquina de escrever e calcular, giz, goma elástica, grafite, grampeador, grampos, guia para arquivo, guia de endereçamento postal, impressos e formulário em geral, intercalador para fichário, lacre, lápis, lapiseira, limpa tipos, livros de ata, de ponto e de protocolo, papéis, pastas em geral, percevejo, perfurador, pinça, placas de acrílico, plásticos, porta-lápis, registrador, régua, selos para correspondência, tesoura, tintas, toner, transparências e afins.
 
MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
Registra o valor das despesas com materiais utilizados no funcionamento e manutenção de sistemas de processamento de dados, tais como:
cartuchos de tinta, capas plásticas protetoras para micros e impressoras, CD-ROM virgem, disquetes, etiqueta em formulário contínuo, fita magnética, fita para impressora, formulário contínuo, mouse PAD pecas e acessórios para computadores e periféricos, recarga de cartuchos de tinta, toner para impressora lazer, cartões magnéticos e afins.
 
MATERIAIS E MEDICAMENTOS PARA USO VETERINÁRIO
Registra o valor das despesas com materiais e medicamentos para uso veterinário, tais como:
vacinas, medicamentos e afins.
 
MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM
Registra o valor das despesas com materiais aplicados diretamente nas preservações, acomodações ou embalagens de qualquer produto, tais como:
arame, barbante, caixas plásticas, de madeira, papelão e isopor, cordas, engradados, fitas de aço ou metálicas, fitas gomadoras, garrafas e potes, linha, papel de embrulho, papelão, sacolas, sacos e afins.
 
MATERIAL DE COPA E COZINHA
Registra o valor das despesas com materiais utilizados em refeitórios de qualquer tipo, cozinhas residenciais, de hotéis, de hospitais, de escolas, de universidades, de fábricas etc, tais como:
abridor de garrafa, açucareiros, artigos de vidro e plástico, bandejas, coadores, colheres, copos, ebulidores, facas, farinheiras, fósforos, frigideiras, garfos, garrafas térmicas, paliteiros, panelas, panos de cozinha, papel alumínio, pratos, recipientes para água, suportes de copos para cafezinho, tigelas, velas, xícaras e afins.
 
MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO
Registra o valor das despesas com materiais destinados a higienização pessoal, de ambientes de trabalho, de hospitais etc, tais como:
álcool etílico, anticorrosivo, aparelho de barbear descartável, balde plástico, bomba para inseticida, capacho, cera, cesto para lixo, creme dental, desinfetante, desodorizante, detergente, escova de dente, escova para roupas e sapatos, espanador, esponja, estopa, flanela, inseticida, lustra-móveis, mangueira, naftalina, pá para lixo, palha de aço, panos para limpeza, papel higiênico, pasta para limpeza de utensílios, porta-sabão, removedor, rodo, sabão, sabonete, saco para lixo, saponáceo, soda cáustica, toalha de papel, vassoura e afins.
 
TECIDOS E AVIAMENTOS
Registra o valor das despesas qualquer tecido ou material sintético que se destine à confecção de roupas, com linhas de qualquer espécie destinadas a costuras e afins materiais de consumo empregados direta ou indiretamente na confecção de roupas, tais como:
artigos de costura, botões, elásticos, linhas, tecidos em geral, zíperes e afins.
 
MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO
Registra o valor das despesas com materiais de consumo para aplicação, manutenção e reposição dos sistemas, aparelhos e equipamentos elétricos e eletrônicos, tais como:
benjamins, bocais, calhas, capacitores e resistores, chaves de ligação, circuitos eletrônicos, condutores, componentes de aparelho eletrônico, diodos, disjuntores, eletrodos, eliminador de pilhas, espelhos para interruptores, fios e cabos, fita isolante, fusíveis, interruptores, lâmpadas e luminárias, pilhas e baterias, pinos e plugs, placas de baquelite, reatores, receptáculos, resistências, starts, suportes, tomada de corrente e afins.
 
MATERIAL PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO
Registra o valor das despesas com materiais de consumo de emprego direto em filmagem e revelação, ampliações e reproduções de sons e imagens, tais como:
aetze especial para chapa de papel, álbuns para retratos, alto-falantes, antenas, artigos para gravação em acetato, filmes virgens, fitas virgens de áudio e vídeo, lâmpadas especiais, material para radiografia, microfilmagem e cinematografia, molduras, papel para revelação de fotografias, pegadores, reveladores e afins.
 
SEMENTES, MUDAS DE PLANTAS E INSUMOS
Registra o valor das despesas com qualquer tipo de semente destinada ao plantio e mudas de plantas frutíferas ou ornamentais, assim como todos os insumos utilizados para fertilização, tais como:
adubos, argila, plantas ornamentais, borbulhas, bulbos, enxertos, fertilizantes, mudas envasadas ou com raízes nuas, sementes, terra, tubérculos, xaxim e afins.
 
MATERIAL LABORATORIAL
Registra o valor das despesas com todos os utensílios usados em análises
laboratoriais, tais como:
almofarizes, bastões, bico de gás, cálices, corantes, filtros de papel, fixadoras, frascos, funis, garra metálica, lâminas de vidro para microscópio, lâmpadas especiais, luvas de borracha, metais e metalóides para análise, pinças, rolhas, vidraria, tais como: balão volumétrico, Becker, conta-gotas, Erlemeyer, pipeta, proveta, termômetro, tubo de ensaio e afins.
 
MATERIAL HOSPITALAR
Registra o valor das despesas com todos os materiais de consumo utilizados na área hospitalar ou ambulatorial, tais como:
agulhas hipodérmicas, algodão, cânulas, cateteres, compressa de gaze, drenos,esparadrapo, fios cirúrgicos, lâminas para bisturi, luvas, seringas, termômetro clínico e afins.
 
MATERIAL BIOLÓGICO
Registra o valor das despesas com amostras e afins itens de materiais biológicos utilizados em estudos e pesquisas científicas em seres vivos e inseminação artificial, tais como:
meios de cultura, sêmen e afins.
 
MATERIAL PARA UTILIZAÇÃO EM GRÁFICA
Registra o valor das despesas com todos os materiais de consumo de uso gráfico, tais como:
chapas de off-set, clichês, cola, espirais, fotolitos, logotipos, papel, solventes, tinta, tipos e afins.
 
FERRAMENTAS
Registra o valor das despesas com todos os tipos de ferramentas utilizadas em oficinas, carpintarias, jardins etc, tais como:
alicate, broca, caixa para ferramentas, canivete, chaves em geral, enxada, espátulas, ferro de solda, foice, lâmina de serra, lima, machado, martelo, pá, picareta, ponteira, primo, serrote, tesoura de podar, trena e afins.
 
MATERIAL PARA REABILITAÇÃO PROFISSIONAL
Registra o valor das despesas com materiais utilizados em programas de reabilitação profissional, tais como: bastões, bengalas, joelheiras, meias elásticas e assemelhados, óculos, órteses, pesos, próteses e afins.
 
MATERIAL TÉCNICO PARA SELEÇÃO E TREINAMENTO
Registra o valor das apropriações das despesas com materiais técnicos utilizados em processos de seleção e treinamento pela própria unidade ou para distribuição não gratuita, tais como:
apostilas e similares, folhetos de orientação, livros, manuais explicativos para candidatos e afins.
 
MATERIAL BIBLIOGRÁFICO NÃO IMOBILIZÁVEL
Registra o valor das despesas com material bibliográfico não destinado a bibliotecas, cuja defasagem ocorre em um prazo máximo de dois anos, tais como:
jornais, revistas, periódicos em geral, anuários médicos, anuário estatístico e afins (podendo estar na forma de CD-ROM).
 
BANDEIRAS, FLÂMULAS E INSÍGNIAS
Registra o valor das despesas com aquisição de bandeiras, flâmulas e insígnias, a saber, tais como:
brasões, escudos, armas da república, selo nacional e afins.
 
 
 

ANEXO II
Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – 339039
 
 
SERVIÇOS GRÁFICOS
Impressos em geral, encadernação de livros, jornais e revistas, impressão de jornais, boletins, encartes, folder e assemelhados e afins (tiragem mínima 100 unidades).
 
CONFECÇÃO DE MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM
Bolsas de nylon com zíper e alça (sem serigrafia).
 
SERVIÇOS DE CÓPIAS E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS
Cópias xerográficas e reprodução de documentos.
 
SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA
Banner’s e faixas.
 
SERVIÇO DE POSTAGEM E ENCOMENDA
Postagens e encomendas.
 
HOSPEDAGENS­­
Serviço de hospedagem de servidores e convidados do governo em viagens oficiais pago diretamente a estabelecimento hoteleiro licitado (quando não houver pagamento de diárias).