UFTM - Universidade Federal do Triângulo Mineiro

Edital 26/Divisão de Apoio ao Ensino/PROENS/UFTM Fluxo Contínuo 2019 - Edital de Fluxo Contínuo para Projetos de Ensino 2019

O Pró-Reitor de Ensino, Prof. Dr. Wagner Roberto Batista, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital 26/Divisão de Apoio ao Ensino/PROENS/UFTM – Fluxo Contínuo 2019, destinado ao registro, análise e acompanhamento das ações de ensino a serem realizadas no ano de 2019.



EDITAL Nº 26/2018/DAE/DGE/PROENS O Pró-Reitor de Ensino, Prof. Dr. Wagner Roberto Batista, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital 26/2018/Divisão de Apoio ao Ensino/PROENS/UFTM – Fluxo Contínuo 2019, destinado ao registro, análise e acompanhamento das ações de ensino a serem realizadas no ano de 2019. 1. OBJETIVO O presente edital, na modalidade de fluxo contínuo, tem por objetivo definir procedimentos para o registro de ações de ensino, para o exercício de 2019, sem movimentação financeira, sem ônus para a Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM). 2. DIRETRIZES GERAIS 2.1. A atividade deverá ser apresentada e coordenada por servidores docentes ou técnicoadministrativos de nível superior, em efetivo exercício na UFTM. 2.2. A atividade deverá ter a ciência chefia imediata do proponente. É de responsabilidade do proponente da ação dar ciência à sua chefia imediata, bem como responsável por informá-la quanto à necessidade da infraestrutura para a realização da ação proposta. 3. 3. ELABORAÇÃO DA PROPOSTA As propostas deverão atender às seguintes diretrizes específicas: a) As propostas deverão ser elaboradas diretamente no módulo “ENSINO” do Sistema de Informação e Gestão de Projetos (SIGProj), do Ministério da Educação, disponível em http://sigproj1.mec.gov.br; b) As propostas deverão ter ciência da instância competente antes da submissão da proposta para avaliação. c) Solicita-se que as propostas sejam enviadas com antecedência mínima de 15 (quinze) dias em relação à data de divulgação, abertura de inscrições ou realização, o que ocorrer primeiro; 3.1. A construção das propostas deverá conter os seguintes itens descritivos: 3.1.1. Identificação do Projeto; 3.1.2. Justificativa, carga horária e clientela da atividade proposta; 3.1.3. Cronograma de atividades; 3.1.4. Equipe executora; 3.1.5. Conteúdo programático (se a modalidade for “Curso”). 4. REQUISITOS PARA ADMISSÃO Edital 26 (0124835) SEI 23085.010277/2018-91 / pg. 1 4.1. Para cadastrar propostas de ação de ensino, o proponente deverá seguir as orientações, disponíveis no módulo “ENSINO” do Sistema de Informação e Gestão de Projetos (SIGProj), do Ministério da Educação, disponível em http://sigproj1.mec.gov.br. 4.2. Um mesmo proponente poderá enviar mais de uma proposta de projeto de ensino como Coordenador. 4.3. O coordenador do projeto de ensino não deverá possuir quaisquer pendências em relatórios parciais e finais de ações de ensino na PROENS. 5. DOCUMENTAÇÃO A SER ANEXADA 5.1. As propostas de ensino deverão ser acompanhadas dos anexos obrigatórios digitalizados no módulo “ENSINO” do Sistema de Informação e Gestão de Projetos (SIGProj), do Ministério da Educação, disponível em http://sigproj1.mec.gov.br. a) Declaração de ciência de submissão da proposta, preenchida, assinada e carimbada pela chefia imediata; b) Termo de Cooperação (Carta de Aceite) dos responsáveis pelas unidades da UFTM onde serão desenvolvidas as atividades de ensino, no caso destas apresentarem caráter interunidades. A não apresentação do Termo de Cooperação (Carta de Aceite) implicará na não aprovação da proposta; c) Termo de Parceria, quando a atividade de ensino apresentar caráter interinstitucional. A não apresentação do Termo de Parceria implicará na não aprovação da proposta; d) Caso a atividade de ensino seja realizada em alguma unidade/setor do HC, apresentar Termo de Cooperação (Carta de Aceite) da Gerência de Ensino e Pesquisa-GEP/HC. 6. ANÁLISE 6.1. A análise/avaliação/parecer das propostas estarão sob a responsabilidade do Banco de Pareceristas do módulo ensino do SIGProj; 6.2. Não serão aceitas as propostas de ações cujo proponente/coordenador tenha pendência de relatório em propostas anteriores. 6.3. Compete à PROENS: a) realizar a análise documental das propostas; b) verificar as pendências de relatórios dos proponentes junto à PROENS; c) encaminhar as propostas aos Pareceristas, para avaliação. 6.4. Compete ao Parecerista: a) confirmar sua disponibilidade para avaliação da proposta em até 48 (quarenta e oito) horas após o envio pela PROENS; b) uma vez confirmada a disponibilidade, o parecerista terá o prazo de 10 (dez) dias para encaminhar o parecer para a PROENS, já considerando o prazo previsto no item a; c) verificar se os anexos obrigatórios foram inseridos pelo coordenador; d) realizar a análise da proposta, considerando os quesitos de priorização de ações de ensino, entre outros, conforme indicado abaixo: I - Cumprimento dos procedimentos acadêmicos e das normas de ações de ensino da UFTM; II - Atendimento ao tema; III - Objetivos e metas; IV - Cronograma de execução; Edital 26 (0124835) SEI 23085.010277/2018-91 / pg. 2 V - Acompanhamento e avaliação e VI - Equipe executora, com a participação efetiva de discentes (preferencialmente). 7. DA ACEITAÇÃO DA AÇÃO DE ENSINO E PRAZO PARA RECURSO 7.1. Após avaliação da ação de ensino, o Parecerista deverá: a) recomendar a proposta; ou b) solicitar ao coordenador a reformulação da proposta recomendada, para que proceda as modificações pontuais no prazo de 7 (sete) dias, a partir da data da análise; ou c) não recomendar a proposta. d) caso a proposta não seja recomendada, o proponente poderá interpor recurso à Pró- Reitoria de Ensino, localizada na Av. Frei Paulino, 30, Bairro Abadia e solicitar nova avaliação para outro parecerista no prazo de 7 (sete) dias, a partir da data da análise. 8. DA REALIZAÇÃO DOS RELATÓRIOS E CERTIFICADOS 8.1. Nos períodos previstos, os Relatórios Parciais e Finais das ações de ensino deverão ser realizados e submetidos por email. Caso haja solicitação de certificados, na ocasião da emissão do relatório final, o proponente deverá anexar a relação dos envolvidos com direito a certificado, especificando a modalidade de participação de cada um e a carga horária. 8.2. À atividade de ensino com prazo de execução superior a 6 (seis) meses, é obrigatória a realização de um Relatório Parcial na metade da vigência, a partir da data de sua aprovação; e do Relatório Final até o limite de 60 (sessenta) dias da data de seu encerramento. 8.3. Quanto às demais atividades, os Relatórios Finais deverão ser apresentados em até 60 (sessenta) dias após seu encerramento, por meio do preenchimento e submissão à PROENS. 9. DISPOSIÇÕES GERAIS 9.1. Esclarecimentos e informações adicionais poderão ser obtidos, contatando-se a PROENS pelo telefone (34) 3700-6123 ou por correio eletrônico no endereço dae.dge@uftm.edu.br; 9.2. A PROENS não assumirá qualquer compromisso de liberação de recursos face às despesas decorrentes de atividades apresentadas. 9.3. Os resultados obtidos pelas ações de ensino registradas e aprovadas, quando apresentados em eventos, cursos, comunicações, congressos na forma de publicações, folders, pôsteres, banners, ou outras formas de comunicação, deverão citar, obrigatoriamente, o apoio da UFTM/PROENS. 9.4. Um Projeto de Ensino, para fins de validação institucional tem que ter seu registro renovado ANUALMENTE na PROENS. 9.4.1. Caracteriza reoferecimento de um Projeto, a proposta que, cumulativamente: a) mantiver as características originais, com eventuais ajustes, tais como em título, membros da(s) equipe(s), procedimentos e planejamento financeiro; b) iniciar sua realização em semestre ou ano subsequente ao de encerramento do Projeto original. 9.5. Registrar no Currículo Lattes a atividade de ensino em desenvolvimento, além da produção vinculada à atividade. 10. DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL 10.1. Quaisquer cidadão poderá impugnar fundamentadamente este edital ou suas eventuais alterações, somente por escrito junto à Pró-Reitoria de Ensino, no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados de sua publicação. 10.2. Não serão aceitos pedidos de impugnação intempestivos ou promovidos por intermédio de Edital 26 (0124835) SEI 23085.010277/2018-91 / pg. 3 correio eletrônico, fax ou postal. 10.3. Da decisão sobre a impugnação não cabe recurso administrativo. Uberaba, 23 de novembro de 2018 Prof. Dr. Wagner Roberto Batista Pró-Reitor de Ensino Documento assinado eletronicamente por JOSE GUSTAVO COELHO, Pró-Reitor de Ensino Substituto, em 23/11/2018, às 16:19, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015 e no art. 14 da Resolução nº 34, de 28 de dezembro de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.uftm.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0124835 e o código CRC BBBB780E. Edital 26 (0124835) SEI 23085.010277/2018-91 / pg. 4 CABEÇALHO DA UNIDADE OU SETOR DO PROPONENTE CARTA DE ACEITE O(s) professor(es) e servidor(es) técnico-administrativo(s) abaixo-assinado(s), lotados no(s) Instituto(s) _____ /Setor(es) __________do HC-UFTM, estão cientes e firmam o compromisso para a realização da atividade de ensino intitulada (NOME DA ATIVIDADE), coordenada pelo(a) “CARGO E NOME DO COORDENADOR(a)” no (s) Setor(es)/Unidades ___________________ do HC-UFTM em regime de cooperação. Declaramos, ainda, que o mesmo tem por objetivo geral ____________________ e como resultados esperados __________________. A atividade será desenvolvida no(s) setor(es) ________________, no período1 de __/__/____ a __/__/____, conforme informações abaixo. Nome do setor/local Dia da semana Horário Número de estudantes 2 Número de docentes 2 Número de técnico administrativos 2 Assinatura e Carimbo do Responsável pela Unidade ou Setor 3 Telefone de contato Assinatura e Carimbo do Coordenador da Atividade de Ensino 4 Telefone de contato 1. Período: considerar o tempo de tramitação na PROENS, que deve ser de 15 dias antes do início previsto para a atividade, conforme orientação da PROENS UFTM 2. Por Setor/local, por dia da semana e por horário 3. Caso a atividade seja realizada em mais de um setor/local(Ex: Enfermaria de Clínica Médica/Nefrologia), será necessária a informação do número de estudantes, dias da semana e horários referentes a cada local. 4. Caso a atividade tenha mais de um coordenador ou o setor/local no qual a atividade será realizada tenha mais de um responsável, ou a atividade seja realizada em mais de um setor, será necessária a assinatura de todos os envolvidos. Anexo 1 (0126891) SEI 23085.010277/2018-91 / pg. 5 CABEÇALHO DA UNIDADE OU SETOR DO PROPONENTE DECLARAÇÃO Declaro-me favorável à implementação do projeto de ensino NOME DO PROJETO, permitindo sua submissão no Edital de FLUXO CONTÍNUO PROENS 2019, para execução sob a coordenação de NOME DO DOCENTE, tendo o apoio da seguinte equipe: Nome: ( ) Docente ( ) Técnico Administrativo ( ) Aluno Voluntário ( ) Parceiro Externo ( ) Voluntário Externo ( ) Aluno Bolsista Telefone:_____________e-mail:_________________________________________ Área / Departamento de atuação:________________________________________ (repetir a relação de dados para todos os membros) ___________________________________ Local e Data ___________________________________ Coordenador do Curso ou Coordenador do Departamento do docente Assinatura e Carimbo Anexo 2 (0126892) SEI 23085.010277/2018-91 / pg. 6 (Timbre do local/comunidade ou instituição) TERMO DE PARCERIA O/A (nome do local), por meio de (cargo e nome da pessoa que assina a carta), após consulta a sua comunidade/instituição, firma o presente termo de parceria para realização do Projeto de Ensino intitulado (Projeto de Ensino XXXX), coordenado por (nome do coordenador da proposta), junto à Universidade Federal do Triângulo Mineiro. Declaro que a comunidade/instituição tem conhecimento dos objetivos e das ações a serem desenvolvidas no âmbito deste Projeto e assume o compromisso de apoiar o desenvolvimento do referido projeto nesta comunidade/instituição durante o período de realização do mesmo. (Data) (Nome por extenso/Assinatura) Anexo 3 (0126893) SEI 23085.010277/2018-91 / pg. 7