IFSP - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo

Edital nº 338 - Programa de Economia Solidária do IFSP 'Paul Singer' - Edital nº 338 - Programa de Economia Solidária do IFSP 'Paul Singer'

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), por meio de sua Pró-reitoria de Extensão (PRX), tendo em vista o estabelecido na Portaria nº 2.968, de 21 de agosto de 2015, torna público o presente edital de fomento às ações de extensão.



 

PROGRAMA INSTITUCIONAL DE APOIO A AÇÕES DE EXTENSÃO DO IFSP

EDITAL Nº 338, DE 21 DE MAIO DE 2018

 

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), por meio de sua Pró-reitoria de Extensão (PRX), tendo em vista o estabelecido na Portaria nº 2.968, de 21 de agosto de 2015, torna público o presente edital de fomento às ações de extensão.

1.         Do Objeto

1.1      Seleção de até oito câmpus para receber fomento destinado à implementação de projetos vinculados ao Programa de Economia Solidária do IFSP “Paul Singer”.

2.         Dos projetos de extensão

2.1      No âmbito deste edital, serão consideradas atividades de extensão passíveis de apoio os projetos que sejam desenvolvidos nas seguintes áreas temáticas:

I.              Cultura;  

II.            Direitos Humanos e Justiça;

III.           Educação;

IV.          Meio Ambiente;

V.           Saúde;

VI.          Tecnologia e Produção;

VII.         Trabalho.

2.2      A abrangência a que se refere este edital está vinculada às Linhas de Extensão 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 22, 24, 26, 28, 36, 40 e 42, conforme descrição apresentada no Anexo I.

2.3      As propostas submetidas deverão estar em consonância com o Programa de Economia Solidária do IFSP “Paul Singer”, disponível em: https://www.ifsp.edu.br/component/content/article/84-assuntos/extensao/165-editais.

2.4      Cada proposta deverá articular, no mínimo, três ações de extensão, conforme definido na Portaria nº 2968/15.

2.5      Entre as ações de extensão previstas deverá ser apresentada, obrigatoriamente, uma ação voltada ao mapeamento das instituições que desenvolvem atividades na perspectiva de economia solidária no território no qual o câmpus proponente está inserido.

2.6      Os projetos que apresentarem, entre as ações previstas, uma prestação de serviços (assessorar experiências de grupos ainda não constituídos ou de cooperativas populares, associações, organizações e movimentos sociais com interesse em desenvolver atividades na perspectiva da economia solidária), receberão um acréscimo de 20% sobre o valor de sua nota final.

3.      Da proposição e da participação

3.1         Poderão apresentar projetos de extensão neste edital os servidores docentes e técnicos administrativos que participaram do Curso de Extensão em Economia Solidária, ministrado em 2017 pela Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares (ITCP/USP), em parceria com o IFSP, ou que apresentem certificado de participação em curso similar, com carga horária mínima de 48 horas, ou que apresentem formação em nível superior na área de gestão.

3.2         Será permitida apenas a submissão de um projeto por câmpus.

3.3         O coordenador da proposta deverá preencher todos os campos dos formulários do Sigproj.

3.4         Caberá ao câmpus viabilizar a participação de servidores para compor a equipe de apoio ao projeto (pedagógico e administrativo) e disponibilizar infraestrutura necessária à sua execução (espaços físicos, laboratórios, carro oficial e materiais diversos).

3.5         A inscrição do projeto deverá seguir as instruções do Manual Sigproj de cadastro, disponível no site do IFSP.

4.         Do montante e da alocação de recursos

4.1 Serão destinados, no total, R$ 28.000,00 para a execução deste edital, compreendendo:

I.      R$ 2.000,00 por projeto para a concessão de Bolsa Discente – Modalidade Extensão no valor de R$ 400,00 mensais, pelo período de até cinco meses, contemplando 1 (um) discente;

II.    R$ 1.500,00 por projeto para a aquisição de material de consumo.

5.         Da Bolsa Discente – Modalidade Extensão

5.1      A seleção do bolsista deverá ocorrer por meio de edital, sob responsabilidade dos câmpus, conforme estipulado na Portaria nº 3.639, de 25 de julho de 2013, que regulamenta a Bolsa Extensão.

5.2      O projeto deverá envolver um aluno extensionista, que receberá apoio por meio de bolsa no valor de R$ 400,00 mensais, conforme estipulado na Portaria nº 347, de 20 de janeiro de 2014, pelo período máximo de cinco meses.

5.3      O aluno selecionado deverá estar regularmente matriculado em cursos do IFSP e dispor de carga horária para o desenvolvimento das atividades de extensão, dedicando-se por 20 horas semanais ao projeto.

5.4      É vedada a seleção de aluno que seja beneficiário de outro tipo de bolsa do IFSP ou de qualquer outra instituição.

6.         Das inscrições

6.1      O prazo para inscrição das propostas inicia-se no dia 21/05/2018 e encerra-se no dia 10/06/2018.

6.2      As propostas deverão ser cadastradas, exclusivamente, na plataforma Sigproj, disponibilizada no endereço http://sigproj1.mec.gov.br.

6.3      Não serão aceitas propostas entregues pessoalmente, sendo obrigatório o encaminhamento do formulário, exclusivamente, pela plataforma eletrônica Sigproj, até as 23 horas e 59 minutos, horário de Brasília, do dia 10 de junho de 2018. A data do envio registrada pelo sistema servirá como comprovante ao atendimento desse requisito.

6.4      Propostas apresentadas após a data limite serão invalidadas.

6.5      Para submeter a proposta à plataforma eletrônica Sigproj, o coordenador deverá realizar um cadastro prévio para obter senha de acesso, nos casos de primeiro acesso.

6.6      Será obrigatório envio da seguinte documentação:

I.              Declaração de anuência, que deverá ser impressa e assinada pela chefia imediata do proponente, pelo coordenador de extensão e pelo diretor-geral do câmpus em que se pretende realizar o projeto;

II.            Certificado de conclusão do Curso de Extensão em Economia Solidária, ou similar, ou certificado de curso de graduação na área de gestão, conforme definido do item 3.1 deste edital;

III.           Termo de compromisso, cujo modelo deverá ser impresso e assinado pelo coordenador do projeto;

IV.          Termo de referência para a aquisição dos materiais indicados na proposta, conforme o modelo disponível no site do IFSP, constando o número do processo no SUAP, bem como o recebimento pelo setor administrativo do câmpus, ou documento que comprove a autorização da direção para uso de quantitativo do câmpus em ata de registro de preço vigente.

6.7      Os projetos nos quais houver previsão de oferta de cursos de extensão deverão encaminhar o PPC aprovado como anexo durante a submissão da proposta.

6.8      No caso de cursos de extensão não aprovados, o proponente deverá submeter o PPC no Edital de Fluxo Contínuo de Cursos e encaminhar no item observações da proposta o número do protocolo de submissão.

6.9      Os documentos previstos no item 6.6, IV deste edital (termo de referência ou autorização de uso de quantitativo em ata de SRP) deverão relacionar somente itens previstos no projeto, classificados como Material de Consumo (item 4.1, II deste edital) e em consonância com a finalidade do projeto.

6.10   O valor total apresentado nos documentos previstos no item 6.6, IV deste edital não deve exceder o limite estabelecido no item 4.1. Caso o valor apresentado exceda o limite, deverá ser apresentado documento com compromisso do câmpus em complementar o valor excedente.

6.11   Formulários dos documentos indicados no item 6.6 deverão ser impressos da plataforma eletrônica Sigproj e, após assinados pelos responsáveis, deverão ser digitalizados e seus arquivos inseridos no formulário de inscrição da referida plataforma.

6.12   A PRX não se responsabilizará por propostas que não forem recebidas em decorrência de eventuais problemas técnicos.

7.         Dos critérios de seleção das propostas de ação de extensão

7.1      O atendimento aos requisitos deste edital será verificado pelo coordenador de extensão do câmpus, que deverá acessar a plataforma eletrônica Sigproj e dar seu aceite para o projeto proposto até o dia 12/06/2018.

7.2      As propostas aceitas pelos coordenadores de extensão que estiverem com a documentação adequada serão analisadas pela PRX e, se contemplarem todos os itens do edital e as normativas sobre a Extensão no IFSP, serão homologadas, pela PRX, como inscritas.

7.3      Os projetos de extensão homologados serão analisados por avaliadores indicados pela PRX.

7.4      Cada proposta será encaminhada para 2 avaliadores e, caso as notas apresentem mais de vinte pontos de divergência, será realizada a terceira avaliação e a nota final será a média simples das três notas obtidas.

7.5      Cada avaliador emitirá uma nota de zero a dez, com intervalo de meio ponto, para cada item da Tabela 1:

 TABELA 1 – QUADRO DE QUESITOS E PONTUAÇÃO PARA AVALIAÇÃO DO PROJETO

QUESITO

PONTUAÇÃO

PESO

MÍNIMA

MÁXIMA

1.   Atendimento à área e linha de extensão

0

10

0,10

2.  Nível de envolvimento da comunidade externa

0

10

0,20

3. Objetivos e descrição das atividades dos alunos extensionistas (será considerada a clareza da descrição, o protagonismo discente e a adequação das atividades)

0

10

0,10

4. Justificativa (será considerada a coerência apresentada e a motivação do projeto, isto é, a demanda a ser atendida)

0

10

0,10

5. Objetivos, metodologia e cronograma de execução (será considerada a coerência entre os três tópicos e sua exequibilidade)

0

10

0,10

6. Resultados esperados (será considerada a relevância dos resultados esperados)

0

10

0,10

7. Acompanhamento e avaliação (será considerada a descrição, a explicitação dos indicadores e da sistemática de avaliação e a coerência com os objetivos, a metodologia e o cronograma de execução)

0

10

0,10

8. Orçamento (será considerada a coerência entre a metodologia, o cronograma de execução e os materiais solicitados no orçamento);

0

10

0,10

9. Previsão de produtos de extensão (artigo, vídeo, revista, livro, apostila, cartilha, jornais, CD entre outros).

0

10

0,10

10. Atendimento ao Programa de Economia Solidária do IFSP “Paul Singer”

Eliminatória

11. Ação de mapeamento (item 2.5)

Eliminatória

12. Atendimento ao item 2.6 deste edital

Acréscimo de 20% sobre o valor da nota final

 7.6      Serão quesitos obrigatórios: atendimento ao edital, incluindo a aderência às áreas temáticas indicadas; atendimento ao programa Paul Singer; envolvimento da comunidade externa; preenchimento correto do formulário; envio dos documentos solicitados; e previsão de participação de um bolsista discente.

7.7      O resultado, em pontos, será dado por meio da multiplicação da nota obtida em cada quesito pelo respectivo peso e soma das notas de todos os quesitos.

7.8      Não serão classificadas propostas com nota inferior a 50 pontos.

7.9      As propostas serão classificadas em ordem decrescente de pontuação e selecionadas de acordo com a disponibilidade de recursos, definida no item 4, podendo ser contemplados mais projetos do que os previstos, caso haja disponibilidade orçamentária, ou menos do que estes, caso não haja número suficiente de aprovados.

7.10   A relação preliminar das propostas classificadas será divulgada no site do IFSP no dia 29 de junho de 2018.

8.         Dos Recursos

8.1      Os autores de propostas poderão interpor recurso no dia 02 de julho de 2018, por meio de formulário específico a ser divulgado no edital de divulgação.

8.2      Após a análise dos recursos, a relação definitiva das propostas classificadas e contempladas será publicada em 03 de julho de 2018.

9.         Das atribuições e responsabilidades do coordenador da ação

9.1      São deveres do coordenador da ação:

I.      exercer a coordenação e supervisão do desenvolvimento do projeto de extensão, zelando pela execução das ações previstas nas propostas aprovadas;

II.    coordenar o trabalho da equipe envolvida no projeto, tendo em vista atingir os objetivos explicitados;

III.   elaborar, com o apoio do setor administrativo do câmpus, o projeto básico para as aquisições previstas no projeto aprovado;

IV.  prestar contas da utilização dos recursos do projeto, conforme cronograma de execução financeira;

V.   responsabilizar-se pelos materiais utilizados, otimizar seu uso e aproveitamento e zelar pela sua conservação e segurança durante o período das ações de extensão vinculadas à execução do projeto coordenado;

VI.  supervisionar as ações relacionadas ao bolsista discente, modalidade extensão, participando da seleção, acompanhando as atividades e encaminhando os documentos necessários à CEx ou à PRX;

VII. apresentar os resultados ou o andamento do projeto em eventos institucionais;

VIII.               apresentar relatórios final do projeto, por meio da plataforma Sigproj, conforme calendário estabelecido neste edital;

IX.  comunicar licenças, afastamentos, aposentadoria, exoneração ou término de contrato;

X.   indicar, justificadamente, novo coordenador, quando da impossibilidade de permanecer na coordenação do projeto.

10.2   O não cumprimento das atribuições do coordenador acarretará no cancelamento do projeto.

10.      Das atribuições e responsabilidades do coordenador de extensão do câmpus

10.1   São deveres do Coordenador de Extensão do Câmpus:

I.      divulgar este edital entre a comunidade acadêmica;

II.    analisar a proposta submetida pelo seu câmpus, verificando se atende a todos os requisitos do edital e às normativas de Extensão do IFSP, antes de dar o aceite na plataforma Sigproj;

III.   supervisionar as ações de extensão, zelando pela adequada execução do projeto;

IV.  comunicar imediatamente à PRX qualquer irregularidade detectada na execução do projeto sob sua supervisão;

V.   receber e avaliar o relatório do projeto de extensão nos prazos e periodicidade estipulados, de acordo com os objetivos e indicadores estabelecidos nas propostas;

VI.  encaminhar ao setor competente os documentos necessários ao pagamento das bolsas.

11.      Da suspensão e cancelamento do fomento

11.1   Não serão contemplados, mesmo que constem da relação definitiva de classificados, os projetos cujos coordenadores tenham sido contemplados em outros editais da PRX e não tenham cumprido todas as exigências estabelecidas pelo edital.

11.2   Não serão contemplados, mesmo que constem da relação definitiva de classificados, os projetos cujos coordenadores não tenham encaminhado a documentação exigida nesse edital.

11.3   Não será permitido que os projetos contemplados sejam submetidos, total ou parcialmente, aos Editais de Bolsa Extensão dos Câmpus, podendo acarretar no cancelamento do fomento.

11.4   O descumprimento injustificado de etapas/fases previstas no projeto ou constatação de irregularidades na sua execução levará à suspensão do fomento concedido e ao cancelamento da proposta pela PRX.

12.         Da execução dos programas e projetos

12.1   Os projetos deverão ser finalizados até dezembro de 2018.

12.2   Os recursos previstos deverão ser executados em conformidade com as normas da Pró-reitoria de Administração – PRA.

13.      Das disposições finais

13.1   A efetividade do fomento disciplinado por este edital está condicionada à disponibilidade de recursos.

13.2   O proponente que for contemplado com os recursos deste edital autoriza a gravação, edição e a publicação de imagens e sons relativos à sua pessoa e a seus trabalhos exclusivamente com o objetivo de registrar e divulgar as ações de Extensão desenvolvidas no IFSP.

13.3   O proponente que for contemplado se compromete a atender as normativas do IFSP já existentes, referentes às ações de Extensão, e as supervenientes. 

13.4   A PRX poderá expedir normas complementares a este edital.

13.5   Os casos omissos serão decididos pela PRX.

14.      Do calendário

Publicação do Edital

21/05/2018

Período de recebimento das propostas

21/05/2018 a 10/06/2018

Análise das propostas pelo Coordenador de Extensão do Câmpus

Até 12/06/2018

Análise das propostas pela PRX

13 e 14/06/2018

Período de adequação das propostas

15 a 18/06/2018

Divulgação das inscrições homologadas

19/06/2018

Avaliação das propostas pelos consultores

20 a 28/06/2018

Divulgação do resultado preliminar no site do IFSP

29/06/2018

Período para interposição de recursos contra o resultado preliminar

02/07/2018

Divulgação do resultado definitivo

03/07/2018

Início da execução das ações

Julho de 2018

Data limite para o empenho dos recursos

A ser definida pela Pró-reitoria de Administração

Prazo para realização do projeto

Até dezembro de 2018

Prazo para envio do relatório final por meio da Plataforma Sigproj

Até 31/01/2019

 

Wilson de Andrade Matos

Pró-reitor de Extensão do IFSP

(assinatura no original)

 


 

ANEXO I

 

Linhas de Extensão – FORPROEXT

 

1. Alfabetização, Leitura e Escrita: alfabetização e letramento de crianças, jovens e adultos; formação do leitor e do produtor de textos; incentivo à leitura; literatura; desenvolvimento de metodologias de ensino da leitura e da escrita e sua inclusão nos projetos político-pedagógicos das escolas.

 

2. Artes Cênicas: dança, teatro, técnicas circenses, performance; formação, memória, produção e difusão cultural e artística.

 

3. Artes Integradas: ações multiculturais, envolvendo as diversas áreas da produção e da prática artística em um único programa integrado; memória, produção e difusão cultural e artística.

 

4. Artes Plásticas: escultura, pintura, desenho, gravura, instalação, apropriação; formação, memória, produção e difusão cultural e artística.

 

5. Artes Visuais: artes gráficas, fotografia, cinema, vídeo; formação, memória, produção e difusão cultural e artística.

 

6. Comunicação Estratégica: elaboração, implementação e avaliação de planos estratégicos de comunicação; realização de assessorias e consultorias para organizações de natureza diversa em atividades de publicidade, propaganda e relações públicas; suporte de comunicação a programas e projetos de mobilização social, a organizações governamentais e à sociedade civil.

 

7. Desenvolvimento de Produtos: produção de origem animal, vegetal, mineral e laboratorial; manejo, transformação, manipulação, dispensação, conservação e comercialização de produtos e subprodutos.

 

8. Desenvolvimento Regional: elaboração de diagnóstico e de propostas de planejamento regional (urbano e rural) envolvendo práticas destinadas à elaboração de planos diretores, a soluções, tratamento de problemas e melhoria da qualidade de vida da população local, tendo em vista sua capacidade produtiva e potencial de incorporação na implementação das ações; participação em fóruns; Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável DLIS; participação em conselhos regionais, estaduais e locais de desenvolvimento e em fóruns de municípios e associações afins e assessoria a estes; elaboração de matrizes e estudos sobre desenvolvimento regional integrado, tendo como base recursos locais renováveis e práticas sustentáveis; discussão sobre permacultura; definição de indicadores e métodos de avaliação de desenvolvimento, crescimento e sustentabilidade.

 

9. Desenvolvimento Rural e Questão Agrária: constituição e/ou manutenção de iniciativas de reforma agrária, matrizes produtivas locais ou regionais e de políticas de desenvolvimento rural; assistência técnica; planejamento do desenvolvimento rural sustentável; organização rural; comercialização; agroindústria; gestão de propriedades e/ou organizações; arbitragem de conflitos de reforma agrária; educação para o desenvolvimento rural; definição de critérios e de políticas de fomento para o meio rural; avaliação de impactos de políticas de desenvolvimento rural.

 

10. Desenvolvimento Tecnológico: processos de investigação e produção de novas tecnologias, técnicas, processos produtivos, padrões de consumo e produção (inclusive tecnologias sociais, práticas e protocolos de produção de bens e serviços); serviços tecnológicos; estudos de viabilidade técnica, financeira e econômica; adaptação de tecnologias.

 

11. Desenvolvimento Urbano: planejamento, implementação e avaliação de processos e metodologias visando proporcionar soluções e o tratamento de problemas das comunidades urbanas; urbanismo.

 

12. Direitos Individuais e Coletivos: apoio a organizações e ações de memória social, defesa, proteção e promoção de direitos humanos; direito agrário e fundiário; assistência jurídica e judiciária, individual e coletiva, a instituições e organizações; bioética médica e jurídica; ações educativas e preventivas para garantia de direitos humanos.

 

13. Educação Profissional: processos de formação técnico-profissional, visando à valorização, aperfeiçoamento, promoção do acesso aos direitos trabalhistas e inserção no mercado de trabalho.

 

14. Empreendedorismo: constituição e gestão de empresas juniores, pré-incubadoras, incubadoras de empresas, parques e polos tecnológicos, cooperativas e empreendimentos solidários e outras ações voltadas para a identificação, aproveitamento de novas oportunidades e recursos de maneira inovadora, com foco na criação de empregos e negócios, estimulando a pró-atividade.

 

15. Emprego e Renda: oportunidades de trabalho (defesa, proteção, promoção e apoio); emprego e renda para empreendedores; setor informal; proprietários rurais; formas cooperadas/associadas de produção; empreendimentos produtivos solidários; economia solidária; agricultura familiar, dentre outros.

 

16. Endemias e Epidemias: planejamento, implementação e avaliação de metodologias de intervenção e de investigação, tendo como tema o perfil epidemiológico de endemias e epidemias e a transmissão de doenças no meio rural e urbano; previsão e prevenção.

 

17. Divulgação Científica e Tecnológica: difusão e divulgação de conhecimentos científicos e tecnológicos em espaços de ciência, como museus, observatórios, planetários, estações marinhas, entre outros; organização de espaços de ciência e tecnologia.

 

18. Esporte e Lazer: práticas esportivas, experiências culturais, atividades físicas e vivências de lazer para crianças, jovens e adultos, como princípios de cidadania, inclusão, participação social e promoção da saúde; esportes e lazer nos projetos político-pedagógicos das escolas; desenvolvimento de metodologias e inovações pedagógicas no ensino da Educação Física, Esportes e Lazer; iniciação e prática esportiva; detecção e fomento de talentos esportivos.

 

19. Estilismo: Design e modelagem criativa de vestuário, calçados, ornamentos e utensílios pessoais relacionados à moda.

 

20. Fármacos e Medicamentos: uso correto de medicamentos para a assistência à saúde, em seus processos que envolvem a farmacoterapia; farmácia nuclear; diagnóstico laboratorial; análises químicas, físico-químicas, biológicas, microbiológicas e toxicológicas de fármacos, insumos farmacêuticos, medicamentos e fitoterápicos.

 

21. Formação de Professores: formação e valorização de professores, envolvendo a discussão de fundamentos e estratégias para a organização do trabalho pedagógico, tendo em vista o aprimoramento profissional, a valorização, a garantia de direitos trabalhistas e a inclusão no mercado de trabalho formal;

 

22. Gestão do Trabalho: estratégias de administração; ambiente empresarial; relações de trabalho urbano, rural e industrial (formas associadas de produção, trabalho informal, incubadora de cooperativas populares, agronegócios, agroindústria, práticas e produções caseiras, entre outros);

 

23. Gestão Informacional: sistemas de fornecimento e divulgação de informações econômicas, financeiras, físicas e sociais das instituições públicas, privadas e do terceiro setor.

 

24. Gestão Institucional: estratégias administrativas e organizacionais em órgãos e instituições públicas, privadas e do terceiro setor, governamentais e não governamentais.

 

25. Gestão Pública: sistemas regionais e locais de políticas públicas; análise do impacto dos fatores sociais, econômicos e demográficos nas políticas públicas (movimentos populacionais, geográficos e econômicos, setores produtivos); formação, capacitação e qualificação de pessoas que atuam nos sistemas públicos (atuais ou potenciais).

 

26. Grupos Sociais Vulneráveis: questões de gênero, de etnia, de orientação sexual, de diversidade cultural, de credos religiosos, entre outros processos de atenção (educação, saúde, assistência social, etc), de emancipação, de respeito à identidade e de inclusão; promoção, defesa e garantia de direitos; desenvolvimento de metodologias de intervenção.

 

27. Infância e Adolescência: processos de atenção (educação, saúde, assistência social etc); promoção, defesa e garantia de direitos; ações especiais de prevenção e erradicação do trabalho infantil; desenvolvimento de metodologias de intervenção, tendo crianças, adolescentes e suas famílias como objeto enfocado na ação.

 

28. Inovação Tecnológica: Introdução de produtos ou processos tecnologicamente novos e melhorias significativas a serem implementadas em produtos ou processos existentes nas diversas áreas do conhecimento. Considera-se uma inovação tecnológica de produto ou processo aquela que tenha sido implementada e introduzida no mercado (inovação de produto) ou utilizada no processo de produção (inovação de processo).

 

29. Jornalismo: processos de produção e edição de notícias para mídias impressas e eletrônicas; assessorias e consultorias para órgãos de imprensa em geral; crítica de mídia.

 

30. Jovens e Adultos: processos de atenção (saúde, assistência social etc), de emancipação e inclusão; educação formal e não formal; promoção, defesa e garantia de direitos; desenvolvimento de metodologias de intervenção, tendo como objeto a juventude e/ou a faixa etária adulta.

 

31. Línguas Estrangeiras: processos de ensino/aprendizagem de línguas estrangeiras e sua inclusão nos projetos político-pedagógicos das escolas; desenvolvimento de processos de formação em línguas estrangeiras; literatura; tradução.

 

32. Metodologias e Estratégias de Ensino/Aprendizagem: metodologias e estratégias específicas de ensino/aprendizagem, como a educação a distância, o ensino presencial e de pedagogia de formação inicial, a educação continuada, a educação permanente e a formação profissional.

 

33. Mídia e Artes: mídias contemporâneas, multimídia, webarte e arte digital; formação, memória, produção e difusão cultural e artística.

 

34. Mídias: produção e difusão de informações e conhecimentos por meio de veículos comunitários e universitários, impressos e eletrônicos (boletins, rádio, televisão, jornal, revistas, internet etc); promoção do uso didático dos meios de comunicação e de ações educativas sobre as mídias.

 

35. Música: apreciação, criação e performance; formação, capacitação e qualificação de pessoas que atuam na área musical; produção e divulgação de informações, conhecimentos e material didático na área; memória, produção e difusão cultural e artística.

 

36. Organizações da Sociedade e Movimentos Sociais e Populares: apoio à formação, organização e desenvolvimento de comitês, comissões, fóruns, associações, ONGs, OSCIPs, redes, cooperativas populares, sindicatos, entre outros.

 

37. Patrimônio Cultural, Histórico e Natural: preservação, recuperação, promoção e difusão de patrimônio artístico, cultural e histórico (bens culturais móveis e imóveis, obras de arte, arquitetura, espaço urbano, paisagismo, música, literatura, teatro, dança, artesanato, folclore, manifestações religiosas populares); natural (natureza, meio ambiente); material e imaterial (culinária, costumes do povo), mediante formação, organização, manutenção, ampliação e equipamento de museus, bibliotecas, centros culturais, arquivos e outras organizações culturais, coleções e acervos; restauração de bens móveis e imóveis de reconhecido valor cultural; proteção e promoção do folclore, do artesanato, das tradições culturais e dos movimentos religiosos populares; valorização do patrimônio; memória, produção e difusão cultural e artística.

 

38. Pessoas com Deficiências, Incapacidades e Necessidades Especiais: processos de atenção (educação, saúde, assistência social etc), de emancipação e inclusão de pessoas com deficiências, incapacidades físicas, sensoriais e mentais, síndromes, doenças crônicas, altas habilidades, entre outras; promoção, defesa e garantia de direitos; desenvolvimento de metodologias de intervenção individual e coletiva, tendo como objeto enfocado na ação essas pessoas e suas famílias.

 

39. Propriedade Intelectual e Patente: processos de identificação, regulamentação e registro de direitos autorais e outros sobre propriedade intelectual e patente.

 

40. Questões Ambientais: implementação e avaliação de processos de educação ambiental, de redução da poluição do ar, águas e solo; discussão da Agenda 21; discussão de impactos ambientais de empreendimentos e de planos básicos ambientais; preservação de recursos naturais e planejamento ambiental; questões florestais; meio ambiente e qualidade de vida; cidadania e meio ambiente.

 

41. Recursos Hídricos: planejamento de microbacias, preservação de mata ciliar e dos recursos hídricos, gerenciamento de recursos hídricos e Bacias Hidrográficas; prevenção e controle da poluição; arbitragem de conflitos; participação em agências e comitês estaduais e nacionais; assessoria técnica a conselhos estaduais, comitês e consórcios municipais de recursos hídricos.

 

42. Resíduos Sólidos: ações normativas, operacionais, financeiras e de planejamento com base em critérios sanitários, ambientais e econômicos, para coletar, segregar, tratar e dispor resíduos ou dejetos; orientação para elaboração e desenvolvimento de projetos de planos de gestão integrada de resíduos sólidos urbanos, coleta seletiva, instalação de manejo de resíduos sólidos urbanos (RSU) reaproveitáveis (compostagem e reciclagem), destinação final de RSU (aterros sanitários e controlados), remediação de resíduos ou dejetos a céu aberto; orientação à organização de catadores de lixo.

 

43. Saúde Animal: processos e metodologias visando à assistência à saúde animal: prevenção, diagnóstico e tratamento; prestação de serviços institucionais em laboratórios, clínicas e hospitais veterinários universitários.

 

44. Saúde da Família: processos assistenciais e metodologias de intervenção para a saúde da família.

 

45. Saúde e Proteção no Trabalho: processos assistenciais, metodologias de intervenção, ergonomia, educação para a saúde e vigilância epidemiológica ambiental, tendo, como alvo, o ambiente de trabalho e, como público, os trabalhadores urbanos e rurais; saúde ocupacional.

 

46. Saúde Humana: promoção da saúde das pessoas, famílias e comunidades; humanização dos serviços; prestação de serviços institucionais em ambulatórios, laboratórios, clínicas e hospitais universitários; assistência à saúde de pessoas em serviços especializados de diagnóstico, análises clínicas e tratamento; clínicas odontológicas e de psicologia, entre outras ações.

 

47. Segurança Alimentar e Nutricional: incentivo à produção de alimentos básicos; autoabastecimento; agricultura urbana; hortas escolares e comunitárias; nutrição; educação para o consumo; regulação do mercado de alimentos, promoção e defesa do consumo alimentar.

 

48. Segurança Pública e Defesa Social: planejamento, implementação e avaliação de processos e metodologias, dentro de uma compreensão global do conceito de segurança pública, visando proporcionar soluções e o tratamento de problemas relacionados; orientação e assistência jurídica, judiciária, psicológica e social à população carcerária e familiares; assessoria a projetos de educação, saúde e trabalho aos apenados e familiares; questão penitenciária; violência; mediação de conflitos; atenção a vítimas de crimes violentos; proteção a testemunhas; policiamento comunitário.

 

49. Tecnologia da Informação: desenvolvimento de competência informacional para identificar, localizar, interpretar, relacionar, analisar, sintetizar, avaliar e comunicar informação em fontes impressas ou eletrônicas; inclusão digital.

 

50. Terceira Idade: planejamento, implementação e avaliação de processos de atenção (educação, saúde, assistência social etc), de emancipação e inclusão; promoção, defesa e garantia de direitos; desenvolvimento de metodologias de intervenção tendo pessoas idosas e suas famílias como objetos enfocados na ação.

 

51. Turismo: planejamento e implementação do turismo (ecológico, cultural, de lazer, de negócios, religioso etc) como setor gerador de emprego e renda para os municípios; desenvolvimento de novas tecnologias para avaliações de potencial turístico; produção e divulgação de imagens em acordo com as especificidades culturais das populações locais.

 

52. Uso de Drogas e Dependência Química: prevenção e limitação da incidência no consumo de drogas; tratamento de dependentes; assistência e orientação a usuários de drogas; recuperação e reintegração social.

 

53. Desenvolvimento Humano: temas das diversas áreas do conhecimento, visando à reflexão, discussão, atualização e aperfeiçoamento humano, espiritualidade e religiosidade, especialmente, das ciências humanas, biológicas, sociais aplicadas, da saúde, agrárias, exatas e da terra; engenharias e linguística (letras e artes).