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EDITAL IFRS Nº 02/2018- FLUXO CONTÍNUO PROPOSTAS QUE VISAM À GERAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS E À PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL - EDITAL IFRS Nº 02/2018- FLUXO CONTÍNUO - PROPOSTAS QUE VISAM À GERAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS E À PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

A Reitora em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS), no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberto o período de cadastramento de Propostas que visam à geração de novas tecnologias e à proteção da propriedade intelectual, conforme as orientações abaixo especificadas.



EDITAL IFRS Nº 02/2018- FLUXO CONTÍNUO

 

PROPOSTAS QUE VISAM À GERAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS E À PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

 

 

A Reitora em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS), no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberto o período de cadastramento de Propostas que visam à geração de novas tecnologias e à proteção da propriedade intelectual, conforme as orientações abaixo especificadas.

 

1. OBJETIVOS GERAIS

 

1.1. Cadastrar e registrar propostas que visam à geração de novas tecnologias e à proteção da propriedade intelectual a serem executados no IFRS, oficializando-as institucionalmente.

       1.2. Estimular servidores pesquisadores a engajarem discentes do IFRS no processo de desenvolvimento científico, tecnológico e inovação, otimizando a capacidade da Instituição na formação de profissionais qualificados.

       1.3. Contribuir para a formação de recursos humanos dedicados ao fortalecimento da capacidade inovadora.

        1.4. Apoiar os pesquisadores do IFRS na geração de novas tecnologias e na proteção da propriedade intelectual.

 

 

2.  DA VIGÊNCIA DO EDITAL, CADASTRAMENTO E ANÁLISE DA PROPOSTA

 

        2.1. O presente edital terá vigência da data de sua publicação até o dia 31 de dezembro de 2018.

        2.2. O projeto de pesquisa, que visa à geração de novas tecnologias e à proteção da propriedade intelectual a ser desenvolvido no ano de 2018, deverá ser obrigatoriamente cadastrado pelo coordenador da proposta diretamente no Sistema de Informação e Gestão de Projetos (SIGProj/ SiPES), disponível em <http://sigproj1.mec.gov.br>, conforme Instruções Normativas da PROPPI.

        2.3. A análise das propostas que visam à geração de novas tecnologias e à proteção da propriedade intelectual será realizada pelo Conselho Gestor do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT).

2.3.1. Em caso de aprovação da proposta pelo Conselho Gestor do NIT, será solicitado um parecer da Diretoria/Coordenadoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação do Campus quanto à exequibilidade do projeto.

2.4. São documentos necessários para análise das propostas:

2.4.1. 01 (uma) cópia em formato PDF da proposta (ANEXO I).

2.4.2. 01 (uma) cópia em formato PDF do projeto, cadastrado SiPes/SigProj (versão que contém o número do protocolo SiPes gerado pelo sistema).

2.4.3. 01 (uma) cópia digitalizada e assinada do Termo de Sigilo e Confidencialidade (ANEXO II), assinado pelos membros do projeto.

2.4.4. O proponente deverá enviar a documentação citada no item 2.4, em formato PDF, a partir de correio eletrônico institucional pessoal para o endereço nit@ifrs.edu.br.

 

 

3. DOS REQUISITOS, COMPROMISSOS E DIREITOS DO PROPONENTE

3.1. Ser servidor efetivo do IFRS.

3.2. Não estar usufruindo de afastamento ou licença de qualquer tipo previsto pela legislação vigente no momento do envio da proposta

3.3. Em caso de impedimento eventual do proponente, este deverá comunicar à Diretoria/Coordenadoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação que, em conjunto com o Conselho Gestor do NIT, deliberarão acerca da continuidade da execução da proposta de pesquisa por outro servidor, autorizando-o, desde que a substituição não cause prejuízos à proposta.

 

 

4. ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS QUE VISAM À GERAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS E À PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

4.1. O proponente deve acompanhar o desenvolvimento das atividades de pesquisa realizadas pelo(s) discente(s) vinculado(s) à proposta, se cabível.

4.2. A avaliação final das propostas e possíveis encaminhamentos em relação à Propriedade Intelectual serão feitas em função dos relatórios apresentados ao NIT, no prazo de 30 dias após o término da execução da proposta mantendo o sigilo do processo/produto.

       4.2.1. O proponente deverá encaminhar o relatório citado no item 4.2., em formato PDF, a partir de correio eletrônico institucional pessoal para o endereço nit@ifrs.edu.br.

 

 

5. DISPOSIÇÕES GERAIS

5.1. A Pró-reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação do IFRS, a Direção-Geral do campus de origem e o Conselho Gestor do NIT se eximem de responsabilidades financeiras, patrimoniais, de pessoal ou quaisquer despesas decorrentes de fatores internos e/ou externos, relacionados às propostas apresentadas e aprovadas no âmbito do presente Edital pelo Conselho Gestor do NIT.

5.2. A qualquer tempo, este Edital poderá ser revogado, retificado ou anulado, no todo ou em parte, por motivo de interesse público, sem que isso implique direito à indenização de qualquer natureza.

5.3. Os termos deste edital somente poderão ser impugnados, mediante manifestação formal e fundamentada, apresentada à PROPPI, até cinco dias úteis após a sua publicação.

5.4. Os casos omissos serão resolvidos pelo Conselho Gestor do NIT, juntamente com o Diretor/Coordenador de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do campus de origem da proposta.

 

 

Bento Gonçalves, 05 de janeiro de 2018.

 

 

 

Tatiana Weber

Reitora em exercício do IFRS

Portaria Nº 1810, de 04 de dezembro de 2017

(O documento original encontra-se assinado no Gabinete do Reitor)