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EDITAL PROExC 05/2017 – SEMANA NACIONAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - EDITAL PROExC 05/2017 – SEMANA NACIONAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Pró-Reitoria de Extensão e Cultura – PROExC, em parceria com a Coordenadoria de Ensino de Ciências do Nordeste (Cecine), apresentam edital de apoio financeiro a propostas pertinentes à realização da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia nos Centros Acadêmicos da Universidade e estabelecem os procedimentos para submissão. A Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT) é uma iniciativa do Governo Federal, em parceria com os Governos Estaduais, Municipais e demais instituições, que tem como propósito estimular e promover em todo o país atividades de divulgação, de difusão e de apropriação social de conhecimentos científicos e tecnológicos. Este ano, o período oficial da Semana acontecerá entre 23 a 29 de outubro em todo o Brasil e terá como tema “A Matemática está em tudo” .






PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E CULTURA
EDITAL PROExC 05/2017 – SEMANA NACIONAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
APOIO FINANCEIRO AOS CENTROS ACADÊMICOS DA UFPE

A Pró-Reitoria de Extensão e Cultura – PROExC, em parceria com a Coordenadoria de Ensino de Ciências do Nordeste (Cecine), apresentam edital de apoio financeiro a propostas pertinentes à realização da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia nos Centros Acadêmicos da Universidade e estabelecem os procedimentos para submissão.
1. NATUREZA

A Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT) é uma iniciativa do Governo Federal, em parceria com os Governos Estaduais, Municipais e demais instituições, que tem como propósito estimular e promover em todo o país atividades de divulgação, de difusão e de apropriação social de conhecimentos científicos e tecnológicos. Este ano, o período oficial da Semana acontecerá entre 23 a 29 de outubro em todo o Brasil e terá como tema “A Matemática está em tudo” .

A Universidade Federal de Pernambuco tem, a cada nova edição da SNCT, formado um dos polos do Estado de Pernambuco e participado ativamente com representação dos vários centros e seus departamentos, com atividades diversificadas (palestras, mostras de ciências, oficinas científicas, entre outras) destacando a importância da Ciência e Tecnologia (C&T) para a vida de cada um e para o desenvolvimento do país. O evento constitui uma oportunidade para conhecer e discutir os resultados, a relevância e o impacto dos estudos científicos e tecnológicos e suas aplicações.


1.1. Embora o período oficial da SNCT seja de 23 a 29 de outubro, cada centro pode escolher o dia ou os dias que lhe forem convenientes para realização(ões) da(s) ação(ões), que podem ocorrer até o dia 15 de dezembro, porém para a utilização dos recursos, o coordenador deve observar o item 5.5. 1.2. Apesar de haver um tema específico, o referido evento é um momento de divulgação e popularização da ciência e da tecnologia, de forma que as atividades não necessitam se limitar ao tema proposto.

2. OBJETIVOS

2.1. Apoiar a realização de atividades que integrem a programação da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia no âmbito desta Universidade, mobilizando docentes, discentes e técnico-administrativos;

2.2. Apoiar projetos, preferencialmente integrados ao ensino, à pesquisa e à extensão, que proponham atividades inovadoras no campo da ciência e tecnologia;

2.3. Criar oportunidade de participação efetiva para os alunos de graduação, com investimento na formação acadêmica, cidadã e profissional, na execução de atividades didático-pedagógicas relacionadas à sua área de formação acadêmica;

2.4. Oferecer preferencialmente atividades a alunos da Educação Básica da rede pública de ensino, de modo que estas possam contribuir para o enriquecimento pessoal e profissional, tanto dos ministrantes, como dos cursistas;

2.5. Contribuir para o exercício de uma prática interdisciplinar e interprofissional.

3. DIRETRIZES GERAIS

3.1. As propostas deverão ser submetidas pelas Coordenações Setoriais de Extensão dos Centros Acadêmicos, de modo a integrar a programação de atividades do seu campo de atuação, envolvendo docentes, discentes e técnico-administrativos;

3.2. Cada centro proponente poderá submeter apenas 01 (uma) proposta de trabalho contendo previsão de custos para divulgação e execução das atividades planejadas, com valor total de até R$ 4.000,00 (quatro mil reais).

3.2.1 O valor proposto poderá ser reduzido conforme disponibilidade orçamentária;

3.2.2 Serão financiáveis os elementos de despesa para consumo e serviço, desde que os mesmos estejam comprovados e estritamente vinculados à execução das atividades.

3.3 A Coordenadoria de Ensino de Ciências do Nordeste (Cecine) atuará como organizadora do pólo UFPE.

4. INSCRIÇÃO DAS PROPOSTAS

4.1 As propostas contendo plano de trabalho com previsão orçamentária deverão ser preenchidas e enviadas, rigorosamente, pelo SIGPROJ - disponibilizado no endereço eletrônico http://sigproj1.mec.gov.br;

4.2 Os recursos solicitados (material de consumo e serviços de pessoas jurídicas, etc) deverão ser informados diretamente no SIGPROJ – itens de receita e despesa;

4.3 As propostas devem ser submetidas pelo SIGPROJ até às 23 horas e 59 minutos, horário de Brasília, da data limite de submissão de propostas, 09/10/2017;

4.4 Não serão aceitas propostas enviadas por qualquer outro meio, tampouco após o prazo final definido no item 4.3;

4.5 A PROExC não se responsabilizará por propostas não recebidas em decorrência de eventuais problemas técnicos e congestionamento das linhas de comunicação;

4.6 Serão desclassificadas todas as propostas que não cumprirem as condições acima.

5. DOS LIMITES DO FINANCIAMENTO E ITENS FINANCIÁVEIS

5.1 Os itens financiáveis se restringem a compra de material de consumo (3390.30), contratação outros de serviços de terceiros pessoa jurídica (3390.39) e/ou outros serviços de terceiros pessoa física (3390.36).

5.2 Serão contempladas propostas até o limite máximo por proposta, de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), dentro do limite orçamentário disponibilizado pela PROPLAN.

5.3 Há possibilidade, após a análise, de ocorrer solicitações de ajustes na planilha financeira para adequação ao Edital e limite orçamentário.

5.4 A execução orçamentária será realizada pelo setor administrativo/financeiro do centro de origem do proponente;

5.4.1 É necessária apresentação do plano de trabalho, conforme anexo I, com as seguintes especificações: elemento de despesa, descrição do item, quantidade, valor unitário, valor total.

5.4.2 Os elementos de despesas permitidos estão descritos no item 5.1;

5.4.3 As compras e contratações deverão ser realizadas em estrita conformidade com a Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013, Decreto nº 5.450/2005 e demais legislações pertinentes. Toda execução orçamentária e financeira passará pelo crivo da DCF (Diretoria de Contabilidade e Finanças/PROPLAN).

5.4.4 Havendo previsão para outros serviços de terceiros pessoa física, haverá incidência de encargos patronais correspondente a 20% do valor total deste elemento de despesa.

5.4.5 O valor de encargos patronais serão levados em consideração para o limite total financiável.

5.4.6 A solicitação de portaria de crédito será realizada pela Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, porém para que ela ocorra, deverá constar a indicação da modalidade da licitação no qual será emitido o empenho, acompanhada da documentação correspondente (orçamentos, autorização de órgão, autorização de fornecedores, etc.).

5.5. A utilização do recurso financeiro deverá estar compreendida até o último dia para empenho dos recursos públicos, de acordo com a programação financeira estabelecida pelo MEC e divulgada pela PROPLAN. Em caso de não utilização total do recurso, deverá ser realizado contato com a Diretoria de Orçamento e Finanças (DOF) da PROPLAN para solicitação do recolhimento do recurso.

5.6. É vedado efetuar pagamento aos membros integrantes do projeto, incluindo a coordenação.

6. DA PRESTAÇÃO DE CONTA TÉCNICA

6.1. A prestação do relatório técnico deverá ser apresentada até o dia 05 de fevereiro de 2018, no SIGPROJ.

7. CRITÉRIOS DE ANÁLISE E JULGAMENTO

7.1 - Serão considerados como critérios de avaliação: potencial e pertinência da proposta como estratégia de divulgação e popularização da ciência, quantitativo e diversidade de atividades, caráter interdisciplinar ou transdisciplinar, amplitude e diversidade do público participante, equipe envolvida, contrapartida de parcerias internas e externas, relevância acadêmica;

7.2 - Adequação da proposta aos valores estabelecidos e orçamento disponível;

7.3 – A metodologia a ser adotada pela Comissão Técnica da Cecine e PROExC/UFPE consistirá na análise das propostas, avaliando-se as suas demandas orçamentárias e o seu enquadramento às exigências deste edital;

7.4 - Somente após análise da proposta e da avaliação da Comissão Técnica da Cecine e PROExC será informado ao proponente o tipo e/ou valor do apoio financeiro a ser concedido, que poderá ser total ou parcial;

7.5 – Não caberá recurso à decisão.

8. CALENDÁRIO

ITENS PRAZOS
Lançamento do Edital 27/09/2017
Inscrição eletrônica das propostas no SIGPROJ Até 9/10/2017
Avaliação das propostas Até 10/10/2017
Divulgação do Resultado Final 11/10/2017
Apresentação do Relatório Final no SIGPROJ 05/02/2018


8.1. Informações adicionais poderão ser obtidas na Coordenação de Gestão da Extensão da PROExC pelos telefones: (81) 2126-8134 e 2126-8609 ou por correio eletrônico pelo endereço: sigproj.proext@ufpe.br, ou na Coordenadoria de Ensino de Ciências do Nordeste (Cecine) através dos telefones (81) 2126.7030 e 2126.8616.

8.2. Informações sobre a execução financeira poderão ser obtidas na Coordenação de Gestão Organizacional: (81) 2126-8136 ou por correio eletrônico pelo endereço: financeiro.proexc@ufpe.br

8.3. A Câmara de Extensão reserva-se o direito de resolver casos omissos e situações não previstas no presente Edital, que deverão ser questionadas formalmente através de e-mail ou ofício.

Recife, 27 de setembro de 2017.

Maria Christina de Medeiros Nunes

Pró-Reitora de Extensão e Cultura