UESB - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

Edital 116/2017 - Financiamento de Eventos de Extensão - Edital 116/2017 - Financiamento de Eventos de Extensão

O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA - UESB, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Estadual nº 7.176, de 10/09/1997, e com o Decreto nº 1931/1988, observando as disposições da Resolução nº 09/90, alterada pelas Resoluções nºs. 10/1995 e 34/2005, do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão – CONSEPE e Resolução nº 10/1999 do Conselho Universitário – CONSU, torna público que estarão abertas as inscrições aos interessados desta Universidade para a apresentação de atividades extensionistas esporádicas, por intermédio da Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários - PROEX, nas áreas de Comunicação; Cultura; Direitos Humanos e Justiça; Educação; Meio Ambiente; Saúde; Tecnologia e Produção; Trabalho, a serem contempladas com financiamento interno em 2017, de acordo com o que estabelece o presente edital.



                                    EDITAL  116 /2017

 

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA - UESB, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Estadual nº 7.176, de 10/09/1997, e com o Decreto nº 1931/1988, observando as disposições da Resolução nº 09/90, alterada pelas Resoluções nºs. 10/1995 e 34/2005, do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão – CONSEPE e Resolução nº 10/1999 do Conselho Universitário – CONSU, torna público que estarão abertas as inscrições aos interessados desta Universidade para a apresentação de atividades extensionistas esporádicas, por intermédio da Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários - proex, nas áreas de Comunicação; Cultura; Direitos Humanos e Justiça; Educação; Meio Ambiente; Saúde; Tecnologia e Produção; Trabalho, a serem contempladas com financiamento interno em 2017, de acordo com o que estabelece o presente edital.

 

1.0. DOS CONCEITOS GERAIS

 

1.1. A extensão é uma prática acadêmica que se desdobra em processos educativo, cultural e científico, constituindo-se como um conjunto de ações sistemáticas e interativas, que viabiliza o pleno exercício da cidadania. É o princípio mediador capaz de operacionalizar a inter-relação teoria/prática ao se estender atuante na via efetiva da Universidade com a sociedade.

 

1.2. A Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários - PROEX toma como parâmetro as diretrizes da Política Nacional de Extensão construída pelo Fórum de Pró-Reitores de Extensão das Universidades Públicas Brasileiras - FORPROEX, a saber: Interação dialógica; Interdisciplinaridade e interprofissionalidade; Indissociabilidade Ensino-Pesquisa-Extensão; Impacto na Formação do Estudante; Impacto e Transformação Social.

 

1.3. A extensão relaciona-se com o ensino e a pesquisa no que se refere à:

 

a) transformação no processo pedagógico, apresentando situações de desafio e diferentes metodologias;

b) produção de conhecimento que favorece a elaboração de uma nova cultura acadêmica.

 

2. DOS OBJETIVOS

 

2.1. Geral:

 

Aprovar ações de extensão na modalidade Evento, em conformidade com o item 3 do presente Edital, capazes de partilhar com a Sociedade as conquistas e os benefícios advindos das atividades acadêmico - científicas e tecnológicas geradas ou reconhecidas pela Uesb, bem como garantir um elo permanente entre estas, de forma a permitir que a Educação seja a principal mola propulsora dos processos desencadeadores das transformações críticas na Sociedade.

 

2.2. Específicos:

 

2.2.1 Fomentar a realização de ações integradas de ensino, pesquisa e extensão;

2.2.2 Estimular propostas de extensão, especialmente as de caráter inovador;

2.2.3 Democratizar o conhecimento acadêmico;

2.2.4 Estimular a interdisciplinaridade;

2.2.5 Incentivar práticas acadêmicas que contribuam para o desenvolvimento regional;

2.2.6 Contribuir para a transformação social da comunidade alvo;

2.2.7 Contribuir para o processo de formação acadêmica e cidadã do estudante;

 

3. DA TERMINOLOGIA

 

Para fins de padronização terminológica, a seguinte definição deverá ser utilizada:

 

3.1. Evento: Ação esporádica que implica apresentação e/ou exibição pública, livre ou com clientela específica, do conhecimento ou do produto cultural, artístico, esportivo, científico e tecnológico desenvolvido, conservado ou reconhecido pela Universidade.

 

3.2.  A classificação dos eventos de extensão constará no ANEXO I deste Edital.

 

4. DAS PROPOSTAS ELEGÍVEIS, DOS ITENS FINANCIÁVEIS E NÃO FINANCIÁVEIS

 

4.1. Serão elegíveis as propostas extensionistas aprovadas pelos Departamentos e/ou Instâncias Competentes, e que estiverem de acordo com as Resoluções que regem a extensão na UESB.

 

4.2. Somente poderão ser apresentadas e/ou reapresentadas a esta chamada, e participar do processo de análise e julgamento, as propostas que não estejam em débito de apresentação de relatórios de atividades anteriores ou qualquer outra pendência com a Pró-Reitoria.

 

4.3. As propostas poderão se habilitar somente a uma modalidade de financiamento, conforme descrito abaixo:

 

4.3.1. Eventos: financiamento de até R$ 4.000,00 (Quatro mil reais).

 

Esse valor poderá contemplar os seguintes itens:

 

a)      Passagens terrestres e aéreas para profissionais convidados

b)      Serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

 

b.1. Veículo da UESB;

b.2. Hospedagem para profissionais convidados

b.3. Alimentação para profissionais convidados

 

4.4. São itens NÃO FINANCIÁVEIS pelo presente edital:

 

a) Complementação salarial de qualquer espécie;

b) Despesas relativas à qualificação (viagens para cursos e treinamentos);

c) Consultoria e assessoria;

d) Livros e periódicos;

e) Coffee break, festas, coquetéis e afins;

f) Anuidades de Sociedades científicas e inscrições em eventos artístico culturais;

g) Combustível;

h) Material de Consumo e Permanente;

i) Pagamento de Pró-labore.

 

4.5. O orçamento das propostas deverão discriminar as quantidades e valores conforme as rubricas estabelecidas nos itens 4.3.1.

 

4.5.1 A despesa com veículo interno deverá ser calculada levando em conta as informações obtidas junto ao setor de transporte de cada Campus.

 

4.5.2. Hospedagem e alimentação da UESB deverão ser calculadas com base no valor firmado nos respectivos contratos entre a UESB e as prestadoras de serviço.

 

4.6. É vedado o remanejamento de valores entre as rubricas.

 

4.7. A solicitação financeira da proposta não poderá ultrapassar o teto máximo de financiamento da modalidade a qual se habilitou, sob pena de desclassificação.

 

4.8. Caberá à PROEX/GEAC devolver aos setores proponentes as atividades que não satisfaçam integralmente as condições deste Edital ou desta chamada.

 

4.9. Serão consideradas inelegíveis as propostas de extensão que foram contempladas com financiamento interno de editais de extensão anteriores e que não apresentaram justificativas pela não utilização do recurso, ou ainda, se apresentadas, não foram acatadas pelo Comitê de Extensão.

 

5. DOS PROPONENTES ELEGÍVEIS

 

5.1. Poderão apresentar propostas a esta chamada: servidores técnico-administrativos efetivos, docentes e discentes, que estejam em pleno exercício das suas atividades junto à UESB e que não apresentam pendências junto a Pró-Reitoria de Extensão.

 

5.2. As atividades de extensão coordenadas por discentes deverão ter a orientação direta de um docente da área. Nestes casos, a duração da ação extensionista não poderá ultrapassar o período do curso de graduação ou pós-graduação.

 

5.3. Em se tratando de professores visitantes ou substitutos, o prazo de execução da atividade extensionista não poderá exceder a duração do contrato. Caso o contrato seja rescindido antes do encerramento da ação extensionista, a coordenação deverá ser exercida por outro docente indicado pelo Departamento/ Setor de origem.

 

5.4. As atividades de extensão somente poderão ser coordenadas por servidores técnico-administrativos com formação superior ou com experiência comprovada na área da proposta por meio de currículo que deverá estar anexo à proposta.

 

5.5. Não poderão coordenar atividades e/ou orientar discentes os professores ou servidores técnico- administrativos afastados integralmente de suas atividades junto à UESB.

 

5.6. Somente poderão apresentar propostas a esta chamada e concorrer ao processo de análise e julgamento os coordenadores, isoladamente ou em conjunto, que não estejam em débito de apresentação de relatórios de atividades anteriores ou qualquer outra pendência com esta Pró-Reitoria.

 

5.7. A carga horária docente destinada às atividades de extensão deverá estar em conformidade com a Resolução CONSEPE 41/2005.

 

6. DA VIGÊNCIA DAS ATIVIDADES

 

6.1.  As atividades esporádicas terão vigência de outubro a dezembro de 2017.

 

7. DOS RECURSOS FINANCEIROS

 

7.1. Do Recurso Disponível

 

7.1.1 Os recursos disponíveis para as atividades esporádicas (Eventos) deste Edital são da ordem de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), para o ano de 2017.

 

7.2. Do Plano de Aplicação de Recurso

 

7.2.1 Os recursos utilizados para desenvolvimento das ações aprovadas por este Edital estão previstos no plano orçamentário da UESB para o ano de 2017.

 

8. DA LIBERAÇÃO E APLICAÇÃO DO RECURSO FINANCEIRO

 

8.1. O desembolso do recurso financeiro deve estar adequado ao cronograma de atividades previsto na proposta e a utilização dos itens financiáveis relacionados ao desenvolvimento das ações.

 

8.2. As propostas não implementadas por parte do proponente serão substituídas pelas demais propostas aprovadas e não contempladas com financiamento, obedecendo-se a ordem de classificação.

 

8.3. O coordenador de atividade extensionista que, sem justificativa antecipada, não fizer uso do recurso até 30 (trinta) dias após a data prevista no cronograma para o desenvolvimento da ação, autoriza a Pró-Reitoria de Extensão ao remanejamento do recurso, seguindo deliberação do Comitê de Extensão.

 

8.4. As propostas terão que apresentar todas as fontes de financiamento externo, inclusive cobrança de taxa de inscrição, e o plano de aplicação destes recursos.

 

8.5. As dúvidas relacionadas à aplicação dos Recursos Financeiros serão resolvidas pelo Comitê de Extensão com base na Resolução 10/99 do CONSU.

 

9. DA ANÁLISE, PARECER E SELEÇÃO DAS PROPOSTAS

 

9.1. Para efeito de aprovação, o Comitê de Extensão considerará os seguintes aspectos:

 

I. Relevância acadêmica

 

a) adequação da proposta de acordo com as definições de extensão universitária;

 

b) indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão;

 

c) caráter inovador.

 

II. Interdisciplinaridade - atenção com a inter-relação de competência e complementaridade entre áreas de conhecimento. As atividades propostas devem proporcionar a oportunidade dos participantes experimentarem vivências interdisciplinares, propiciando uma soma de saberes em busca de um objetivo comum.

 

III. Relevância social (população a ser atendida e participação da comunidade), por meio de:

 

a) problemática abordada – possibilidade de contribuição para inserção política, econômica, social e cultural da população excluída;

 

b) possibilidade de criação, desenvolvimento e difusão de tecnologias e metodologias apropriadas à população alvo.

 

IV. Viabilidade da proposta

 

a) enquadramento da proposta em uma das áreas de concentração constantes neste edital;

b) exeqüibilidade das ações;

c)consistência da proposta: clareza dos objetivos e da justificativa, texto em consonância com as regras gramaticais e de redação;

d) coerência entre os objetivos declarados e os resultados esperados;

e) cronograma viável;

f) parcerias interinstitucionais e com a sociedade civil (se houver);

g) garantia de continuidade da proposta (para explicitar forma de operacionalização);

h) possibilidade de difusão do conhecimento gerado em congressos, encontros ou outros eventos da Universidade.

 

V. As propostas que apresentarem caráter interdepartamental, intersetorial e multicampi terão prioridade na avaliação do mérito: são consideradas como propostas de caráter interdepartamental aquelas aprovadas pelas plenárias dos Departamentos envolvidos em sua elaboração, devidamente comprovados.

 

10. DO RELATÓRIO

 

10.1. Os coordenadores de ações extensionistas aprovadas para desenvolvimento no ano de 2017 que apresentarem propostas a este edital deverão encaminhar à PROEX/GEAC relatório final aprovado em Plenária Departamental ou instância competente.

 

10.2. Toda atividade de extensão aprovada pela Câmara de Extensão do CONSEPE deverá apresentar relatório final. Os relatórios deverão ser elaborados via internet pelo programa Sistema de Informação e Gestão de Projetos - SIGPROJ, disponível no site: http://SIGPROJ1.mec.gov.br, devendo ser entregue à GEAC uma via impressa e assinada. O relatório deverá vir acompanhado da Declaração de aprovação do mesmo pelo Departamento (s) ou Setor (es) de origem.

 

10.3. Todo relatório de atividade extensionista deverá estar acompanhado de documentação comprobatória das ações, tais como: instrumentos de avaliação utilizados; listas de frequência assinadas pelos participantes; material áudio visual produzido; material de divulgação; declarações de entidades parceiras (quando couber); controle de entrega de certificados assinado pelos participantes; recibos e/ou declarações de parceiros informando o recurso destinado ao desenvolvimento ou apoio ao projeto (quando couber); comprovações e/ou declarações dos recursos utilizados provenientes de financiamento externo (quando couber), dentre outros.

 

10.4. O relatório de Projeto coordenado por discente deverá ser aprovado e encaminhado pelo Departamento do professor orientador.

 

10.5. As atividades de extensão com financiamento externo apresentarão relatório na data estipulada pela agência de fomento, devendo apresentar documento que comprove o desenvolvimento das atividades desenvolvidas em 2017 para concorrer a esta chamada.

 

10.6.  As atividades desenvolvidas com parcerias deverão apresentar os resultados físicos e financeiros decorrentes destas articulações.

 

11. DAS INSCRIÇÕES

 

As inscrições das propostas deverão ser realizadas mediante os seguintes procedimentos:

 

11.1. Para efeito de comprovação de prazo de entrega da proposta, será considerada a data de submissão pelo SIGPROJ.

 

11.2. As ações de extensão não cadastradas no SIGPROJ serão desconsideradas.

 

11.3. A Pró-reitoria de Extensão não se responsabilizará por propostas não recebidas em decorrência de eventuais problemas técnicos e congestionamento do Sistema SIGPROJ.

 

11.4. O período de inscrição para cadastramento das propostas obedecerá ao seguinte prazo: 25 de agosto a 01 de setembro de 2017.

 

12. DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA

 

12.1. As inscrições das propostas serão efetivadas mediante o recebimento do formulário via SIGPROJ, devidamente aprovado pela instância competente.

 

12.2. Todas as propostas encaminhadas devem OBRIGATORIAMENTE anexar no SIGPROJ os documentos listados abaixo, devidamente atualizados, e contendo o nome da proposta e do coordenador da atividade.

 

a) Aprovação do Departamento ou Setor de origem;

a.1. As propostas coordenadas por discentes deverão possuir declaração do departamento dando ciência da coordenação discente e orientação do professor.

 

b) Declaração do docente/ técnico de não apresentar qualquer tipo de pendência junto à PROEX/GEAC;

b.1. Em se tratando de propostas coordenadas por discentes, deverá ser anexada também a declaração em nome do discente de não apresentar qualquer tipo de pendência junto à PROEX/GEAC;

 

c) Declaração ou Carta de Anuência da entidade parceira com o devido detalhamento da forma de apoio, nos casos em que houver participação de instituições externas;

 

12.3. A análise das propostas, bem como da documentação obrigatória será realizada pelo Comitê de Extensão somente pelo SIGPROJ/via online. Não serão analisadas propostas/ documentos impressos entregues posteriormente à GEAC. 

 

12.4. Após o cadastramento online das propostas, anexada a documentação exigida no SIGPROJ, os coordenadores deverão encaminhar os documentos originais à GEAC no prazo de oito dias após o envio da proposta pelo sistema.

 

12.5. Em se tratando de propostas interdepartamentais deverão ser anexadas as declarações de aprovação de todos os Departamentos e/ou Setores envolvidos na elaboração da proposta.

 

13. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

 

13.1. Não serão aceitos pela PROEX as propostas:

 

a) submetidas fora do prazo;

b) sem a aprovação da(s) plenária(s) departamental(is) ou da Instância Competente;

c) em desacordo com o presente Edital.

 

13.2. Toda atividade de Extensão a ser realizada pela Uesb, ainda que não acarrete em custos para esta Universidade, deverá anualmente:

 

a) ser registrada por meio de formulário disponibilizado no site do SIGPROJ;

b) ser aprovada e apresentada por Departamentos ou Instâncias Competentes;

c) ser encaminhada à PROEX/GEAC para os trâmites institucionais.

 

13.3. Após análise e parecer técnico do Comitê de Extensão, a proposta será encaminhada à Câmara de Extensão do CONSEPE para homologação, conforme Resolução CONSEPE nº 34/2005.

 

13.4. Os recursos contra os pareceres das propostas serão recebidos pela Geac (Gerência de Extensão e Assuntos Culturais) até 03 (três) dias úteis após divulgação do resultado final pelo Comitê de Extensão e encaminhados para apreciação da Câmara de Extensão do CONSEPE.

 

13.5. Os esclarecimentos de dúvidas ou pedidos de orientação quanto à elaboração e registro das propostas poderão ser solicitados à PROEX ou aos seus setores: Geac (Gerência de Extensão e Assuntos Culturais), SE (Subgerência de Extensão), CPP (Coordenação de Programas e Projetos) e COEX (Coordenação de Extensão – Campus de Jequié).

13.6. Os casos omissos serão apresentados à Pró-Reitoria de Extensão e apreciados pelo Comitê e Câmara de Extensão do Consepe.

Vitória da Conquista - Bahia, XX de agosto de 2017.

 

Prof. Paulo Roberto Pinto Santos

Reitor

 

 

ANEXO I

 

CLASSIFICAÇÃO DOS EVENTOS DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E DEFINIÇÕES

DEFINIÇÃO

CLASSIFICAÇÃO DO EVENTO

 

 

 

Congresso

Evento de grandes proporções, de âmbito regional, nacional ou internacional, em geral com duração de 3 a 7 dias, que reúne participantes de uma comunidade científica ou profissional ampla. Observação: realizado como um conjunto de atividades, como mesas redondas, palestras, conferências, apresentação de trabalhos, cursos, minicursos, oficinas/workshops; os cursos incluídos no congresso, com duração igual ou superior a 8 horas devem, também, ser registradas e certificadas como curso. Incluem-se nessa classificação eventos de grande porte, como conferência nacional, reunião anual, dentre outras.

Seminário

Evento científico de âmbito menor do que o congresso, tanto em termos de duração (horas a 1 ou 2 dias), quanto de número de participantes, cobrindo campos de conhecimento mais especializados. Incluem-se nessa classificação eventos de médio porte, como encontro, simpósio, jornada, colóquio, fórum, reunião, mesa-redonda, dentre outros.

Ciclo de Debates

Encontros sequenciais que visam a discussão de um tema específico. Inclui: Ciclo de..., Circuito..., Semana de...

Exposição

Exibição pública de obras de arte, produtos, serviços. Inclui: feira, salão, mostra, lançamento.

Espetáculo

Demonstração pública de eventos cênicos musicais. Inclui: recital, concerto, show, apresentação teatral, exibição de cinema e televisão, demonstração pública de canto, dança e interpretação musical.

Evento Esportivo

Inclui: campeonato, torneio, olimpíada, apresentação esportiva.

Festival

Série de ações/eventos ou espetáculos artísticos, culturais ou esportivos, realizados concomitantemente, em geral em edições periódicas.

Outros

Ação pontual de mobilização que visa a um objetivo definido. Inclui campanha.

FONTE: Coleção Extensão Universitária (Organização e Sistematização, 2007).