IFSP - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo

Edital nº 80 - Práticas Pedagógicas e Currículos Inovadores - PRE - Edital nº 80 - Práticas Pedagógicas e Currículos Inovadores - PRE

O presente edital tem por objetivo selecionar propostas para apoio técnico-pedagógico e financeiro  a  projetos  que  visem  contribuir  significativamente   para  o  desenvolvimento  de práticas   pedagógicas   e   currículos   inovadores   nos   câmpus   do   IFSP.   Os   projetos   serão consolidados a partir da – mas não exclusivamente pela – experiência educacional finlandesa, baseada   em   reconhecidos    e   inovadores   modelos   pedagógicos    integrados    ao   ensino profissional  e tecnológico,  bem como na estreita  aproximação  com a comunidade  local. As propostas  devem  observar  as  condições  estabelecidas  na  parte  2  –  REGULAMENTO,  que determina os requisitos relativos ao proponente, cronograma, recursos financeiros, prazo de execução dos projetos, critérios de elegibilidade e demais informações necessárias.



 

Edital Nº 80, de 07 de fevereiro de 2017 

Práticas Pedagógicas e Currículos Inovadores

 

 

 

1 - Edital

 

O Instituto Federal de São Paulo - IFSP, por intermédio  de sua Pró-Reitoria  de Ensino (PRE), torna público o presente edital e convida os interessados a apresentar projetos de ensino nos termos aqui estabelecidos.  

 

1.1 OBJETIVO  

 

O presente edital tem por objetivo selecionar propostas para apoio técnico-pedagógico e financeiro  a  projetos  que  visem  contribuir  significativamente   para  o  desenvolvimento  de práticas   pedagógicas   e   currículos   inovadores   nos   mpus   do   IFSP.   Os   projetos   serão consolidados a partir da – mas não exclusivamente pela experiência educacional finlandesa, baseada   em   reconhecidos    e   inovadores   modelos   pedagógicos    integrados    ao   ensino profissional  e tecnológico,  bem como na estreita  aproximação  com a comunidade  local. As propostas  devem  observar  as  condições  estabelecidas  na  parte  2    REGULAMENTO,  que determina os requisitos relativos ao proponente, cronograma, recursos financeiros, prazo de execução dos projetos, critérios de elegibilidade e demais informações necessárias.

 

1.2 APRESENTAÇÃO E ENVIO DAS PROPOSTAS  

 

1.2.1 As propostas devem ser encaminhadas exclusivamente via plataforma SIGPROJ (http://sigproj1.mec.gov.br), na aba EXTENO1, no peodo  entre  13 de fevereiro  e 24 de março de 2017.

 

1.2.2    As  propostas  devem  ser  encaminhadas  até  às  23h59  (vinte  e  três  horas  e  cinquenta  e

nove minutos), horário de Brasília, da data limite de submissão das propostas (24 de março de

2017).

 

1.2.3 As propostas devem ser apresentadas em conformidade com o descrito no subitem 2.2

-  CRIRIOS  DE  ELEGIBILIDADE  do  REGULAMENTO,  contendo  rigorosamente  todos  os  itens

previstos neste Edital.  

 

1.2.4 Será obrigatório o envio da seguinte documentação:           

 

a)   Declaração de anuência, que deverá ser impressa e assinada pela chefia imediata do proponente  e  dos  demais  participantes,  pelo  Diretor  Adjunto  Educacional  e  pelo Diretor-Geral do câmpus em que se pretende realizar o projeto;  

 

b)    Termo   de   compromisso,  cujo   modelo   deverá   ser   impresso   e   assinado   pelo

coordenador do projeto e demais servidores que dele participarão;

                                                             

1 Devido  a limitações  técnicas,  que extrapolam  as possibilidades  de ação  do IFSP nesse  momento,  a submissão  de projetos  deve  ocorrer  atras  da aba  Extensão   e não  Ensino   da plataforma SIGPROJ.


 

 

 

1.2.5 Não serão aceitas propostas submetidas por qualquer outro meio, tampouco após o

prazo final de recebimento. 

1.2.6 Na hitese de envio de uma segunda proposta pelo mesmo proponente, respeitando- se o prazo limite estipulado para submissão das propostas, esta será considerada substituta da anterior, sendo levada em conta para análise apenas a última proposta recebida.  

 

1.3 ADMISSÃO, ANÁLISE E JULGAMENTO  

 

A  seleção   das  propostas   submetidas   em  atendimento   a  este  edital  será  realizada   por intermédio de análises e avaliações comparativas.  Para tanto, são estabelecidas  as seguintes etapas:  

 

1.3.1    Etapa  I    Análise  pelo  Comitê  para  Fomento  e  Acompanhamento   de  Inovações Pedagógicas  e Curriculares  nos mpus  do IFSP indicado  pela PRE e nomeado  pela Portaria IFSP no 522, de 07 de fevereiro de 2017 (doravante denominado “Comitê)  

 

1.3.1.1 Esta etapa consiste na análise das propostas apresentadas quanto ao atendimento  às disposições  estabelecidas  nos itens do REGULAMENTO,  relativos  ao subitem    2.1.3       RECURSOS    FINANCEIROS    e   subitens    2.2.1       QUANTO    AO PROPONENTE, dos CRIRIOS DE ELEGIBILIDADE.  

 

1.3.1.2 Não é permitido a membros do Comitê apresentar propostas a este edital ou

participar da equipe proponente de qualquer projeto.  

 

1.3.2 Etapa II Análise, julgamento e classificação por, no mínimo, dois avaliadores externos ao IFSP designados  pelo Comitê, que apresentem  aderência às dimensões  prioritárias  desse edital (conforme item 2.2.2.1);

 

1.3.2.1    As  propostas  serão  avaliadas  e  classificadas  nesta  etapa  considerando  a

análise da etapa anterior e os CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE, indicados no subitem 2.2.2

   QUANTO   À   PROPOSTA,   e   de   JULGAMENTO,   indicados   no   subitem   2.3,   do REGULAMENTO, que serão pontuados pelo Comitê.  

 

1.3.2.2    A  pontuação  final  de  cada  projeto  será  aferida  conforme  estabelecido  no

subitem 2.3 CRIRIOS PARA JULGAMENTO do REGULAMENTO.  

 

1.3.2.3 Após a análise de mérito e relevância de cada proposta e da adequação de seu orçamento, os avaliadores externos, dentro dos limites orçamentários estipulados pela PRE, poderão recomendar: a) aprovação; ou b) não aprovação.  

 

1.3.2.4   Para propostas  recomendadas,  será definido  o valor  a ser financiado  pela PRE, conforme item 2.1.3.  


 

1.3.2.5    Todas  as  propostas  avaliadas  serão  objeto  de  parecer  técnico consubstanciado,     contendo    as    justificativas    para    a    recomendação    ou    não recomendação. 

 

1.3.2.9 É vedado aos avaliadores externos:  

 

a) julgar processos em que haja conflito de interesses;  

 

b) fazer cópia de processos; 

 

c) discriminar áreas ou linhas de pensamento;  

 

d) emitir parecer em recurso contra decisão sua; e  

 

e) comportar-se como representante de uma instituição ou de uma região.  

 

1.3.3 Etapa III Classificação das propostas e divulgação dos resultados pela PRE

 

1.3.3.1 A pontuação, dentro dos critérios estabelecidos, será registrada em planilha eletrônica, contendo a relação das propostas julgadas, recomendadas e não recomendadas,  com as respectivas  pontuações  finais, em ordem decrescente,  assim como outras informações e recomendações julgadas pertinentes.  

 

1.3.3.2 A planilha eletrônica será assinada pelos membros do Comitê.

 

1.3.3.1 - Não serão classificadas propostas com nota inferior a 50 pontos; 

 

1.3.3.2 - As propostas serão classificadas em ordem decrescente de pontuação e selecionadas de acordo com a disponibilidade de recursos, podendo ser contemplados mais   projetos    e   programas    do   que   os   previstos,    caso   haja   disponibilidade orçamentária, ou menos do que estes, caso não haja mero suficiente de aprovados  

 

1.3.3.3   A relação  das  propostas  aprovadas  com  recursos  financeiros  do  presente edital será divulgada na página eletrônica da PRE, disponível na Internet no endereço http://pre.ifsp.edu.br.  

 

1.3.3.4    Todos  os  proponentes  do  presente  Edital  terão  acesso  ao  parecer  sobre  sua

proposta, preservada a identificação dos pareceristas. 

 

1.4 RECURSOS ADMINISTRATIVOS  

 

1.4.1    Caso  o  proponente  tenha  justificativa  para  contestar  o  resultado  do  julgamento  das

propostas, poderá interpor recurso, no peodo de 21 a 25 de abril de 2017.  

 

1.4.2    Os  recursos  devem  ser  encaminhados  até  às  23h59  (vinte  e  três  horas  e  cinquenta  e

nove  minutos),  horário  de  Brasília,  da  data  limite  de  submissão  de  recursos  (25  de  abril  de

2017).


 

1.4.3 O recurso deverá ser dirigido ao Comitê, que deliberará sobre seu resultado, mediante

esclarecimentos cabíveis.  

 

1.5 CANCELAMENTO DA CONCESSÃO  

 

A concessão do apoio financeiro poderá ser cancelada pela PRE, por ocorrência, durante sua implementação,  de  fato  cuja  gravidade  justifique  o  cancelamento,  sem  prejuízo  de  outras providências cabíveis em decisão devidamente fundamentada.  

 

1.6 REVOGAÇÃO OU ANULAÇÃO DO EDITAL

 

A qualquer tempo, o presente Edital poderá ser revogado ou anulado, no todo ou em parte, seja por decisão unilateral da PRE, seja por motivo de interesse público ou exigência legal, em decisão  fundamentada,   sem  que  isso  implique  direito  a  indenização   ou  reclamação   de qualquer natureza.  

 

1.7 PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES ESPECIAIS  

 

É  de  exclusiva   responsabilidade   de  cada  proponente   adotar  todas  as  providências   que envolvam  permissões  e autorizações  especiais,  de caráter ético ou legal, necessárias  para a execução do projeto.

 

2- REGULAMENTO

 

2.1 DAS DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS  

 

2.1.1 DO OBJETO  

 

O presente REGULAMENTO tem por finalidade definir as atividades a serem apoiadas financeiramente e as condições para implementação do apoio, mediante a seleção, por Edital, de  propostas  para  execução  de  projetos  para  a  implantação  de  inovações  pedagógicas  e curriculares nos mpus do IFSP.

 

2.1.2 DO PROGRAMA  

 

 O Programa está estruturado em:  

 

a)  Oferta  de  capacitação  e  acompanhamento  dos  projetos  pelo  Comitê  designado  pela  PRE

para as finalidades do presente edital;  

 

b) Execução dos projetos no câmpus de origem da equipe proponente;  

 

c) Participação  em reunião de avaliação parcial dos projetos, a ocorrer durante o III CONEPT (Congresso de Educação Profissional e Tecnológica do IFSP).

 

 

 

 


 

2.1.3 RECURSOS FINANCEIROS

 

2.1.3.1 As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global estimado de R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais), oriundos do orçamento do IFSP, a serem liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira.

 

2.1.3.2    Serão  contemplados  até  10  (dez)  projetos,  distribuídos  nas  seguintes  modalidades,

apontadas na caracterização do projeto:  

 

a) Modalidade A (limite de 5 projetos)

 

a.1. R$ 32.000,00 para concessão de Bolsas Discentes Modalidade Ensino, compreendendo o

valor de R$ 400,00 mensais, com duração de até oito meses, para até dois alunos, por projeto;  

 

a.2. R$ 10.000,00 para a aquisição de materiais de consumo, compreendendo o valor de até R$

2.000,00 por projeto.  

 

b) Modalidade B (limite de 5 projetos)

 

b.1. R$ 32.000,00 para concessão de Bolsas Discentes Modalidade Ensino, compreendendo o

valor de R$ 400,00 mensais, com duração de até oito meses, para até oito alunos, por projeto;  

 

b.2. R$ 10.000,00 para a aquisição de materiais de consumo, compreendendo  o valor de até R$ 2.000,00, por projeto;  

 

b.3. R$ 15.000,00 para aquisição de materiais permanentes, compreendendo o valor de até R$

3.000,00, por projeto.

 

2.1.4 PRAZO DE EXECUÇÃO DOS PROJETOS

 

2.1.4.1 – As propostas a serem apoiadas pelo presente Edital deverão ter seu prazo máximo de

execução estabelecido em 08 (oito) meses, conforme cronograma apresentado no Anexo 1.

 

2.1.4.2 As atividades do proj