IFRS - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul

EDITAL PROPPI Nº 009/2016 – PIBIC/PIBIC-Af/PIBIC-EM/PIBITI/IFRS/CNPq - EDITAL PROPPI Nº 009/2016 – PIBIC/PIBIC-Af/PIBIC-EM/PIBITI/IFRS/CNPq

O Pró-reitor de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS), no uso de suas atribuições, torna público que está aberto o período de submissão de propostas para solicitação de bolsas dos Programas Institucionais de Bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq): Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC), Programa de Institucional de Bolsas de Iniciação Científica nas Ações Afirmativas (PIBIC-Af), Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica no Ensino Médio (PIBIC-EM) e Programa Institucional de Bolsas de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (PIBITI), conforme normas dos referidos Programas, Resolução Normativa 017/2006 do CNPq e Instruções Normativas Nº 02, 03, 06 e 10 de 2014 da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação do IFRS, nos termos abaixo especificados.



EDITAL PROPPI Nº 009/2016 – PIBIC/PIBIC-Af/PIBIC-EM/PIBITI/IFRS/CNPq O Pró-reitor de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS), no uso de suas atribuições, torna público que está aberto o período de submissão de propostas para solicitação de bolsas dos Programas Institucionais de Bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq): Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC), Programa de Institucional de Bolsas de Iniciação Científica nas Ações Afirmativas (PIBIC-Af), Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica no Ensino Médio (PIBIC-EM) e Programa Institucional de Bolsas de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (PIBITI), conforme normas dos referidos Programas, Resolução Normativa 017/2006 do CNPq e Instruções Normativas Nº 02, 03, 06 e 10 de 2014 da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação do IFRS, nos termos abaixo especificados. 1. DOS OBJETIVOS DOS PROGRAMAS 1.1 Os programas de Iniciação Científica do CNPq (PIBIC, PIBIC-Af, PIBIC-EM), tem como objetivos: a) despertar vocação científica e incentivar talentos potenciais entre estudantes, mediante sua participação em atividades de pesquisa científica ou tecnológica, orientadas por pesquisador qualificado, em instituições de ensino superior ou de pesquisa; b) facilitar a aprendizagem de técnicas e métodos de pesquisa, bem como estimular o desenvolvimento do pensar cientificamente e da criatividade; c) identificar potenciais estudantes com perfil para pesquisa científica; d) estimular o processo de disseminação das informações e conhecimentos científicos. 1.2 O Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) é voltado para o desenvolvimento do pensamento científico e iniciação à pesquisa de estudantes de graduação do ensino superior, e tem como objetivos, além dos citados no item 1.1: a) estimular a integração dos bolsistas do ensino superior em grupos de pesquisa das instituições participantes do programa; e b) despertar para a continuidade dos estudos, por meio do ingresso na pós-graduação stricto sensu. 1.3 O Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica nas Ações Afirmativas (PIBIC-Af) é voltado à complementação das ações afirmativas já existentes nas Instituições de Ensino e Pesquisa de natureza pública, e tem, além dos elencados no item 1.1, os seguintes objetivos: a) contribuir para a formação científica de recursos humanos entre os beneficiários de políticas de ações afirmativas para ingresso no ensino superior voltados a qualquer atividade profissional, e b) possibilitar o acesso e a integração dos estudantes beneficiários de políticas de ações afirmativas para ingresso no ensino superior à cultura científica. 1.4 O Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica no Ensino Médio (PIBIC-EM) - Iniciação Científica Junior é voltado ao desenvolvimento do pensamento científico e iniciação à pesquisa de estudantes de ensino médio, e tem como objetivos, além dos elencados no item 1.1: a) qualificar estudantes para a inserção na graduação; e b) possibilitar maior interação entre a pesquisa no ensino médio com a da graduação. 1.5 O Programa Institucional de Bolsas de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (PIBITI) é voltado para o estímulo dos jovens do ensino superior nas atividades, metodologias, conhecimentos e práticas próprias ao desenvolvimento tecnológico e processos de inovação e tem como objetivos: a) contribuir para a formação e inserção de estudantes em atividades de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação; b) contribuir para a formação de recursos humanos que se dedicarão ao fortalecimento da capacidade inovadora das empresas no País; c) contribuir para a formação do cidadão pleno, com condições de participar de forma criativa e empreendedora na sua comunidade. 2. DAS BOLSAS 2.1 As modalidades de bolsas a que se refere este edital correspondem ao PIBIC, PIBIC-Af, PIBIC-EM e PIBITI/IFRS/CNPq. 2.2 O período de vigência da bolsa será de 01 de agosto de 2016 a 31 julho de 2017. 2.3 A duração das bolsas concedidas é de 12 (doze) meses. 2.4 O número de bolsas referentes a cada modalidade será publicado no site do edital após a divulgação do resultado da solicitação de cotas feita pelo IFRS junto ao CNPq. 2.5 O valor mensal das bolsas concedidas será definido conforme a Tabela de Valores de bolsas no País, disponível no site do CNPq. 3. DO CRONOGRAMA Etapa Período 3.1 Período de inscrição e envio da proposta 11/05 a 29/05/2016 3.2 Divulgação preliminar das propostas homologadas 30/05/2016 3.3 Período para recurso quanto à homologação das propostas 31/05/2016 3.4 Divulgação das propostas homologadas 01/06/2016 3.5 Divulgação do resultado parcial das propostas aprovadas 13/06/2016 3.6 Período para recurso quanto ao resultado parcial das propostas aprovadas, somente quanto à pontuação do Currículo Lattes. 14/06/2016 (Até as 12h00min) 3.7 Divulgação do resultado final das propostas aprovadas 14/06/2016 3.8 Limite para recebimento na Proppi da indicação do(s) bolsista(s) Até 25/07/2016 3.9 Prazo para apresentação do comprovante de aprovação dos projetos de pesquisa e inovação submetidos ao Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) ou à Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA), conforme necessidade do projeto. Até 25/07/2016 3.10 Preenchimento do termo de aceite pelo bolsista e envio online ao CNPq Até 10/08/2016 3.11 Implementação das Bolsas 01/08/2016 3.12 Prazo de entrega do relatório parcial (exclusivamente para bolsistas do Programa PIBIC-EM) 15 a 28/02/2017 3.13 Prazo de entrega de relatório final dos bolsistas Até 31/08/2017 4. DOS REQUISITOS E DOS COMPROMISSOS DO COORDENADOR: 4.1 São requisitos do coordenador: 4.1.1 Para os Programas PIBIC, PIBIC-Af e PIBITI: ser pesquisador com titulação de doutor, ou de perfil equivalente, que tenha produção científica, tecnológica ou artístico-cultural recente, divulgada nos principais veículos de comunicação da área e possua experiência na formação de recursos humanos. 4.1.2 Para o Programa PIBIC-EM: possuir no mínimo o título de mestre ou perfil científico equivalente e demonstrar experiência em atividades de pesquisa, cultural, artística, ou em desenvolvimento tecnológico. 4.1.3 Ter Currículo Lattes atualizado a partir de 01 de janeiro de 2016. a) Os pesquisadores de reconhecida competência científica deverão ter precedência em relação aos demais, quanto ao recebimento de bolsas. Bolsistas de produtividade do CNPq, por definição, têm reconhecida competência científica. 4.1.4 Ser servidor efetivo do IFRS. 4.1.5 Pertencer a grupo de pesquisa cadastrado no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq, certificado pelo IFRS. 4.1.6 Não estar usufruindo ou estar em processo de afastamento ou licença de qualquer tipo previsto pela legislação vigente no momento do envio da proposta. a) Considera-se estar em processo de afastamento ou licença: possuir inscrição em edital de afastamento do campus; ter protocolado pedido de afastamento ou licença junto à Direção/Coordenação de Gestão de Pessoas do campus ou reitoria; estar classificado em edital de afastamento do campus; possuir número de protocolo SUAP para afastamento ou licença; ter comprovação de qualquer ato, inscrição em edital ou processo que venha a resultar no afastamento ou licença durante o período de vigência da bolsa. b) É possibilitada a inscrição de proposta coordenada por pesquisador em processo de afastamento para qualificação, com a condição de que, caso contemplado com cotas de bolsas, abdique do direito de afastamento para qualificação durante o período de vigência da bolsa e envie à Proppi a publicação de retificação do resultado final do Edital de Afastamento do campus, com a exclusão do nome do pesquisador contemplado. 4.1.7 Estar em situação regular com relação à gestão de seus projetos, em execução e ou já finalizado no IFRS, e seus bolsistas. 4.2 São compromissos do coordenador: 4.2.1 Incluir o(s) bolsista(s) em grupo(s) de pesquisa do IFRS cadastrado(s) no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq, após a implementação da bolsa. 4.2.2 Indicar discente com perfil e desempenho acadêmico compatíveis com as atividades de pesquisa previstas, observando os princípios éticos e conflitos de interesse e seguindo os critérios da Resolução Normativa 017/2006 do CNPq. 4.2.3 Solicitar a substituição ou o cancelamento da bolsa do aluno que estabelecer vínculo empregatício durante a vigência da bolsa concedida pelo CNPq. 4.2.4 Participar quando convocado pela Proppi das comissões de avaliação de projetos, bancas examinadoras e atividades afins. 4.2.5 Orientar o bolsista nas distintas fases da do trabalho de pesquisa, incluindo elaboração de relatórios técnico-científicos e de outros meios para divulgação dos resultados. 4.2.6 Acompanhar e apoiar as exposições dos trabalhos realizados pelo bolsista em congressos, seminários ou outros eventos e por ocasião do Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica promovido pela Proppi/IFRS. 4.2.7 Informar, imediatamente, à Proppi sobre qualquer alteração nas atribuições e compromissos do bolsista com o desenvolvimento das atividades, para posterior encaminhamento ao Comitê Institucional. 4.2.8 Receber sob sua orientação, no máximo, 02 (dois) bolsistas em cada um dos programas: PIBIC, PIBIC-Af, PIBIC-EM, e PIBITI/CNPq de acordo com a natureza do projeto. a) O coordenador poderá incluir solicitação de bolsista do Programa PIBIC-EM concomitantemente ao projeto submetido para obter cotas dos programas PIBIC, PIBIC-Af e PIBITI/CNPq, sendo, neste caso, desnecessária a submissão de projeto específico para o programa PIBIC-EM. 4.2.9 Atender as normas dos programas PIBIC, PIBIC-EM, PIBIC-Af e PIBITI/CNPq, dispostas nas chamadas destes programas e Resoluções do CNPq, disponíveis no site do edital. 4.2.10 Incluir o nome do bolsista nas publicações e nos trabalhos apresentados em congressos e seminários, quando da participação efetiva do bolsista. 4.2.11 Em caso de parceria com os setores públicos, privados e não-governamentais, firmar convênio da parceria após aprovação do projeto de pesquisa. 4.2.12 Não dividir mensalidade de uma bolsa entre dois ou mais discentes. 4.2.13 Adotar todas as providências que envolvam permissões e autorizações especiais de caráter ético ou legal, necessárias para a execução das atividades. 4.2.14 Não repassar a outro a orientação de seu(s) bolsista(s). Em casos de impedimento eventual do coordenador, a(s) bolsa(s) retorna(m) à Proppi. 5. DOS REQUISITOS E DOS COMPROMISSOS DO BOLSISTA 5.1. São requisitos do(s) bolsista(s): 5.1.1 Para os Programas PIBIC e PIBITI: estar regularmente matriculado em curso superior do IFRS, ou instituição pública ou privada de ensino no País. 5.1.2. Para o Programa PIBIC-EM: estar regularmente matriculado em curso de nível médio do IFRS, ou em outra instituição de ensino médio da rede pública de ensino regular, escolas militares, escolas técnicas, ou escolas privadas de aplicação, desde que estejam cadastradas no PIBIC-EM junto ao IFRS. 5.1.3. Para o Programa PIBIC-Af: estar regularmente matriculado em curso de graduação do IFRS ou instituição pública ou privada de ensino no País e ser beneficiário de políticas de ações afirmativas para o ingresso no ensino superior. 5.1.4 Não possuir vínculo empregatício, nem receber qualquer outra bolsa do IFRS, do CNPq ou de qualquer outra agência de fomento federal, estadual ou municipal. a) O estágio não cria vínculo empregatício de qualquer natureza, desde que observados os requisitos dispostos no artigo 3º da Lei nº 11.788/2008. b) Poderá ser concedida bolsa a aluno que esteja em estágio não-obrigatório, desde que haja declaração conjunta da instituição de ensino, do supervisor do estágio e do orientador da pesquisa, de que a realização do estágio não afetará sua dedicação às atividades acadêmicas e de pesquisa. O bolsista deverá manter essa declaração em seu poder e entregar uma cópia para o coordenador/orientador. O disposto neste subitem se aplica também ao bolsista que venha a obter estágio não-obrigatório durante a vigência da bolsa. c) Ressalva-se a possibilidade de acúmulo apenas aos auxílios estudantis ou outros programas sociais da União. 5.2 São compromissos do(s) bolsista(s): 5.2.1. Ter Currículo Lattes. 5.2.2 Entregar ao coordenador os documentos necessários para implementação da bolsa. 5.2.3 Apresentar a produção científica ou tecnológica, vinculada ao projeto de pesquisa, no Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica promovido pela Proppi/IFRS e no evento científico do respectivo campus. 5.2.4 Fazer referência à sua condição de bolsista do respectivo Programa do CNPq, nas publicações e trabalhos apresentados. 5.2.5 Demonstrar bom desempenho acadêmico e potencial interesse na carreira de pesquisador. 5.2.6 Cumprir integralmente as atividades previstas no plano de trabalho aprovado, relativas ao projeto de pesquisa. 5.2.7 Devolver ao CNPq, em valores atualizados, a(s) mensalidade(s) recebida(s) indevidamente, caso os requisitos e compromissos estabelecidos neste edital não sejam cumpridos. 5.2.8 Dedicar-se integralmente às atividades acadêmicas e de pesquisa. 5.2.9 Elaborar relatório parcial (para bolsistas PIBIC-EM) e final (para todos os bolsistas) contendo as atividades desenvolvidas. 5.2.10 Informar seus dados bancários (agência e conta corrente no Banco do Brasil) e enviar o termo de aceite ao CNPq, após seu cadastramento pelo coordenador do respectivo Programa junto ao CNPq. 5.2.11 A carga horária mínima semanal deve ser compatível com o Plano de Trabalho do Bolsista para as modalidades PIBIC, PIBIC-Af e PIBITI, e no caso da modalidade PIBIC-EM a carga horária mínima semanal corresponde a 8 horas. 6. DA ELABORAÇÃO E DA SUBMISSÃO DAS PROPOSTAS 6.1 As propostas deverão ser cadastradas pelo coordenador diretamente no Módulo SIPes (Pesquisa) do Sistema de Informação e Gestão de Projetos (SIGProj) do Ministério da Educação, disponível em http://sigproj1.mec.gov.br/, diretamente no EDITAL PROPPI Nº 009/2016 PIBIC/PIBIC-Af/PIBIC-EM/PIBITI/IFRS/CNPq. 6.2 É permitida a submissão de uma única proposta por coordenador para cada programa (PIBIC, PIBIC-Af, PIBIC-EM e PIBITI). 6.3 O coordenador de cada proposta é o responsável pelo cadastramento no SIPes/SIGProj e envio da proposta. 6.4 Para a inscrição das propostas que necessitem análise do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) e/ou Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA) deverá ser apresentado, pelo coordenador, comprovantes de submissão do projeto à comissão correspondente, ou, se já disponível, a sua aprovação. 6.4.1 Em caso de proposta enviada com o comprovante de submissão, deverá ser apresentado o comprovante de aprovação até a data estipulada no cronograma deste edital, sob pena de não implementação da bolsa. 6.5 Até 50% (cinquenta por cento) das cotas de bolsas serão utilizadas para alocação em projetos que solicitam renovação das cotas. 6.6 São documentos obrigatórios para submissão da proposta: a) 01 (uma) cópia do Projeto de Pesquisa com o respectivo número de protocolo gerado pelo módulo SIPes/SIGProj; b) 01 (uma) cópia do Anexo 1; c) 01 (uma) cópia do Currículo Lattes do coordenador, em língua portuguesa. d) 01 (uma) cópia dos comprovantes de submissão ou aprovação dos projetos ao CEP e/ou à CEUA, conforme necessidade da proposta (observar o item 3.9 do Cronograma deste edital). e) 01 (uma) cópia da autorização da chefia imediata (conforme modelo disponível no site do edital), no caso de propostas coordenadas por técnicos administrativos, considerando a descrição sumária do cargo. f) documento comprobatório da condição de bolsista produtividade, caso se aplique; g) em caso de solicitação de cota do Programa PIBIC-EM concomitante à solicitação de cota PIBIC, PIBIC-Af ou PIBITI acrescentar 01 (uma) cópia do plano de trabalho do bolsista (item 5 do Anexo 1) para cada bolsista solicitado. 6.7 É documento suplementar para submissão da proposta (considerado para fins de pontuação): 01 (uma) cópia de carta de intenções (conforme modelo disponível no site do edital), assinada pela instituição parceira ou pesquisador parceiro constante da equipe de execução do projeto, em caso de parcerias com setores públicos (exceto o IFRS), privados e não-governamentais. 6.8 Os documentos referentes à proposta deverão ser enviados (em formato PDF) em uma única mensagem, a partir do e-mail institucional do coordenador para o e-mail fomentoexterno@ifrs.edu.br nos prazos indicados no item 3 (Cronograma). 6.8.1 Na hipótese de envio de uma segunda proposta do mesmo projeto pelo mesmo proponente, respeitando-se o prazo limite estipulado no cronograma do edital para envio da documentação, esta será considerada substituta da anterior, sendo levada em conta para análise apenas a última proposta recebida. 6.9 Não serão aceitas inscrições fora do período estabelecido no cronograma. 7. DA HOMOLOGAÇÃO E DA AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS 7.1 Não serão homologadas as propostas em desacordo com as exigências deste edital. 7.2 A homologação das propostas será realizada por membros do Comitê Institucional do CNPq/IFRS e equipe técnica da Proppi. 7.3 Somente serão avaliadas as propostas homologadas. 7.4 As propostas serão avaliadas por membros do Comitê Institucional do CNPq/IFRS, sendo facultada ao Comitê Externo a avaliação. 7.5 O processo de avaliação para provimento das bolsas adotará os procedimentos descritos a seguir: 7.5.1. Para análise do mérito do projeto: a) a análise do projeto de pesquisa será realizada conforme pontuação estabelecida no Formulário de Avaliação de Projetos de Pesquisa (disponível no site do edital); b) a nota do projeto será a média aritmética obtida pelas notas atribuídas por, pelo menos, 2 (dois) avaliadores do Comitê Institucional do CNPq/IFRS; c) a nota do projeto será distribuída numa escala de 0 (zero) a 100 (cem); d) o projeto de pesquisa que obtiver nota inferior a 50 (cinquenta) será desclassificado. 7.5.2 Para análise do mérito do coordenador: a) a análise do Currículo Lattes do coordenador será realizada por dois avaliadores em conjunto. Nessa etapa será avaliada a produção, a partir de janeiro de 2013, e pontuado conforme descrito no Formulário de Avaliação do Coordenador (disponível no site do edital); b) o Currículo Lattes que obtiver nota 0 (zero) será desclassificado. 8. DA CLASSIFICAÇÃO E DA DISTRIBUIÇÃO DAS BOLSAS 8.1 A distribuição das propostas será feita, até o percentual de 50% das cotas, prioritariamente aos projetos que solicitarem renovação. 8.1.1 Os demais projetos e as solicitações de renovação, não contempladas na cota de 50%, terão as cotas concedidas conforme a classificação geral dos projetos. 8.2. A classificação das propostas será realizada por membros do Comitê Institucional e da equipe da Proppi em ordem decrescente baseada na nota final. 8.2.1 A nota final será composta pela média aritmética da nota do projeto de pesquisa e da nota do Currículo Lattes. 8.2.2 Em caso de não haver disponibilização de cota do programa PIBIC-Af pelo CNPq, os projetos enviados com esta solicitação entram na classificação dos projetos do programa PIBIC. 8.3 Em caso de empate entre duas ou mais propostas, terá preferência, para efeito de desempate, a de autoria do coordenador que: a) obtiver maior nota do Currículo Lattes; b) obtiver maior nota na avaliação do projeto de pesquisa; c) tiver mais idade, considerando o seu ano, mês e dia de nascimento. 8.4 Considerando-se a classificação final dos projetos, distribuir-se-ão as bolsas de forma que cada um dos projetos de pesquisa aprovado receba 01 (uma) bolsa, conforme disponibilidade. 8.4.1 Em caso de não preenchimento de todas as cotas de bolsas, retomar-se-á o mesmo procedimento, distribuindo a segunda cota para os projetos que solicitaram, observando a classificação final. 9. DOS PEDIDOS DE RECURSOS 9.1 Caberá pedido de recurso quanto: a) à homologação da proposta. b) ao resultado parcial das propostas aprovadas (somente quanto à pontuação do Currículo Lattes). 9.2 Os pedidos de recurso deverão ser encaminhados pelo coordenador exclusivamente para o e-mail fomentoexterno@ifrs.edu.br, utilizando modelo disponível no site do edital, observando os prazos dispostos no cronograma. 10. DA IMPLEMENTAÇÃO DAS BOLSAS E DO PAGAMENTO 10.1 Após a divulgação dos resultados finais e do número de cotas disponíveis para o IFRS, o coordenador deverá indicar o(s) bolsista(s) para o número de cotas de bolsas contempladas, conforme prazo estipulado no cronograma deste edital (item 03). 10.1.1. O coordenador deverá enviar para o e-mail fomentoexterno@ifrs.edu.br cópia assinada do Formulário de Indicação/Substituição do Bolsista (disponível no site do edital); b) cópia digitalizada de CPF/RG do(s) bolsista(s); c) cópia do histórico escolar; d) no caso de estudantes menores de idade, enviar cópia assinada da autorização dos pais ou responsáveis (disponível no site do edital); e) no caso de estudantes indicados para bolsa do PIBIC-Af, enviar cópia digitalizada da declaração da secretaria acadêmica ou órgão equivalente comprovando ingresso através das cotas de ações afirmativas. 10.2 O bolsista deverá informar seus dados bancários no termo de aceite que será enviado pelo CNPq no e-mail cadastrado em seu Currículo Lattes, conforme prazo estipulado no cronograma (item 03). 10.2.1 É de responsabilidade do bolsista a conferência do recebimento do termo de aceite em seu e-mail particular, na caixa de entrada, spams, e-mails excluídos, conforme configuração específica de seu provedor de serviço de correio eletrônico. 10.2.2 Os dados bancários referentes à agência e conta corrente no Banco do Brasil deverão ser de titularidade do bolsista, e vinculados ao seu CPF. 10.2.3 É de responsabilidade do bolsista o preenchimento e envio do termo de aceite ao CNPq, online, sob pena de não implementação da bolsa e não inclusão na folha de pagamento do referido mês. 10.2.4 O Diretor/Coordenador de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação de cada campus poderá fornecer ao bolsista uma declaração (disponível no site do edital) para abertura da conta corrente no Banco do Brasil, caso o bolsista ainda não possua conta neste banco. 10.3 O pagamento das bolsas será efetuado diretamente aos bolsistas pelo CNPq, mediante depósito mensal em conta corrente do bolsista, no Banco do Brasil. 10.3.1 O crédito em conta corrente ocorrerá no mês subsequente ao de competência. 10.3.2 O CNPq não realizará pagamento retroativo de mensalidade. 11. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES, DAS SUBSTITUIÇÕES E DOS CANCELAMENTOS DOS BOLSISTAS 11.1. O início das atividades dos bolsistas contemplados somente estará autorizado após o envio do termo de aceite ao CNPq e na data estabelecida para o início das atividades conforme o cronograma deste edital. 11.2 O coordenador poderá, com justificativa, solicitar a substituição do(s) bolsista(s), podendo indicar novo estudante para a vaga, desde que satisfeitos os prazos operacionais adotados pelo IFRS/CNPq. 11.2.1 As solicitações de substituição devem ser realizadas, preferencialmente, no início de cada mês, uma vez que o novo bolsista indicado somente terá o nome incluído na folha de pagamento se o termo de aceite for preenchido e enviado ao CNPq, pelo bolsista, até o 15º dia do referido mês. 11.2.2 O coordenador deverá solicitar ao novo bolsista indicado os mesmos documentos indicados no item 10.1.1 e enviá-los ao Comitê Institucional. 11.2.3 O bolsista substituto exercerá as atividades previstas pelo período remanescente de execução do projeto e deverá realizar os procedimentos indicados no edital para implementação da bolsa e inclusão na folha de pagamento. 11.3 A solicitação de substituição deverá ser realizada pelo coordenador a partir do preenchimento do Formulário de Indicação/Substituição do Bolsista (disponível no site do edital) e envio do documento, em arquivo PDF, para o e-mail fomentoexterno@ifrs.edu.br com cópia para e-mail do(a) Coordenador(a)/Diretor(a) de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação do seu campus. 11.4 O novo bolsista indicado dará continuidade na execução das atividades do cronograma apresentado no Plano de Trabalho do bolsista substituído. 11.5 Os bolsistas substituídos/cancelados não poderão ser indicados novamente para a condição de bolsista na mesma vigência deste edital. 11.6 Caso haja necessidade de cancelamento de cota, o coordenador deverá enviar formulário de cancelamento (disponível no site do edital) assinado para o e-mail fomentoexterno@ifrs.edu.br, (explicitando no assunto do e-mail o número do Edital) com cópia para e-mail do(a) Coordenador(a)/Diretor(a) de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação do seu câmpus, com justificativa a ser analisada pelo Comitê Institucional do CNPq, sob pena de impedimento a concorrer no próximo edital com fomento. 11.7 Em caso de desistência de cota durante o período de vigência das bolsas, a cota ociosa é disponibilizada ao próximo classificado que não houver recebido bolsa. 11.7.1 Caso se esgotem as bolsas solicitadas, oferece-se a cota aos projetos já contemplados uma bolsa a mais, em ordem de classificação. 11.8 O bolsista substituído ou cancelado deverá entregar ao coordenador relatório das atividades realizadas até o momento do seu desligamento. 11.8.1 O coordenador deverá enviar o relatório do bolsista em até 30 (trinta) dias após o seu desligamento, conforme as instruções do item 12 do edital. 12. DO ACOMPANHAMENTO E DA AVALIAÇÃO 12.1 O coordenador comprometer-se-á a acompanhar o desenvolvimento das atividades de pesquisa realizadas por seu(s) bolsista(s); 12.2 Cada bolsista, com auxílio do coordenador, deverá entregar relatório final individual. 12.2.1. O modelo de relatório estará disponibilizado no site do edital. 12.2.2. O coordenador deverá encaminhar 01 (uma) cópia assinada e digitalizada do relatório do bolsista para o e-mail fomentoexterno@ifrs.edu.br, conforme prazo especificado em cronograma. 12.3 Bolsistas do Programa PIBIC-EM deverão entregar relatório parcial no prazo estabelecido no cronograma (item 3), seguindo as mesmas orientações constantes no item 12.2. 12.4 Os relatórios serão avaliados por um membro do Comitê Institucional do CNPq. 12.4.1 Caso sejam necessários ajustes o coordenador receberá e-mail do Comitê Institucional com as recomendações. Serão considerados aprovados somente os relatórios com os ajustes realizados. 12.5 A avaliação final dos trabalhos será realizada pelo Comitê Institucional CNPq/IFRS com base no Plano de Trabalho do(s) bolsista(s), nos relatórios entregues e na produção científica apresentada no evento científico/tecnológico do IFRS. 13. CONSIDERAÇÕES FINAIS 13.1 O Comitê Institucional não se responsabilizará por documentos não recebidos via e-mail por motivos de ordem técnica, falhas de comunicação ou congestionamento das linhas de comunicação. 13.2 O Comitê Externo será formado por pesquisadores bolsistas de Produtividade em Pesquisa do CNPq e será publicado no site institucional, relacionado a este edital. 13.3 O Comitê Institucional CNPq/IFRS será formado por pesquisadores com ampla experiência na condução de pesquisas e vínculo institucional como servidor efetivo do IFRS. 13.3.1 O ato de nomeação do Comitê Institucional CNPq/IFRS, contendo nomes, função e titulação dos componentes, será divulgado no site do edital, na seção Editais da aba Pesquisa, Pós-graduação e Inovação. 13.4 Os casos omissos serão resolvidos pelo Comitê Institucional CNPq/IFRS e, em última instância, pelo Comitê Externo. 13.5 Esclarecimentos e informações adicionais acerca dos Programas tratados neste Edital podem ser obtidos encaminhando mensagem para o e-mail fomentoexterno@ifrs.edu.br, com cópia para o respectivo Diretor/Coordenador de Pesquisa e Inovação do campus. 13.6 Este edital poderá ser retificado/cancelado a qualquer momento por conveniência da instituição. Bento Gonçalves, 11 de maio de 2016. _____________________________ Marcus André Kurtz Almança Presidente do Comitê Institucional CNPq/IFRS _____________________________ Eduardo Girotto Pró-reitor de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação IFRS (O original encontra-se assinado na Pró-reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação)