IFSP - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo

Edital nº 01 de BRT - Seleção de Projetos de Extensão 2016 - Edital nº 01 de BRT - Seleção de Projetos de Extensão 2016

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Câmpus Barretos, por meio de sua Coordenação de Extensão, tendo em vista o estabelecido na Portaria nº 2.968, de 21 de agosto de 2015, torna público o presente edital de fomento às ações de extensão para o campus Barretos.



COORDENAÇÃO DE EXTENSÃO- BRT


Edital Nº 01/2016


O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo Campus Barretos (IFSP), por meio de sua Coordenação de Extensão, tendo em vista o estabelecido na Portaria nº 2.968, de 21 de agosto de 2015, torna público o presente edital de fomento às ações de extensão para o campus Barretos.


1. Do Objeto


Fomentar as atividades de extensão do IFSP, articuladas com o ensino e a pesquisa aplicada, a serem desenvolvidas em 2016, propiciando a participação da comunidade acadêmica no desenvolvimento de programas e projetos com aporte de recursos internos do campus.


2. Das áreas temáticas


2.1.No âmbito deste edital, serão consideradas atividades de extensão passíveis de apoio os projetos que sejam desenvolvidos nas seguintes áreas temáticas:


Comunicação;

Cultura;

Direitos Humanos e Justiça;

Educação;

Meio Ambiente;

Saúde;

Tecnologia e Produção;

Trabalho.


3. Abrangência


3.1. A abrangência a que se refere este edital está vinculada às Linhas de Extensão discriminadas no Anexo I.


4. Do montante e da alocação de recursos


4.1.Serão selecionados e contemplados até sete projetos das áreas temáticas de Comunicação (I), Cultura (II), Direitos Humanos e Justiça (III), Educação (IV), Meio Ambiente (V), Saúde (VI), Tecnologia e Produção (VII) e Trabalho (VIII), envolvendo quaisquer públicos-alvo, destinando-se:


I. R$ 21.600.00 para concessão de Bolsas Discentes – Modalidade Extensão, compreendendo o valor de R$ 400,00 mensais, com duração de até oito meses, para até dois alunos, por projeto;



Serão selecionados e contemplados até dois projetos das áreas temáticas Cultura (II), vinculados a uma das seguintes linhas de extensão: 2, 3, 4, 5, 18, 19, 33, 34, 35 e 37 (Anexo I), destinando-se:



I. R$ 6.400.00 para concessão de Bolsas Discentes – Modalidade Extensão, compreendendo o valor de R$ 400,00 mensais, com duração de até oito meses, para até dois alunos, por projeto;


5. Da Bolsa Discente – Modalidade Extensão


5.1. O projeto deve envolver, no mínimo, um e, no máximo, dois alunos bolsistas;


5.2. Os alunos bolsistas receberão apoio por meio de uma bolsa no valor de R$ 400,00 mensais, conforme estabelece a Portaria nº 347, de 20 de janeiro de 2014, pelo período de até oito meses;


5.3. A seleção dos bolsistas deverá ocorrer por meio de edital, sob responsabilidade da do câmpus Barretos, conforme estipulado na Portaria nº 3.639, de 25 de julho de 2013, que regulamenta a Bolsa Extensão, através da Coordenação de Extensão, comissão de avaliação e os coordenadores dos projetos selecionados através deste edital;


5.4. O aluno selecionado deverá estar regularmente matriculado em cursos do IFSP e dispor de carga horária para o desenvolvimento das atividades de extensão, dedicando-se por 20 horas semanais ao projeto;


5.5. É vedada a seleção de aluno que tenha vínculo empregatício ou que seja beneficiário de outro tipo de bolsa do IFSP ou de qualquer outra Instituição;


5.6. O não cumprimento das atribuições e responsabilidades sem apresentação de justificativa formal ao coordenador do projeto e à Coordenadoria de Extensão poderá ocasionar o cancelamento da bolsa ou a substituição do discente- bolsista em qualquer tempo.



6. Da proposição e da participação


6.1. Poderão apresentar programa ou projeto de Extensão os servidores docentes e técnico-administrativos do IFSP Campus Barretos;


7. Das inscrições


7.1.O prazo para inscrição das propostas inicia-se no dia 03/02/2016 e encerra-se no dia 04/03/2016;


7.2.As propostas deverão ser cadastradas, exclusivamente, na plataforma Sigproj, disponibilizada no endereço http://sigproj1.mec.gov.br;


7.3.Não serão aceitas propostas entregues pessoalmente, sendo obrigatório o encaminhamento do formulário, exclusivamente, pela plataforma eletrônica Sigproj, até as 23 horas e 59 minutos, horário de Brasília, do dia 04 de março de 2016. A data do envio registrada pelo sistema servirá como comprovante ao atendimento desse requisito;


7.4.Propostas apresentadas após a data limite serão invalidadas;


7.5.Para submeter a proposta à plataforma eletrônica Sigproj, o coordenador deverá realizar


um cadastro prévio para obter senha de acesso, nos casos de primeiro acesso;


7.6.Após o acesso, o coordenador deverá selecionar este edital para iniciar sua proposta, que poderá ser salva durante a construção da mesma, até o dia do envio para julgamento.


7.7.Será obrigatório envio da seguinte documentação:


Declaração de anuência, que deverá ser impressa e assinada pela chefia imediata do proponente, pelo coordenador de extensão e pelo diretor-geral do câmpus em que se pretende realizar o projeto;


Certificado de conclusão do curso de maior escolaridade;


Termo de compromisso, cujo modelo deverá ser impresso e assinado pelo coordenador do projeto.


7.8.Os formulários dos documentos indicados no item anterior deverão ser impressos da plataforma eletrônica Sigproj e, após assinados pelos responsáveis, deverão ser digitalizados e seus arquivos inseridos no formulário de inscrição da referida plataforma;


7.9.A coordenação de extensão do campus não se responsabilizará por propostas que não forem recebidas em decorrência de eventuais problemas técnicos.


7.10.Na qualidade de coordenador do projeto, cada servidor pode apresentar apenas uma proposta, sendo-lhe permitido participar de outras ações de extensão submetidas a este edital como membro de equipe;


7.11. O coordenador do projeto deverá preencher todos os campos dos formulários do Sigproj;


7.12.A inscrição do programa ou projeto deverá seguir as instruções do Manual Sigproj de cadastro, disponível no site do IFSP Campus Barretos no menu extensão tutoriais;


7.13.No item “Bolsa Extensão”, deverão ser indicadas as bolsas discentes, conforme orientação do manual indicado no item anterior, apontando o número de bolsistas e as atividades a serem desenvolvidas por cada um deles.


8. Dos critérios de seleção das propostas de projetos de extensão


8.1.O atendimento aos requisitos deste edital será verificado pelo coordenador de extensão do câmpus, que deverá acessar a plataforma eletrônica Sigproj e dar seu aceite para o programa ou projeto proposto;


8.2.As propostas aceitas pelo coordenador de extensão que estiverem com a documentação adequada, se contemplarem todos os itens do edital e as normativas sobre a Extensão no IFSP, serão homologadas, pela direção do campus, como inscritas;


8.3.Os projetos de extensão homologados serão analisados pela comissão de cursos de extensão do campus.



8.4.Cada avaliador emitirá um parecer entre: ESCASSO, REGULAR ou BOM , para cada item da Tabela 1:


TABELA 1QUADRO DE QUESITOS E PONTUAÇÃO PARA AVALIAÇÃO DO PROJETO



QUESITO

PONTUAÇÃO


Bom

Escasso

Regular


1. Atendimento à área e linha de extensão;





2. Nível de envolvimento da comunidade externa;




3. Objetivos e descrição das atividades dos alunos extensionistas (será considerada a clareza da descrição e adequação das atividades);




4. Justificativa (será considerada a coerência apresentada e a motivação do projeto, isto é, a demanda a ser atendida);




5. Objetivos (será considerada a clareza e a precisão dos objetivos definidos e a conformidade com a linha de extensão proposta);




6. Metodologia (será considerada a explicitação dos procedimentos metodológicos e a coerência com os objetivos expostos);




7. Resultados esperados (será considerada a relevância dos resultados esperados);




8. Cronograma de execução (será analisado o detalhamento e a coerência);




9. Acompanhamento e avaliação (será considerada a descrição e a explicitação dos indicadores e da sistemática de avaliação);




10. Previsão de produtos de extensão (artigo, vídeo, revista, livro, apostila, cartilha, jornais, CD entre outros).





8.5.Serão quesitos obrigatórios: atendimento ao edital, incluindo a aderência às áreas temáticas indicadas; envolvimento da comunidade externa; preenchimento correto do formulário; envio dos documentos solicitados e previsão de participação de, pelo menos, um bolsista discente;


8.6.As propostas serão classificadas em ordem decrescente de pontuação e selecionadas de acordo com a disponibilidade de recursos, definida no item 4, podendo ser contemplados mais projetos do que os previstos, caso haja disponibilidade orçamentária, ou menos do que estes, caso não haja número suficiente de aprovados, tudo isso de acordo com a publicação da aprovação da proposta orçamentária através de decreto.


8.7. A relação das propostas classificadas será divulgada no site do IFSP campus Barretos, no  


dia 17 de março de 2016.



9. Dos Recursos


9.1. Não haverá interposição de recursos.


10. Das atribuições e responsabilidades do coordenador da ação


São deveres do coordenador da ação:


I. exercer a coordenação e supervisão do desenvolvimento do projeto de extensão, zelando pela execução das ações previstas nas propostas aprovadas;

II. coordenar o trabalho da equipe envolvida no projeto, tendo em vista atingir os objetivos explicitados;

III. prestar contas da utilização dos recursos do projeto, conforme cronograma de execução financeira;

IV. responsabilizar-se pelos materiais utilizados, otimizar seu uso e aproveitamento e zelar pela sua conservação e segurança durante o período das ações de extensão vinculadas à execução do projeto coordenado;

V. supervisionar as ações relacionadas ao(s) bolsista(s) discente(s), modalidade extensão, participando da seleção, conforme item 6, acompanhando as atividades e encaminhando todos os meses os documentos referente a frequência do(s) bolsista(s) de acordo com calendário estabelecido pela CEX;

VI. apresentar os resultados ou o andamento do projeto em eventos institucionais sempre que solicitados;

VII. apresentar relatórios parcial e final do projeto, por meio da plataforma Sigproj, conforme calendário estabelecido pela CEX;

VIII. comunicar com antecedência licenças, afastamentos, aposentadoria, exoneração ou término de contrato;

IX. indicar, justificadamente, novo coordenador, quando da impossibilidade de permanecer na coordenação do projeto.

X. atender sempre que solicitado as convocações ou convites para reuniões que tararem de assuntos relacionados ao seu projeto ou bolsista(s).


O não cumprimento das atribuições do coordenador acarretará no cancelamento do projeto em qualquer tempo.


11. Das atribuições e responsabilidades do coordenador de extensão do câmpus


São deveres do Coordenador de Extensão do Câmpus:


I. divulgar este edital entre a comunidade acadêmica;


II. analisar as propostas submetidas pelo seu câmpus, verificando se atendem a todos os requisitos do edital e às normativas de Extensão do IFSP, antes de dar o aceite na plataforma para posterior homologação;


III. supervisionar as ações de extensão, zelando pela adequada execução dos projetos;



IV. comunicar imediatamente à PRX qualquer irregularidade detectada na execução dos projetos sob sua supervisão;


V. receber e avaliar os relatórios do projetos de extensão nos prazos e periodicidade estipulados, de acordo com os objetivos e indicadores estabelecidos nas propostas;


VI. apresentar os resultados do projeto em eventos de extensão;


VII. encaminhar ao setor competente os documentos necessários ao pagamento das bolsas;


VIII. encaminhar à PRX relatório anual sintético, descrevendo e avaliando os resultados obtidos pelos programas ou projetos de extensão sob sua supervisão.


12. Da suspensão e cancelamento do fomento


12.1.Não serão contemplados, mesmo que constem da relação definitiva de classificados, os projetos cujos coordenadores tenham sido contemplados em outros editais da PRX e não tenham cumprido todas as exigências estabelecidas pelo edital.


12.2.Não será permitido que os projetos contemplados sejam os mesmos submetidos, total ou parcialmente, aos Editais de fomento da PRX, podendo acarretar no cancelamento do fomento;


12.3.O descumprimento injustificado de etapas/fases previstas no programa ou projeto ou constatação de irregularidades na sua execução levará à suspensão do fomento concedido e ao cancelamento da proposta pela coordenadoria de extensão juntamente com a direção do campus.


13. Da execução dos programas e projetos


13.1.Os programas ou projetos deverão ser finalizados até dezembro de 2016;


13.2.Os recursos previstos deverão ser executados em conformidade com as normas da Pró-reitoria de Administração – PRA.



14. Das disposições finais


14.1.A efetividade do fomento disciplinado por este edital está condicionada à aprovação da Lei Orçamentária Anual de 2016 e à disponibilidade de recursos;


14.2.O proponente que for contemplado com os recursos deste edital autoriza a gravação, edição e a publicação de imagens e sons relativos à sua pessoa e a seus trabalhos exclusivamente com o objetivo de registrar e divulgar as ações de Extensão desenvolvidas no IFSP;

14.3.O proponente que for contemplado se compromete a atender as normativas do IFSP já existentes, referentes às ações de Extensão, e as supervenientes;

14.4.A coordenação de extensão do campus Barretos poderá expedir normas complementares  


a este edital;

14.5.Os casos omissos serão decididos pela coordenadoria de extensão juntamente com a direção do campus Barretos.


15. Do Calendário


Publicação do Edital

03/02/2016

Período de recebimento das propostas

03/02/2016 a 04/03/2016

Análise das propostas pelo Coordenador de Extensão do Câmpus

03/02 a 09/03/2016

Divulgação das inscrições homologadas

10/03/2016

Avaliação das propostas

11 a 16/03/2016

Divulgação do resultado definitivo

17/03/2016

Prazo para realização do programa ou projeto

Até dezembro de 2016

Prazo para envio do relatório parcial por meio da Plataforma Sigproj

Até 31/08/2016

Prazo para envio do relatório final por meio da Plataforma Sigproj

Até 31/01/2017

Prazo para envio do relatório sintético do Coordenador de Extensão

Até 10 /02/2017