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EDITAL PROPPI Nº 004/2016- FLUXO CONTÍNUO - PROPOSTAS QUE VISAM À GERAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS E À PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL - EDITAL PROPPI Nº 004/2016- FLUXO CONTÍNUO - PROPOSTAS QUE VISAM À GERAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS E À PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

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EDITAL PROPPI Nº 004/2016- FLUXO CONTÍNUO PROPOSTAS QUE VISAM À GERAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS E À PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL O Pró-Reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS), no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberto o período de cadastramento de Propostas que visam à geração de novas tecnologias e à proteção da propriedade intelectual, conforme as orientações abaixo especificadas. 1. OBJETIVOS GERAIS 1.1. Cadastrar e registrar propostas que visam à geração de novas tecnologias e à proteção da propriedade intelectual a serem executados no IFRS, oficializando-as institucionalmente. 1.2. Estimular servidores pesquisadores a engajarem discentes do IFRS no processo de desenvolvimento científico, tecnológico e inovação, otimizando a capacidade da Instituição na formação de profissionais qualificados. 1.3. Contribuir para a formação de recursos humanos dedicados ao fortalecimento da capacidade inovadora. 1.4. Apoiar os pesquisadores do IFRS na geração de novas tecnologias e na proteção da propriedade intelectual. 2. DA VIGÊNCIA DO EDITAL, CADASTRAMENTO E ANÁLISE DA PROPOSTA 2.1. O presente edital terá vigência da data de sua publicação até o dia 31 de dezembro de 2016. 2.2. O projeto de pesquisa, que visa à geração de novas tecnologias e à proteção da propriedade intelectual a ser desenvolvido no ano de 2016, deverá ser obrigatoriamente cadastrado pelo coordenador da proposta diretamente no Sistema de Informação e Gestão de Projetos (SIGProj/ SiPES), disponível em , conforme Instruções Normativas da PROPPI. 2.3 A análise das propostas que visam à geração de novas tecnologias e à proteção da propriedade intelectual será realizada pelo Conselho Gestor do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT), conforme as Instruções Normativas PROPPI. 3. DOS REQUISITOS, COMPROMISSOS E DIREITOS DO PROPONENTE 3.1. Ser servidor efetivo do IFRS. 3.2. Em caso de impedimento eventual do proponente, este deverá comunicar ao Agente de Inovação que, juntamente com a Diretoria/Coordenadoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, deliberarão acerca da continuidade da execução da proposta de pesquisa por outro servidor, autorizando-o, desde que a substituição não cause prejuízos à proposta. 3.3. O servidor docente que tenha a proposta aprovada poderá alocar carga horária em seu Plano de Trabalho Docente, conforme prevê a Resolução CONSUP Nº 082/2011. 4. ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS QUE VISAM À GERAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS E À PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL 4.1. O proponente deve acompanhar o desenvolvimento das atividades de pesquisa realizadas pelo(s) discente(s) vinculado(s) à proposta, se cabível. 4.2. A avaliação final das propostas será feita em função dos relatórios apresentados ao NIT, mantendo o sigilo do processo/produto. 5. DISPOSIÇÕES GERAIS 5.1. A Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do IFRS, a Direção-Geral do campus de origem e o Conselho Gestor do NIT se eximem de responsabilidades financeiras, patrimoniais, de pessoal ou quaisquer despesas decorrentes de fatores internos e/ou externos, relacionados às propostas apresentadas e aprovadas no âmbito do presente Edital pelo Conselho Gestor do NIT. 5.2. A qualquer tempo, este Edital poderá ser revogado, retificado ou anulado, no todo ou em parte, por motivo de interesse público, sem que isso implique direito à indenização de qualquer natureza. 5.3. Os termos deste edital somente poderão ser impugnados, mediante manifestação formal e fundamentada, apresentada à PROPPI, até cinco dias úteis após a sua publicação. 5.4. Os casos omissos serão resolvidos pelo Agente de Inovação juntamente com o Diretor/Coordenador de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do campus de origem da proposta. Bento Gonçalves, 04 de janeiro de 2016. Júlio Xandro Heck Pró-Reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação IFRS (O documento original encontra-se assinado na Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação)