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EDITAL PROPPI Nº 014/2015 – FOMENTO INTERNO 2016/2017 - EDITAL PROPPI Nº 014/2015 – FOMENTO INTERNO 2016/2017

O Pró-Reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS), no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução CONSUP nº 32/2015 e Instruções Normativas da PROPPI, torna público aos pesquisadores que está aberto o período para solicitação de(o): • Cotas do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica e/ou Tecnológica (PROBICT) nas modalidades de Iniciação Científica e/ou Tecnológica no Ensino Técnico (BICET) e Superior (BICTES), destinadas aos discentes de nível técnico e superior da Instituição, respectivamente, e • Auxílio Institucional à Produção Científica e/ou Tecnológica (AIPCT), destinado aos projetos de pesquisa e inovação do IFRS.



EDITAL PROPPI Nº 014/2015 – FOMENTO INTERNO 2016/2017 O Pró-Reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS), no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução CONSUP nº 32/2015 e Instruções Normativas da PROPPI, torna público aos pesquisadores que está aberto o período para solicitação de(o): • Cotas do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica e/ou Tecnológica (PROBICT) nas modalidades de Iniciação Científica e/ou Tecnológica no Ensino Técnico (BICET) e Superior (BICTES), destinadas aos discentes de nível técnico e superior da Instituição, respectivamente, e • Auxílio Institucional à Produção Científica e/ou Tecnológica (AIPCT), destinado aos projetos de pesquisa e inovação do IFRS. 1. DOS OBJETIVOS DO PROGRAMA DE BOLSAS E AUXÍLIO À PESQUISA 1.1. Fomentar a produção científica e tecnológica, contribuindo para a formação de recursos humanos e para o desenvolvimento de projetos de pesquisa e inovação. 1.2. Proporcionar ao discente a aprendizagem da metodologia científica, bem como de técnicas e o desenvolvimento do pensamento científico, sob orientação do coordenador do projeto. 1.3. Contribuir com as condições institucionais para o desenvolvimento de projetos de pesquisa científica e/ou tecnológica. 2. DOS BENEFÍCIOS E DA VIGÊNCIA DA BOLSA 2.1. Período de vigência das bolsas BICET e BICTES: início de acordo com o cronograma definido no edital complementar de cada campus e término até fevereiro de 2017. 2.2. Número de bolsas: calculado de acordo com matriz orçamentária 2016 do campus de origem. 2.3. Valor da bolsa: R$ 400,00/mês (quatrocentos reais mensais) para 16 (dezesseis) horas semanais e R$ 200,00/mês (duzentos reais mensais) para 8 (oito) horas semanais. 3. DO AUXÍLIO INSTITUCIONAL À PRODUÇÃO CIENTÍFICA E/OU TECNOLÓGICA (AIPCT) 3.1. Número de auxílios: calculado de acordo com matriz orçamentária 2016 do campus de origem. 3.2. Valor máximo do auxílio por projeto de pesquisa e inovação: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). 4. DO CRONOGRAMA 4.1. Em cada campus, a Comissão de Avaliação e Gestão de Projetos de Pesquisa e Inovação (CAGPPI) deverá definir edital contendo o cronograma específico do campus e demais informações complementares. 4.2. A Direção/Coordenação de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do campus encaminhará o edital complementar ao(a) seu(ua) respectivo(a) Diretor(a)-Geral para publicação. 4.3. Cronograma: Etapas Período/Prazo 1. Publicação do edital. 04/12/15 2. Publicação do edital complementar. Até 18/12/15 3. Período para envio da documentação prevista no item 9. Definido pela CAGPPI do campus 4. Divulgação das propostas homologadas. Definido pela CAGPPI do campus 5. Submissão de recursos quanto à não homologação da proposta, à CAGPPI. Definido pela CAGPPI do campus 6. Resultado final das propostas homologadas. Definido pela CAGPPI do campus 7. Divulgação dos resultados parciais das propostas. Definido pela CAGPPI do campus 8. Submissão de recursos quanto ao resultado parcial, à CAGPPI. Definido pela CAGPPI do campus 9. Divulgação do resultado final das propostas contempladas com bolsas e/ou AIPCT. Definido pela CAGPPI do campus 10. Divulgação do edital de seleção de bolsista(s). Definido pela CAGPPI do campus 11. Publicação do resultado do edital de seleção de bolsista(s). Definido pela CAGPPI do campus 12. Indicação do(s) bolsista(s) para o projeto de pesquisa e inovação, à Diretoria/Coordenadoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação. Definido pela CAGPPI do campus 13. Prestação de contas dos recursos do AIPCT. De 01 a 15/10/2016 14. Prazo de envio do(s) relatório(s) final(is) do(s) bolsista(s) à CAGPPI. Definido pela CAGPPI do campus 5. DOS REQUISITOS E COMPROMISSOS DO COORDENADOR DO PROJETO E DO BOLSISTA 5.1. O coordenador do projeto de pesquisa deverá: a) respeitar o disposto na Seção IV, dos Títulos IV e V, da Resolução CONSUP nº 32/2015; b) ser servidor efetivo do IFRS e ter titulação de mestre ou doutor; c) ter currículo atualizado na Plataforma Lattes do CNPq há, no máximo, 30 dias da data de submissão do projeto a este edital; d) não estar usufruindo de qualquer tipo de afastamento ou licença previstos pela legislação vigente. 5.2. O bolsista de projeto de pesquisa deverá respeitar o disposto no Título IV, Seção III, da Resolução CONSUP nº 32/2015. 6. DAS SOLICITAÇÕES E DA DISTRIBUIÇÃO DE BOLSAS 6.1. A distribuição das bolsas se dará conforme o disposto no Título IV, Seção V, da Resolução CONSUP nº 32/2015. 6.2. A solicitação de bolsa deverá ser realizada pelo coordenador do projeto de pesquisa e inovação mediante preenchimento e envio do Plano de Trabalho do Bolsista (Anexo I) à Direção/Coordenação de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do respectivo campus. 6.3. Até 50% das cotas de bolsas serão utilizadas para alocação em projetos que solicitam renovação das cotas. 6.4. Os demais projetos e as solicitações de renovação, não contempladas no percentual de 50%, terão cotas de bolsas concedidas conforme a classificação geral dos projetos. 6.5. Serão aceitas solicitações de, no máximo, dois bolsistas por projeto submetido. 7. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES, DO DESLIGAMENTO E DA SUBSTITUIÇÃO DO BOLSISTA 7.1. O(s) bolsista(s) deverá(ão) iniciar suas atividades conforme cronograma definido no edital complementar do campus. 7.2. A solicitação será implementada no mês subsequente ao pedido, sendo vedada a retroatividade. 7.3. O pagamento da bolsa ocorrerá no mês subsequente à sua implementação, sendo vedada a retroatividade. 7.4. O pedido de desligamento e substituição do bolsista deverá ser solicitado pelo coordenador do projeto de pesquisa e inovação à Direção/Coordenação de Pesquisa e Inovação do campus, em formulário específico, disponível no site do IFRS/Proppi. 7.5. O pesquisador deverá solicitar ao novo bolsista indicado os mesmos documentos indicados no item 13.5 e enviar ao Diretor/Coordenador de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do campus, através do e-mail indicado no edital complementar do respectivo campus. 7.6. O bolsista substituído deverá enviar, em até 15 (quinze) dias úteis, relatório das atividades realizadas até o momento da substituição à Direção/Coordenação de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação. 8. DAS SOLICITAÇÕES DO AIPCT 8.1. O pesquisador poderá solicitar 01 (um) AIPCT por projeto de pesquisa e inovação (Anexo I), conforme Resolução CONSUP nº 32/2015. 8.2. A distribuição de AIPCT levará em consideração a classificação dos projetos realizada pela CAGPPI do campus, a partir da avaliação realizada por avaliadores ad hoc. 8.3. Os projetos de pesquisa que solicitarem novo AIPCT e cuja justificativa for aprovada pela CAGPPI concorrerão à nova classificação. 9. DA ELABORAÇÃO E SUBMISSÃO DA PROPOSTA 9.1. Compõem a proposta os documentos, abaixo especificados, que deverão ser enviados à Direção/Coordenação de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação através do e-mail indicado no edital complementar do respectivo campus: a. 01 (uma) cópia em formato PDF do Projeto de Pesquisa e Inovação, cadastrado no SiPes/SIGProj, com a versão que contém o número do protocolo SIPES gerado pelo sistema; b. 01 (uma) cópia em formato PDF dos comprovantes de submissão e/ou aprovação dos projetos de pesquisa submetidos ao Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) ou à Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA), conforme necessidade do projeto; c. 01 (uma) cópia em formato PDF do Anexo I, contendo: Plano de Trabalho do Bolsista, para cada bolsista solicitado, apenas para os pesquisadores que solicitarem cotas de BICET/BICTES; Formulário de solicitação de AIPCT, apenas para os pesquisadores que solicitarem o referido auxílio; Formulário de Solicitação de Renovação, com os documentos comprobatórios; d. 01 (uma) cópia em formato PDF do Plano de Trabalho do bolsista de fomento externo, ou discente IC/IT voluntário, no caso de projeto que solicita exclusivamente AIPCT, para fins de sua pontuação final; e. 01 (uma) cópia em formato PDF da descrição do cargo e 01 (uma) cópia em formato PDF da autorização da chefia imediata do campus, no caso de propostas coordenadas por técnico-administrativos. 9.2. Não será permitido adicionar documentos à proposta após o envio à Direção/Coordenação de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do campus. 9.3. Não serão aceitas inscrições de propostas enviadas fora do período estabelecido no cronograma do edital complementar do respectivo campus. 9.4 O proponente deverá enviar toda a documentação citada no item 9.1 em uma única mensagem, a partir do próprio e-mail institucional ao e-mail indicado no edital complementar do respectivo campus. 9.5. Na hipótese de envio de uma segunda proposta do mesmo projeto pelo mesmo proponente, respeitando-se o prazo limite estipulado no cronograma do edital complementar para envio da documentação, esta será considerada substituta da anterior, sendo levada em conta para análise apenas a última proposta recebida. 10. DA HOMOLOGAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS 10.1. Não serão homologadas as propostas em desacordo com as exigências deste edital, conforme Formulário de Homologação de Projeto de Pesquisa e Inovação disponível no site do IFRS/Proppi. 10.2. O processo de seleção para provimento das bolsas e/ou do AIPCT será baseado na avaliação do Projeto de Pesquisa e Inovação e Plano de Trabalho do Bolsista, conforme pontuação estabelecida no Formulário de Avaliação de Projeto de Pesquisa e Inovação, disponível no site do IFRS/Proppi. 10.3. Os projetos que solicitarem somente AIPCT não serão homologados, caso não apresentem o Plano de Trabalho do bolsista de fomento externo ou discente IC/IT voluntário. 10.4. O resultado será divulgado no site do respectivo campus. 11. DA CLASSIFICAÇÃO E DA DISTRIBUIÇÃO DAS BOLSAS E DO AIPCT 11.1. A CAGPPI fará a classificação em ordem decrescente baseada na Nota Final (NF) de cada proposta, conforme avaliação realizada anteriormente pelos avaliadores ad hoc, de acordo com o Art. 12 da Resolução CONSUP nº 32/2015. 11.2. As propostas que obtiverem nota inferior a 50 (cinquenta) não serão classificadas e não terão cotas de bolsas e/ou AIPCT. 11.3. Em caso de empate entre duas ou mais propostas, terá preferência, para efeito de desempate, a de autoria do pesquisador que: a) obtiver maior nota na avaliação do projeto de pesquisa e inovação; b) tiver mais idade, considerando o seu ano, mês e dia de nascimento. 11.4. Após a concessão das bolsas aos projetos de pesquisa e inovação e, em havendo recursos remanescentes, a CAGPPI poderá utilizá-los para concessão de AIPCT aos projetos de pesquisa e inovação, limitando-se ao solicitado pelo pesquisador e ao máximo permitido para cada projeto. 11.5. A CAGPPI também poderá utilizar os recursos remanescentes destinados ao AIPCT para contemplar cotas de bolsas aos projetos, limitando-se ao máximo solicitado pelo pesquisador e o permitido por este edital. 11.6. Os recursos financeiros remanescentes do previsto para aplicação em pesquisa, conforme Resolução CONSUP nº 32/2015, poderão ser utilizados em editais internos dos campi e para aquisição de bens e serviços aos projetos de pesquisa de acordo com a Lei nº 8.666/1993. 12. DOS RECURSOS 12.1. Caberá pedido de recursos para as propostas não homologadas e para as propostas não contempladas na divulgação dos resultados parciais. 12.2. O pesquisador deverá encaminhar recurso ao e-mail indicado no edital complementar do respectivo campus, contendo justificativa, à Direção/Coordenação de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do campus de origem da proposta conforme os prazos estipulados no cronograma. 12.3. A CAGPPI não analisará os recursos sem justificativa ou não recebidos no prazo estipulado pelo campus no edital complementar. 13. DA IMPLEMENTAÇÃO E PAGAMENTO DAS BOLSAS E AIPCT 13.1. Após a divulgação dos resultados, o pesquisador deverá indicar o(s) bolsista(s) selecionado(s) através de edital específico, de acordo com o prazo definido no cronograma, através de envio do Formulário de Indicação, Desligamento e Substituição de Bolsista, disponível no site do IFRS/Proppi, para o e-mail indicado no edital complementar do respectivo campus. 13.2. Os pesquisadores que solicitaram AIPCT e/ou bolsa (BICTES, BICET) para os projetos de pesquisa e inovação e que não foram contemplados ou foram contemplados parcialmente, deverão informar o Diretor/Coordenador de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do campus em até 2 (dois) dias úteis após a divulgação dos resultados, via e-mail indicado no edital complementar do respectivo campus, se haverá implementação do projeto de pesquisa e inovação sem o recurso e/ou com os recursos parciais concedidos ao projeto. 13.3. Caso o disposto no item 13.2. não seja cumprido, o pesquisador que não foi contemplado ou foi contemplado parcialmente está sujeito a suspensão da cota de bolsa e/ou do AIPCT, passando os recursos remanescentes aos demais projetos classificados e ranqueados pela CAGPPI, sendo que o projeto será considerado “não recomendado”. 13.4 Os pesquisadores que não apresentarem 01 (uma) cópia dos comprovantes de aprovação dos projetos de pesquisa submetidos ao Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) ou à Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA), conforme necessidade do projeto, no prazo definido pelo Cronograma estabelecido no Edital Complementar do respectivo campus, não terão direito a receber AIPCT e/ou bolsa (BICTES, BICET); 13.5. Após a divulgação do resultado, o coordenador do projeto deverá enviar ao e-mail indicado no edital complementar do respectivo campus os seguintes documentos do(s) bolsista(s): a) comprovante de matrícula do semestre vigente; b) Termo de compromisso do bolsista quando maior de 18 anos e Termo de compromisso do bolsista menor de 18 anos, quando for o caso, conforme formulários disponíveis site do IFRS/Proppi. 13.6. A conta corrente individual do bolsista deverá ser de sua titularidade e vinculada ao seu CPF. 13.7. A conta corrente para depósito dos recursos do AIPCT deverá ser aberta no Banco do Brasil (modalidade conta pesquisador) pelo respectivo campus do IFRS, a qual será vinculada ao coordenador do projeto de pesquisa contemplado, conforme orientações normativas vigentes do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). 14. DO ACOMPANHAMENTO 14.1. O(s) bolsista(s), individualmente, com auxílio do coordenador, deverá(ão) enviar para o e-mail indicado no edital complementar do campus relatório final das atividades realizadas, assinado, conforme cronograma definido pelo edital complementar do campus e modelo disponível site do IFRS/Proppi. 14.2. Os coordenadores dos projetos contemplados com cotas de bolsas BICET, BICTES que não apresentaram o relatório no prazo estipulado ficam impedidos de concorrer a este Edital de Fomento Interno, bem como aos demais editais de fomento institucional do IFRS, mantendo-se o impedimento para os editais subsequentes até que a situação seja regularizada. 14.3. O coordenador que não prestar contas, o fizer de forma inadequada e/ou tiver a prestação de contas reprovada não poderá ter propostas aprovadas em quaisquer editais de pesquisa geridos pelo IFRS se as pendências não forem regularizadas, e o ressarcimento do valor recebido não for efetuado ao erário através de Guia de Recolhimento da União (GRU) em data prévia ao resultado final do edital almejado. 14.4. O bolsista deverá apresentar os resultados finais de sua pesquisa no evento de seu respectivo campus e no Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica (SICT) do IFRS. 15. CONSIDERAÇÕES FINAIS 15.1. A PROPPI, Direção-Geral e a CAGPPI do campus não se responsabilizam pelo financiamento das atividades previstas nos projetos de pesquisa e inovação cujo orçamento exceda o valor do AIPCT, limitando o seu apoio única e exclusivamente à bolsa dos discentes selecionados e ao valor do AIPCT aprovado, conforme percentuais definidos na Resolução CONSUP nº 32/2015. 15.2. Os casos omissos serão resolvidos pela CAGPPI do respectivo campus. 15.3. A qualquer tempo este edital poderá ser revogado, retificado ou anulado, no todo ou em parte, por motivo de interesse público, sem que isso implique direito à indenização de qualquer natureza. Bento Gonçalves, 04 de dezembro de 2015. Júlio Xandro Heck Pró-Reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação IFRS (O documento original encontra-se assinado na Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação) ANEXO Anexo I – Plano de Trabalho do Bolsista; Formulário de solicitação de AIPCT; Formulário de solicitação de renovação