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Edital nº 592 - PROGRAMA INSTITUCIONAL DE APOIO A AÇÕES DE EXTENSÃO DO IFSP - Edital nº 592 - PROGRAMA INSTITUCIONAL DE APOIO A AÇÕES DE EXTENSÃO DO IFSP

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), por meio de sua Pró-reitoria de Extensão (PRX), tendo em vista o estabelecido na Portaria nº 2.968, de 21 de agosto de 2015, torna público o presente edital de fomento às ações de extensão. Com o objetivo de fomentar as atividades de extensão do IFSP, articuladas com o ensino e a pesquisa aplicada, a serem desenvolvidas em 2016, propiciando a participação da comunidade acadêmica no desenvolvimento de programas e projetos com aporte de recursos institucionais. Atenção: o edital ficará aberto entre 01/12/2015 a 07/12/2015 somente para o envio de reformulações das ações cadastradas até o prazo previsto no edital, 30/11/2015.



PROGRAMA INSTITUCIONAL DE APOIO A AÇÕES DE EXTENSÃO DO IFSP EDITAL Nº 592, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), por meio de sua Pró-reitoria de Extensão (PRX), tendo em vista o estabelecido na Portaria nº 2.968, de 21 de agosto de 2015, torna público o presente edital de fomento às ações de extensão. 1. Do Objeto 1.1 Fomentar as atividades de extensão do IFSP, articuladas com o ensino e a pesquisa aplicada, a serem desenvolvidas em 2016, propiciando a participação da comunidade acadêmica no desenvolvimento de programas e projetos com aporte de recursos institucionais. 2. Das áreas temáticas 2.1 No âmbito deste edital, serão consideradas atividades de extensão passíveis de apoio os programas ou projetos que sejam desenvolvidos nas seguintes áreas temáticas: I. Comunicação; II. Cultura; III. Direitos Humanos e Justiça; IV. Educação; V. Meio Ambiente; VI. Saúde; VII. Tecnologia e Produção; VIII. Trabalho. 3. Abrangência 3.1 A abrangência a que se refere este edital está vinculada às Linhas de Extensão discriminadas no Anexo I. 3.2 Não serão contempladas propostas que tenham como objetivo a organização e implementação de atividades voltadas à realização de eventos. 4. Do montante e da alocação de recursos 4.1 Serão selecionados e contemplados até vinte e cinco projetos das áreas temáticas de Comunicação (I), Cultura (II), Direitos Humanos e Justiça (III), Educação (IV), Meio Ambiente (V), Saúde (VI), Tecnologia e Produção (VII) e Trabalho (VIII), envolvendo quaisquer públicos-alvo, destinando-se: I. R$ 240.000,00 para concessão de Bolsas Discentes – Modalidade Extensão, compreendendo o valor de R$ 400,00 mensais, com duração de até oito meses, para até três alunos, por projeto; II. R$ 75.000,00 para a aquisição de materiais de consumo, compreendendo o valor de até R$ 3.000,00 por projeto. 4.2 Serão selecionados e contemplados até vinte projetos da área temática Cultura (II), vinculados a uma das seguintes linhas de extensão: 2, 3, 4, 5, 18, 19, 33, 34, 35 e 37 (Anexo I), destinando-se: I. R$ 192.000,00 para concessão de Bolsas Discentes – Modalidade Extensão, compreendendo o valor de R$ 400,00 mensais, com duração de até oito meses, para até três alunos, por projeto; II. R$ 60.000,00 para a aquisição de materiais de consumo, compreendendo o valor de até R$ 3.000,00, por projeto. 4.3 Serão selecionados e contemplados até dez projetos das áreas temáticas de Direitos Humanos e Justiça (III), Meio Ambiente (V) e Trabalho (VIII), cuja realização envolva os alunos de outras escolas da rede pública de ensino, destinando-se: I. R$ 96.000,00 para concessão de Bolsas Discentes – Modalidade Extensão, compreendendo o valor de R$ 400,00 mensais, com duração de até oito meses, para até três alunos, por projeto; II. R$ 30.000,00 para a aquisição de materiais de consumo, compreendendo o valor de até R$ 3.000,00, por projeto. 4.4 Serão selecionados e contemplados até dois programas, destinando-se: I. R$ 64.000,00 para concessão de Bolsas Discentes – Modalidade Extensão, compreendendo o valor de R$ 400,00 mensais, com duração de até oito meses, para até dez alunos, por programa; II. R$ 20.000,00 para a aquisição de materiais de consumo, compreendendo o valor de até R$ 10.000,00, por programa; III. R$ 6.000,00 para aquisição de materiais permanentes, compreendendo o valor de até R$ 3.000,0, por programa. 5. Da Bolsa Discente – Modalidade Extensão 5.1 O projeto deve envolver, no mínimo, um e, no máximo, três alunos bolsistas; 5.2 O programa deve envolver, no mínimo, seis e, no máximo, dez alunos bolsistas; 5.3 Os alunos bolsistas receberão apoio por meio de uma bolsa no valor de R$ 400,00 mensais, conforme estabelece a Portaria nº 347, de 20 de janeiro de 2014, pelo período de até oito meses; 5.4 A seleção dos bolsistas deverá ocorrer por meio de edital, sob responsabilidade dos câmpus, conforme estipulado na Portaria nº 3.639, de 25 de julho de 2013, que regulamenta a Bolsa Extensão; 5.5 O aluno selecionado deverá estar regularmente matriculado em cursos do IFSP e dispor de carga horária para o desenvolvimento das atividades de extensão, dedicando-se por 20 horas semanais ao programa ou projeto; 5.6 É vedada a seleção de aluno que tenha vínculo empregatício ou que seja beneficiário de outro tipo de bolsa do IFSP ou de qualquer outra Instituição; 5.7 O não cumprimento das atribuições e responsabilidades sem apresentação de justificativa formal ao coordenador do programa ou projeto e à Coordenadoria de Extensão poderá ocasionar o cancelamento da bolsa ou a substituição do discente-bolsista. 6. Da proposição e da participação 6.1 Poderão apresentar programa ou projeto de Extensão os servidores docentes e técnico-administrativos do IFSP; 6.2 Na qualidade de coordenador do programa ou projeto, cada servidor pode apresentar apenas uma proposta, sendo-lhe permitido participar de outras ações de extensão submetidas a este edital como membro de equipe; 6.3 O coordenador do programa ou projeto deverá preencher todos os campos dos formulários do Sigproj; 6.4 A inscrição do programa ou projeto deverá seguir as instruções do Manual Sigproj de cadastro, disponível no site do IFSP; 6.5 No item “Bolsa Extensão”, deverão ser indicadas as bolsas discentes, conforme orientação do manual indicado no item anterior, apontando o número de bolsistas e as atividades a serem desenvolvidas por cada um deles. 7. Das inscrições 7.1 O prazo para inscrição das propostas inicia-se no dia 28/10/2015 e encerra-se no dia 30/11/2015; 7.2 As propostas deverão ser cadastradas, exclusivamente, na plataforma Sigproj, disponibilizada no endereço http://sigproj1.mec.gov.br; 7.3 Não serão aceitas propostas entregues pessoalmente, sendo obrigatório o encaminhamento do formulário, exclusivamente, pela plataforma eletrônica Sigproj, até as 23 horas e 59 minutos, horário de Brasília, do dia 30 de novembro de 2015. A data do envio registrada pelo sistema servirá como comprovante ao atendimento desse requisito; 7.4 Propostas apresentadas após a data limite serão invalidadas; 7.5 Para submeter a proposta à plataforma eletrônica Sigproj, o coordenador deverá realizar um cadastro prévio para obter senha de acesso, nos casos de primeiro acesso; 7.6 Será obrigatório envio da seguinte documentação: I. Declaração de anuência, que deverá ser impressa e assinada pela chefia imediata do proponente, pelo coordenador de extensão e pelo diretor-geral do câmpus em que se pretende realizar o programa ou projeto; II. Certificado de conclusão do curso de maior escolaridade; III. Termo de compromisso, cujo modelo deverá ser impresso e assinado pelo coordenador do programa ou projeto. 7.7 Os formulários dos documentos indicados no item anterior deverão ser impressos da plataforma eletrônica Sigproj e, após assinados pelos responsáveis, deverão ser digitalizados e seus arquivos inseridos no formulário de inscrição da referida plataforma; 7.8 A PRX não se responsabilizará por propostas que não forem recebidas em decorrência de eventuais problemas técnicos. 8. Dos critérios de seleção das propostas de ação de extensão 8.1 O atendimento aos requisitos deste edital será verificado pelo coordenador de extensão do câmpus, que deverá acessar a plataforma eletrônica Sigproj e dar seu aceite para o programa ou projeto proposto; 8.2 As propostas aceitas pelos coordenadores de extensão que estiverem com a documentação adequada serão analisadas pela PRX e, se contemplarem todos os itens do edital e as normativas sobre a Extensão no IFSP, serão homologadas, pela PRX, como inscritas; 8.3 Os programas e projetos de extensão homologados serão analisados por avaliadores indicados pela PRX; 8.4 Cada avaliador emitirá uma nota de zero a dez, com intervalo de meio ponto, para cada item da Tabela 1: TABELA 1 – QUADRO DE QUESITOS E PONTUAÇÃO PARA AVALIAÇÃO DO PROJETO QUESITO PONTUAÇÃO PESO MÍNIMA MÁXIMA 1. Atendimento à área e linha de extensão; 0 10 0,10 2. Nível de envolvimento da comunidade externa; 0 10 0,20 3. Objetivos e descrição das atividades dos alunos extensionistas (será considerada a clareza da descrição e adequação das atividades); 0 10 0,10 4. Justificativa (será considerada a coerência apresentada e a motivação do projeto, isto é, a demanda a ser atendida); 0 10 0,05 5. Objetivos (será considerada a clareza e a precisão dos objetivos definidos e a conformidade com a linha de extensão proposta); 0 10 0,10 6. Metodologia (será considerada a explicitação dos procedimentos metodológicos e a coerência com os objetivos expostos); 0 10 0,15 7. Resultados esperados (será considerada a relevância dos resultados esperados); 0 10 0,15 8. Cronograma de execução (será analisado o detalhamento e a coerência); 0 10 0,05 9. Acompanhamento e avaliação (será considerada a descrição e a explicitação dos indicadores e da sistemática de avaliação); 0 10 0,05 10. Previsão de produtos de extensão (artigo, vídeo, revista, livro, apostila, cartilha, jornais, CD entre outros). 0 10 0,05 8.5 Serão quesitos obrigatórios: atendimento ao edital, incluindo a aderência às áreas temáticas indicadas; envolvimento da comunidade externa; preenchimento correto do formulário; envio dos documentos solicitados e previsão de participação de, pelo menos, um bolsista discente; 8.6 O resultado, em pontos, será dado por meio da multiplicação da nota obtida em cada quesito pelo respectivo peso e soma das notas de todos os quesitos; 8.7 Não serão classificadas propostas com nota inferior a 50 pontos; 8.8 As propostas serão classificadas em ordem decrescente de pontuação e selecionadas de acordo com a disponibilidade de recursos, definida no item 4, podendo ser contemplados mais projetos e programas do que os previstos, caso haja disponibilidade orçamentária, ou menos do que estes, caso não haja número suficiente de aprovados; 8.9 A relação preliminar das propostas classificadas será divulgada no site do IFSP, no dia 1º de fevereiro de 2016. 9. Dos Recursos 9.1 Os autores de propostas poderão interpor recurso no período de 2 a 3 de fevereiro de 2016, por meio da plataforma Sigproj; 9.2 Após a análise dos recursos, a relação definitiva das propostas classificadas e contempladas será publicada em 05 de fevereiro de 2015. 10. Das atribuições e responsabilidades do coordenador da ação 10.1 São deveres do coordenador da ação: I. exercer a coordenação e supervisão do desenvolvimento do programa ou projeto de extensão, zelando pela execução das ações previstas nas propostas aprovadas; II. coordenar o trabalho da equipe envolvida no programa ou projeto, tendo em vista atingir os objetivos explicitados; III. elaborar os projetos básicos para as contratações previstas no programa ou projeto aprovado; IV. prestar contas da utilização dos recursos do programa ou projeto, conforme cronograma de execução financeira; V. responsabilizar-se pelos materiais utilizados, otimizar seu uso e aproveitamento e zelar pela sua conservação e segurança durante o período das ações de extensão vinculadas à execução do programa ou projeto coordenado; VI. supervisionar as ações relacionadas ao(s) bolsista(s) discente(s), modalidade extensão, participando da seleção, conforme item 6, acompanhando as atividades e encaminhando os documentos necessários à CEx ou à PRX; VII. apresentar os resultados ou o andamento do programa ou projeto em eventos institucionais; VIII. apresentar relatórios parcial e final do programa ou projeto, por meio da plataforma Sigproj, conforme calendário estabelecido neste edital; IX. comunicar licenças, afastamentos, aposentadoria, exoneração ou término de contrato; X. indicar, justificadamente, novo coordenador, quando da impossibilidade de permanecer na coordenação do programa ou projeto. 10.2 O não cumprimento das atribuições do coordenador acarretará no cancelamento do programa ou projeto. 11. Das atribuições e responsabilidades do coordenador de extensão do câmpus 11.1 São deveres do Coordenador de Extensão do Câmpus: I. divulgar este edital entre a comunidade acadêmica; II. analisar as propostas submetidas pelo seu câmpus, verificando se atendem a todos os requisitos do edital e às normativas de Extensão do IFSP, antes de dar o aceite na plataforma; III. supervisionar as ações de extensão, zelando pela adequada execução dos programas ou projetos; IV. comunicar imediatamente à PRX qualquer irregularidade detectada na execução dos programas ou projetos sob sua supervisão; V. receber e avaliar os relatórios dos programas ou projetos de extensão nos prazos e periodicidade estipulados, de acordo com os objetivos e indicadores estabelecidos nas propostas; VI. apresentar os resultados do programa ou projeto em eventos de extensão; VII. encaminhar ao setor competente os documentos necessários ao pagamento das bolsas; VIII. encaminhar à PRX relatório anual sintético, descrevendo e avaliando os resultados obtidos pelos programas ou projetos de extensão sob sua supervisão, até o dia 10 de fevereiro de 2017. 12. Da suspensão e cancelamento do fomento 12.1 Não serão contemplados, mesmo que constem da relação definitiva de classificados, os programas ou projetos cujos coordenadores tenham sido contemplados em outros editais da PRX e não tenham cumprido todas as exigências estabelecidas pelo edital. 12.2 Não será permitido que os projetos contemplados sejam submetidos, total ou parcialmente, aos Editais de Bolsa Extensão dos Câmpus, podendo acarretar no cancelamento do fomento; 12.3 O descumprimento injustificado de etapas/fases previstas no programa ou projeto ou constatação de irregularidades na sua execução levará à suspensão do fomento concedido e ao cancelamento da proposta pela PRX. 13. Da execução dos programas e projetos 13.1 Os programas ou projetos deverão ser finalizados até dezembro de 2016; 13.2 Os recursos previstos deverão ser executados em conformidade com as normas da Pró-reitoria de Administração – PRA. 14. Das disposições finais 14.1 A efetividade do fomento disciplinado por este edital está condicionada à aprovação da Lei Orçamentária Anual de 2016 e à disponibilidade de recursos; 14.2 O proponente que for contemplado com os recursos deste edital autoriza a gravação, edição e a publicação de imagens e sons relativos à sua pessoa e a seus trabalhos exclusivamente com o objetivo de registrar e divulgar as ações de Extensão desenvolvidas no IFSP; 14.3 O proponente que for contemplado se compromete a atender as normativas do IFSP já existentes, referentes às ações de Extensão, e as supervenientes; 14.4 A PRX poderá expedir normas complementares a este edital; 14.5 Os casos omissos serão decididos pela PRX. 15. Do calendário Publicação do Edital 28/10/2015 Período de recebimento das propostas 28/10/2015 a 30/11/2015 Análise das propostas pelo Coordenador de Extensão do Câmpus 28/10 a 07/12/2015 Análise das propostas pela PRX 08 a 14/12/2015 Divulgação preliminar das inscrições homologadas 14/12/2015 Período para interposição de recursos contra as inscrições não homologadas 15 e 16/12/2015 Divulgação definitiva das inscrições homologadas 18/12/2015 Avaliação das propostas 04 a 29/01/2016 Divulgação do resultado preliminar no site do IFSP 01/02/2016 Período para interposição de recursos contra o resultado preliminar 02 e 03/02/2016 Divulgação do resultado definitivo 05/02/2016 Data limite para o empenho dos recursos A ser definida pela Pró-reitoria de Administração Prazo para realização do programa ou projeto Até dezembro de 2016 Prazo para envio do relatório parcial por meio da Plataforma Sigproj Até 31/08/2016 Prazo para envio do relatório final por meio da Plataforma Sigproj Até 31/01/2017 Prazo para envio do relatório sintético do Coordenador de Extensão Até 10/02/2017 WILSON DE ANDRADE MATOS Pró-reitor de Extensão do IFSP ANEXO I Linhas de Extensão – FORPROEXT 1. Alfabetização, Leitura e Escrita: alfabetização e letramento de crianças, jovens e adultos; formação do leitor e do produtor de textos; incentivo à leitura; literatura; desenvolvimento de metodologias de ensino da leitura e da escrita e sua inclusão nos projetos político-pedagógicos das escolas. 2. Artes Cênicas: dança, teatro, técnicas circenses, performance; formação, memória, produção e difusão cultural e artística. 3. Artes Integradas: ações multiculturais, envolvendo as diversas áreas da produção e da prática artística em um único programa integrado; memória, produção e difusão cultural e artística. 4. Artes Plásticas: escultura, pintura, desenho, gravura, instalação, apropriação; formação, memória, produção e difusão cultural e artística. 5. Artes Visuais: artes gráficas, fotografia, cinema, vídeo; formação, memória, produção e difusão cultural e artística. 6. Comunicação Estratégica: elaboração, implementação e avaliação de planos estratégicos de comunicação; realização de assessorias e consultorias para organizações de natureza diversa em atividades de publicidade, propaganda e relações públicas; suporte de comunicação a programas e projetos de mobilização social, a organizações governamentais e à sociedade civil. 7. Desenvolvimento de Produtos: produção de origem animal, vegetal, mineral e laboratorial; manejo, transformação, manipulação, dispensação, conservação e comercialização de produtos e subprodutos. 8. Desenvolvimento Regional: elaboração de diagnóstico e de propostas de planejamento regional (urbano e rural) envolvendo práticas destinadas à elaboração de planos diretores, a soluções, tratamento de problemas e melhoria da qualidade de vida da população local, tendo em vista sua capacidade produtiva e potencial de incorporação na implementação das ações; participação em fóruns; Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável DLIS; participação em conselhos regionais, estaduais e locais de desenvolvimento e em fóruns de municípios e associações afins e assessoria a estes; elaboração de matrizes e estudos sobre desenvolvimento regional integrado, tendo como base recursos locais renováveis e práticas sustentáveis; discussão sobre permacultura; definição de indicadores e métodos de avaliação de desenvolvimento, crescimento e sustentabilidade. 9. Desenvolvimento Rural e Questão Agrária: constituição e/ou manutenção de iniciativas de reforma agrária, matrizes produtivas locais ou regionais e de políticas de desenvolvimento rural; assistência técnica; planejamento do desenvolvimento rural sustentável; organização rural; comercialização; agroindústria; gestão de propriedades e/ou organizações; arbitragem de conflitos de reforma agrária; educação para o desenvolvimento rural; definição de critérios e de políticas de fomento para o meio rural; avaliação de impactos de políticas de desenvolvimento rural. 10. Desenvolvimento Tecnológico: processos de investigação e produção de novas tecnologias, técnicas, processos produtivos, padrões de consumo e produção (inclusive tecnologias sociais, práticas e protocolos de produção de bens e serviços); serviços tecnológicos; estudos de viabilidade técnica, financeira e econômica; adaptação de tecnologias. 11. Desenvolvimento Urbano: planejamento, implementação e avaliação de processos e metodologias visando proporcionar soluções e o tratamento de problemas das comunidades urbanas; urbanismo. 12. Direitos Individuais e Coletivos: apoio a organizações e ações de memória social, defesa, proteção e promoção de direitos humanos; direito agrário e fundiário; assistência jurídica e judiciária, individual e coletiva, a instituições e organizações; bioética médica e jurídica; ações educativas e preventivas para garantia de direitos humanos. 13. Educação Profissional: processos de formação técnico-profissional, visando à valorização, aperfeiçoamento, promoção do acesso aos direitos trabalhistas e inserção no mercado de trabalho. 14. Empreendedorismo: constituição e gestão de empresas juniores, pré-incubadoras, incubadoras de empresas, parques e polos tecnológicos, cooperativas e empreendimentos solidários e outras ações voltadas para a identificação, aproveitamento de novas oportunidades e recursos de maneira inovadora, com foco na criação de empregos e negócios, estimulando a pró-atividade. 15. Emprego e Renda: oportunidades de trabalho (defesa, proteção, promoção e apoio); emprego e renda para empreendedores; setor informal; proprietários rurais; formas cooperadas/associadas de produção; empreendimentos produtivos solidários; economia solidária; agricultura familiar, dentre outros. 16. Endemias e Epidemias: planejamento, implementação e avaliação de metodologias de intervenção e de investigação, tendo como tema o perfil epidemiológico de endemias e epidemias e a transmissão de doenças no meio rural e urbano; previsão e prevenção. 17. Divulgação Científica e Tecnológica: difusão e divulgação de conhecimentos científicos e tecnológicos em espaços de ciência, como museus, observatórios, planetários, estações marinhas, entre outros; organização de espaços de ciência e tecnologia. 18. Esporte e Lazer: práticas esportivas, experiências culturais, atividades físicas e vivências de lazer para crianças, jovens e adultos, como princípios de cidadania, inclusão, participação social e promoção da saúde; esportes e lazer nos projetos político-pedagógicos das escolas; desenvolvimento de metodologias e inovações pedagógicas no ensino da Educação Física, Esportes e Lazer; iniciação e prática esportiva; detecção e fomento de talentos esportivos. 19. Estilismo: Design e modelagem criativa de vestuário, calçados, ornamentos e utensílios pessoais relacionados à moda. 20. Fármacos e Medicamentos: uso correto de medicamentos para a assistência à saúde, em seus processos que envolvem a farmacoterapia; farmácia nuclear; diagnóstico laboratorial; análises químicas, físico-químicas, biológicas, microbiológicas e toxicológicas de fármacos, insumos farmacêuticos, medicamentos e fitoterápicos. 21. Formação de Professores: formação e valorização de professores, envolvendo a discussão de fundamentos e estratégias para a organização do trabalho pedagógico, tendo em vista o aprimoramento profissional, a valorização, a garantia de direitos trabalhistas e a inclusão no mercado de trabalho formal; 22. Gestão do Trabalho: estratégias de administração; ambiente empresarial; relações de trabalho urbano, rural e industrial (formas associadas de produção, trabalho informal, incubadora de cooperativas populares, agronegócios, agroindústria, práticas e produções caseiras, entre outros); 23. Gestão Informacional: sistemas de fornecimento e divulgação de informações econômicas, financeiras, físicas e sociais das instituições públicas, privadas e do terceiro setor. 24. Gestão Institucional: estratégias administrativas e organizacionais em órgãos e instituições públicas, privadas e do terceiro setor, governamentais e não governamentais. 25. Gestão Pública: sistemas regionais e locais de políticas públicas; análise do impacto dos fatores sociais, econômicos e demográficos nas políticas públicas (movimentos populacionais, geográficos e econômicos, setores produtivos); formação, capacitação e qualificação de pessoas que atuam nos sistemas públicos (atuais ou potenciais). 26. Grupos Sociais Vulneráveis: questões de gênero, de etnia, de orientação sexual, de diversidade cultural, de credos religiosos, entre outros processos de atenção (educação, saúde, assistência social, etc), de emancipação, de respeito à identidade e de inclusão; promoção, defesa e garantia de direitos; desenvolvimento de metodologias de intervenção. 27. Infância e Adolescência: processos de atenção (educação, saúde, assistência social etc); promoção, defesa e garantia de direitos; ações especiais de prevenção e erradicação do trabalho infantil; desenvolvimento de metodologias de intervenção, tendo crianças, adolescentes e suas famílias como objeto enfocado na ação. 28. Inovação Tecnológica: Introdução de produtos ou processos tecnologicamente novos e melhorias significativas a serem implementadas em produtos ou processos existentes nas diversas áreas do conhecimento. Considera-se uma inovação tecnológica de produto ou processo aquela que tenha sido implementada e introduzida no mercado (inovação de produto) ou utilizada no processo de produção (inovação de processo). 29. Jornalismo: processos de produção e edição de notícias para mídias impressas e eletrônicas; assessorias e consultorias para órgãos de imprensa em geral; crítica de mídia. 30. Jovens e Adultos: processos de atenção (saúde, assistência social etc), de emancipação e inclusão; educação formal e não formal; promoção, defesa e garantia de direitos; desenvolvimento de metodologias de intervenção, tendo como objeto a juventude e/ou a faixa etária adulta. 31. Línguas Estrangeiras: processos de ensino/aprendizagem de línguas estrangeiras e sua inclusão nos projetos político-pedagógicos das escolas; desenvolvimento de processos de formação em línguas estrangeiras; literatura; tradução. 32. Metodologias e Estratégias de Ensino/Aprendizagem: metodologias e estratégias específicas de ensino/aprendizagem, como a educação a distância, o ensino presencial e de pedagogia de formação inicial, a educação continuada, a educação permanente e a formação profissional. 33. Mídia e Artes: mídias contemporâneas, multimídia, webarte e arte digital; formação, memória, produção e difusão cultural e artística. 34. Mídias: produção e difusão de informações e conhecimentos por meio de veículos comunitários e universitários, impressos e eletrônicos (boletins, rádio, televisão, jornal, revistas, internet etc); promoção do uso didático dos meios de comunicação e de ações educativas sobre as mídias. 35. Música: apreciação, criação e performance; formação, capacitação e qualificação de pessoas que atuam na área musical; produção e divulgação de informações, conhecimentos e material didático na área; memória, produção e difusão cultural e artística. 36. Organizações da Sociedade e Movimentos Sociais e Populares: apoio à formação, organização e desenvolvimento de comitês, comissões, fóruns, associações, ONGs, OSCIPs, redes, cooperativas populares, sindicatos, entre outros. 37. Patrimônio Cultural, Histórico e Natural: preservação, recuperação, promoção e difusão de patrimônio artístico, cultural e histórico (bens culturais móveis e imóveis, obras de arte, arquitetura, espaço urbano, paisagismo, música, literatura, teatro, dança, artesanato, folclore, manifestações religiosas populares); natural (natureza, meio ambiente); material e imaterial (culinária, costumes do povo), mediante formação, organização, manutenção, ampliação e equipamento de museus, bibliotecas, centros culturais, arquivos e outras organizações culturais, coleções e acervos; restauração de bens móveis e imóveis de reconhecido valor cultural; proteção e promoção do folclore, do artesanato, das tradições culturais e dos movimentos religiosos populares; valorização do patrimônio; memória, produção e difusão cultural e artística. 38. Pessoas com Deficiências, Incapacidades e Necessidades Especiais: processos de atenção (educação, saúde, assistência social etc), de emancipação e inclusão de pessoas com deficiências, incapacidades físicas, sensoriais e mentais, síndromes, doenças crônicas, altas habilidades, entre outras; promoção, defesa e garantia de direitos; desenvolvimento de metodologias de intervenção individual e coletiva, tendo como objeto enfocado na ação essas pessoas e suas famílias. 39. Propriedade Intelectual e Patente: processos de identificação, regulamentação e registro de direitos autorais e outros sobre propriedade intelectual e patente. 40. Questões Ambientais: implementação e avaliação de processos de educação ambiental, de redução da poluição do ar, águas e solo; discussão da Agenda 21; discussão de impactos ambientais de empreendimentos e de planos básicos ambientais; preservação de recursos naturais e planejamento ambiental; questões florestais; meio ambiente e qualidade de vida; cidadania e meio ambiente. 41. Recursos Hídricos: planejamento de microbacias, preservação de mata ciliar e dos recursos hídricos, gerenciamento de recursos hídricos e Bacias Hidrográficas; prevenção e controle da poluição; arbitragem de conflitos; participação em agências e comitês estaduais e nacionais; assessoria técnica a conselhos estaduais, comitês e consórcios municipais de recursos hídricos. 42. Resíduos Sólidos: ações normativas, operacionais, financeiras e de planejamento com base em critérios sanitários, ambientais e econômicos, para coletar, segregar, tratar e dispor resíduos ou dejetos; orientação para elaboração e desenvolvimento de projetos de planos de gestão integrada de resíduos sólidos urbanos, coleta seletiva, instalação de manejo de resíduos sólidos urbanos (RSU) reaproveitáveis (compostagem e reciclagem), destinação final de RSU (aterros sanitários e controlados), remediação de resíduos ou dejetos a céu aberto; orientação à organização de catadores de lixo. 43. Saúde Animal: processos e metodologias visando à assistência à saúde animal: prevenção, diagnóstico e tratamento; prestação de serviços institucionais em laboratórios, clínicas e hospitais veterinários universitários. 44. Saúde da Família: processos assistenciais e metodologias de intervenção para a saúde da família. 45. Saúde e Proteção no Trabalho: processos assistenciais, metodologias de intervenção, ergonomia, educação para a saúde e vigilância epidemiológica ambiental, tendo, como alvo, o ambiente de trabalho e, como público, os trabalhadores urbanos e rurais; saúde ocupacional. 46. Saúde Humana: promoção da saúde das pessoas, famílias e comunidades; humanização dos serviços; prestação de serviços institucionais em ambulatórios, laboratórios, clínicas e hospitais universitários; assistência à saúde de pessoas em serviços especializados de diagnóstico, análises clínicas e tratamento; clínicas odontológicas e de psicologia, entre outras ações. 47. Segurança Alimentar e Nutricional: incentivo à produção de alimentos básicos; autoabastecimento; agricultura urbana; hortas escolares e comunitárias; nutrição; educação para o consumo; regulação do mercado de alimentos, promoção e defesa do consumo alimentar. 48. Segurança Pública e Defesa Social: planejamento, implementação e avaliação de processos e metodologias, dentro de uma compreensão global do conceito de segurança pública, visando proporcionar soluções e o tratamento de problemas relacionados; orientação e assistência jurídica, judiciária, psicológica e social à população carcerária e familiares; assessoria a projetos de educação, saúde e trabalho aos apenados e familiares; questão penitenciária; violência; mediação de conflitos; atenção a vítimas de crimes violentos; proteção a testemunhas; policiamento comunitário. 49. Tecnologia da Informação: desenvolvimento de competência informacional para identificar, localizar, interpretar, relacionar, analisar, sintetizar, avaliar e comunicar informação em fontes impressas ou eletrônicas; inclusão digital. 50. Terceira Idade: planejamento, implementação e avaliação de processos de atenção (educação, saúde, assistência social etc), de emancipação e inclusão; promoção, defesa e garantia de direitos; desenvolvimento de metodologias de intervenção tendo pessoas idosas e suas famílias como objetos enfocados na ação. 51. Turismo: planejamento e implementação do turismo (ecológico, cultural, de lazer, de negócios, religioso etc) como setor gerador de emprego e renda para os municípios; desenvolvimento de novas tecnologias para avaliações de potencial turístico; produção e divulgação de imagens em acordo com as especificidades culturais das populações locais. 52. Uso de Drogas e Dependência Química: prevenção e limitação da incidência no consumo de drogas; tratamento de dependentes; assistência e orientação a usuários de drogas; recuperação e reintegração social. 53. Desenvolvimento Humano: temas das diversas áreas do conhecimento, visando à reflexão, discussão, atualização e aperfeiçoamento humano, espiritualidade e religiosidade, especialmente, das ciências humanas, biológicas, sociais aplicadas, da saúde, agrárias, exatas e da terra; engenharias e linguística (letras e artes).