IFRS - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul

EDITAL PROPPI Nº 008/2015 – PIBIC-EM/PIBITI/IFRS/CNPq - EDITAL PROPPI Nº 008/2015 – PIBIC-EM/PIBITI/IFRS/CNPq

O Pró-Reitor de Pesquisa e Inovação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS), no uso de suas atribuições, torna público que está aberto o período de submissão de propostas para solicitação de bolsas remanescentes dos Programas Institucionais de Bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq): Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica no Ensino Médio (PIBIC-EM) e Programa Institucional de Bolsas de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (PIBITI), conforme normas dos referidos Programas, Resolução Normativa 017/2006 do CNPq e Instruções Normativas Nº 02, 03, 06 e 10 de 2014 da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do IFRS, nos termos abaixo especificados.



EDITAL PROPPI Nº 008/2015 – PIBIC-EM/PIBITI/IFRS/CNPq Complementar ao EDITAL PROPPI Nº 007/2015 - PIBIC/PIBIC-Af/PIBIC-EM/PIBITI/IFRS/CNPq O Pró-Reitor de Pesquisa e Inovação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS), no uso de suas atribuições, torna público que está aberto o período de submissão de propostas para solicitação de bolsas remanescentes dos Programas Institucionais de Bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq): Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica no Ensino Médio (PIBIC-EM) e Programa Institucional de Bolsas de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (PIBITI), conforme normas dos referidos Programas, Resolução Normativa 017/2006 do CNPq e Instruções Normativas Nº 02, 03, 06 e 10 de 2014 da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do IFRS, nos termos abaixo especificados. 1. DOS OBJETIVOS DOS PROGRAMAS 1.1. O Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica no Ensino Médio (PIBIC-EM) é voltado ao desenvolvimento do pensamento científico e iniciação à pesquisa de estudantes de ensino médio, e tem como objetivos: a) fortalecer o processo de disseminação de informações e conhecimentos científicos e tecnológicos básicos; b) desenvolver as atitudes, habilidades e valores necessários à educação científica e tecnológica dos estudantes de ensino médio. 1.2. O Programa Institucional de Bolsas de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (PIBITI) é voltado para o estímulo dos jovens do ensino superior nas atividades, metodologias, conhecimentos e práticas próprias ao desenvolvimento tecnológico e processos de inovação e tem como objetivos: a) contribuir para a formação e inserção de estudantes em atividades de pesquisa,desenvolvimento tecnológico e inovação; b) contribuir para a formação de recursos humanos que se dedicarão ao fortalecimento da capacidade inovadora das empresas no País; c) contribuir para a formação do cidadão pleno, com condições de participar de forma criativa e empreendedora na sua comunidade. 2. DAS BOLSAS 2.1. O valor mensal das bolsas concedidas será definido conforme a Tabela de Valores de bolsas no País, do CNPq. 2.2. A duração das bolsas concedidas é de 12 (doze) meses, com a realização dos Planos de Trabalhos dos bolsistas a serem iniciados em 03 de agosto de 2015 e finalizados em 29 de julho de 2016. 2.3. O número de bolsas distribui-se da seguinte maneira: a) PIBIC-EM: 03 bolsas d) PIBITI: 06 bolsas 2.4. A carga horária mínima semanal deve ser compatível com o Plano de Trabalho do Bolsista para a modalidade PIBITI, e no caso da modalidade PIBIC-EM a carga horária mínima semanal corresponde a 8 horas. 3. DO CRONOGRAMA Etapas Período Publicação do edital 19/06/2015 Período de inscrição e geração de protocolo SUAP para registro da proposta. 19/06/2015 a 05/07/2015 Envio, via e-mail (fomentoexterno@ifrs.edu.br), da proposta ao Comitê Institucional do CNPq/Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (PROPPI) pelo pesquisador proponente, segundo os procedimentos descritos no item 7.5 Até 05/07/2015 Divulgação das propostas homologadas Até dia 07/07/2015 Divulgação preliminar das propostas aprovadas Até dia 23/07/2015 Pedidos de reconsideração sobre pontuação do Currículo Lattes 24/07/2015 (Até as 12h00min) Divulgação das propostas aprovadas – resultado final 27/07/2015 Indicação do bolsista para o projeto de pesquisa Até 03/08/2015 Preenchimento do termo de aceite pelo bolsista e envio online ao CNPq Até 10/08/2015 Prazo de entrega do relatório parcial (exclusivamente para bolsistas do Programa PIBIC-EM) 15 a 28/02/2016 Implementação das Bolsas 03/08/2015 Prazo de entrega de relatório final dos bolsistas Até 31/08/2016 4. DOS REQUISITOS E COMPROMISSOS DO PESQUISADOR 4.1. Para o Programa PIBIC-EM: possuir no mínimo o título de mestre ou perfil científico equivalente e demonstrar experiência em atividades de pesquisa, cultural, artística, ou em desenvolvimento tecnológico. 4.2. Para o Programa PIBITI: ser pesquisador com título de doutor ou perfil equivalente, que tenha produção tecnológica recente e possua experiência em atividades de geração e transferência de tecnologia e experiência na formação de recursos humanos. 4.3. Ter Currículo Lattes atualizado, com data a partir de 01 de abril de 2015. 4.4. Apresentar produção profissional divulgada em revistas especializadas, livros, capítulos de livros, anais de encontros científicos, exposições, etc. 4.5. Os pesquisadores de reconhecida competência científica deverão ter precedência em relação aos demais, quanto ao recebimento de bolsas. 4.5.1. Bolsistas de produtividade do CNPq, por definição, têm reconhecida competência científica. 4.6. Adotar todas as providências que envolvam permissões e autorizações especiais de caráter ético ou legal, necessárias para a execução das atividades. 4.7. Pertencer a grupo(s) de pesquisa do IFRS cadastrado(s) no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq e incluir o(s) bolsista(s) no grupo de pesquisa após a implementação da bolsa. 4.8. Possuir vínculo institucional com o IFRS como servidor efetivo. 4.9. Não estar usufruindo ou estar em processo de afastamento ou licença de qualquer tipo previsto pela legislação vigente. 4.9.1. Considera-se estar em processo de afastamento ou licença: a) possuir inscrição em edital de afastamento do câmpus; b) ter protocolado pedido de afastamento ou licença junto à Direção/Coordenação de Gestão de Pessoas do câmpus ou reitoria; c) estar classificado em edital de afastamento do câmpus; d) possuir número de protocolo SUAP para afastamento ou licença; e) ter comprovação de qualquer ato, inscrição em edital ou processo que venha a resultar no afastamento ou licença durante o período de vigência da bolsa. 4.9.2 É possibilitada a inscrição de proposta coordenada por pesquisador em processo de afastamento para qualificação, com a condição de que, caso contemplado com cotas de bolsas, abdique do direito de afastamento para qualificação durante o período de vigência da bolsa e envie à Proppi a publicação de retificação do resultado final do Edital de Afastamento do câmpus, com a exclusão do nome do pesquisador contemplado. 4.10. Indicar estudante(s) com perfil e desempenho acadêmico compatíveis com as atividades previstas para ocupar cota(s) de bolsista(s), observando os princípios éticos e conflitos de interesse e seguindo os critérios da RN 017/2006 do CNPq. 4.10.1. Para o Programa PIBIC-EM: o orientador deverá indicar aluno de nível médio que preferencialmente pertença ao seu respectivo câmpus do IFRS. 4.10.2. Para o programa PIBITI: o orientador poderá indicar aluno do IFRS ou que pertença a qualquer curso de graduação público ou privado do País. 4.11. Não dividir a mensalidade de uma bolsa entre dois ou mais alunos. 4.12. Não repassar a outro a orientação de seu(s) bolsista(s). Em casos de impedimento eventual do pesquisador orientador, a(s) bolsa(s) retorna(m) à Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação. 4.13. Acompanhar o desempenho acadêmico do bolsista durante a vigência do projeto. 4.14. Incluir o nome do bolsista nas publicações e nos trabalhos apresentados em congressos e seminários, quando da participação efetiva do bolsista. 4.15. Participar, quando convocado pela PROPPI, das comissões de avaliação de projetos, bancas e afins. 4.16. Orientar os bolsistas nas distintas fases das atividades, incluindo a elaboração de relatórios e material para a apresentação dos resultados. 4.17. Orientar e acompanhar o bolsista na apresentação da produção científica dos resultados do projeto de pesquisa e inovação, no Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica promovido pela PROPPI e no evento científico do respectivo câmpus. 4.18. Estar em situação regular em relação à gestão de seus projetos e bolsistas, quanto à entrega de relatórios e demais documentos relativos a qualquer projeto em execução e ou já finalizados no IFRS. 4.19. Desenvolver o projeto de pesquisa e inovação ao longo dos 12 (doze) meses de vigência da(s) bolsa(s) solicitada(s). 4.20. Receber sob sua orientação, no máximo, 02 (dois) bolsistas em cada um dos programas: PIBIC-EM e PIBITI/CNPq. 4.20.1. O pesquisador poderá incluir solicitação de bolsista do Programa PIBIC-EM concomitantemente ao projeto submetido para obter cotas do programa PIBITI/CNPq, acrescentando os documentos arrolados no item 7.1, letra j, sendo, neste caso, desnecessária a submissão de projeto específico para o programa PIBIC-EM. 4.21. Atender as demais normas dos programas PIBIC-EM e PIBITI/CNPq e comunicar quaisquer situações adversas à Direção/Coordenação de Pesquisa e Inovação do respectivo câmpus. 4.22. No caso do coordenador/orientador ser um técnico administrativo, a carga horária para tal função deverá ser determinada pela Chefia Imediata, através de memorando para a presidência do Comitê Institucional do CNPq, considerando a descrição sumária do cargo que ele ocupa. 4.23. Verificar a viabilidade de execução do projeto de pesquisa e inovação no seu câmpus e/ou instituição parceira. 4.24. Encaminhar convênio de parceria com os setores públicos, privados e não-governamentais após aprovação do projeto de pesquisa e inovação. 5. DOS REQUISITOS E COMPROMISSOS DO BOLSISTA 5.1. Para o Programa PIBIC-EM: estar regularmente matriculado em curso de nível médio do IFRS, ou em outra instituição de ensino médio da rede pública de ensino regular, escolas militares, escolas técnicas, ou escolas privadas de aplicação, desde que estejam cadastradas no PIBIC-EM junto ao IFRS. 5.2. Para o Programa PIBITI: estar regularmente matriculado em curso superior do IFRS, ou instituição pública ou privada de ensino no País. 5.3. Não possuir vínculo empregatício. 5.3.1. O estágio não cria vínculo empregatício de qualquer natureza, desde que observados os requisitos dispostos no artigo 3º da Lei nº 11.788/2008. 5.3.2. Poderá ser concedida bolsa a aluno que esteja em estágio não-obrigatório, desde que haja declaração conjunta da instituição de ensino, do supervisor do estágio e do orientador da pesquisa, de que a realização do estágio não afetará sua dedicação às atividades acadêmicas e de pesquisa. O bolsista deverá manter essa declaração em seu poder e entregar uma cópia para o coordenador/orientador. O disposto neste subitem se aplica também ao bolsista que venha a obter estágio não-obrigatório durante a vigência da bolsa. 5.4. Possuir Currículo Lattes atualizado, com data a partir de 01 de abril de 2015. 5.5. Receber apenas uma modalidade de bolsa, sendo vedada a acumulação com outros programas do CNPq ou bolsas do IFRS e de outras instituições. 5.5.1 Não é considerado acúmulo a manutenção simultânea de bolsas quando estas possuírem objetivos de auxílio e assistência estudantil. 5.6. Entregar, ao coordenador/orientador, os documentos necessários à implementação da bolsa. 5.7. Dedicar-se integralmente às atividades acadêmicas e de pesquisa. 5.8. Elaborar relatório parcial (para bolsistas PIBIC-EM) e final (para todos os bolsistas) contendo as atividades. 5.9. Apresentar a produção científica ou tecnológica, vinculada ao projeto de pesquisa, no Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica promovido pela PROPPI/IFRS. 5.10. Fazer referência à sua condição de bolsista do respectivo Programa do CNPq, nas publicações e trabalhos apresentados. 5.11. Demonstrar bom desempenho acadêmico e potencial interesse na carreira de pesquisador. 5.12. Informar seus dados bancários (agência e conta corrente no Banco do Brasil) e enviar o termo de aceite ao CNPq, após seu cadastramento pelo coordenador do respectivo Programa junto ao CNPq. 5.12.1. O termo de aceite será enviado pelo CNPq no e-mail indicado no Currículo Lattes do bolsista. 5.13. Devolver ao CNPq, em valores atualizados, a(s) mensalidade(s) recebida(s) indevidamente, caso os requisitos e compromissos estabelecidos neste edital não sejam cumpridos. 6. DA ELABORAÇÃO DAS PROPOSTAS PARA SOLICITAÇÃO DE BOLSAS 6.1. As propostas deverão ser elaboradas pelo coordenador/orientador diretamente no Módulo SIPes (Pesquisa) do Sistema de Informação e Gestão de Projetos (SIGProj) do Ministério da Educação, disponível em http://sigproj1.mec.gov.br/, conforme Instrução Normativa PROPPI Nº 10/2014, diretamente no EDITAL PROPPI Nº 008/2015 PIBIC-EM/PIBITI/IFRS/CNPq. 6.2. O coordenador de cada proposta é o responsável pelo cadastramento no SIPes/SIGProj. 6.3. Até 50% (cinquenta por cento) das cotas de bolsas serão utilizadas para alocação em projetos que solicitam renovação das cotas. 6.4. Para a inscrição das propostas que necessitem análise do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) e/ou Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA) deve ser apresentado, pelo coordenador/orientador, parecer favorável da comissão correspondente. 7. DO PROCESSO DE INSCRIÇÃO DA PROPOSTA 7.1. Documentos necessários para a inscrição da proposta: a) 01 (uma) cópia do Projeto de Pesquisa devidamente assinada pelo pesquisador solicitante e com o respectivo número de protocolo gerado pelo módulo SIPes/SIGProj; b) 01 (uma) cópia do Formulário de solicitação de cotas CNPq (Anexo I); c) 01 (uma) cópia do Plano de Trabalho do(s) Bolsista(s) (Anexo II), com um cronograma de Atividades do Bolsista para cada bolsista solicitado. d) 01 (uma) cópia da capa do protocolo SUAP; e) 01 (uma) cópia do Currículo Lattes do pesquisador coordenador/orientador, em língua portuguesa, atualizado a partir de 01 de abril de 2015; f) 01 (uma) cópia dos comprovantes de aprovação dos projetos pelo CEP e/ou pela CEUA, conforme necessidade da proposta; g) 01 (uma) cópia da descrição do cargo e 01 (uma) cópia da autorização da chefia imediata do câmpus, no caso de propostas coordenadas por técnicos administrativos; h) cópia do CPF e do RG do orientador; i) documento comprobatório da condição de bolsista produtividade do CNPq, caso se aplique; j) em caso de solicitação de cota do Programa PIBIC-EM concomitante à solicitação de cota PIBITI acrescentar 01 (uma) cópia do cronograma de atividades do bolsista para cada bolsista solicitado (conforme Anexo II); l) declaração acerca da situação de afastamento ou licença previstos pela legislação vigente (Anexo III); m) 01 cópia de carta de intenções, assinada pela instituição parceira ou pesquisador parceiro constante da equipe de execução do projeto, em caso de parcerias com setores públicos, privados e não-governamentais. 7.2. Os projetos submetidos que solicitarem renovação de cotas devem incluir na seção observações, no módulo SIPes/SIGProj, a justificativa para tal solicitação. 7.3. Não será permitido adicionar documentos à proposta após o envio ao Comitê Institucional CNPq/IFRS. 7.4. O pesquisador deverá providenciar registro da proposta no Sistema SUAP com destino à PROPPI. 7.5. O coordenador/orientador deve enviar via e-mail (fomentoexterno@ifrs.edu.br), em arquivo único no formato .pdf a proposta com os documentos elencados no item 7.1, nos prazos indicados no item 3 (Cronograma). 7.5.1. Deverá ficar explícito no campo “assunto do e-mail” o número do Edital. O corpo do e-mail deverá conter o título do projeto, o tipo de bolsa solicitado e nome completo do coordenador/orientador. 7.6. Não serão aceitas inscrições enviadas fora do período estabelecido no cronograma (Item 3). 8. DA HOMOLOGAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1. A homologação das propostas será realizada por representantes do Comitê Institucional CNPq/IFRS e equipe técnica da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação. 8.2. A documentação e as informações prestadas pelo pesquisador coordenador/orientador serão de sua responsabilidade, não sendo homologada(s) a(s) propostas(s) que não apresentar(em) a documentação de forma completa, correta e legível e/ou fornecer dados inverídicos. 8.3. Será homologada uma única proposta por proponente para cada programa, sendo considerada válida a última proposta submetida no prazo estabelecido neste edital, observando o disposto no item 4.20.1.deste edital. 8.4. Não serão homologadas as propostas em desacordo com as exigências deste edital. 8.5. Não serão aceitas propostas que contenham projetos recorrentes há mais de três anos. 9. DA AVALIAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1. Somente serão avaliadas as propostas homologadas. 9.2. As propostas submetidas e homologadas serão avaliadas pelo Comitê Institucional CNPq/IFRS, sendo facultada ao Comitê Externo a avaliação. 9.3. A distribuição das cotas de bolsa será feita, até o percentual de 50%, prioritariamente aos projetos que solicitarem renovação. 9.4. Os demais projetos e as solicitações de renovação, não contempladas na cota de 50%, terão as cotas concedidas conforme a classificação geral dos projetos. 9.5. O processo de seleção para provimento das bolsas elencadas no item 2.3 adotará os seguintes procedimentos: 9.5.1. Para análise do mérito do projeto: a) a análise dos projetos de pesquisa será realizada pelos avaliadores do Comitê Institucional CNPq/IFRS, conforme pontuação estabelecida para os itens do projeto que constam no Formulário de Avaliação de Projetos de Pesquisa (Anexo IV); b) a nota do projeto será a média aritmética obtida pelas notas atribuídas por, pelo menos, 2 (dois) avaliadores do Comitê Institucional CNPq/IFRS; c) a nota do projeto será distribuída numa escala de 0 (zero) a 100 (cem); d) o projeto de pesquisa que obtiver nota inferior a 50 (cinquenta), conforme Anexo IV, será desclassificado; 9.5.2. Para análise do mérito do pesquisador coordenador/orientador: a) análise do Currículo Lattes do pesquisador. Nessa etapa será avaliada a produção científica, tecnológica ou artístico-cultural do Currículo Lattes do pesquisador coordenador/orientador, a partir de janeiro de 2012, e pontuado conforme descrito no Formulário de Avaliação do Pesquisador Coordenador/Orientador (Anexo V); b) o Currículo Lattes que obtiver nota 0 (zero), conforme Anexo V, será desclassificado. 9.6. A classificação das propostas será realizada em função da nota final, que será a média aritmética da nota do projeto de pesquisa e da nota do Currículo Lattes. 9.6.1. O Comitê Institucional CNPq/IFRS fará a classificação em ordem decrescente baseada na nota final de cada proposta. 9.7. Em caso de empate entre duas ou mais propostas, terá preferência, para efeito de desempate, a de autoria do pesquisador que: a) obtiver maior nota na avaliação do projeto de pesquisa; b) obtiver maior nota do Currículo Lattes; c) tiver mais idade, considerando o seu ano, mês e dia de nascimento. 10. DA DISTRIBUIÇÃO DAS BOLSAS 10.1. Considerando-se a classificação final aludida no item 9.6, distribuir-se-ão as bolsas de cada Programa de forma que cada um dos projetos de pesquisa aprovado receberá 01 (uma) bolsa, conforme disponibilidade de cotas. Após feita essa distribuição e, em caso de não preenchimento de todas as cotas de bolsas, retomar-se-á o mesmo procedimento, observando-se a classificação final até a finalização das cotas disponíveis, respeitando o disposto no item 4.20 deste edital. 11. DOS PEDIDOS DE RECONSIDERAÇÃO 11.1. Caberá pedido de reconsideração somente quanto à pontuação do Currículo Lattes. 11.2. Os pedidos de reconsideração, contendo justificativa fundamentada, deverão ser encaminhados pelo pesquisador coordenador/orientador exclusivamente para o e-mail fomentoexterno@ifrs.edu.br, observando os prazos do item 3 deste edital. 11.2.1 Deverá ficar explícito no campo “assunto do e-mail” o número do Edital. O corpo do e-mail deverá conter o título do projeto, o tipo de bolsa solicitado e nome completo do coordenador/orientador. 11.3 Não serão apreciados pedidos de reconsideração sem justificativa ou enviados para e-mail distinto do citado no item 11.2. 11.4 O Comitê Institucional CNPq/IFRS não se responsabilizará por pedidos de reconsideração não recebidos via e-mail por motivos de ordem técnica, falhas de comunicação ou congestionamento das linhas de comunicação, cabendo ao pesquisador se certificar com o Comitê Institucional CNPq/IFRS quanto ao recebimento do seu pedido de reconsideração. 12. DA IMPLEMENTAÇÃO E PAGAMENTO DAS BOLSAS 12.1. Após a divulgação dos resultados finais, o pesquisador deverá indicar os bolsistas para o número de cotas de bolsas contempladas, conforme prazo estipulado no cronograma deste edital (item 03). 12.1.1. O pesquisador deverá enviar para o Comitê Institucional CNPq/IFRS através do e-mail fomentoexterno@ifrs.edu.br (explicitando no assunto do e-mail o número do Edital): a) cópia assinada do Formulário de Indicação/Substituição do Bolsista (Anexo VI); b) cópia digitalizada de CPF/RG do(s) bolsista(s); c) cópia do histórico escolar; d) para estudantes menores de idade, enviar cópia assinada da autorização dos pais ou responsáveis (Anexo VII); 12.2. O bolsista deverá informar seus dados bancários no termo de aceite que será enviado pelo CNPq no e-mail cadastrado em seu Currículo Lattes, conforme prazo estipulado no cronograma (item 03). 12.2.1. É de responsabilidade do bolsista a conferência do recebimento do termo de aceite em seu e-mail particular, na caixa de entrada, spams, e-mails excluídos, conforme configuração específica de seu provedor de serviço de correio eletrônico. 12.2.2. Os dados bancários referentes à agência e conta corrente no Banco do Brasil deverão ser de titularidade do bolsista, e vinculados ao seu CPF. 12.2.3. É de responsabilidade do bolsista o preenchimento e envio do termo de aceite ao CNPq, online, sob pena de não implementação da bolsa e não inclusão na folha de pagamento do referido mês. 12.2.4. O Diretor/Coordenador de Pesquisa de cada câmpus poderá fornecer ao bolsista uma declaração (Anexo VIII) para abertura da conta corrente no Banco do Brasil, caso o bolsista ainda não possua conta neste banco. 12.3. O pagamento das bolsas será efetuado diretamente aos bolsistas pelo CNPq, mediante depósito mensal em conta corrente do bolsista, no Banco do Brasil. 12.3.1. O crédito em conta corrente ocorrerá no mês subsequente ao de competência. 12.3.2. O CNPq não realizará pagamento retroativo de mensalidade. 13. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES, CANCELAMENTOS E SUBSTITUIÇÕES DOS BOLSISTAS 13.1. O(s) bolsista(s) deverá(ão) iniciar suas atividades a partir do dia 03 de agosto de 2015 para os Programas PIBIC-EM e PIBITI. 13.2. O coordenador/orientador poderá, com justificativa, solicitar a substituição do(s) bolsista(s), podendo indicar novo estudante para a vaga, desde que satisfeitos os prazos operacionais adotados pelo IFRS/CNPq. 13.2.1. As solicitações de substituição devem ser realizadas, preferencialmente, no início de cada mês, uma vez que o novo bolsista indicado somente terá o nome incluído na folha de pagamento se o termo de aceite for preenchido e enviado ao CNPq, pelo bolsista, até o 15º dia do referido mês. 13.2.2. O pesquisador deverá solicitar ao novo bolsista indicado os mesmos documentos indicados no item 12.1 e enviá-los ao Comitê Institucional. 13.2.3. O novo bolsista deverá realizar os procedimentos indicados na Seção 12, para implementação da bolsa e inclusão na folha de pagamento. 13.3. A solicitação de substituição deverá ser realizada pelo pesquisador a partir do preenchimento do Formulário de Indicação/Substituição do Bolsista (Anexo VI) e envio do documento, em arquivo .pdf, para o e-mail fomentoexterno@ifrs.edu.br e cópia para e-mail do(a) Coordenador(a)/Diretor(a) de Pesquisa e Inovação do seu Câmpus, explicitando no assunto do e-mail o número do Edital. 13.4. O bolsista substituído deverá entregar relatório das atividades realizadas até o momento da substituição. 13.4.1. O pesquisador deverá enviar o relatório do bolsista substituído em até 30 dias após seu desligamento, conforme instruções da Seção 14 (Do Acompanhamento e Avaliação dos Trabalhos). 13.5. O novo bolsista indicado dará continuidade na execução das atividades do cronograma apresentado no Plano de Trabalho do bolsista substituído. 13.6. Os bolsistas substituídos/cancelados não poderão ser indicados novamente para a condição de bolsista na mesma vigência deste edital. 13.7. Caso haja necessidade de cancelamento de cota, o pesquisador deverá enviar formulário de cancelamento (Anexo IX) assinado para o e-mail fomentoexterno@ifrs.edu.br, (explicitando no assunto do e-mail o número do Edital) com cópia para e-mail do(a) Coordenador(a)/Diretor(a) de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do seu câmpus, com justificativa a ser analisada pelo Comitê Institucional do CNPq, sob pena de impedimento a concorrer no próximo edital com fomento. 13.8. Em caso de desistência de cota durante o período de vigência das bolsas, a cota ociosa é disponibilizada ao próximo classificado que não houver recebido bolsa. 13.8.1. Caso se esgote as bolsas solicitadas, oferece-se aos projetos já contemplados uma bolsa a mais, em ordem de classificação. 14. DO ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DOS TRABALHOS 14.1. O pesquisador comprometer-se-á a acompanhar o desenvolvimento das atividades de pesquisa previstas para seu(s) bolsista(s), conforme programação realizada no Plano de Trabalho do bolsista. 14.2. O(s) bolsista(s), com supervisão do orientador, comprometer-se-ão a enviar relatório final das atividades realizadas, de acordo com o cronograma (item 3) ao Comitê Institucional. 14.2.1. O modelo de relatório está disponibilizado no site institucional da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, na seção Documentos. 14.2.2. O relatório final deve ser realizado de maneira individualizada, sendo 01 (um) para cada bolsista. 14.2.3. O coordenador/orientador deverá encaminhar 01 (uma) cópia assinada e digitalizada do relatório do bolsista, acompanhada do respectivo protocolo SUAP (endereçado à PROPPI) ao Comitê Institucional CNPq/IFRS, para o e-mail fomentoexterno@ifrs.edu.br. 14.3. Bolsistas do Programa PIBIC-EM deverão entregar relatório parcial no prazo estabelecido no cronograma (item 3), seguindo as mesmas orientações constantes no item 14.2. 14.4. Os relatórios serão avaliados pelo Comitê Institucional do CNPq. 14.4.1. Caso sejam necessários ajustes o coordenador/orientador receberá e-mail do Comitê Institucional com as recomendações. Serão considerados aprovados somente os relatórios com os ajustes realizados. 14.5. A avaliação final dos trabalhos será realizada pelo Comitê Institucional CNPq/IFRS com base no Plano de Trabalho do(s) bolsista(s), nos relatórios entregues e na produção científica apresentada no evento científico/tecnológico do IFRS. 15. CONSIDERAÇÕES FINAIS 15.1. O Comitê Externo será formado por pesquisadores bolsistas de Produtividade em Pesquisa do CNPq e será publicado no site institucional, relacionado a este edital. 15.2. O Comitê Institucional CNPq/IFRS será divulgado na página do IFRS, publicado na seção Editais da aba Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação. 15.3. Caberá aos Diretores/Coordenadores de Pesquisa e Inovação dos câmpus do IFRS: a) divulgar aos pesquisadores do seu câmpus este Edital; b) caso necessário, gerar protocolo SUAP para encaminhamento de documentos relativos a este Edital ao Comitê Institucional do CNPq; c) acompanhar e supervisionar o desenvolvimento dos projetos de pesquisa e respectivas bolsas juntamente com a CAGPPI; d) zelar pelo cumprimento deste Edital e das normas do CNPq entre os coordenadores/orientadores do câmpus. 15.4. Esclarecimentos e informações adicionais acerca dos Programas tratados neste Edital podem ser obtidos encaminhando mensagem para o e-mail fomentoexterno@ifrs.edu.br, com cópia para o respectivo Diretor/Coordenador de Pesquisa e Inovação do câmpus. 15.5. Os casos omissos serão resolvidos pelo Comitê Institucional CNPq/IFRS e, em última instância, pelo Comitê Externo. 15.6. Este edital poderá ser retificado/cancelado a qualquer momento por conveniência da instituição. Bento Gonçalves, 19 de junho de 2015. _____________________________ Clarice Monteiro Escott Presidente do Comitê Institucional CNPq/IFRS _____________________________ Júlio Xandro Heck Pró-Reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação IFRS (O documento original encontra-se assinado na Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação) Anexos Anexo I – Formulário de solicitação de cotas CNPq Anexo II – Plano de Trabalho do(s) bolsista(s) Anexo III - Declaração acerca da situação de afastamento ou licença previstos pela legislação vigente Anexo IV – Formulário de avaliação de projeto de pesquisa e inovação Anexo V – Formulário de avaliação do currículo do coordenador/orientador Anexo VI – Formulário de Indicação/Substituição/Bolsista Anexo VII – Autorização dos pais ou responsáveis - Bolsista Menor de 18 anos Anexo VIII - Modelo de Declaração Banco Anexo IX – Formulário de desistência da cota