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Capacitação de Instituições Públicas em Defesa da Concorrência
Protocolo do SIGProj:   287101.1554.298587.22112017
De:01/03/2018  à  15/07/2018
 
Coordenador-Extensionista
  João Luiz Simas Pereira de Souza Pondé
Instituição
  UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro
Unidade Geral
  CCJE - Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas
Unidade de Origem
  IE - Instituto de Economia
Resumo da Ação de Extensão
  O projeto de capacitação combina um curso de técnicas de análise para Políticas de Defesa da Concorrência com uma atuação direta prestando assessoria a uma instituição pública, de maneira garantir que o aporte de conhecimentos terá uma ação transformadora sobre a atuação desta última. O objetivo do projeto é oferecer uma introdução aos principais instrumentos analíticos da Defesa da Concorrência para profissionais de instituições públicas, cuja área de atuação envolve a proteção de interesses difusos através da repressão a condutas anticompetitivas. Serão apresentados os conceitos econômicos básicos aplicados na análise dos efeitos de condutas anticompetitivas e na avaliação de evidências de infrações à legislação antitruste. Através da atuação direta sobre a instituição na qual as atividades serão desenvolvidas, será possível garantir a aplicação dos conhecimentos tratados nas aulas a situações concretas no âmbito de atuação dos profissionais envolvidos. Deste modo, procura-se garantir que os conhecimentos aportados pela equipe da UFRJ tenham efetivamente um impacto sobre a sociedade.
Palavras-chave
   Defesa da Concorrência, Condutas Anticompetitivas, Cartéis
Público-Alvo
  O público consiste em profissionais de instituições públicas responsáveis por ações em defesa de interesses difusos e que defrontam com questões relacionadas à Defesa da Concorrência, como o Ministério Público e Agências Reguladoras. Ainda estão sendo travadas as negociações que permitirão a definição da instituição específica que será parceira do programa proposto, bem como a definição do local de realização das atividades propostas. Mas é possível adiantar que o público-alvo será composto por funcionários públicos com graduação em curso de ensino superior, sendo a sua totalidade formada por pessoas externas à comunidade da UFRJ.
Situação
  Atividade EM ANDAMENTO
Contato
  
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