«« Voltar
A pesquisa empírica no Direito: caminhos para democratização da elaboração normativa e do processo legislativo
Protocolo do SIGProj:   257044.1136.20427.22012017
De:18/02/2017  à  18/02/2019
 
Coordenador-Extensionista
  Raquel Rosan Christino Gitahy
Instituição
  UEMS - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul
Unidade Geral
  Paranaíba - Unidade Universitária de Paranaíba
Unidade de Origem
  Direito - Coordenação do Curso de Direito
Resumo da Ação de Extensão
  A presente pesquisa docente vincula-se a Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul. O projeto tem como tema a analise da pesquisa jurídica como instrumento de democratização da elaboração normativa e do processo legislativo. Questiona-se se o processo legislativo está coroado pelo estado democrático de direito e qual a função legislativa que temos hoje frente a democracia. A hipótese é que as respostas apontem que estamos vivenciando uma democracia reducionista, com a construção do conhecimento jurídico a partir de pesquisas bibliográficas, sem a participação da população. O objetivo é levantar as pesquisas jurídicas na base de dados da biblioteca digital de teses e dissertações e verificar a metodologia utilizada pelas mesmas a fim de analisar a pesquisa jurídica como caminho para a democratização da elaboração normativa e do processo legislativo. A metodologia será a qualiquantitativa, com a pesquisa bibliográfica. Utilizaremos o descritor “Direito” para a busca de teses e dissertações publicadas no Brasil no ano de 2016 e 2017. Com o levantamento realizado descreveremos a metodologia utilizada nas pesquisas encontradas, analisando as mesmas a partir da teoria da democratização da elaboração normativa e do processo legislativo
Palavras-chave
   pesquisa, direito, democratização, metodologia
Público-Alvo
  
Situação
  Atividade COM RELATORIO PARCIAL
Contato
  
«« Voltar