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Remodelagem Urbana, Tombamento e Proteção ao Patrimônio e Centro Histórico da Cidade do Rio de Janeiro
Protocolo do SIGProj:   243798.1276.264185.29072016
De:29/08/2016  à  29/12/2016
 
Coordenador-Extensionista
  Carmen Lúcia Macedo
Instituição
  UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro
Unidade Geral
  CCJE - Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas
Unidade de Origem
  FND - Faculdade de Direito
Resumo da Ação de Extensão
  Pelo presente Curso de Extensão, pretende-se levar alunos do Direito e demais participantes a terem um contato direto com as várias modalidades de intervenção urbana, feitas por ocasião das Olimpíadas de 2016, que revitalizaram o Centro da Cidade, trazendo à tona a redescoberta histórica e de patrimônio que merecem proteção e preservação. Pretende-se, ainda, discutir as formas de mobilidade e remodelagem urbana desse cenário histórico. Há uma grande necessidade de pesquisa acerca dos instrumentos jurídicos e legais a serem utilizados nesse processo de redescoberta urbana, inclusive com a possibilidade de o grupo vir a indicar ou sugerir, após pesquisar a proteção de espaços históricos, outros mecanismos que possam incrementar a remodelagem urbana A proposta se vincula ao Programa Articulado MEMÓRIA CULTURAL, SOCIAL E DA TERRA e está ligado ao PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE SERVIDORES PÚBLICOS Por se tratar de uma proposta ainda sem precedentes, inovadora por conta das recentes remodelagens urbanas, não há ainda como indicar diagnósticos, pesquisas e indicadores, já que os mesmos ainda não existem. Assim, as soluções encontradas nos instrumentos jurídicos indicados pela academia devem considerar os interesses e necessidades tanto da sociedade quanto das organizações de setores da sociedade como um todo, o que pode levar a novas reformulações e proteções a serem efetivadas pela Administração Pública. Claro que o diagnóstico não está apenas nas mãos dos operadores do direito, mas de toda a sociedade, congregando a experiência interdisciplinar dos vários profissionais envolvidos no aparato da proteção e da remodelagem urbana.
Palavras-chave
   Intervenção urbana, remodelagem, tombamento, proteção, mobilidade
Público-Alvo
  Corpo docente, corpo discente, técnicos administrativos em sua maioria, podendo contar com a presença de membros de instituições governamentais municipais e de membros de organizações não governamentais. Não se trata de indicar famílias ou pessoas diretamente atendidas com os resultados do programa - que não tem característica assistencial ou de qualquer outro benefício concreto como uma ação de saúde - mas, sim, de pensar se o modelo desenvolvido na remodelagem urbana escolhida atendeu ao interesse público, ou seja, ao interesse de toda a população do município do Rio de Janeiro. A participação do publico alvo é gratuita.
Situação
  Atividade CONCLUÍDA
Contato
   Extensao-FND@direito.ufrj.br
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