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Inclusão Social e Proteção de Grupos Vulneráveis
Protocolo do SIGProj:   107679.480.124209.14042012
De:01/01/2013  à  01/01/2014
 
Coordenador-Extensionista
  Lilian Márcia Balmant Emerique
Instituição
  UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro
Unidade Geral
  CCJE - Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas
Unidade de Origem
  FND - Faculdade de Direito
Resumo da Ação de Extensão
  O Programa Inclusão social e proteção de grupos vulneráveis consiste num conjunto de ações continuadas de ensino, pesquisa e extensão vocacionadas para atenção e atendimento jurídico (assessoria jurídica popular) e assistência social a grupos vulneráveis no município Rio de Janeiro, atuando como Centro de Referência em Direitos Humanos. O programa também contempla formação/capacitação de agentes públicos e grupos de interesse da sociedade civil em temáticas relevantes para uma atuação profissional habilitada a lidar com grupos vulneráveis e orientada em direitos humanos. O diferencial do programa passa pela originalidade das escolhas temáticas interdisciplinares que de forma direta ou indireta afetam grupos vulneráveis, sempre com um corte inovador de matérias e abordagens em dimensões lacunosas de ações e investigações, principalmente pelos entes públicos estatais, e que são tratadas nos projetos participantes. O programa congrega as unidades da UFRJ: Faculdade Nacional de Direito, Instituto de Química, Instituto de Ginecologia. Ações visam atendimento integral aos grupos assistidos nas áreas: saúde (mulheres e reprodução assistida); segurança pública (formação/capacitação em Ciências Forenses para agentes estatais que atuam na investigação criminal) e acesso à Justiça (trabalhadores, famílias hiposuficientes, estrangeiros), buscando fomentar cidadania e inclusão social, sem perder de vista a integral formação dos alunos participantes dos projetos, visando a sensibilização em Direitos Humanos, procurando cumprir a proposta de Eduação em e para Direitos Humanos dimensionada em todos os níveis de formação, inclusive o superior.
Palavras-chave
   Inclusão social, direitos humanos, grupos vulneráveis, cidadania, assessoria jurídica-social-psicológica
Público-Alvo
  O público-alvo é formado por cidadãos em geral e grupos vulneráveis localizados no Centro da Cidade do Rio de Janeiro: estrangeiros, mulheres em busca de apoio para reprodução assistida para sua família, famílias hiposuficientes e trabalhadores, dentre outros; bem como agentes do poder público que atuam junto aos grupos vulneráveis. O atendimento extensionista, através do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Direito da UFRJ, estima-se em 20 atendimentos mensais (média total de 250, considerando-se variável) por projeto integrante do programa. Como o programa possui o viés de grupos vulneráveis, também almeja-se atingir o próprio público interno na FND/UFRJ (3000), sejam alunos de graduação e de pós-graduação, funcionários e professores da instituição ou não. Também se atingirá o público externo através da realização de eventos e da distribuição de material (cartilha e outros produtos publicados), inclusive com apoio dos parceiros do programa para disseminar a informação.
Situação
  Atividade EM ANDAMENTO
Contato
   Divulgação nos sites das unidades participantes do programa na UFRJ e nos site das organizações que atuam em parceria com o programa.
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